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10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
As propostas aprovadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde foram analisadas e nortearam os trabalhos da comissão criada para elaboração deste Plano Municipal de Saúde. As propostas foram classificadas por grandes grupos com base na organização do TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL E DOS PACTOS PELA VIDA E DE GESTÃO.
Cabe esclarecer que outras propostas foram consideradas como já executadas ou que não se aplicavam ao Plano Municipal de Saúde. As propostas específicas e de responsabilidade de outros setores que não o da saúde serão encaminhadas ao respectivo setor/órgão responsável para os devidos encaminhamentos, portanto não constarão desse plano municipal. Propostas de responsabilidade das demais instâncias do SUS como o Conselho 95 Estadual de Saúde, Governo do Estado e Ministério da Saúde estão classificadas como recomendações. As propostas que constam desse Plano Municipal foram classificadas conforme estão os tópicos ao lado. Optou-se por essa forma de sistematização para facilitar acompanhamento dos compromissos pactuados no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, diferentemente da 10ª Conferência Municipal de Saúde que sistematizou as propostas aprovadas considerando os dois temas principais que foram “Pacto pela Saúde e Políticas públicas e Participação Social e Saúde Ambiental. O critério utilizado para classificação foi baseado na análise da proposta na íntegra do documento final da Conferência e foi feita sua transcrição para os itens conforme dispostos ao lado.
Cabe esclarecer que outras propostas foram consideradas como já executadas ou que não se aplicavam ao Plano Municipal de Saúde. As propostas específicas e de responsabilidade de outros setores que não o da saúde serão encaminhadas ao respectivo setor/órgão responsável para os devidos encaminhamentos, portanto não constarão desse plano municipal. Propostas de responsabilidade das demais instâncias do SUS como o Conselho 95 Estadual de Saúde, Governo do Estado e Ministério da Saúde estão classificadas como recomendações. As propostas que constam desse Plano Municipal foram classificadas conforme estão os tópicos ao lado. Optou-se por essa forma de sistematização para facilitar acompanhamento dos compromissos pactuados no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, diferentemente da 10ª Conferência Municipal de Saúde que sistematizou as propostas aprovadas considerando os dois temas principais que foram “Pacto pela Saúde e Políticas públicas e Participação Social e Saúde Ambiental. O critério utilizado para classificação foi baseado na análise da proposta na íntegra do documento final da Conferência e foi feita sua transcrição para os itens conforme dispostos ao lado.
