acessibilidade

Gestão 2025-2027

- Decreto nº 892 de 31 de Julho de 2025 publicado no Jornal Oficial nº 5552 de 06 de agosto de 2025

- Decreto nº 972 de 12 de Agosto de 2025 publicado no Jornal Oficial nº 5556 de 12 de agosto de 2025

 

 MESA DIRETORA:

PRESIDENTE: Josiani Severino dos Santos Nogueira
VICE-PRESIDENTE: Lygia Mariane Bordonal


1º. SECRETÁRIA: Marcia Figueiredo Barioto
2º. SECRETÁRIA: Rita de Cassia lemos Barboza

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marisol de Oliveira Chiesa

Suplente: Amanda Boza Gonçalves

Titular: Patrícia Soares Alves da Silva

Suplente: Aurélio Caetano da Silva

Titular: Cláudia Lanzoni

Suplente: Elisângela Silva de Araújo

Titular: Carolina Fávaro

Suplente: Ana Maria do Nascimento

Titular: Márcia Figueiredo Barioto

Suplente: Adriana da Cruz Barrozo

Titular: Josiani Severino dos Santos Nogueira

Suplente: Jenifer Araújo Barroso Bilar

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Poliana de Paula Amâncio

Suplente: Afrannia Hemanuelly Castanho Duarte

3. SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO

Titular: Gleycielle Tamires Kawana dos Santos

Suplente: Ana Karina Anduchuka Barbosa

4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Luciana dos Santos

Suplente: Simielle Borges Belisário

5. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Titular: Fernanda de Mello Nogueira

Suplente: Yanka Cristine Barbosa

6. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Titular: Jorge Felipe de Andrade Shimada

Suplente: Roseli Rodrigues de Souza

7. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

Titular: Cássia Talita Terciotti Moretti

Suplente:  Ligia Maria Bento Silva

8. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA/COHAB

Titular: Rosangela Radis (CULTURA)

Suplente: Ana Maria de Mello de Almeida (COHAB)

9. SECRETARIA MUNICIPAL DA FEL/ACESF

Titular: Luciana dos Santos Coronato (FEL)

Suplente: Izabel Feijó Oliveira Flores (ACESF)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

Titular: Aline Índio do Brasil (EPESMEL)

Suplente: Natália Gadelha de Souza (CASA DO CAMINHO)

Titular: Luiz Fernando da Silva (MARISTA)

Suplente: Daniela Pereira Custódio (CRISTMA)

Titular: Danielli Godoi Agostini Rodrigues (CLUBE DAS MÃES UNIDAS)

Suplente: Isabela de Barros Vilas Boas (ESPRO)

Titular: Viviane Alves Molina (GUARDA MIRIM)

Suplente: Andressa prudêncio da Silva (CEPAS)

2. REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Titular: Ana Beatriz Santos Pimentel (ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA)

Suplente: Daniela Paiva de Oliveira (NUSELON)

Titular: Lygia Mariane Bordonal (MMA)

Suplente: Elaine Cristina de Oliveira (CASA DO BOM SAMARITANO)

3. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES E/OU MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SEM FINS LUCRATIVOS E SEM PREDEFINIÇÃO ESPECÍFICA:

Titular: Daniel Soares da Silva (CASA DE MARIA)

Suplente: Fabrícia Laís Pigaiani (CÁRITAS)

4. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS AFETAS À ÁREA:

Titular: Denise Maria Fank de Almeida (CRESS)

Suplente: Laila Albuquerque Lemos (CRP)

5. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Vanderley Pires

Suplente: Pamela Rachel Gonçalves Alves

6. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Rita de Cássia Lemos Barboza (Cras norte A)

Suplente: Karina do Carmo Silva (CRAS RURAL)

Titular: Maria da Paixão Rios (CRAS OESTE A)

Suplente: Clarice da Silva (CRAS RURAL)

Titular: Flávio Alves Folgado (CRAS NORTE B)

Suplente: Luygy Fernando Campos da Silva (CRAS OESTE A)

Titular: Juraci Raitz Mendes (CRAS LESTE)

Suplente: Ursula Bueno Ricardo (CRAS OESTE A)

Titular: Carlos da Silva (CRAS NORTE A)

Suplente: Cleide Oberle (ECOSOL)


  - Decreto nº 965 de 14 de agosto de 2023, publicado no Jornal Oficial 4982 de 16 de agosto de 2023.

- Decreto nº 1.452 de 07 de novembro de 2023, publicado no Jornal Oficial 5043 de 13 de novembro de 2023.

- Decreto nº     54 de 12 de janeiro de 2024, publicado no Jornal Oficial 5094 de 16 de janeiro de 2024.

- Decreto nº   334 de 14 de março de 2024, publicado no Jornal Oficial 5144 de 18 de março de 2024.

- Decreto nº   475 de 16 de abril de 2024, publicado no Jornal Oficial 5173 de 18 de abril de 2024.

- Decreto nº   968 de 30 de julho de 2024, publicado no Jornal Oficial 5264 de 01 de agosto de 2024.

- Decreto nº 1606 de 17 de dezembro de 2024, publicado no Jornal Oficial 5369 de 19 de dezembro de 2024.

- Decreto nº    60 de 16 de janeiro de 2025, publicado no Jornal Oficial 5396 de 24 de janeiro de 2022.

-Decreto nº    369 de 26 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial 5455 de 02 de abril de 2025.

-Decreto nº    490 de 29 de abril de 2025, publicado no Jornal Oficial 5494 de 23 de maio de 2025.

 

MESA DIRETORA:

PRESIDENTE: Ana Carolina Ferreira
VICE-PRESIDENTE:Patrícia Soares Alves da Silva  
1º. SECRETÁRIA: Andreléia Barbosa
2º. SECRETÁRIA: Débora Campos Pereira

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marisol de Oliveira Chiesa

Suplente: Jaqueline Aparecida Teles Gavassa

Titular: Patrícia Soares Alves da Silva  

Suplente: Tatiane Aparecida Fonte Pereira

Titular: Debora Rodrigues Gomes Firmino dos Santos Serpa

Suplente: Adriana da Cruz Barrozo

Titular:Carolina Favaro  

Suplente:Ana Maria do Nascimento

Titular: Débora Campos Pereira

Suplente: Nayana Kathrin Tanaka

Titular: Edilso Padilha Pereira

Suplente: Viviane Maria Camacho dos Santos

 

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Ivana Paula Furlan Rodolpho

Suplente: Eliane Nogueira Carolino Piske

 

3. SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO

Titular: Ana Karina Anduchuka Barbosa

Suplente: Gleycielle Tamires Kawana dos Santos

 

4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Luciana dos Santos

Suplente: Simielle Borges Belisário

 

5. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Titular: Fernanda de Mello Nogueira

Suplente: Lucimar Rodrigues da Silva Alves

 

6. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Titular: Carlyle Carlisto de Alvarenga

Suplente: Jorge Felipe de Andrade Shimada

 

7. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

Titular: Renato Rugene de Carvalho

Suplente:  Thiago de Paula Espinosa Gouvea

 

8. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA/COHAB

Titular: Carlos Antonio Delfino (CULTURA)

Suplente: Edna Aparecida de Carvalho Braun (COHAB)

 

9. SECRETARIA MUNICIPAL DA FEL/ACESF

Titular: Rodrigo Sant'anna Contessoto (FEL)

Suplente: Izabel Feijó Oliveira Flores (ACESF)

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

Titular: Jeniffer Cavalcante Pereira (AFC)

Suplente: Michelle Andressa Lemos Rodrigues (CEPAS)

Titular: Isabela de Barros Vilas Boas (ESPRO)

Suplente: Daniella Batizaco Parra (GERAR)

Titular: Marcia Gonçalves Valim Paiva (EPESMEL)

Suplente: Elisangela Cardoso (CIEE)

Titular: Juliana de Meira (Guarda Mirim)

Suplente: Vacância (ADRA) 

 

2. REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Titular: Ana Carolina Ferreira (MMA)

Suplente: Domingas Rodrigues Binotti (CASA DO CAMINHO)

Titular: Angela Pratis do Nascimento (BOM SAMARITANO)

Suplente: Genoveva de Souza Pereira (RENASCER)

 

3. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES E/OU MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SEM FINS LUCRATIVOS E SEM PREDEFINIÇÃO ESPECÍFICA:

Titular: Fabricia Lais Pigaiani (CÁRITAS)

Suplente: Vacância

 

4. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS AFETAS À ÁREA:

Titular: Bruna do Nascimento Brito (CRESS)

Suplente: Isadora Ribeiro Bonani (CRP)

 

5. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Adriana Cristina Santos de Castro

Suplente: Vacância

 

6. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Zilma Angelica da Silva

Suplente: Rosielli Lourenço da Silva

Titular: Suelvya Andlieza Palasson de Oliveira

Suplente: Doralice Aparecida dos Reis

Titular: Francisco Regnan de Almeida

Suplente: Cleide Oberle

Titular: Andreleia Barbosa

Suplente: Maria da Paixão Rios

Titular: Luana Gomes Maciel Oliveira

Suplente: Saraí Tarcia de Brito 

 

 


Gestão 2021 - 2023

Decreto nº 925 de 19 de agosto de 2021, publicado no Jornal Oficial 4425.

Decreto nº 1444 de 20 de dezembro de 2021, publicado no Jornal Oficial 4514.

Decreto nº 144 de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Jornal Oficial 4562.

Decreto nº  477 de 02 de maio de 2022, publicado no Jornal Oficial 4625.

Decreto nº  805 de 21 de julho de 2022, publicado no Jornal Oficial 4689.

Decreto nº  309 de 17 de março de 2023, publicado no Jornal Oficial 4876.

 

MESA DIRETORA:

PRESIDENTE: Ana Carolina Ferreira
VICE-PRESIDENTE: Adriana Aparecida dos Santos
1º. SECRETÁRIA: Luana Garcia Campos
2º. SECRETÁRIA: Gisele de Cássia Tavares

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Jacqueline Marçal Micali

Suplente: Solange Aparecida de Oliveira

Titular: Gisele de Cássia Tavares

Suplente: Edsonia Jadma Marcelino de Souza

Titular: Rosimeiri Félix de Barros

Suplente: Adriana da Cruz Barrozo

Titular: Juliana Gonçalves Catarino

Suplente: Lígia Fukahori

Titular: Adriana Aparecida dos Santos

Suplente: Nayana Kathrin Tanaka

Titular: Vacância

Suplente: Marcílio Ronaldo Garcia

Titular: Débora Campos Pereira

Suplente: Izabel Feijó Oliveira Flores (ACESF)

 

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Ivana Paula Furlan Rodolpho

Suplente: Denise Galhardi Motter

 

3. SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO

Titular: Rosely Sonoda Gomes

Suplente: Gleycielle Tamires Kawana dos Santos

 

4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Martinha Clarete Dutra

Suplente: Cristiane Sola Rogério

 

5. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Titular: Ana Paula Galdin Ramos

Suplente: Lucimar Rodrigues da Silva Alves

 

6. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Titular: Rogério de Paula dos Santos

Suplente: Carlyle Carlisto de Alvarenga

 

7. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

Titular: Alexander Korgut

Suplente:  Thiago de Paula Espinosa Gouvea

 

8. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA/COHAB

Titular: Carlos Antonio Delfino- (CULTURA)

Suplente: Valkíria Pereira de Almeida (COHAB)

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

Titular: Juliana de Meira – Guarda Mirim

Suplente: Paulo Roberto Líbano de Paula – Associação Londrinense de Circo

Titular: Márcia Gonçalves Valim Paiva - Epesmel

Suplente: Carlos Alberto Souza e Silva – Clube das Mães Unidas

Titular: Diego Oliveira de Lima - Marista

Suplente: Glaziane Leonor Martins da Silva - CIEE

Titular: Thais Ayres da Silva - CEPAS

Suplente: Suelen Lopes dos Santos - Pestalozzi

 

2. REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Titular: Vitor Hugo Oliveira de Paiva - Nuselon

Suplente: Maria de Fátima dos Santos Reale Prado – Casa do Caminho

Titular: Ana Carolina Ferreira - MMA

Suplente: Vacância - SOS

 

3. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES E/OU MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SEM FINS LUCRATIVOS E SEM PREDEFINIÇÃO ESPECÍFICA:

Titular: Luana Garcia Campos - Cáritas

Suplente: Rubens Antonio Bonafini - Unifil

 

4. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS AFETAS À ÁREA:

Titular: Evelyn Secco Faquin – CRESS-PR

Suplente: Claudia de Godoi Ferreira de Almeida - CRP

 

5. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Adriana Aparecida Perri Vital

Suplente: Vacância

 

6. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Valmirete Alves da Silva - Leste

Suplente: Alex Alves Lopes Ferreira – Centro Pop

Titular: André Luis Barbosa – Centro Pop

Suplente: Marcia Alves dos Santos - Rural

Titular: Carlos da Silva – Norte A

Suplente: Luana Gomes Maciel Oliveira – Norte A

Titular: Edneia Pereira Araújo - Rural

Suplente: Camila Marcolino – Norte B

Titular: Suelvya Andlieza Palasson de Oliveira - Rural

Suplente: Cleide Oberle - Oeste

 


Gestão 2019 - 2021

Decreto nº 1231 de 23 de outubro de 2020, publicado no Jornal Oficial 4190 em 26 de outubro de 2020

Decreto nº 816 de 14 de julho de 2020, publicado no Jornal Oficial 4119 em 27 de julho de 2020.

Decreto nº 575 de 13 de maio de 2020, publicado no Jornal Oficial 4070 em 18 de maio de 2020.

Decreto nº 1634 de 20  de dezembro de 2019, publicado no Jornal Oficial 3956 em 26 de dezembro de 2019.

Decreto nº 1375 de 31 de outubro de 2019, publicado no Jornal Oficial 3923 de 06 de novembro de 2019.

Decreto n° 913 de 26 de julho de 2019, publicado no jornal Oficial 3852 em 02 de agosto de 2019.

 


Gestão 2017 - 2019

Decretos n° 936 de 31 de julho de 2017 e n° 967 de 07 de agosto de 2017, publicados no Jornal Oficial 3320.

Decreto n° 1147 de 22 de setembro de 2017, publicado no Jornal Oficial 3365.

Decreto n° 1364 de 16 de novembro de 2017, publicado no Jornal Oficial 3389.

Decreto n° 712 de 08 de maio de 2018, publicado no Jornal Oficial 3522.

Decreto n° 826 de 30 de maio de 2018, publicado no Jornal Oficial 3551.

Decreto n° 1134 de 02 de agosto de 2018, publicado no Jornal Oficial 3583.

Decreto n° 1550 de 13 de novembro de 2018, publicado no Jornal Oficial 3653.

Decreto n° 292 de 11 de março de 2019, publicado no Jornal Oficial 3737.

Decreto n° 393 de 28 de março de 2019, publicado no Jornal Oficial 3755.

Decreto n° 466 de 22 de abril de 2019, publicado no Jornal Oficial 3776.

  

Grupo Intersetorial

 

 

 

 

 

Acesse abaixo o documento que sistematiza o fluxo de atendimento intersetorial das políticas públicas que envolvem as áreas da assistência social, educação e saúde na cidade de Londrina, à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.

ico pdf Fluxo Intersetorial (arquivo em pdf - 172 kb)

 


 

 

 

Fluxo Proposto:

 

1 . As políticas setoriais, cada qual com sua responsabilidade, prestam atendimento as Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, esgotando todas as possibilidades de atendimentos. Entendendo que a complexidade de alguns casos, coloca limites para a atuação da política, busca-se o apoio da rede intersetorial. Anteriormente à reunião da sub rede, o serviço demandatário deverá encaminhar para os demais serviços que compõe a sub rede, somente os dados dos itens 1 e 2 do Formulário de Acompanhamento da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente nome da criança/adolescente. O serviço demandatário ao identificar também que a criança/adolescente é atendida também por outros serviços, a exemplo, do CAPS I e pelo CREAS, solicita a participação dos respectivos serviços. Na reunião de sub rede o serviço demandatário deverá levar o Formulário preenchido e complementá-lo com as informações decorrentes do processo de discussão, cabendo a este, também, a responsalidade pela guarda adequada do documento.

 

2. Na reunião da sub-rede, o caso é discutido traçando ações intersetoriais com registro no Formulário, no item 4. INTERVENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, sempre considerando a criança, o adolescente e a família como sujeitos da ação. A devolutiva dos resultados das ações desenvolvidas deverá ocorrer na próxima reunião da sub-rede ou em data a ser fixada, registrada no campo do DESDOBRAMENTO.

 

3. Após a devolutiva das ações desenvolvidas pela rede de serviços, no caso de não alcançar os resultados esperados, a política demandatária acionará o Conselho Tutelar através de Ofício e cópia do Formulário de Acompanhamento da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente.


 

 Calendário das Reuniões da Sub-Redes com os Serviços: 

 

Calendário Reunião Rede Intersetorial

 

 


 
Subredes e Serviços:

CAFEZAL

  • CRAS Sul B
  • C.E.Maria J.Aguilera
  • E.M.Dr. Joaquim Vicente de Castro
  • UBS Cafezal
  • CMEI Níssia Rocha Cabral
  • CEI Aracy Soares Santos
  • CMEI Anita Correa
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

ITAPOÃ

  • CRAS Sul A
  • CRAS Sul B
  • C.E.Vani Ruiz Viesse
  • E.M. Eugenio Brugin
  • E.M. Osvaldo Cruz
  • UBS Itapoã
  • CEI Pastor Samuel de Souza
  • CEI Padre Boaventura
  • CEI Boa Esperança
  • Escola Oficina Pestalozzi
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

JAMILE DEQUECH

  • CRAS Sul A
  • C.E.Carlos Augusto Mungo
  • CEI Helena Ometto Torres
  • E.M. Irene Aparecida da Silva
  • UBS Jamile Dequech
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

PARQUE DAS INDÚSTRIAS (PIND) / OURO BRANCO

  • CRAS Sul A
  • CRAS Sul B
  • C.E. Albino Feijó Sanches
  • C.E. Cléia Godoy
  • E.M.Claudio de Almeida
  • E.M. Dalva Fahl
  • E.M. Mábio Gonçalves Palhano
  • UBS Ouro Branco
  • UBS Pind
  • CMEI Vilma
  • CEI Maria Esther Junqueira
  • SCFV – SOMA
  • Irmãs de Sant’Ana – SCFV
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

UNIÃO DA VITÓRIA

  • CRAS Sul A
  • C.E.Profª Rina J.Francovig
  • C.E.Thiago Terra
  • E.M.Tereza C.Bertan
  • E.M. Zumbi dos Palmares
  • UBS União da Vitória
  • CMEI Pastor Francisco Seixas
  • CMEI Marina Nascimento Saboia
  • CEI Imaculada Conceição
  • Eurobase
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV - União da Vitória
  • CREAS
  • ACOLHIMENTO FAMILIAR

 


 

 

 

Caderno de Perguntas e Respostas

ico pdfPerguntas e Respostas (arquivo pdf - 252 kb)

 


 

 

 

Formulário

ico pdfFormulário de acompanhamento da rede de proteção social à criança e ao adolescente (arquivo pdf - 188 kb)

 

 

 

 

Legislação

Legislação Municipal

  • Decreto n° 1210 de 11/10/2017 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Legislação Federal

  • Lei 8742 de 1993 – com alterações - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
  • Lei 13.019 de 2014 com alterações - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
  • Resolução CNAS N° 01 de 2016 - Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua
  • Resolução CNAS N° 06 de 2016 - Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
  • Resolução CNAS Nº 07 de 2016 - Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)
  • Resolução CNAS Nº 13 de 2014 - Inclusão da faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
  • Resolução CNAS N° 14 de 2014 - Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades
  • Resolução CNAS Nº 21 de 2016 - Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
  • Resolução CNAS 033 de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS
  • Resolução CNAS N° 109 de 2009 - Aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Outros materiais

Legislação referente à Aprendizagem

Normativas

Leis: 

 

LEI Nº 10.523, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 que cria o Programa Municipal De Economia Solidária, e dá outras providências

https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2008/1053/10523/leiordinaria-n-10523-2008-cria-o-programa-municipal-de-economia-solidaria-e-daoutras-providencias

LEI Nº 19784 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária.

https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-19784-2018-parana-dispoe-sobre-apolitica-estadual-de-economia-solidaria

LEI Nº 13.928, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 que institui o Dia Nacional da Economia Solidária. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13928.htm

LEI Nº 13.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 que institui a Semana da Economia Solidária no Calendário Oficial de Comemorações do Município.

https://leismunicipais.com.br/a/pr/l/londrina/lei-ordinaria/2021/1331/13306/leiordinaria-n-13306-2021-institui-a-semana-da-economia-solidaria-no-calendario-oficialde-comemoracoes-do-municipio

Resoluções

Resoluções 2006 a 2016 referente a ações ligadas ao Programa Municipal de Economia Solidária Link:

https://www1.cml.pr.gov.br/leis/2008/web/LE105232008consol.html

Subcategorias