RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MAIO DE 2002.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina.
RESOLUÇÃO nº 003 DE 31 DE MAIO DE 2004.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Londrina.
Revogada pela Resolução nº 32 de 28 de setembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004.
Disciplina o funcionamento das Câmaras Técnicas e Comissões do CONSEMMA.
RESOLUÇÃO Nº005 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004.
Designa para exercer a função de Secretária Executiva do Consemma a Engª Química, Maria Aparecida Santini Zanatta.
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
Regulamenta os procedimentos para apuração e provimento de faltas dos membros do CONSEMMA.
RESOLUÇÃO N.º 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
Regulamenta as ações para a realização da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Londrina, Estado do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006.
Designa os membros deste Conselho para comporem a Presidência, Diretoria Executiva e Secretaria Executiva.
RESOLUÇÃO Nº 010 DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Cria e organiza as Câmaras Técnicas e Comissões.
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006.
Regulamenta a correta destinação dos resíduos, estabelecendo a separação dos materiais recicláveis dos demais resíduos.
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publica as prioridades da Política Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2008-2009, conforme o resultado da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Regulamenta a Lei Municipal n° 9.074, de 22 de março de 2003, que trata do Programa de Apoio a Projetos Ambientais – PAPA, em cumprimento à Deliberação da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente.
- Anexo à Resolução Consemma n° 13 - Modelo de Edital
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
Torna obrigatória a instalação de coletores de resíduos nos veículos de transporte coletivo no Município de Londrina e região metropolitana.
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Determina ao comércio o recolhimento de garrafas de vidro servidas no local, e o recebimento das comercializadas em geral.
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Torna obrigatória a obtenção de autorização ambiental, com informação sobre origem, destino, e recuperação das áreas objeto de movimentação de terra com volume acima de 50 metros cúbicos.
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de eventos e festas.
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Estabelece o Programa Racional de Uso da Água.
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Estabelece o Programa Racional de Uso da Água.
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
Estabelece a compensação pela emissão de gases de efeito estufa.
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Regulamenta a V Conferência Municipal de Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publica as prioridades deliberadas pela V Conferência Municipal de Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Regulamenta padrões mínimos para Estações de Tratamento de Esgoto em Londrina.
RESOLUÇÃO Nº 24 DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Regulamenta padrões para uso de água e produtos em lavagem de calçadas.
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Regulamenta padrões para uso de água e produtos em lavagem de calçadas.
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Regulamenta as ligações de esgoto no Município de Londrina.
RESOLUÇÃO N° 34 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta a IX Conferência Municipal do Meio Ambiente, bem como suas etapas preparatórias. (pág. 18)
RESOLUÇÃO N° 35 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Regimento da IX Conferência Municipal do Meio Ambiente. (pág. 20)
RESOLUÇÃO Nº 36 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina.
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta o processo eleitoral da Comissão Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA, Gestão 2018-2019.
RESOLUÇÃO Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Regulamenta o processo eleitoral da Comissão Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA, Gestão 2018-2019.
RESOLUÇÃO Nº 39 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Regulamenta a X Conferência Municipal do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 40 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Regimento da X Conferência Municipal do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 41 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Estabelece o percentual de repasse de ICMS Ecológico para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) geradora
RESOLUÇÃO Nº 42 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Regulamenta a XI Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Londrina e as suas etapas preparatórias
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispoe sobre a Criação de Comissão Tecnica Permanente do Proverde
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 14 DE MAIO DE 2024
Regulamenta o uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) de Londrina
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta a XII Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Londrina e as suas etapas preparatórias
