Sondagem de Mercado

A concepção moderna de Administração impõe, sob diversas perspectivas, o estímulo a práticas de colaboração entre o Poder Público e os administrados, com iniciativas que propiciem a participação dos interessados na formação da escolha pública.

Este novo paradigma se opõe ao modelo tradicional verticalizado de atuação da Administração, que se caracteriza por fomentar a assimetria de informação entre o setor público e o setor privado.

A criação de mecanismos de consenso e incentivo à diálogos com os particulares parte da necessidade de se reconhecer que a Administração possui limitações de variadas ordens que restringem o horizonte de possibilidades disponíveis ao gestor público para a tomada de decisão.

Como consequência disso, surgem novos contornos relacionais entre o público e privado, notadamente no que se refere à modelagem de projetos de infraestrutura, instituindo-se novos padrões para a atuação do gestor no processo de estruturação dos contratos administrativos de longo prazo.

Ademais, a busca por mais eficiência nos contratos administrativos de longo prazo incentiva o setor público a cria novas ferramentas para dialogar com os diversos setores da sociedade, com vistas a assegurar que o empreendimento se concretize e que todos os riscos sejam mapeados ainda em fase embrionária.

A criação de novos arranjos contratuais buscam o aperfeiçoamento da atuação pública, de forma a garantir o maior nível de maturidade aos projetos, em atendimento pleno do interesse público buscado nas contratações, pois pretende-se diminuir os custos do projeto e garantir eficiência na prestação dos serviços.

Consagram-se, desta forma, novos formatos de colaboração, como a sondagem de mercado, amparada pela importância de se institucionalizar o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada, de forma a conciliar os respectivos interesses, sistematizar a interlocução entre as partes, a fim de consolidar mecanismos oficiais e transparentes de interação com mercado.

O procedimento de sondagem de mercado tem como base os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, como Transparência, Eficiência e Isonomia.


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