(atualizado em 11/12/2019)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FUNDEB - 2020
SESSÃO PLENÁRIAS
HORÁRIO: DAS 8h às 12h
LOCAL
SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
RUA MAR VERMELHO, 35, TÉRREO - JARDIM CLÁUDIA
(atualizado em 11/12/2019)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FUNDEB - 2020
SESSÃO PLENÁRIAS
HORÁRIO: DAS 8h às 12h
LOCAL
SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
RUA MAR VERMELHO, 35, TÉRREO - JARDIM CLÁUDIA
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CACS/FUNDEB PARA O ANO DE 2025
MÊS |
DATA/HORÁRIO |
ATIVIDADE/LOCAL |
STATUS |
Janeiro |
23/12/2024 à 21/01/2025 |
- Recesso Colegiado e férias equipe de apoio dos Conselhos. |
----- |
29/01 08h30/12h30 |
- 1ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Realizado | |
31/01 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 6o bimestre/2024 (nov-dez) e emissão do “Parecer das contas da gestão a submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná”. |
Previsto | |
Fevereiro |
26/02 13h30/17h30 |
- 2ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
Março |
26/03 08h30/12h30 |
- 3ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
31/03 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 1º bimestre/2025 (jan-fev) |
Previsto | |
Abril |
15/04 13h30/17h30 |
- 4ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
Maio |
28/05 08h30/12h30 |
- 5ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
30/05 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 2º bimestre/2025 (mar-abr) |
Previsto | |
Junho |
25/06 13h30/17h30 |
- 6ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
Julho |
30/07 08h30/12h30 |
- 7ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
31/07 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 3º bimestre/2025 (mai-jun) |
Previsto | |
Agosto |
27/08 13h30/17h30 |
- 8ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
Setembro |
24/09 08h30/12h30 |
- 9ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
30/09 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 4º bimestre/2025 (jul-ago) |
Previsto | |
Outubro |
29/10 13h30/17h30 |
- 10ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
Novembro |
26/11 |
- 11ª Reunião Ordinária do CACS/FUNDEB - Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
Previsto |
28/11 |
- Prazo final para emissão de parecer de prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 5º bimestre/2025 (set-out) |
Previsto |
Excepcionalmente para o ano de 2025, no mês de dezembro, somente se necessário, será convocada reunião extraordinária do CACS/FUNDEB para assunto(s) pré-definido(s), conforme decisão do Pleno deste Conselho.
As datas, horários e local de reunião poderão sofrer alterações conforme demandas próprias do CACS/FUNDEB.
As reuniões poderão ser realizadas em formato: on-line, híbrido ou presencial, por decisão do Plenário.
2025
Atas das Reuniões:
1. 1ª Reunião Ordinária em 29/01/2025 (clique aqui)
1.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2024 (nov/dez) (clique aqui)
2024
Atas das Reuniões:
1. 1ª Reunião Ordinária em 26/01/2024 (clique aqui)
1.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2023 (nov/dez) (clique aqui)
2. 2ª Reunião Ordinária em 27/02/2024 (clique aqui)
3. 3ª Reunião Ordinária em 26/03/2024 (clique aqui)
3.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre/2024 (jan/fev) (clique aqui)
4. 4ª Reunião Ordinária em 25/04/2024 (clique aqui)
5. 5ª Reunião Ordinária em 28/05/2024 (clique aqui)
5.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre/2024 (mar/abr) (clique aqui)
6. 6ª Reunião Ordinária em 25/06/2024 (clique aqui)
7. 7ª Reunião Ordinária em 30/07/2024 (clique aqui)
7.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 3º Bimestre/2024 (mai/jun) (clique aqui)
7.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Novos Estabelecimentos (clique aqui)
8. 8ª Reunião Ordinária em 27/08/2024 (clique aqui)
9. 9ª Reunião Ordinária em 24/09/2024 (clique aqui)
9.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 4º Bimestre/2024 (jul/ago) (clique aqui)
9.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Brasil Carinhoso - Exercício: 2014 a 2020 (clique aqui)
10. 10ª Reunião Ordinária em 29/10/2024 (clique aqui)
10.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Brasil Carinhoso - Exercício: 2021 a 2023 (clique aqui)
10.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: PROJOVEM - Exercício: 2023 (clique aqui)
10.3. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Termo de Compromisso: PAC 9679/2014 - F135 (clique aqui)
11. 11ª Reunião Ordinária em 26/11/2024 (clique aqui)
11.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 5º Bimestre/2024 (set/out) (clique aqui)
2023
Atas das Reuniões:
1. 1ª Reunião Ordinária em 30/01/2023 (clique aqui)
1.1 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2022 (nov/dez) (clique aqui)
2. 2ª Reunião Ordinária em 30/03/2023 (clique aqui)
2.1 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre/2023 (jan/fev) (clique aqui)
3. 1ª Reunião Extraordinária em 19/04/2023 - Prestação de Contas do Programa Educação Infantil: Novos Estabelecimentos (clique aqui)
4. 3ª Reunião Ordinária em 27/04/2023 (clique aqui)
5. 4ª Reunião Ordinária em 01/06/2023 (clique aqui)
5.1 Ata da prestação de contas do Programa PNATE - Exercício 2022 (clique aqui)
5.2. Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre/2023 (mar/abr) - (clique Aqui)
6. 5ª Reunião Ordinária em 29/06/2023 (clique aqui)
7. 6ª Reunião Ordinária em 31/07/2023 (clique aqui)
7.1 Ata da prestação de contas do Termo de Compromisso PAR nº 201306184 (clique aqui)
7.2. Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 3º Bimestre/2023 (mai/jun) - (clique aqui)
8. 2ª Reunião Extraordinária em 04/08/2023 - Prestação de contas do Termo de Compromisso PAR nº 201600016 (clique aqui)
9. 7ª Reunião Ordinária em 30/08/2023 (clique aqui)
10. 8º Reunião Ordinária em 04/10/2023 (clique aqui)
10.1. Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 4º bimestre/2023 (jul/ago) - (clique aqui)
11. 9ª Reunião Ordinária em 24/10/2023 (clique aqui)
12. 10ª Reunião Ordinária em 29/11/12/2023 (clique aqui)
13. 11ª Reunião Ordinária em 12/12/2023 (clique aqui)
14. 11ª Reunião Ordinária em 14/12/2023 (clique aqui)
14.1 Ata da prestação de contas do PROJOVEM/2022 (clique aqui)
2022
Atas das Reuniões:
1. 1ª Reunião Ordinária em 16/02/2022 (Clique aqui)
1.1 Ata da prestação de contas dos recursos referente a Educação Infantil (Clique aqui)
1.2 Ata da prestação de contas dos recursos referente Educação Infantil - Novas Turmas (Clique aqui)
1.3 Ata da prestação de contas dos Recursos Financeiros a título de apoio, aos Entes Federativos que recebem o FPM (Clique aqui)
1.4 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2021 (nov/dez) - (Clique aqui)
2. 2ª Reunião Ordinária em 30/03/2022 (Clique aqui)
2.1 Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 1º bimestre/2022 (jan-fev) (Clique aqui)
2.2 Ata da Prestação de Contas do Programa PNATE exercício 2021 (Clique aqui)
3. 3ª Reunião Ordinária em 27/04/2022 (Clique aqui)
4. 4ª Reunião Ordinária em 25/05/2022 (Clique aqui)
5. 1ª Reunião Extraordinária em 02/06/2022 - Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2022 (mar/abr) (Clique aqui)
6. 5ª Reunião Ordinária em 15/06/2022 (Clique aqui)
7. 6ª Reunião Ordinária em 27/07/2022 (Clique aqui)
7.1 Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 3º bimestre/2022 (mai/jun) (Clique aqui)
8. 7ª Reunião Ordinária em 30/08/2022 (Clique aqui)
8.1 Ata de Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR (Clique aqui)
9. 8ª Reunião Ordinária em 28/9/2022 (Clique aqui)
9.1. Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 4º bimestre/2022 (jul/ago) (Clique aqui)
10. 9ª Reunião Ordinária em 26/10/2022 (Clique aqui)
11. 10ª Reunião Ordinária em 29/11/2022 (clique aqui)
11.1. Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 5º bimestre/2022 (set/out) (clique aqui)
11.2 Prestação de Contas PROJOVEM/2021 (clique aqui)
12. 11ª Reunião Ordinária em 14/12/2022 (clique aqui)
13. 1ª Reunião Especial em 14/12/2022 (clique aqui)
14. 2ª Reunião Especial em 23/12/2022 (clique aqui)
2021
Atas das Reuniões:
1. 1ª Reunião Extraordinária em 02/03/2021 (clique aqui):
1.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB – 6º bimestre/2020 (nov-dez) (clique aqui)
1.2. Ata da prestação de contas dos recursos de Prestação de Contas do Programa PNATE exercício 2020 (clique aqui)
2. 2ª Reunião Extraordinária em 08/04/2021 (clique aqui):
2.2 Ata da prestação de contas PAR-novos estabelecimentos (clique aqui)
2.3 Ata da prestação de contas PAR - novas turmas (clique aqui)
2.4 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB – 1º bimestre/2021 (jan-fev) (clique aqui)
3. 3ª Reunião Extraordinária em 20/04/2021 (clique aqui)
4. 4ª Reunião Extraordinária em 07/05/2021 (clique aqui):
4.1 Ata da prestação de contas PAR (clique aqui)
5. 5ª Reunião Extraordinária em 20/05/2021 (clique aqui)
5.1 Ata da prestação de contas PAC 2 (clique aqui)
6. 1ª Reunião Ordinária em 23/06/2021 (clique aqui)
6.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2021 (mar-abr) (clique aqui)
6.2 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2021 (mar-abr) em 28/06/2021 (clique aqui)
7. 6ª Reunião Extrartodinária em 28/06/2021 (clique aqui)
8. 7ª Reunião Extrartodinária em 12/08/2021 (clique aqui)
8.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 3º bimestre/2021 (mai-jun) em 12/08/2021 (clique aqui)
9. 2ª Reunião Ordinária em 25/08/2021 (clique aqui)
10. 8ª Reunião Extraordinária em 09/09/2021 (clique aqui)
11. 3ª Reunião Ordinária em 01/10/2021 (Clique aqui)
12. 9ª Reunião Extraordinária em 24/11/2021 (Clique aqui)
12.1. Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDBE - 5º bimestre/2021 (set/out) em 24/11/2021 (clique aqui)
12.2. Ata da prestação de contas do PROJOVEN/2020 em 24/11/2021(clique aqui)
13. 4ª Reunião Ordinária em 08/12/2021 (Clique Aqui)
13.1. Ata de Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR (Clique Aqui)
14.1. 10ª Reunião Extraordinária em 17/12/2021 (Clique aqui)
2020
ORDINÁRIA | EXTRAORDINÁRIA | |||||
1º reunião ordinária | 1º reunião extraordinária - prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 6º bimestre/2019 |
ORDINÁRIA | EXTRAORDINÁRIA | |||||
1º reunião ordinária | 1º reunião extraordinária - prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 6º bimestre/2019 | |||||
1ª reunião ordinária - prestação de contas dos recursos od PNATE exercício/2019 | 2º reunião extraordinária | |||||
3º reunião extraordinária - prestação de Contas referente PAR | ||||||
3ª reunião extraordinária | ||||||
4º reunião extraordinária - Prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 1º bimestre/2020 | ||||||
5º reunião extraordinária | ||||||
6º reunião extraordinária -prestação de contas referente educação infantil – novas turmas | ||||||
6ª reunião extraordinária - prestação de Contas referente educação infantil - novos estabelecimentos | ||||||
7º reunião extraordinária - Prestação de Contas referente educação infantil – novas turmas | ||||||
7º reunião extraordinária- Prestação de Contas referente educação infantil - novos estabelecimentos | ||||||
8ª reunião extraordinária - Prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 4º bimestre/2020 (jul-ago) | ||||||
9ª reunião extraordinária - Prestação de Contas referente aos recursos do Termo de Compromisso PAR | ||||||
9ª reunião extraordinária - Prestação de Contas referente ao Termo de Compromisso PAC2 | ||||||
9ª reunião extraordinária | ||||||
10ª reunião extraordinária - Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB | ||||||
10ª reunião extraordinária - Prestação de Contas dos recursos de Transferência de Recursos Financeiros, a título de apoio, aos Entes Federativos que recebem o FPM |
2019
Reuniões Ordinárias
Atas prestações de contas
3ª reunião ordinária - prestação de contas programa PNATE/2018
3ª reunião ordinária - prestação de contas recursos FUNDEB referente ao 6º bimestre de 2018
6ª reunião ordinária - prestação de contas educação infantil novos estabelecimentos.
6ª reunião ordinária - prestação de contas educação infantil novas turmas.
6ª reunião ordinária - prestação de contas 3º bimestre do fundeb 2019.
8ª reunião ordinária - prestação de contas 4º bimestre do fundeb 2019.
10ª reunião ordinária - prestação de contas 5º bimestre do fundeb 2019.
Reuniões extraodrinárias
2ª reunião extraordinária - prestação de contas recursos FUNDEB referente ao 1º bimestre de 2019
2018
Reuniões Ordinárias
Reuniões Extraordinárias
Assembleia de Eleição CACS/FUNDEB
Suprimento de Vacâncias - Mandato 2023/2026
Em atendimento a Lei Federal do FUNDEB, Lei nº 14.113/2020, a presidente do CACS/FUNDEB, Deise Macedo Reis Cavalcanti, convoca por meio do Edital nº 01/2025-CACS/FUNDEB, a comunidade escolar para a Assembleia extraordinária de eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Londrina – CACS/FUNDEB, para suprimento de vacância do mandato de 01/01/2023 até 31/12/2026, na representação de Organizações da Sociedade Civil (Suplente); Escolas do Campo (Suplente) e Servidores Técnico-administrativos das escolas básicas públicas pertencentes à rede municipal de ensino (Suplente).
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) PARA COMPOREM O CACS/FUNDEB
Atividades |
Data |
Horário |
Local |
Edital de Convocação nº 01/2025-CACS/FUNDEB |
28/02/2025 |
Publicação no JOM de Londrina |
Clique aqui |
Inscrição de Candidatos(as): entrega de documentos | A partir da publicação no JOM até 27/03/2025 | 17h |
Inscrições pelo link: |
Relação Nominal de Candidatos(as) inscritos(as) | 31/03/2025 | 18h | Em breve |
Apresentação de Impugnações e Recursos | Até 02/04/2025 | Até às 12h | Envio único de documentação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Publicação do Edital de Candidaturas homologadas | 04/04/2025 | 09h | Em breve |
Inscrição para Participação do Público Geral na Assembleia de Eleição Eletrônica/Virtual *Conforme item 5 Edital 01/2025 - CACS/FUNDEB |
07/04/2025 | até às 12h00 |
Inscrições pelo link: |
Assembleia de Eleição | 07/04/2025 |
1ª convocação: 18h 2ª convocação: 18h15 |
Em ambiente virtual, através da plataforma Google Meet |
Publicação do Edital de Homologação Candidatos(as) Eleitos(as) | 09/04/2025 | 18h | Em breve |
Publicação de Decreto de Nomeação | 11/04/2025 | JOM de Londrina | Em breve |
Envio de Documentação FNDE: Atualização Dados | 14/04/2025 | ----- | Em breve |
Contamos com a participação de todos(as)!
Deise Macedo Reis Cavalcanti
Presidente do CACS/FUNDEB
Comissões de Trabalho 2025