Grupo Intersetorial

 

 

 

 

 

Acesse abaixo o documento que sistematiza o fluxo de atendimento intersetorial das políticas públicas que envolvem as áreas da assistência social, educação e saúde na cidade de Londrina, à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.

ico pdf Fluxo Intersetorial (arquivo em pdf - 172 kb)

 


 

 

 

Fluxo Proposto:

 

1 . As políticas setoriais, cada qual com sua responsabilidade, prestam atendimento as Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, esgotando todas as possibilidades de atendimentos. Entendendo que a complexidade de alguns casos, coloca limites para a atuação da política, busca-se o apoio da rede intersetorial. Anteriormente à reunião da sub rede, o serviço demandatário deverá encaminhar para os demais serviços que compõe a sub rede, somente os dados dos itens 1 e 2 do Formulário de Acompanhamento da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente nome da criança/adolescente. O serviço demandatário ao identificar também que a criança/adolescente é atendida também por outros serviços, a exemplo, do CAPS I e pelo CREAS, solicita a participação dos respectivos serviços. Na reunião de sub rede o serviço demandatário deverá levar o Formulário preenchido e complementá-lo com as informações decorrentes do processo de discussão, cabendo a este, também, a responsalidade pela guarda adequada do documento.

 

2. Na reunião da sub-rede, o caso é discutido traçando ações intersetoriais com registro no Formulário, no item 4. INTERVENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, sempre considerando a criança, o adolescente e a família como sujeitos da ação. A devolutiva dos resultados das ações desenvolvidas deverá ocorrer na próxima reunião da sub-rede ou em data a ser fixada, registrada no campo do DESDOBRAMENTO.

 

3. Após a devolutiva das ações desenvolvidas pela rede de serviços, no caso de não alcançar os resultados esperados, a política demandatária acionará o Conselho Tutelar através de Ofício e cópia do Formulário de Acompanhamento da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente.


 

 

 

A Distribuição das Microrregiões e Calendário das Reuniões da Sub-Redes com os Serviços: 

 

ico pdfCentro A 

 

ico pdfCentro B 

 

ico pdfLeste 

 

ico pdfOeste A 

 

ico pdfOeste B 

 

ico pdfCALENDÁRIO DE REUNIÕES DE REDE REGIÃO OESTE

 

ico pdfNorte A

 

ico pdfCALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE SUB REDE REGIÃO NORTE 

 

ico pdfNorte B 

 

ico pdfRURAL

 

ico pdfCALENDÁRIO DE REUNIÕES DE REDE REGIÃO RURAL

 

ico pdfSul A

 

ico pdfSul B

 

ico pdfCALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE SUB REDE REGIÃO SUL

 


 

 

 


Subredes e Serviços:

CAFEZAL

  • CRAS Sul B
  • C.E.Maria J.Aguilera
  • E.M.Dr. Joaquim Vicente de Castro
  • UBS Cafezal
  • CMEI Níssia Rocha Cabral
  • CEI Aracy Soares Santos
  • CMEI Anita Correa
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

ITAPOÃ

  • CRAS Sul A
  • CRAS Sul B
  • C.E.Vani Ruiz Viesse
  • E.M. Eugenio Brugin
  • E.M. Osvaldo Cruz
  • UBS Itapoã
  • CEI Pastor Samuel de Souza
  • CEI Padre Boaventura
  • CEI Boa Esperança
  • Escola Oficina Pestalozzi
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

JAMILE DEQUECH

  • CRAS Sul A
  • C.E.Carlos Augusto Mungo
  • CEI Helena Ometto Torres
  • E.M. Irene Aparecida da Silva
  • UBS Jamile Dequech
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

PARQUE DAS INDÚSTRIAS (PIND) / OURO BRANCO

  • CRAS Sul A
  • CRAS Sul B
  • C.E. Albino Feijó Sanches
  • C.E. Cléia Godoy
  • E.M.Claudio de Almeida
  • E.M. Dalva Fahl
  • E.M. Mábio Gonçalves Palhano
  • UBS Ouro Branco
  • UBS Pind
  • CMEI Vilma
  • CEI Maria Esther Junqueira
  • SCFV – SOMA
  • Irmãs de Sant’Ana – SCFV
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

UNIÃO DA VITÓRIA

  • CRAS Sul A
  • C.E.Profª Rina J.Francovig
  • C.E.Thiago Terra
  • E.M.Tereza C.Bertan
  • E.M. Zumbi dos Palmares
  • UBS União da Vitória
  • CMEI Pastor Francisco Seixas
  • CMEI Marina Nascimento Saboia
  • CEI Imaculada Conceição
  • Eurobase
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV - União da Vitória
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 


 

 

 

Caderno de Perguntas e Respostas

ico pdfPerguntas e Respostas (arquivo pdf - 252 kb)

 


 

 

 

Formulário

ico pdfFormulário de acompanhamento da rede de proteção social à criança e ao adolescente (arquivo pdf - 188 kb)

 

 

 

 

Legislação

Legislação Municipal

  • Decreto n° 1210 de 11/10/2017 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Legislação Federal

  • Lei 8742 de 1993 – com alterações - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
  • Lei 13.019 de 2014 com alterações - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
  • Resolução CNAS N° 01 de 2016 - Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua
  • Resolução CNAS N° 06 de 2016 - Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
  • Resolução CNAS Nº 07 de 2016 - Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)
  • Resolução CNAS Nº 13 de 2014 - Inclusão da faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
  • Resolução CNAS N° 14 de 2014 - Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades
  • Resolução CNAS Nº 21 de 2016 - Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
  • Resolução CNAS 033 de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS
  • Resolução CNAS N° 109 de 2009 - Aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Outros materiais

Legislação referente à Aprendizagem

Localização e Contatos

Conselho Geral de Gestão do Programa Municipal de Economia Solidária de Londrina

Instagram: @economiasolidaria_londrina

 

Centro Público de Economia Solidária - Sandra Regina Nishimura

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DAS 09H ÀS 17H

Endereço: Av. Rio de Janeiro, 1278 – Centro

CEP: 86010-150 - Londrina – PR T

elefone: 3378-0577

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Gerência de Inclusão Produtiva – GIP

Telefone: (43) 3378-0394

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site: https://portal.londrina.pr.gov.br/unidades-de-protecao-socialbasica/inclusao-produtiva

 

Como Chegar:

Ônibus do Terminal Central Linhas 202, 203, 228, 210, 222, 601

Ônibus do Terminal Acapulco Linhas 217, 601, 603

Ônibus do Terminal Acapulco Linhas 801

Ônibus do Terminal Catuaí Linhas 913

Normativas

Leis: 

 

LEI Nº 10.523, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 que cria o Programa Municipal De Economia Solidária, e dá outras providências

https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2008/1053/10523/leiordinaria-n-10523-2008-cria-o-programa-municipal-de-economia-solidaria-e-daoutras-providencias

LEI Nº 19784 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária.

https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-19784-2018-parana-dispoe-sobre-apolitica-estadual-de-economia-solidaria

LEI Nº 13.928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 que institui o Dia Nacional da Economia Solidária. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13928.htm

LEI Nº 13.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 que institui a Semana da Economia Solidária no Calendário Oficial de Comemorações do Município.

https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2021/1331/13306/leiordinaria-n-13306-2021-institui-a-semana-da-economia-solidaria-no-calendario-oficialde-comemoracoes-do-municipio

Decretos:

DECRETO Nº 5.811, DE 21 DE JUNHO DE 2006 que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03///_Ato2004- 2006/2006/Decreto/D5811.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.811%2C%20DE %2021,no%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do%20art.

Resoluções

Resoluções 2006 a 2016 referente a ações ligadas ao Programa Municipal de Economia Solidária Link:

https://www1.cml.pr.gov.br/leis/2008/web/LE105232008consol.html

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