Orientações

Abaixo estão disponíveis as orientações para cada tipo processual disponível ao cidadão:

  1. ACESF: Promoção por Conhecimento
  2. ACESF: Solicitação de licença-prêmio em compensação / permuta
  3. ACESF: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  4. ACESF: Solicitação para parcelamento de débitos
  5. ACESF: Solicitações referente cemitérios
  6. AMS- Autistas
  7. AMS: Documentação Funcional para envio à Caapsml
  8. AMS- DUES Solicitação de Veracidade de Atestado Médico das UPAS e PAs
  9. AMS: Envio de Relação de Registros de Nascimentos e Óbitos
  10. AMS-MP-PR- Pedidos de Informações do Ministério Público
  11. AMS: Solicitação de Abono de Permanência
  12. AMS: Promoção por Conhecimento
  13. AMS: Solicitação de Atualização de Dados Cadastrais
  14. AMS: Solicitação de Cópia de Prontuários das UPAS e Prontos Atendimentos e/ ou BO do SAMU
  15. AMS: Solicitação de Declaração de Vínculo Empregatício
  16. AMS: Solicitação de Declaração de Nascido Vivo - DNV - Instituições de Saúde e Cartórios
  17. AMS: Solicitação de Declaração de Nascido Vivo - DNV - Profissionais Independentes
  18. AMS: Solicitação de Declaração de Óbito - DO
  19. AMS: Solicitação de licença-prêmio em compensação / permuta
  20. AMS: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  21. AMS: Solicitação de Órgãos Públicos e Privados
  22. CAAPSML: Aprovação de exames, internações e OPME's
  23. CAAPSML: Certidão/ Declaração Previdenciária
  24. CAAPSML: Concessão de Pensão por Morte
  25. CAAPSML: Inscrição/ Alteração Cadastral Previdenciária
  26. CAAPSML: Promoção por Conhecimento
  27. CAAPSML: Simulação de Aposentadoria
  28. CAAPSML: Solicitação de licença-prêmio em compensação / permuta
  29. CAAPSML: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  30. CGM: Solicitação de Certidão Liberatória
  31. CML: Autógrafo de projeto de lei
  32. CML: Indicações
  33. CML: Pedidos de informações
  34. CML: Pedidos de parecer prévio
  35. CMTU: Credenciamento de Empresas de Transporte Público e Motoristas
  36. CMTU: Custeio do Transporte Coletivo
  37. CMTU: Defesa de Autuação Recursos de Infrações de Trânsito
  38. CMTU: Exclusão/Desincorporação - Frota Transporte Coletivo
  39. CMTU: Gratuidade - Transporte Coletivo
  40. CMTU: Inclusão/Incorporação - Frota Transporte Coletivo
  41. CMTU: Ponto de Ônibus
  42. CMTU: Relatório Trimestral - Frota Transporte Coletivo
  43. CMTU: Restituição de Pagamento de Multa de Trânsito
  44. CMTU: Sinalização viária
  45. CMTU- Solicitação Educação no Trânsito
  46. CMTU: Plano Anual de renovação de Frota - Transporte Coletivo
  47. CMTU: Tarifa Escolar - Custeada parcialmente ou integralmente
  48. CODEL: Apresentação de Proposta de Soluções Inovadoras
  49. CODEL: Programa ISS Tecnológico
  50. CODEL: Solicitação de Apoio para Realização de Eventos em Espaços Públicos
  51. COHAB- Solicitação de Atestado de EHIS
  52. COHAB- Solicitação de Atestado PMCMV
  53. COHAB: Solicitação de Cópia de Planta do Imóvel
  54. Contratos: Alteração de Cláusula Contratual
  55. Contratos: Alteração de Razão Social e/ou Representante
  56. Contratos: Atestado de Capacidade Técnica
  57. Contratos: Cancelamento de ATA/LOTE/ITEM
  58. Contratos: Prorrogação de Contratos Administrativos
  59. Contratos: Prorrogação de Execução de Projetos e Obras
  60. Contratos: Prorrogação do Prazo de Entrega
  61. Contratos: Reajuste
  62. Contratos: Reequilíbrio Econômico Financeiro - ATA RP
  63. Contratos: Repactuação
  64. Contratos: Rescisão Contratual
  65. Contratos: Troca de marca
  66. FEL: Apresentação de Projetos Esportivos
  67. FEL: Comprovação de Regularidade Jurídica da Proponente
  68. FEL: Promoção por Conhecimento
  69. FEL: Solicitação de licença-prêmio em compensação / permuta
  70. FEL: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  71. FEL: Solicitação de repasse - OSC
  72. IPPUL: Análise de EIV
  73. IPPUL: Análise de Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC
  74. IPPUL: Certidão Narrativa de Diretriz Viária (CNDV)
  75. IPPUL: Certidão Narrativa de Perímetro
  76. IPPUL: Certidão Narrativa de Zoneamento
  77. IPPUL: Certidão Prévia Unificada- CPU
  78. IPPUL: Consulta Prévia Viabilidade Loteamentos- CPVT
  79. IPPUL: Diretrizes Urbanísticas
  80. IPPUL: Projetos de Sinalização Viária
  81. IPPUL: Promoção por Conhecimento
  82. IPPUL: Revisão de classificação industrial
  83. IPPUL: Solicitação de licença-prêmio em compensação / permuta
  84. IPPUL: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  85. LI: Solicitações de Órgãos Públicos e Prvivados
  86. MP-PR: Pedido de Informações
  87. PGM: Requisição de pequeno valor (RPV)
  88. PMI: Procedimento de manifestação de interesse
  89. Prestação de Contas
  90. SEMA: Aprovação de Projeto de Arborização Urbana e Urbanização de Praças e Fundos de Vale
  91. SEMA: Autorização Ambiental Municipal
  92. SEMA: Credenciamento e Formalização de Parcerias - OSC
  93. SEMA: Cumprimento de Projeto de Arborização Urbana e Urbanização de Praças e Fundos de Vale
  94. SEMA: Doação de Mudas e Árvores
  95. SEMA: Lançamento de Transação Penal
  96. SEMA: Parecer Técnico Ambiental
  97. SEMA: Parecer Técnico para Cadastro de Área como BPP
  98. SEMA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos- PGRS
  99. SEMA: Ressarcimento de Danos
  100. SEMA: Vistoria de Árvores em Área Privada
  101. SEMA: Vistoria de Árvores em Área Pública
  102. SMAA: Adesão ao programa AgriUrbana
  103. SMAA: Chamamento Público
  104. SMAA: Manutenção e/ou serviços em estradas rurais
  105. SMAA: Registro no Serviço de Inspeção Municipal - SIM
  106. SMAA: Renovação de Alvará para Feira do Produtor
  107. SMAA: Solicitação de Locação de Equipamento
  108. SMAA: Solicitação de Patrulha Rural Mecanizada
  109. SMAS: Requerimento/ Renovação de Inscrição
  110. SMC: Acompanhamento técnico e administrativo
  111. SMDS: Vistoria em edificações e/ou áreas de risco
  112. SME: Acompanhamento de Bens Móveis
  113. SME: Alteração de Denominação- Instituições Particulares e Filantrópicas
  114. SME: Alteração de Endereço- Instituições Particulares e Filantrópicas
  115. SME: Ampliação de oferta – Instituições Particulares, Filantrópicas e Municipais
  116. SME: Análise de PPP- Educação Infantil
  117. SME: Autorização de Uso de Documentos Escolares
  118. SME: Autorização para funcionamento de CEI
  119. SME: Calendário Escolar - Escolas Particulares e Filantrópicas
  120. SME: Cessação Voluntária de Funcionamento - Instituições Particulares, Filantópicas e Municipais
  121. SME: Credenciamento e Autorização de Funcionamento - Particulares
  122. SME: Obrigação de Módulo Escolar
  123. SME: Renovação da Autorização de Funcionamento- Escolas Particulares
  124. SME: Solicitação de Mudança de Entidade Mantenedora- Particulares e Filantrópicas
  125. SME: Solicitação de Mudança de Representante Legal- Particulares e Filantrópicas
  126. SME: Solicitação de Visita Prévia (Instituições Particulares e Filantrópicas)
  127. SME: Solicitação para realização de Estágio Obrigatório
  128. SME: Solicitação para realização de Projeto de Pesquisa
  129. SME: Unidades Escolares- Anual/Março
  130. SMF: Abertura de Inscrição Imobiliária
  131. SMF: Abertura ou Alteração do Cadastro Fiscal
  132. SMF: Adesão a Parcelamentos
  133. SMF: Adesão ao PROFIS
  134. SMF: Adesão de Parcelamento de ITBI
  135. SMF: Alteração cadastral de terreno (lote)
  136. SMF: Alteração de prorietário ou compromissário-comprador
  137. SMF: Apuração de ISS construção civil
  138. SMF: Autorização de Eventos Diversão Pública
  139. SMF: Avaliação e Atualização de Valor Penal para ITBI
  140. SMF: Avaliação de Imóvel Rural para Lançamento de ITBI
  141. SMF: Avaliação Especial de Valor Venal para ITBI
  142. SMF: Baixa de alvará de licença
  143. SMF: Cancelamento de Regime de Estimativa ISS
  144. SMF: Compensação de Valores Devidos Lei 12.332, 23/09/2015
  145. SMF: Consulta Tributária ISSQN
  146. SMF: Decadência ISSQN Construção Civil/Demolição
  147. SMF: Denúncia de atividadades econômicas
  148. SMF: Denúncia espontânea de débitos de ISS
  149. SMF: Emissão ou Alteração de Alvará de Licença
  150. SMF: Habilitação e/ ou Alterações para Emissão de Nota Fiscal de Serviços
  151. SMF: Impugnação de Lançamento ISSQN/Simples Nacional
  152. SMF: Impugnação Auto de Infração Código de Posturas/ Fazenda
  153. SMF: Impugnação Auto de Notificação Código de Posturas/Fazenda
  154. SMF: Impugnação de Lançamento de ITBI
  155. SMF: Impugnação de Lançamento de Taxas Mobiliárias (P.F / P.J.) / ISSQN Fixo (P.F.)
  156. SMF: Impugnação IPTU/ Taxa de Coleta de Lixo do Exercício
  157. SMF: ITBI - Isenção pelo Programa de Regularização Fundiária
  158. SMF: ITBI - Isenção pelo Programa Minha Casa Minha Vida
  159. SMF: Pedido de Adesão à Prorrogação do ISSQN - Decreto 911/2021
  160. SMF: Pedido de Emissão de Guia de ITBI
  161. SMF: Pedido de Não incidência de ITBI
  162. SMF: Pedido de Não incidência de ITBI sobre Divisão Amigável
  163. SMF: Pedido de Recolhimento de ITBI Sobre Área Territorial
  164. SMF: Pedido de Reconsideração Auto de Infração Códigos de Posturas
  165. SMF: Pedido de Imunidade de ITBI
  166. SMF: Recurso voluntário ao TARF
  167. SMF: Requerimento de Certidões
  168. SMF: Retificação de Dados de Guia de ITBI em Certidão Narrativa
  169. SMF: Revisão de Área e Características de Imóvel
  170. SMF: Revisão de lançamento de ISS construção civil
  171. SMF: Simples Nacional Exclusão e Indeferimento de Opção
  172. SMF: Solicitação de Autorização para Alteração Horário de Funcionamento
  173. SMF: Solicitação de cópia de documentos fiscais
  174. SMF: Solicitação de Extrato Tributário e Temo de Parcelamento
  175. SMF: Solicitação de Guia de ITBI – Contrato de Gaveta (Lei 13.719/2023)
  176. SMF: Solicitação de Isenção de IPTU
  177. SMF: Solicitações via DMS
  178. SMF: Suspensão/ Cancelamento de Lançamento Tributário com Decisão Judicial
  179. SMF: Termo de Responsabilidade e Concordância de Vizinhos (Anuência)
  180. SMF: Transferência de Débitos por Arrematação de Bens Imóveis
  181. SMF: Transferência de ITBI pago no Exercício Corrente
  182. SMF: Tributos Recolhidos Indevidamente
  183. SMG: Relatório de Utilidade Pública
  184. SMG: Solicitações de órgãos públicos e privados
  185. SMGP: Emissão de procurações eletrônicas
  186. SMGP: Informação sobre Desapropriação e Tombamento de Imóveis
  187. SMGP: Permissão de Imóvel Público
  188. SMGP: Reconhecimento de limite com imóvel público rural
  189. SMGP: Requerimento Administrativo Pessoa Física
  190. SMGP: Servidão de Passagem
  191. SMGP: Solicitação de Aquisição de Imóvel Público
  192. SMGP: Termo de permissão de uso
  193. SMI: Apresentação de Propostas
  194. SMOP: Aceitação de loteamentos
  195. SMOP: Alvará de Licença - Execução de Perfis Longitudinais e Galerias Pluviais
  196. SMOP: Alvará de Licença- Intervenções em Vias Públicas
  197. SMOP: Alvará de Licença para Demolição
  198. SMOP: Alvará de Licença - Pavimentação em Vias Públicas
  199. SMOP: Alvará em Separado para Projeto Aprovado
  200. SMOP: Alvará para Alteração de Rebaixamento de Guia
  201. SMOP: Aprovação de loteamentos
  202. SMOP: Aprovação de Projeto de Equipamento de Telecomunicação e Radiocomunicação
  203. SMOP: Aprovação de Projetos - Equipamentos Urbanos de Praças e Fundos de Vale
  204. SMOP: Aprovação de Projeto de Isolamento Acústico
  205. SMOP: Aprovação de Projetos- Galerias Pluviais
  206. SMOP: Aprovação de Projetos – Ligação Pluvial Particular na Rede Públic
  207. SMOP: Aprovação de Projetos- Obras até 500M²
  208. SMOP: Aprovação de Projetos – Perfis Longitudinais ou Greide
  209. SMOP: Anexação e Subdivisão
  210. SMOP: Certidão de Dimensionamento
  211. SMOP: Certidões - Loteamentos
  212. SMOP: Consulta ao Cadastro de Obras
  213. SMOP: Consulta Prévia de Projetos de Obras
  214. SMOP: Defesa de Notificação e Autuação
  215. SMOP: Doação de Iluminação Pública
  216. SMOP: Doação de R.A.A.E.
  217. SMOP: Fiscalização de loteamentos
  218. SMOP: Legalização de Obra
  219. SMOP: Manutenções/ Reparos/ Reformas/ Instalações Diversas(os)
  220. SMOP: Pedido de Conservação Viária ( Recape, Tapa Buraco)
  221. SMOP: Retificação de Documentos
  222. SMOP: Revalidação de Alvará
  223. SMOP: Solicitação de Certidão Narrativa de Benfeitorias Existentes
  224. SMOP: Substituição de Projeto Aprovado
  225. SMOP: 2ª Via de Habite- se/ Visto de Conclusão
  226. SMOP: Transferência de Responsabilidade Técnica
  227. SMOP: Visto de Conclusão de Obra- Habite-se
  228. SMOP: Vistoria para Emissão de Termo de Recebimento
  229. SMRH: Alteração de Dados Cadastrais dos Servidores Municipais
  230. SMRH: Convênio de Estágio
  231. SMRH: Declaração para Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição
  232. SMRH: Declaração de Vínculo Empregatício
  233. SMRH: Documentação Funcional para Apresentar à CAAPSML
  234. SMRH: Formalização de parcerias
  235. SMRH: Inclusão/ Exclusão de Beneficiário Salário Família
  236. SMRH: Inclusão/ Exclusão de Dependentes para IRRF
  237. SMRH: NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (NAT)
  238. SMRH: Pedido de Exoneração ou Rescisão Contratual
  239. SMRH: Perfil Profissiográfico Previdenciário
  240. SMRH: Perícia Oficial - Acompanhamento de Pessoa da Família
  241. SMRH: Perícia Oficial- Agendamento- Servidor Afastado- Cedido
  242. SMRH: Perícia Oficial Cirurgia Plástica Reparadora (Agend. Prévio)
  243. SMRH: Perícia Oficial - Reagendamento
  244. SMRH: Perícia Oficial- Reagendamento- Servidor Afastado- Cedido
  245. SMRH: Perícia Oficial - Tratamentos Complementares (Agend. Prévio)
  246. SMRH: Perícia Oficial- Tratamento da Própria Saúde
  247. SMRH: Promoção por Conhecimento
  248. SMRH: Requerimento ao RH
  249. SMRH: Simulação de aposentadoria
  250. SMRH: Solicitação de Abono de Permanência
  251. SMRH: Solicitação de Ficha Financeira
  252. SMRH: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia
  253. SMRH: Solicitação de licença-prêmio em permuta
  254. SMRH: Solicitação de Pagamento de Substituição
  255. SMRH: Voluntariado
  256. VISA: Apresentação Balanço de Med. e Subs.- Controle Especial (BSPO,BMPO, RMNA e B,RMV)
  257. VISA: Apresentação de Receita de Controle Especial Procedente de outra Unidade Federativa
  258. VISA: Aprovação de Projeto Básico de Arquitetura
  259. VISA: Autorização para Informatização de Livro de Escrituração de Medicamentos
  260. VISA: Autorização para Realização Extramuro
  261. VISA: Autorização para Teste rápido COVID-19 - farmácias e drogarias
  262. VISA: Cadastro para Comercialização de Medicamentos- Lista C2
  263. VISA: Cadastro para Requisição de Notificação de Receita
  264. VISA: Cadastro para Utilização de Medicamentos à Base de Misoprostol
  265. VISA: Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos – CVLEA
  266. VISA: Certidão de Dispensa de Licença Sanitária
  267. VISA: Ingresso de Responsabilidade Técnica
  268. VISA: Licença Sanitária Inicial- Alto Risco
  269. VISA: Licença Sanitária Inicial- Baixo Risco
  270. VISA: PGPCD - Plano de Gerenciamento de Prvenção e Controle da Dengue
  271. VISA: Reclamação Sanitária
  272. VISA: Requisição de Notificação de Receita
  273. VISA: Renovação de licença sanitária - baixo e alto riscos
  274. VISA: Solicitação para realização de exames de análises clínicas (EAC) Farmácias e Drogarias

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