Para informações sobre repasse dos recursos acesse o Consulte Escola ou baixe o aplicativo Clique Escola.

O Consulte Escola é uma ferramenta que fornece informações gerenciais para auxiliar as escolas, bem como Municípios e Secretarias da Educação. É possível gerar relatórios com dados relevantes e atualizados sobre a situação da atualização cadastral, recursos recebidos, migração para conta Cartão PDDE, saldos disponíveis nas contas correntes das unidades representantes das escolas e situação da prestação de contas. O acesso é feito por meio do link:

https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar

O aplicativo CLIQUE ESCOLA é gratuito e visa facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras da escola, bem como às notícias sobre educação, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados das escolas.

É gratuito e está disponível em:

- Link da loja (Android): https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.cliqueescola&hl=pt_BR 

- Link da loja (IOS): https://apps.apple.com/us/app/clique-escola/id1493289558?l=pt&ls=1

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LEGISLAÇÃO

PDDE E AÇÕES AGREGADAS

• Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023 – Programa de Inovação Educação Conectada

• Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021 – PDDE Básico

• Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021 – Programa Tempo de Aprender

• Resolução nº 15, de 07 de outubro de 2020 – Programa Sala de Recursos Multifuncionais

• Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2018 – Escola Acessível (Acessibilidade)

• Resolução nº 17, de 22 de Dezembro de 2017 – Programa Novo Mais Educação

• Resolução nº 9, de 13 de Abril de 2018 - Programa de Inovação Educação Conectada 
  
  
• Resolução nº 3, de 19 de Maio de 2022 – Programa Educação e Família
  
  
• Resolução nº 16, de 07 de outubro de 2020 – Emergencial
   
   

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Arquivos para download:

CHECKs LIST/ MANUAL OPERACIONAL/ GUIAS

• Check List - PDDE Básico 2025
  
• Guia para Cadastro Patrimonial
• Guia Rol Processo PDDE Básico SEI
• Guia Rol Escola Acessível
• Guia Rol Educação Conectada SEI
• Guia Rol Tempo de Aprender SEI

DOCUMENTOS ORIENTADORES

• Cadastro de Usuário Externo no SEI - Preencher o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
• Atualização Cadastral no PDDEWEB
• Gerar documentos em PDF e juntar vários arquivos em um único arquivo
• Como extrair o Cadastro do CNPJ da empresa
• Como obter a REX
• Com inserir link no SEI
• Orientação nº 05/2021 – Programa Tempo de Aprender
• Guia de Execução de Recursos do PDDE

DOCUMENTOS LEGAIS

• Acordo nº 46/2016 de Cooperação Mútua entre o Banco do Brasil e FNDE
• Primeiro Termo Aditivo Acordo 42 2016

MATERIAIS DE REUNIÕES

• Orientações Técnicas - Educação Conectada - UNDIME 2018
• Resumo da oficina: Elaboração de Prestação de Contas do PDDE no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - 2019

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Arquivos para download:

• Tempo de Aprender - Recibo mensal de atividades realizadas pelo assistente de alfabetização
• Tempo de Aprender - Relatório mensal de atividades realizadas pelo assistente de alfabetização
• Tempo de Aprender - Termo de adesão e compromisso de voluntário
• Tempo de Aprender - Termo de Rescisão (desligamento) ao compromisso de voluntário
• Parecer do Conselho Fiscal - Básico
• Parecer do Conselho Fiscal - Estrutura - Acessibilidade - Sala de Recursos
• Parecer do Conselho Fiscal - Mais Educação - Novo Mais Educação
• Parecer do Conselho Fiscal - Qualidade - Mais Alfabetização - Tempo de Aprender - Conectada - Emergencial
• Parecer do Conselho Fiscal - Qualidade - Mais Alfabetização - Tempo de Aprender - Emergencial
• Parecer do Conselho Fiscal - Qualidade - Conectada e Emergencial
• Parecer do Conselho Fiscal - Qualidade - Mais Cultura - Mais Alfabetização - Tempo de Aprender - Conectada - Emergencial
• Declaração de Uso de Máquina de Terceiros
• Termo de Doação
• Parecer do Conselho Fiscal - Qualidade - Modelo 2023
• Modelo de Parecer Conselho Fiscal - Qualidade 2024 todas as ações

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