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Resolução 001/2024
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos da fonte 900.
Resolução 002/2024
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, para contrapartida, no montante de R$ 24.375,00, em decorrência do Convênio 29/2023 - Serviço Autônomo Paranacidade, originado de emenda parlamentar, com o repasse para o município de Londrina do valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de três veículos, os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal do Idoso.
Resolução 003/2024
DISPÕE sobre a autorização para incorporação do valor de R$ 300,00 para cada uma das trinta metas do serviço denominado "Casa Dia", passando a corresponder o valor de cada uma a R$ 2.691,04, com a utilização de recursos da fonte 900.
Resolução 004/2024
DISPÕE sobre a referenda aos Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
Resolução 005/2024
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2023 - Instituto Não me Esqueças com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
Resolução 006/2024
Resolução 007/2024
O CMDPI informa que a numeração das resoluções (006/2024 e 007/2024) acima foram inutilizadas, não tendo sido editada nenhuma normativa com essas referências
Resolução 008/2024
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022 - Casa do Bom Samaritano, com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
Resolução 009/2024
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 01/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
Resolução 010/2024
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 03/2024 - Associação Londrinense de Circo.
Resolução 011/2024
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional, oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, referente a ações, projetos e/ou parcerias, para os quais já houve deliberação do CMDPI em exercícios anteriores.
Resolução 012/2024
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 02/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
Resolução 013/2024
DISPÕE sobre a "COMISSÃO DE SELEÇÃO" do Edital de Chamamento Público SMI 001/2024
Resolução 014/2024
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para aporte ao valor da meta no serviço denominado "Casa Dia - Acolhimento semi-integral para pessoas idosas.
Resolução 015/2024
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para Edital de Chamamento Público a ser publicado para oferta de Oficinas nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa - CCi"s: "Práticas de promoção de esportes, atividades físicas, saúde e lazer para pessoas idosas".
Resolução 016/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para 44º Festival de Música.
Resolução 017/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua estabelecido entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituição SOS- Serviço de Obras Assistenciais, atarvés de Aditivo Termo de Colaboração firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Resolução 018/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fonte 900, para co-finaciar viagem às pessoas idosas: Projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
Resolução 019/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 020/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/0001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 021/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Obras Assistenciais São Vicente de Paulo Londrina", CNPJ: 78.627.528/0001-82, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 022/2024
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 023/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Resolução 024/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Resolução 025/2024
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Resolução 026/2024
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 027/2024
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 028/2024
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 029/2024
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de repasse fundo a fundo /Fundo Estadual dos Direitos do Idoso/FIPAR/PR referente a incentivo a ILPI’s ( Deliberação nº 16/2022/CEDI-PR).
Resolução 030/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 031/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 032/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes", CNPJ: 35.495.593/0001-99, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 033/2024
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidente "Luciana Ferreira Alvarez", do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Londrina.
Resolução 034/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 035/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 036/2024
DISPÕE sobre a autorização para aporte ao serviço denominado "Casa Dia" INSTITUIÇÃO CRISTMA MOVIMENTO CRISTO TE AMA, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024, com recursos da fonte 900 (FMDPI) e referendar o Termo de Colaboração estabelecido para execução do serviço.
Resolução 037/2024
Dispõe sobre a aprovação da alteração de valores ao projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para resgate dos recursos captados do Imposto de Renda Devido ao FMDPI e estabelecimento de Termo de Fomento com a Secretaria Municipal do Idoso para sua execução.
Resolução 038/2024
DISPÕE sobre a aprovação de Coffee-break com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.
Resolução 039/2024
DISPÕE sobre a autorização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para ampliação de vagas em Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI.
Resolução 040/2024
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 041/2024
DISPÕE sobre a autorização de aporte de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI para a instituição "Casa do Bom Samaritano", no âmbito do Termo de Colaboração SMI nº 01/2022.
Resolução 042/2024
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referentes a Deliberação n º33/2024 CEDIPI " Cuida Mais Paraná".
Resolução 043/2024
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referentes a Deliberação nº 34/2024 CEDIPI - PR "Projeto Viaja Mais 60- Fase II.
Resolução 044/2024
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 045/2024
Dispõe sobre a autorização de prorrogação do prazo para o ano de 2025 dos Termos de Colaboração - TC/SMI n.os 02/2022, 03/2022 e 04/2022.
Resolução 046/2024
Dispõe sobre a prorrogação e pagamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI (fonte 900), para os Termos de Colaboração - TC/SMI n.os 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 01/2023.
Resolução 001/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 001/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resolução 002/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aporte ao de Termo de Fomento n º- 2711/2022 /SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Resolução 003/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Resolução 004/2023
Referenda os Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
Resolução 005/2023
Referenda o II Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4822 de 18 de janeiro de 2023.
Resolução 006/2023
Referenda o IV Termo aditivo ao Termo de Colaboração TC/SMI- 19-01/2019, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4861 de 09 de março de 2023
Resolução 007/2023
Referenda o Termo de Colaboração habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4853 de 28 de fevereiro de 2023 (Instituto Não Me Esqueças).
Resolução 008/2023
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição “LAR MARIA TEREZA VIEIRA”, através de Termo de Fomento, no valor de R$135.893,14 e Revoga as Resoluções CMDPI nº 0023/2022 e nº 0025/2022.
Resolução 009/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 009/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resolução 010/2023
Autoriza utilização de recursos da fonte 900, no valor de R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos) por hora, para contratação de estagiário para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 011/2023
Aprova a utilização de recursos da fonte 900 para financiamento de contrapartida para aquisição de veículos automotores com recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná.
Resolução 012/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Resolução 013/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Resolução 014/2023
Dispõe sobre a concessão de registros perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024.
Resolução 015/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/11/2023.
Resolução 016/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 31/08/2023.
Resolução 017/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 018/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano, Instituto de Promoção Social de Londrina, CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 019/2023
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição CENTRO GERIÁTRICO VOVÓ ABIGAIL perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024.
Resolução 020/2023
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição LA STORIA CASA DE REPOUSO perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDPI válido até 30/05/2024.
Resolução 021/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa Idosa, mediante participação em contrato de publicidade firmado com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Resolução 022/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para 43º Festival de Música
Resolução 023/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDP (CAPIL CENTRO DE ASS E PREV P IDOSOS DE LONDRINA e CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO).
Resolução 024/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO).
Resolução 025/2023
Altera a Resolução CMDPI nº 015, de 23 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo”
Resolução 026/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES", CNPJ: 35.495.593/0001-99,para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 027/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 028/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes", CNPJ: 81.763.161/0001-39, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 029/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 030/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para aporte complementar referente ao Ofício n.° 097/2023-SMI/GAB e a Resolução nº 29/2022, sobre aquisição de Câmeras de vídeomonitoramento, para Secretaria Municipal do Idoso, Unidades de Secretaria Municipal do Idoso.
Resolução 031/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CRISTMA - Movimento Cristo Te Ama- Fundação Tamarozi", CNPJ: 01.669.716-49, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 032/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 033/2023
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024 (ADEVILON ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE LONDRINA, CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO, LAR MARIA TEREZA VIEIRA, SAINT GERMAIN CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO GERIÁTRICO).
Resolução 034/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 10/11/2023 (VÔ LOURENÇO RESIDENCIAL SENIOR LTDA, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE).
Resolução 035/2023
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 10/09/2023 (CASA DE REPOUSO COLIBRI).
Resolução 036/2023
Dispõe sobre a homologação do resultado da 2ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Resolução 037/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem a Curitiba, bem como estadia e alimentação, para pessoas idosas, conselheiros do CMDPI e representantes da SMI, para participação no evento que especifica.
Resolução 038/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem, à cidade de São Paulo - SP, para participação de representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em congresso.
Resolução 039/2023
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE).
Resolução 040/2023
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (CASA DE REPOUSO BELÉM, GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO, CASA DE REPOUSO COLIBRI, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN).
Resolução 041/2023
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 11/01/2024 (CAPIL CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO PARA IDOSOS DE LONDRINA).
Resolução 042/2023
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 019/2023 do CEDI-PR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Resolução 043/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento às pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Resolução 044/2023
Referenda os Termos de Colaboração formalizados e publicados no Jornal Oficial n º 4801 de 23 de dezembro de 2022.
Resolução 045/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 045/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resolução 046/2023
Estabelece os procedimentos para repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para incentivo ao projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Resolução 047/2023
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (INSTITUTO NÃO ME ESQUEÇAS).
Resolução 049/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 050/2023
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Resolução 051/2023
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aportar recursos para às Instituições de Longa Permanência para Idosos e Serviço de Abrigo nos Termos de Colaboração vigentes com a Secretaria Municipal do Idoso.
Resolução 001/2022
Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas 2022-2025
Resolução 001/2022 - Errata
Errata
Resolução 002/2022
Concede Certificado de Registro Provisório à entidade CASA DO BOM SAMARITANO – INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA.
Resolução 003/2022
Altera o artigo 9º § 4º; artigo 13 § 2°, incisos I a VI e artigo 16, inciso I da Resolução nº 019/2020, que regulamentam o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI).
Resolução 004/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de participação presencial no Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, em Campina Grande-Paraíba.
Resolução 005/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de pagamento das despesas oriundas da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 006/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, por meta, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).
Resolução 007/2022
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 008/2022
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 009/2022
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 010/2022
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 011/2022
Nomear a Diretoria Executiva para o biênio 2022-2024.
Resolução 012/2022
Nomear 2º Coordenadora Financeira, para a gestão do CMDPI referente ao biênio 2022-2024.
Resolução 013/2022
Autorizar a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins de confecções de materiais de divulgação dos serviços da Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 014/2022
O CMDPI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 014/2022 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resolução 015/2022
Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo.
Resolução 016/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado da 1ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Resolução 017/2022
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 018/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de aquisição de computadores para Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 019/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).
Resolução 020/2022
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 016/2022 do CEDI-PR.
Resolução 021/2022
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 022/2022
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 023/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Lar Maria Tereza Vieira".
Resolução 024/2022
Indicar os conselheiros não governamentais do CMDPI para serem nomeados membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração
Resolução 025/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição "LAR MARIA TEREZA VIEIRA", através de Termo de Fomento.
Resolução 026/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para serviço de apoio ao idoso com Alzheimer e seus familiares.
Resolução 027/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "CRISTMA - MOVIMENTO CRISTO TE AMA - FUNDAÇÃO TAMAROZZI".
Resolução 029/2022
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aquisição de câmeras de videomonitoramento para as unidades da Secretaria Municipal do Idoso.
Aprova prestação de contas FIPAR-PR - caminhonete.
Resolução 002/2021
Aprova prestação de contas FMDI - ano: 2020.
Resolução 002/2021
Errata
Resolução 003/2021
Concede registro provisório à entidade Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina.
Resolução 004/2021
Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o primeiro semestre de 2021.
Resolução 005/2021
Autoriza a aquisição via procedimento licitatório de um aparelho smartphone para uso do CMDI no valor de até R$ 2.000,00.
Resolução 006/2021
Suspende a realização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e prorroga a vigência do mandato dos conselheiros do CMDI enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19, ou até nova deliberação.
Resolução 007/2021
Autoriza a realização de Chamamento Público para seleção de propostas de projetos em parceria com o Município através de Termo de Fomento.
Resolução 008/2021
Homologa o resultado da 3ª Eleição Complementar do CMDI (gestão 2019-2021).
Resolução 009/2021
Autoriza acréscimo expecional e reajuste de valores de metas conveniadas da Secretaria Municipal do Idoso, junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos filantrópicas de Londrina.
Resolução 010/2021
Aprova o orçamento da Secretaria Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso para o exercício de 2022.
Resolução 012/2021
Referenda o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Londrina e a Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social.
Resolução 013/2021
Designa membros do CMDI para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa aos Editais nº 01 e 02/2021, da Secretaria Municipal do Idoso.
Resolução 014/2021
Define o calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2022.
Observação: O CMDI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 011/2021 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resoluções 2020
Resolução 001/2020
Concede registro ao Projeto "Casa 60+ Londrina" da Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Resolução 002/2020
Concede registro ao Projeto "Viver Melhor" da Associação Solução.
Resolução 003/2020
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Resolução 004/2020
Aprova o projeto “Oficinas educativas e culturais para pessoas idosas” e reserva o valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI para a sua execução.
Resolução 005/2020
Aprovar o valor de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina” pela entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Resolução 006/2020
Aprovar o valor de R$93.000,00 (noventa e três mil reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” pela entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes.
Resolução 007/2020
Concede registro ao Projeto "Inclusão Digital na Terceira Idade" mantido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDINAPI).
Resolução 008/2020
Concede registro ao Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” mantido pela entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Resolução 008/2020 Errata
Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Resolução 009/2020
Concede registro ao Projeto “Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias" mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
Resolução 010/2020
Indica conselheiro para Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de fomento a ser firmado, entre Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Municipal do Idoso e Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Resolução 011/2020
Homologa resultado final da 2ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Resolução 012/2020
Aprova recursos do FMDI, fonte 900, para cofinanciamento de 30 metas em instituições de longa permanência para idosos pelo período de 12 meses.
Resolução 013/2020
Aprovar o valor de até R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para suprir despesas urgentes e não previstas, decorrentes da pandemia COVID-19, nas instituições de longa permanência para idosos filantrópicas e conveniadas com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Resolução 014/2020
Autorizar a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização do projeto "Plano de Auxílio Emergencial do Cmdi/Fmdi às Ilpis Filantrópicas de Londrina para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19".
Resolução 015/2020
Dispõe sobre as regras e critérios para concessão do Registro de Entidades e Projetos no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Resolução 016/2020
Referendar a Comissão de Seleção nomeada para processamento e o julgamento do Chamamento Público 01/2020.
Resolução 017/2020
Autorizar a distribuição de parte dos EPI’S adquiridos com recursos autorizados pela Resolução 013/2020 para ILPI´s particulares da cidade de Londrina e aprovar a utilização do saldo restante autorizado pela Resolução 013/2020 para aquisição de equipamentos de proteção individual.
Resolução 018/2020
Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o ano de 2020.
Resolução 019/2020
Regulamenta o Banco de Projetos do FMDI.
Resolução 019/2020 - ERRATA
Altera o §2º do artigo 5º da Resolução 019/2020-CMDI.
Resolução 020/2020
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Resolução 021/2020
Aprova a proposta de orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para o ano de 2021.
Resolução 022/2020
Aprova a prorrogação, por tempo indeterminado, da formalização da parceria com a entidade ANAPH - Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”.
Resolução 023/2020
Aprova a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI, proveniente das destinações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), divididos entre projetos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (proteção social especial) e projetos de proteção social básica.
Resolução 024/2020
Tendo em vista decisão do Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira – CEGOF – via processo SEI 19.027.124640/2020-96, de contingenciar despesas de custeio e de investimento, autoriza a utilização da fonte de recursos 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o pagamento das parcelas 11 e 12 do ano de 2020 dos termos de colaboração com instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.
Resolução 025/2020
Aprova reajuste do valor do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH), para reposição da perdas monetárias.
Resolução 026/2020
Aprova reajuste do valor do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes, para reposição da perdas monetárias.
Resolução 027/2020
Altera a distribuição do valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), reservado pela Resolução 023/2020 para a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI.
Resolução 028/2020
Nomeia, conforme determinação do item 6 do Edital de Chamamento Público do CMDI nº 001/2020; as comissões de seleção e recursal do referido certame.
Resolução 029/2020
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de até R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para a climatização dos centros de convivência da pessoa idosa das regiões leste e oeste.
Resolução 030/2020
Publica resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas/projetos do processo de seleção, conforme cronograma do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Resolução 031/2020
Divulga resultado de recurso impetrado por entidade participante do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Resolução 032/2020
Homologa o resultado definitivo da fase de seleção das propostas/projetos do processo de seleção para o Banco de Projetos do FMDI, conforme Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Resolução 033/2020
Publica os Certificados de Autorização para Captação (CAC) para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI) dos projetos que passam a compor o Banco de Projetos do FMDI - ano: 2020.
Resolução 034/2020
Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI para o ano de 2021.
Resoluções 2019
Resolução 001/2019
Aprova o orçamento 2019 do Fundo Municipal do Idoso e a prestação de contas de 2018.
Resolução 002/2019
Concede registro à Casa de Repouso Capil.
Resolução 003/2019
Instaura a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina.
Resolução 004/2019
Aprova pedido de aditivo, de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao Termo de Adesão resultante da Deliberação nº 001/2017 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR.
Resolução 005/2019
Autoriza o pagamento, no valor de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais), de coffee-break para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, utilizando-se a fonte de recursos 900.
Resolução 006/2019
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Resolução 007/2019
Concede registro à Casa de Repouso Colibri.
Resolução 008/2019
Nomeia a comissão eleitoral da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 009/2019
Aprova o aditivo de 05 metas (vagas masculinas) ao convênio firmado entre o Município de Londrina, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos “Obras Assistenciais São Vicente de Paulo” - TC/SMI 17-01/2017.
Resolução 010/2019
Nomeia a Diretoria Executiva do CMDI - Gestão 2019-2021
Resolução 011/2019
Indica o conselheiro Dácio Villar para representar o CMDI no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina-CEPESH/UEL.
Resolução 012/2019
Concede registro à Casa de Repouso Gedalis.
Resolução 013/2019
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Resolução 014/2019
Homologa o resultado final da 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Resolução 015/2019
Autorizar o pagamento de coffee-break para a abertura oficial do Mês da Pessoa Idosa, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (saldo não utilizado na 9ª Conferência).
Resolução 016/2019
Autoriza o pagamento, de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à título de contrapartida, para aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro-ônibus adaptado, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Resolução 016/2019 (errata)
Errata.
Resolução 017/2019
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Itaú-Unibanco).
Resolução 018/2019
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Resolução 019/2019
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Samsung).
Resolução 020/2019
Aprova a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Resolução 021/2019
Referenda a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Resolução 022/2019
Concede certificado de registro à Casa de Repouso Longevità.
Resolução 023/2019
Concede certificado de registro ao Instituto Não Me Esqueças.
Resolução 024/2019
Define calendário das reuniões ordinária do CMDI em 2020.
Resoluções 2018
Resolução 001/2018
Concede registro à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.
Resolução 002/2018
Adia a data de realização da IX Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 003/2018
Convoca segmentos da sociedade civil para a 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Resolução 004/2018
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.
Resolução 005/2018
Aprova a realização do chamamento público, por meio do Edital CH/SMI nº 001/2018, cujo objeto será serviço de atendimento a idosos na modalidade de acolhimento semi-integral.
Resolução 006/2018
Convoca segmentos da sociedade civil para a 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Resolução 007/2018
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), cuja finalidade será a aquisição e instalação de grades no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Zona Norte.
Resolução 008/2018
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.
Resolução 009/2018
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de participação em capacitações, congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Resolução 010/2018
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para novo aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), que se refere à construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Região Norte.
Resolução 011/2018
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação de projetos complementares de climatização dos centros de convivência das regiões leste e oeste.
Resolução 012/2018
Autoriza e referenda a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a contratação de campanha publicitária, com a finalidade de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos das pessoas idosas.
Resolução 013/2018
Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos: Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, Sociedade Espírita de Promoção Social (Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi) e Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 014/2018
Concede registro à entidade Saint Germain - Centro de Convivência e Apoio Geriátrico.
Resolução 015/2018
Concede registro à entidade Cristma - Movimento Cristo Te ama.
Resolução 016/2018
Concede registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Resolução 017/2018
Concede registro à entidade Casa de Repouso Maranatha.
Resolução 018/2018
Concede registro à entidade Casa de Repouso Recanto do Idoso.
Resolução 019/2018
Nomeia a comissão responsável pelo Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Resolução 020/2018
Informa o prazo de vigência do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas.
Resolução 021/2018
Convoca segmentos da sociedade civil para a 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Resolução 022/2018
Informa o resultado da 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Resolução 023/2018
Define o calendário de reuniões ordinárias de 2019.
Resoluções 2017
Resolução 001/2017
Autoriza valor para a compra de um veículo automotor de uso exclusivo do CMDI.
Resolução 002/2017
Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Resolução 003/2017
Aprova, após finalizada a Concorrência Pública nº CP/SMGP 0019/2016, o valor final para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte), com recursos do FMDI (fonte 900).
Resolução 004/2017
Concede registro ao Projeto “Espaço Nota 10” mantido pela entidade Instituto Roberto Miranda.
Resolução 005/2017
Autoriza pagamento, em dezembro de 2018, das instituições de longa permanência
para idosos conveniadas com o município, com recursos do FMDI (fonte 900), condicionado a referendo do CMDI em setembro de 2018.
Resolução 006/2017
Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2018 e o PPA 2018-2021.
Resolução 007/2017
Concede registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Resolução 008/2017
Concede registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 009/2017
Concede registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina - Asilo São Vicente de Paulo.
Resolução 010/2017
Aprova o Projeto "Casa Dia para Idosos".
Resolução 011/2017
Autoriza novo valor de compra de veículo automotor para uso exclusivo do CMDI, tornando sem efeito as Resoluções 004/2016 e 001/2017.
Resolução 012/2017
Ratificar e aprovar o Edital de Seleção de Proposta Técnica Nº 0001/2017-SMI (Seleção de instituições de longa permanência para idosos), a Comissão de Avaliação nomeada para análise das propostas e o resultado final do certame.
Resolução 013/2017
Aprova Plano de Ação para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).
Resolução 014/2017
Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas. (Anexo - Plano Municipal)
Resolução 015/2017
Ratifica e aprova documentos necessários para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).
Resolução 016/2017
Define o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018.
Resolução 017/2017
Concede registro ao Projeto Vida Plena, mantido pela entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.
Resolução 018/2017
Concede registro à entidade Associação da Melhor Idade do Jardim do Sol - Amisol.
Resoluções 2016
Resolução 001/2016
Reserva recursos do FMDI para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte).
Resolução 002/2016
Aprova projeto cujo intuito é equipar totalmente o Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte e reserva recursos do FMDI para sua execução.
Resolução 003/2016
Atualiza monetariamente valor reservado e aprovado para a realização de campanha publicitária cujo objetivo a divulgação e conscientização dos direitos das pessoas idosas.
Resolução 004/2016
Autorizar a compra de um veículo automotor (carro), para uso exclusivo do CMDI, utilizando-se recursos do FMDI.
Resolução 005/2016
Aprova o Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016, cujo objetivo é recepcionar e escolher projetos elaborados por instituições governamentais e não-governamentais, de interesse público e sem fins lucrativos, para o cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina - FMDI.
Resolução 006/2016
Concede certificado de registro à entidade Geração Integrar - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais.
Resolução 007/2016
Aprova, com ressalva, proposta de orçamento do Fundo Municipal do Idoso para o ano de 2017.
Resolução 008/2016
Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.
Resolução 009/2016
Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.
Resolução 010/2016
Autorizar a compra de três data-shows com recursos do FMDI - fonte 900.
Resolução 011/2016
Publica o resultado final do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016.
Resolução 012/2016
Altera o Edital 001/2016-CMDI que convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 013/2016
Altera o artigo 21 do Regimento Interno do CMDI.
Resolução 014/2016
Errata da Resolução 011/2016-CMDI.
Resolução 015/2016
Prorroga o prazo de inscrições da 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 016/2016
Autoriza pagamento de coffee-break para 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 017/2016
Errata da Resolução 011/2016. Altera valor de projeto da Sociedade Espírita de Promoção Social.
Resolução 018/2016
Institui comissão para organização de debate com candidatos à Prefeitura de Londrina.
Resolução 019/2016
Alterar o prazo, anteriormente previsto no Edital de Convocação 001/2016-CMDI, para entrega dos documentos para a posse dos candidatos eleitos durante o pleito realizado na 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 020/2016
Autoriza o pagamento, no valor de até R$180.000,00, no mês de dezembro de 2016, das instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.
Resolução 021/2016
Nomeaia a Diretoria Executiva do CMDI para o biênio 2016-2018.
Resolução 022/2016
Aceitar a entrega extemporânea dos documentos exigidos para posse de conselheira eleita durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 023/2016
Redefine datas das reuniões ordinárias de 2016 e define calendário do ano de 2017 (vide errata Resolução 025/2016).
Resolução 024/2016
Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Resolução 025/2016
Errata da Resolução 023/2016: correção das datas das reuniões de 2016.
Resolução 026/2016
Concede registro à entidade Casa de Repouso Belém.
Resolução 027/2016
Concede registro ao Projeto “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias” mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
Resolução 028/2016
Aprova a confecção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 029/2016
Concede registro à entidade Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.
Resoluções 2015
Resolução 001/2015
Aprova a construção de um centro de convivência na região norte de Londrina com recursos provenientes da destinação de percentual do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Resolução 002/2015
Autoriza a compra de itens para uso nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa das Regiões Leste e Oeste com recursos da fonte 900 do FMDI.
Resolução 003/2015
Autoriza, utilizando-se a fonte de recursos 900 do FMDI, a devolução de R$1.963,63 ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Fundo Nacional de Assistência Social referente ao Termo de Convênio 744004/2010.
Resolução 003/2015 - Errata
Errata da Resolução 003/2015.
Resolução 004/2015
Determina a contratação de profissional de Psicologia, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares do município de Londrina.
Resolução 005/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Longevità.
Resolução 006/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Recanto do Idoso.
Resolução 007/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Maranatha.
Resolução 008/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Matriz.
Resolução 009/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Filial.
Resolução 010/2015
Altera os itens 4.4 e 4.5 do Edital de Convocação 001/2015, publicado no Jornal Oficial nº 2.747, de 23/06/2015, páginas 95 e 96.
Resolução 011/2015
Aprova o registro da Casa de Repouso Lago Parque.
Resolução 012/2015
Aprova o registro da Gedalis Centro Geriátrico Ltda.
Resolução 013/2015
Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2016.
Resolução 014/2015
Aprova proposta de Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa
Resolução 015/2015
Aprova prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Resolução 016/2015
Revoga a Resolução 004/2015 e determina a contratação de profissional, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares de Londrina.
Resoluções 2014
Resolução 001/2014 (formato PDF - 21 KB)
Aprovação de aditivo a termo de convênio com ILPI'S.
Resolução 002/2014 (formato PDF - 18 KB)
Aprovação de novo plano de trabalho da SEPS - CV 74/2014.
Resolução 003/2014 (formato PDF - 18 KB)
Aprovação de proposta de edital para destinação de recursos do IR no FMDI.
Errata.
Resolução 004/2014 (formato PDF - 18 KB)
Alteração do edital da 7ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 005/2014 (formato PDF - 77 KB)
Alteração do Regimento Interno do CMDI.
Resolução 006/2014 (formato PDF - 119 KB)
Define critérios para apresentação de projetos para utilização de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), provenientes da destinação de percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas.
Resolução 007/2014 (formato PDF - 15 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Resolução 008/2014 (formato PDF - 181 KB)
Altera a Resolução 006/2014 do CMDI.
Resolução 009/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Asilo São Vicente de Paulo de Londrina.
Resolução 010/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 011/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, ao Projeto Vida Plena da entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.
Resolução 012/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Resolução 013/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.
Resolução 014/2014 (formato PDF - 168 KB)
Aprova os projetos apresentados de acordo com as Resoluções 006/2014 e 008/2014.
Resolução 015/2014 (formato PDF - 171 KB)
Aprova aditamentos aos termos de convênio em vigência com as instituições de longa permanência para idosos e respectivos planos de trabalho.
Resolução 016/2014 (formato PDF - 112 KB)
Autoriza a compra de eletrodoméstico por meio da fonte de recursos 900.
Resolução 017/2014 (formato PDF - 175 KB)
Autoriza a compra de itens por meio da fonte de recursos 900.
Resolução 018/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Colibri.
Resolução 019/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Recanto do Lago.
Resolução 020/2014 (formato PDF - 127 KB)
Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI no ano de 2015.
Resoluções 2013
Resolução 01-2013
Aprova alteração do Regimento Interno - Quorum
Resolução 02-2013
Define calendário de reuniões para o ano de 2013.
Resolução 03-2013
Regimento Interno - Quorum
Resolução 04-2013
Altera data da reunião do mês de março/2013.
Resolução 05-2013
Aprova aumento no valor das subvenções e aditivo de metas.
Resolução 06-2013
Nomeia Diretoria Executiva.
Resolução 07-2013
Regimento Interno - Comissões
Resolução 08-2013
Aprova edital para financimento de projetos.
Resolução 09-2013
Regimento Interno - prazo eleição da Diretoria Executiva
Resolução 10-2013
Aprova manutenção dos Termo de Cooperação firmados com ILPI´s.
Resolução 11-2013
Aprova projetos para destinação de recursos FMDI.
Resolução 12-2013
Aprova modelo de contrato - ILPI´s.
Resolução 13-2013
Aprova realização da VII Conferência no ano de 2014.
Resolução 14-2013
Alteração na Diretoria Executiva.
Resolução 14-2013 (Errata)
Correção de data.
Resolução 15-2013
Aprova segundo edital para financimento de projetos.
Resolução 16-2013
Remanejamento de saldo orçamentário - FMDI.
Resolução 17-2013
Aprova despesa para divulgação e concientização de direitos da pessoa idosa.
Resolução 18-2013
Aprova projetps - SEPS e LMTV.
Resolução 19-2013
Aprova PPA 2014-2017 e referenda realização de novo chamamento público.
Resolução 20-2013 (Errata Resolução 18-2013)
Correção de valor.
Resolução 21-2013
Aprova resultado do Chamamento Público.
Resoluções 2012
Resolução 01-2012
Altera Comissão de Organização de Eleição Complementar.
Resolução 02-2012
Formação de comissão temporária para análise de projetos.
Resolução 03-2012
Formação de comissão temporária para confecção de planejamento estratégico.
Resolução 04-2012
Aprova contratação de consultoria para realizar diagnóstico setorial da população idosa de Londrina – PR.
Resolução 05-2012
Formação de comissão temporária de Reformulação da Legislação do CMDI.
Resolução 06-2012
Institui a Comissão Eleitoral para a organização da 2ª Eleição Complementar.
Resolução 07-2012
Concede certificado de registro à instituição Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.
Resolução 08-2012
Aprova descredenciamento de vagas do Lar da Vovozinhas - SEPS.
Resolução 09-2012
Aprova descredenciamento de vagas das Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina.
Resoluções 2011
Resolução 01-2011
Aprova remanejamento de saldo orçamentário.
Resolução 02-2011
Define calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2011.
Resolução 03-2011
Concede Certificado de Registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Resolução 04-2011
Aprova manutenção dos Termos firmados com ILPI´s.
Resolução 05-2011
Concede Certificado de Registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo - Asilo São Vicente de Paulo.
Resolução 06-2011
Concede Certificado de Registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Resolução 07-2011
Concede Certificado de Registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 08-2011
Concede Certificado de Registro ao Programa Espaço de Convivência - PEC da entidade Legião da Boa Vontade.
Resolução 08-2011 - Errata
Corrige numeração do Certificado de Registro do PEC.
Resolução 09-2011
Concede Certificado de Registro ao Projeto Karatê Social da entidade Associação Londrinenense de Nihon Karatê Kyokai.
Resolução 10-2011
Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.
Resolução 11-2011
Aprova alteração no Regimento Interno.
Resolução 12-2011
Define calendário de reuniões dos anos 2011 e 2012.
Resolução 13-2011
Concede Certificado de Registro à entidade Souza e Vilas Boas Casa de Repouso Ltda. (Recanto do Idoso)
Resolução 14-2011
Aprova assinatura de contrato de repasse para instalação de Academias ao Ar Livre no Município.
Resolução 15-2011
Aprova aumento do valor das subvenções sociais para as ILPI´s conveniadas.
Resolução 16-2011
Aprova contrapartida para ampliação do CCI Oeste.
Resoluções 2010
Resolução 01-2010 (formato PDF - 41 KB)
Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.
Resolução 02-2010 (formato PDF - 72 KB)
Aprova orçamento para atender convênio referente à construção do CCI Leste.
Resolução 03-2010 (formato PDF - 92 KB)
Ratifica datas das reuniões do ano 2010.
Resolução 04-2010 (formato PDF - 80 KB)
Aprova remanejamento de saldo orçamentário.
Resolução 05-2010 (formato PDF - 95 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Casa de Repouso Longevitá.
Resoluções 2009
Resolução 01-2009 (formato PDF - 62 KB)
Aprova aumento do valor das metas dos Convênios firmado com ILPI´s.
Resolução 02-2009 (formato PDF - 61 KB)
Aprova realização de Chamamento Público.
Resolução 03-2009 (formato PDF - 65 KB)
Aprova transferência de recursos.
Resolução 04-2009 (formato PDF - 63 KB)
Aprova convênio com a entidade SEPS.
Resolução 05-2009 (formato PDF - 64 KB)
Aprova convênio com a entidade Asilo São Vicente de Paulo.
Resolução 06-2009 (formato PDF - 64 KB)
Aprova convênio com a entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 07-2009 (formato PDF - 62 KB)
Aprova pedido de rescisão do Termo do Clube das Mães Unidas.
Resolução 08-2009 (formato PDF - 63 KB)
Aprova prorrogação das inscrições para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 09-2009 (formato PDF - 53 KB)
Edital de Convocação 001/2009 - Errata
Resolução 01-2008 (formato PDF - 80 KB)
Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.
Resolução 02-2008 (formato PDF - 80 KB)
Prorroga prazo para recebimento de propostas.
Resolução 03-2008 (formato PDF - 74 KB)
Aprova projeto do Clube das Mães Unidas.
Resolução 04-2008 (formato PDF - 72 KB)
Aprova projeto do INESUL.
Resolução 05-2008 (formato PDF - 70 KB)
Determina contratação de profissional de Psicologia nas ILPI´s conveniadas.
Resolução 06-2008 (formato PDF - 65 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Clube das Mães Unidas.
Resolução 07-2008 (formato PDF - 64 KB)
Determina permanência do Sr. Abdon de Souza Aquino como conselheiro titular.
Resolução 08-2008 (formato PDF - 74 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Grupo de Danças Kotobuki.
Resolução 08-2008 - Errata (formato PDF - 74 KB)
Altera o termo "entidade" por" projeto".
Resolução 09-2008 (formato PDF - 89 KB)
Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.
Resolução 10-2008 (formato PDF - 71 KB)
Aprova projeto da entidade Triângulo Social.
Resolução 11-2008 (formato PDF - 68 KB)
Referenda representante regional eleita para participar da Conferência Nacional dos Direitos do Idoso.
