BANCO DE PROJETOS DE FLUXO CONTÍNUO

 

A Resolução 015/2022 que dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo, foi atualizada por meio da Resolução 025/2023, ou seja, a apresentação de projetos em caráter contínuo e periódico devem estar de acordo com os termos regulamentados pelas duas Resoluções.

Segue abaixo tabela demonstrativa dos projetos aptos a receberem recursos por meio de destinações do Imposto de Rendo Devido ao FMDPI, bem como dos valores já angariados (para maiores informações, clique no nome do projeto):

 

INSTITUIÇÃO	PROJETO	CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAPTAÇÃO (CAC)	VALOR DO PROJETO	FMDPI (10%)	VALOR PARA CAPTAÇÃO	VALOR ARRECADADO	VALOR DISPONÍVEL PARA RESGATE OU REMANEJAMENTO
1. Casa do Bom Samaritano	1. "Garantindo Acessibilidade"	CAC 002/2023	R$ 141.290,00	R$ 14.129,00	R$ 155.419,00	R$ 69.350,00	R$ 62.415,00
	2. "Qualidade de Vida com Energia Limpa"	CAC 006/2023	R$ 221.728,40	R$ 22.172,84	R$ 221.728,24	R$ 25.600,00	R$ 23.040,00
	3. "Envelhecimento Saudável: A Importância das Academias ao Ar Livre para Idosos em Instituições de Acolhimento"	CAC 005/2024	R$ 157.929,61	R$ 15.792,96	R$ 173.722,57	R$ 173.722,57	R$ 156.350,31
2. Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes	1."Atendimento Psico Social para Pessoas Idosas e suas Famílias com Integrated Multi Terapia IMT e inclusão Produtiva"	CAC 003/2023	R$ 315.533,00	R$ 31.553,30	R$ 347.086,30	R$ 371.218,45	R$ 337.251,94
	2. "Aquisição de Veículo"	CAC 006/2024	R$ 145.000,00	R$ 14.500,00	R$ 159.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00
4. Lar Maria Tereza Vieira	1. "Lavando com Saúde”	CAC 002/2024	R$ 175.583,34	R$ 17.558,33	R$ 193.141,67	R$ 113.000,00	R$ 101.700,00
5. Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS	1. "Aquisição de Automóvel para Locomoção dos Idosos"	CAC 009/2023	R$ 119.090,00	R$ 11.909,00	R$ 130.999,00	R$ 157.101,00	R$ 142.581,80
	2. "Melhorias do Ambiente para Benefícios dos Idosos"	CAC 010/2023	R$ 55.525,00	R$ 5.525,00	R$ 61.050,00	R$ 74.500,00	R$ 67.630,00
6. Instituto Não Me Esqueças	1. “Neurolúdico”	CAC 001/2024	R$ 168.080,00	R$ 16.808,00	R$ 184.888,00	R$ 39.100,00	R$ 35.190,00
	2. "MusicalMente"	CAC 004/2024	R$ 419.908,48	R$ 41.990,85	R$ 461.899,33	R$ 461.899,33	R$ 419.908,48
7. Lar São Vicente de Paulo	1. “Terapeuta Ocupacional”	CAC 003/2024	R$ 63.954,12	R$ 6.395,41	R$ 70.349,53	R$ 237.452,21	R$ 214.346,53
8. Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes	1. “Integração Tecnológico, Cultural e Social Pessoas Envelhecidas”	CAC 003/2023	R$ 177.630,48	R$ 17.763,05	R$ 199.472,23	R$ 5.700,00	R$ 5.130,00

                   

 

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Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

O Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Londrina – FMDPI Londrina foi instituído inicialmente por meio da Resolução CMDPI 019/2020 (formato PDF - 754 KB) e posteriormente alterado pela Resolução CMDPI 003/2022.

Após a publicação do Edital de Chamamento Público 001/2020-CMDI no Jornal Oficial do Município, edição 4168 (JOM 4168), na data de 28/09/2020, foram aprovados alguns projetos. A seguir, um breve resumo das propostas que permaneceram aptas a receber recursos por meio do FMDI, no período de 30/11/2020 a 31/12/2022. Para mais detalhes, clicando no nome do projeto é possível baixar sua versão completa.

Isto quer dizer que o cidadão ou empresa que pretende destinar parte de seu imposto de renda para o FMDPI Londrina pode, no momento da emissão do boleto, ESCOLHER para qual projeto ou entidade sua destinação irá.

Como forma de prestar contas à população e aos destinadores, informa-se, relativamente a cada projeto, nos quadros baixo, o valor arrecadado até dezembro de 2022, bem como a respectiva situação ou desfecho do projeto apresentado.

Para destinar é só entrar em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a emissão do boleto. É preciso enviar dados pessoas (nome completo, CPF, nome da mãe, endereço) e o valor a ser destinado. Este contato pode ser por telefone - 3376-2642 - ou por e-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

1)

Entidade: Asilo São Vicente de Paulo CNPJ: 78.627.528/0001/82 Projeto: Melhorias na instituição Asilo São Vicente de Paulo com a construção de quartos para idosos dependentes na ala II Valor do projeto: R$ 550.000,00 Objeto: Construção de quartos para idosos dependentes na ala II Objetivo: Ampliação do atendimento (06 novos quartos que ampliará a capacidade da instituições em 24 novas vagas) Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 29.000,00 (até 31/12/2022) Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 2.900,00 Valor líquido para resgate: R$ 26.100,00 A instituição não solicitou o resgate parcial do valor arrecadado, de modo que este, em sua totalidade, permanece no FMDPI, revertendo para a universalidade da Política de Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

2)

Entidade: Cáritas Arquidiocesana de Londrina CNPJ: 01.885.077/0001-59 Projeto: Qualificando o atendimento à pessoa idosa no município de Londrina Valor do projeto: R$ 42.099,53 Objeto: Aquisição de equipamentos de telefonia e informática Objetivo: Qualificara ações técnicas ofertadas no atendimento/acompanhamento de forma a agilizar as respostas das demandas apresentadas pelas pessoas idosas e suas famílias acompanhadas pelo Serviço. Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 11.250,00 (até 31/12/2022) Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 1.125,00 Valor líquido: R$ 10.125,00 A instituição não solicitou o resgate parcial do valor arrecadado, de modo que este, em sua totalidade, permanece no FMDPI, revertendo para a universalidade da Política de Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

3)

Entidade: Cristma – Movimento Cristo Te Ama CNPJ: 01.669.716/0001-49 Projeto: Translado da felicidade Valor do projeto: R$202.990,00 Objeto: Compra de veículo (van) para transporte das pessoas idosas atendidas pela Casa Dia (ida e volta). Objetivo: Possibilitar transporte mais seguro, com qualidade e comodidade à pessoa idosa atendida pelo serviço Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 23.833,50 (até 31/12/2022) Foi solicitado pela instituição o remanejamento do saldo arrecadado no projeto "Transformando nossa casa em lar", redundando o somatório do numerário arrecadado em R$ 47.666,50.  Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 4.766,50 Valor líquido objeto de pedido de resgate parcial: R$ 42.899,85 Atualmente, o projeto se encontra em execução, por meio de parceria firmada com a SMI, via Termo de Fomento.

 

4)

Entidade: Cristma – Movimento Cristo Te Ama CNPJ: 01.669.716/0001-49 Projeto: Transformando nossa casa em lar Valor do projeto: R$ 75.149,82 Objeto: Compra de materiais de enfermagem, fisioterapia, de escritório, de construção, aparelhos ortopédicos e de locomoção, aparelhos domésticos Objetivo: Reestruturar e modernização da infraestrutura da entidade para atender com melhor qualidade e maior segurança aos usuários do serviço. Exemplos de materiais a serem adquiridos: cadeiras de roda, cadeiras de banho, materiais para fisioterapia dos idosos, computadores, impressora, liquidificador, triturador de resíduos (para compostagem orgânica da horta), portas novas, triciclo para deslocamento de idosos com dificuldade de locomoção dentro da entidade. Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 23.833,00 (até 31/12/2022) O saldo do valor arrecadado para este projeto foi remanejado a pedido da instituição para o projeto "Translado da felicidade", acima.

 

5)

Entidade: Lar Maria Tereza Vieira CNPJ: 80.760.879/0001-09 Projeto: Investimento em bem-estar dos idosos acolhidos na instituição Lar Maria Tereza Vieira Valor do projeto: R$ 370.137,00 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso e benefício no atendimento, cuidado e acolhimento dos idosos da instituição e seus familiares. Exemplos: camas hospitalares, colchões, travesseiros, fogão industrial, bebedouro industrial, secador rotativo de roupas, veículo para serviços da entidade, câmeras de segurança, liquidificador industrial, armários para os idosos, impressora, multiprocessador de alimentos, sofás. Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 163.000,00 (até 31/12/2022) Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 16.300,00 Valor líquido objeto de pedido de resgate parcial: R$ 146.700,00 Atualmente, o projeto se encontra em execução, por meio de parceria firmada com a SMI, via Termo de Fomento.

 

6)

Entidade: Prefeitura do Município de Londrina / Secretaria Municipal do Idoso CNPJ: 75.771.477.0001-70 Projeto: Reestruturação e Modernização Informática da Secretaria Municipal do Idoso de Londrina Valor do projeto: R$183.425,00 Objeto: Compra de 23 computadores com Windows e Office. Objetivo: Reestruturar toda a estrutura de informática do órgão, de forma a melhor atender a pessoa idosa usuária do serviço, trazendo agilidade e eficiência a este atendimento. Situação/desfecho: Valor arrecadado: não houve destinação ao projeto (até 31/12/2022)

 

7)

Entidade: Prefeitura do Município de Londrina / Secretaria Municipal do Idoso CNPJ: 75.771.477.0001-70 Projeto: Construção da Sede da Secretaria Municipal do Idoso Valor do projeto: R$1.353.000,00 Objeto: Construir uma sede própria para a SMI. Objetivo: Possibilitar a expansão das ações e equipes da SMI de maneira a contribuir na qualidade da execução dos serviços prestado à população idosa de nosso município, com a construção de uma sede própria em local de fácil acesso. Situação/desfecho: Valor arrecadado: não houve destinação ao projeto (até 31/12/2022)

 

8)

Entidade: SEPS - Sociedade Espírita de Promoção Social CNPJ: 77.702.488/0001-23 Projeto: Projeto para melhoria e manutenção dos serviços prestados aos idosos na SEPS Valor do projeto: R$65.723,57 Objeto: Reforma da instituição (ala masculina, refeitório), com compra de pisos, argamassa, rejuntes, além de tecido para confecção de lençóis. Objetivo: Beneficiar os moradores da instituição com a melhoria da entidade, diminuição do risco de quedas e facilitação da limpeza com o novo piso. No caso dos lençóis, suprir a alta demanda deste produto e facilitar as trocas. Situação/desfecho: Valor arrecadado: R$ 13.650,00 (até 31/12/2022) Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 1.365,00 Valor líquido objeto de pedido de resgate parcial: R$ 12.285,00 Atualmente, o projeto se encontra em execução, por meio de parceria firmada com a SMI, via Termo de Fomento.

 

9)

Entidade: SEPS - Sociedade Espírita de Promoção Social CNPJ: 77.702.488/0001-23 Projeto: Projeto Institucional para melhor acolhimento do idoso Valor do projeto: R$ 57.230,38 Objeto: Compra e instalação de aquecedores solares. Compra de climatizadores para os quartos de isolamento. Compra de equipamentos de informática. Objetivo: Economia no alto custo de energia elétrica. Proporcionar bem-estar aos idosos isolados. Agilizar e melhorar o atendimento Situação/desfecho: Valor total arrecadado: R$ 43.453,00 (até 31/12/2022) Valor retido para o FMDPI (10%): R$ 4.345,30 Valor líquido objeto de pedido de resgate parcial: R$ 39.107,70

 

10)

Entidade: Instituto Roberto Miranda (para finalidade específica de participação no edital Itaú) CNPJ: 78.022.746/0001-93 Projeto: Projeto "Construção do espaço multiuso” Valor do projeto: R$ 835.138,84 Objeto: Construção do Espaço Multiuso para Estimulação Percepto Cognitiva e Motora das Pessoas Idosas na instituição. Objetivo: Proporcionar ao público um local de qualidade para atendimentos e atividades. Situação/desfecho: Valor arrecadado: não houve destinação ao projeto (até 31/12/2022)

 

11)

Entidade: Lar Maria Tereza Vieira  CNPJ: 80.760.879/0001-09 Projeto: Projeto "Luz sustentável para Envelhecentes” Valor do projeto: R$ 170.000,00 Objeto: Aquisição e instalação de Energia Solar na Instituição Lar Maria Tereza Vieira de Londrina. Objetivo: Empregar mais conforto, bem estar e sustentabilidade, no fornecimento de energia solar para os idosos acolhidos no Lar Maria Tereza.  Situação/desfecho: Valor arrecadado: não houve destinação ao projeto (até 31/12/2022)

 

12)

Entidade: Lar Maria Tereza Vieira CNPJ: 80.760.879/0001-09 Projeto: Projeto "Investimento em qualidade do bem-estar dos idosos acolhidos na instituição" Valor do projeto: R$ 221.021,02 Objeto: Aquisição dos equipamentos materiais permanentes para uso e benefício dos idosos acolhidos na instituição Objetivo: Promover qualidade de vida aos idosos através de uma qualidade de bem-estar, trazendo ambientes e sensações de cuidado em cada detalhe dos ambientes do Lar que eles residem. Situação/desfecho: Valor arrecadado: não houve destinação ao projeto (até 31/12/2022)

 

 

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Para acesso às Resoluções CMDPI por ano, navegue pelo menu ao lado direito desta página. 

 

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Resolução 001/2025

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do CMDPI, gestão 2024-2026.

 

Resolução 002/2025

Dispõe sobre a aprovação do projeto "Ambiente Renovado", da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", inscrita no CNPJ sob o nº 80.760.879/0001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão de Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 003/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos registros de instituições perante o CMDPI.

 

Resolução 004/2025 

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

 

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Resolução 001/2024

DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos da fonte 900.

 

Resolução 002/2024

DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, para contrapartida, no montante de R$ 24.375,00, em decorrência do Convênio 29/2023 - Serviço Autônomo Paranacidade, originado de emenda parlamentar, com o repasse para o município de Londrina do valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de três veículos, os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal do Idoso.

 

Resolução 003/2024

DISPÕE sobre a autorização para incorporação do valor de R$ 300,00 para cada uma das trinta metas do serviço denominado "Casa Dia", passando a corresponder o valor de cada uma a R$ 2.691,04, com a utilização de recursos da fonte 900.

 

Resolução 004/2024

DISPÕE sobre a referenda aos Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.

 

Resolução 005/2024

DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2023 - Instituto Não me Esqueças com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.

 

 Resolução 006/2024

 Resolução 007/2024

O CMDPI informa que a numeração das resoluções (006/2024 e 007/2024) acima foram inutilizadas, não tendo sido editada nenhuma normativa com essas referências

 

Resolução 008/2024

DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022 - Casa do Bom Samaritano, com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.

 

Resolução 009/2024

DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 01/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.

 

Resolução 010/2024

DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 03/2024 - Associação Londrinense de Circo.

 

Resolução 011/2024

DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional, oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, referente a ações, projetos e/ou parcerias, para os quais já houve deliberação do CMDPI em exercícios anteriores. 

 

Resolução 012/2024

DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 02/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE. 

 

Resolução 013/2024

DISPÕE sobre a "COMISSÃO DE SELEÇÃO" do Edital de Chamamento Público SMI 001/2024

 

 

Resolução 014/2024

DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para aporte ao valor da meta no serviço denominado "Casa Dia - Acolhimento semi-integral para pessoas idosas.

 

 

Resolução 015/2024

DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI,  Fonte 900, para Edital de Chamamento Público a ser publicado  para oferta de Oficinas nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa - CCi"s:  "Práticas de promoção de esportes, atividades físicas, saúde e lazer para pessoas idosas".

 

 

Resolução 016/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI,  Fonte 900, para 44º Festival de Música.

 

 

Resolução 017/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI,  Fonte 900, para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua estabelecido entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituição SOS- Serviço de Obras Assistenciais, atarvés de Aditivo  Termo de Colaboração  firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

 

Resolução 018/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fonte 900, para co-finaciar viagem às pessoas idosas: Projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.

 

 

Resolução 019/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 020/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/0001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 021/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Obras Assistenciais São Vicente de Paulo Londrina", CNPJ: 78.627.528/0001-82, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 022/2024

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

 

Resolução 023/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".

 

 

Resolução 024/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".

 

 

Resolução 025/2024

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".

 

 

Resolução 026/2024

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 027/2024

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI. 

 

Resolução 028/2024

 Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 029/2024

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de repasse fundo a fundo /Fundo Estadual dos Direitos do Idoso/FIPAR/PR referente a incentivo a ILPI’s ( Deliberação nº 16/2022/CEDI-PR).

 

Resolução 030/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 031/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 032/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes", CNPJ: 35.495.593/0001-99, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 033/2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidente "Luciana Ferreira Alvarez", do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Londrina.

 

Resolução 034/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 035/2024

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 036/2024

DISPÕE sobre a autorização para aporte ao serviço denominado "Casa Dia" INSTITUIÇÃO CRISTMA MOVIMENTO CRISTO TE AMA, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024, com recursos da fonte 900 (FMDPI) e referendar o Termo de Colaboração estabelecido para execução do serviço.

 

Resolução 037/2024

Dispõe sobre a aprovação da alteração de valores ao projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09​, para resgate dos recursos captados do Imposto de Renda Devido ao FMDPI e estabelecimento de Termo de Fomento com a Secretaria Municipal do Idoso para sua execução.

 

Resolução 038/2024

DISPÕE sobre a aprovação de Coffee-break com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.

 

Resolução 039/2024

DISPÕE sobre a autorização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para ampliação de vagas em Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI.

 

 

Resolução 040/2024

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 041/2024

DISPÕE sobre a autorização de aporte de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI para a instituição "Casa do Bom Samaritano", no âmbito do Termo de Colaboração SMI nº 01/2022.

 

Resolução 042/2024

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referentes a Deliberação n º33/2024 CEDIPI " Cuida Mais Paraná".

 

Resolução 043/2024

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referentes a Deliberação nº 34/2024 CEDIPI - PR "Projeto Viaja Mais 60- Fase II.

 

Resolução 044/2024

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 045/2024

Dispõe sobre a autorização de prorrogação do prazo para o ano de 2025 dos Termos de Colaboração - TC/SMI n.^os 02/2022, 03/2022 e 04/2022.

 

Resolução 046/2024

Dispõe sobre a prorrogação e pagamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI (fonte 900), para os Termos de Colaboração - TC/SMI n.^os 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 01/2023.

 

 

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Resolução 001/2023

O CMDPI informa que a Resolução nº 001/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

 

Resolução 002/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aporte ao de Termo de Fomento n º- 2711/2022 /SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".

 

Resolução 003/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Resolução 004/2023

Referenda os Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.

 

Resolução 005/2023

Referenda o II Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4822 de 18 de janeiro de 2023.

 

Resolução 006/2023

Referenda o IV Termo aditivo ao Termo de Colaboração TC/SMI- 19-01/2019, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4861 de 09 de março de 2023

 

 

Resolução 007/2023

Referenda o Termo de Colaboração habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4853 de 28 de fevereiro de 2023 (Instituto Não Me Esqueças).

 

Resolução 008/2023

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição “LAR MARIA TEREZA VIEIRA”, através de Termo de Fomento, no valor de R$135.893,14 e Revoga as Resoluções CMDPI nº 0023/2022 e nº 0025/2022.

 

 

Resolução 009/2023

O CMDPI informa que a Resolução nº 009/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

 

 

Resolução 010/2023

Autoriza utilização de recursos da fonte 900, no valor de R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos) por hora, para contratação de estagiário para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

 

Resolução 011/2023

Aprova a utilização de recursos da fonte 900 para financiamento de contrapartida para aquisição de veículos automotores com recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná.

 

Resolução 012/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".

 

 

Resolução 013/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".

 

 

Resolução 014/2023

Dispõe sobre a concessão de registros perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024.

 

 

Resolução 015/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/11/2023.

 

 

Resolução 016/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 31/08/2023.

 

 

Resolução 017/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 018/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano, Instituto de Promoção Social de Londrina, CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 019/2023

Dispõe sobre a concessão de registro à instituição CENTRO GERIÁTRICO VOVÓ ABIGAIL perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024.

 

 

Resolução 020/2023

Dispõe sobre a concessão de registro à instituição LA STORIA CASA DE REPOUSO perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDPI válido até 30/05/2024.

 

 

Resolução 021/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa Idosa, mediante participação em contrato de publicidade firmado com a Prefeitura Municipal de Londrina.

 

 

Resolução 022/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para 43º Festival de Música

 

 

Resolução 023/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDP (CAPIL CENTRO DE ASS E PREV P IDOSOS DE LONDRINA e CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO).

 

 

Resolução 024/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO).

 

 

Resolução 025/2023

Altera a Resolução CMDPI nº 015, de 23 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo”

 

 

Resolução 026/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES", CNPJ: 35.495.593/0001-99,para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 027/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 028/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes", CNPJ: 81.763.161/0001-39, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 029/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 030/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para aporte complementar referente ao Ofício n.° 097/2023-SMI/GAB e a Resolução nº 29/2022, sobre aquisição de Câmeras de vídeomonitoramento, para Secretaria Municipal do Idoso, Unidades de Secretaria Municipal do Idoso.

 

 

Resolução 031/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CRISTMA - Movimento Cristo Te Ama- Fundação Tamarozi", CNPJ: 01.669.716-49, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 032/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

 

Resolução 033/2023

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024 (ADEVILON ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE LONDRINA, CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO, LAR MARIA TEREZA VIEIRA, SAINT GERMAIN CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO GERIÁTRICO).

 

Resolução 034/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 10/11/2023 (VÔ LOURENÇO RESIDENCIAL SENIOR LTDA, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE).

 

Resolução 035/2023

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 10/09/2023 (CASA DE REPOUSO COLIBRI).

 

Resolução 036/2023

Dispõe sobre a homologação do resultado da 2ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

 

Resolução 037/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem a Curitiba, bem como estadia e alimentação, para pessoas idosas, conselheiros do CMDPI e representantes da SMI, para participação no evento que especifica.

  

Resolução 038/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem, à cidade de São Paulo - SP, para participação de representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em congresso.

 

Resolução 039/2023

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE).

 

Resolução 040/2023

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (CASA DE REPOUSO BELÉM, GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO, CASA DE REPOUSO COLIBRI, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN).

 

Resolução 041/2023

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 11/01/2024 (CAPIL CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO PARA IDOSOS DE LONDRINA).

 

Resolução 042/2023

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 019/2023 do CEDI-PR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 

 

Resolução 043/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento às pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Resolução 044/2023

Referenda os Termos de Colaboração formalizados e publicados no Jornal Oficial n º 4801 de 23 de dezembro de 2022.

 

Resolução 045/2023

O CMDPI informa que a Resolução nº 045/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

 

Resolução 046/2023

Estabelece os procedimentos para repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para incentivo ao projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa

 

Resolução 047/2023

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (INSTITUTO NÃO ME ESQUEÇAS).

 

Resolução 049/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 050/2023

Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 051/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aportar recursos para às Instituições de Longa Permanência para Idosos e Serviço de Abrigo nos Termos de Colaboração vigentes com a Secretaria Municipal do Idoso.

 

 

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Resolução 001/2022

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas 2022-2025

 

Resolução 001/2022 - Errata

Errata

 

Resolução 002/2022

Concede Certificado de Registro Provisório à entidade CASA DO BOM SAMARITANO – INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA.

 

Resolução 003/2022

Altera o artigo 9º § 4º; artigo 13 § 2°, incisos I a VI e artigo 16, inciso I da Resolução nº 019/2020, que regulamentam o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI). 

 

Resolução 004/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de participação presencial no Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, em Campina Grande-Paraíba.

 

Resolução 005/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de pagamento das despesas oriundas da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 006/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, por meta, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).

 

Resolução 007/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 008/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 009/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 010/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 011/2022

Nomear a Diretoria Executiva para o biênio 2022-2024.

 

Resolução 012/2022

Nomear  2º Coordenadora Financeira, para a gestão do CMDPI referente ao biênio 2022-2024.

 

Resolução 013/2022

Autorizar a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins de confecções de materiais de divulgação dos serviços da Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 014/2022

O CMDPI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 014/2022 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

 

Resolução 015/2022

Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo.

 

Resolução 016/2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da 1ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

 

Resolução 017/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 018/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de aquisição de computadores para Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 019/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).

 

Resolução 020/2022

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 016/2022 do CEDI-PR.

 

Resolução 021/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

  

Resolução 022/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 023/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Lar Maria Tereza Vieira".

 

Resolução 024/2022

Indicar os conselheiros não governamentais do CMDPI para serem nomeados membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração

 

Resolução 025/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição "LAR MARIA TEREZA VIEIRA", através de Termo de Fomento.

 

Resolução 026/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para serviço de apoio ao idoso com Alzheimer e seus familiares.

 

Resolução 027/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "CRISTMA - MOVIMENTO CRISTO TE AMA - FUNDAÇÃO TAMAROZZI".

 

Resolução 029/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aquisição de câmeras de videomonitoramento para as unidades da Secretaria Municipal do Idoso.

 

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Resolução 001/2021

Aprova prestação de contas FIPAR-PR - caminhonete.

 

Resolução 002/2021

Aprova prestação de contas FMDI - ano: 2020.

 

Resolução 002/2021

Errata

 

Resolução 003/2021

Concede registro provisório à entidade Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina.

 

Resolução 004/2021

Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o primeiro semestre de 2021.

 

Resolução 005/2021

Autoriza a aquisição via procedimento licitatório de um aparelho smartphone para uso do CMDI no valor de até R$ 2.000,00.

 

Resolução 006/2021

Suspende a realização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e prorroga a vigência do mandato dos conselheiros do CMDI enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19, ou até nova deliberação.

 

Resolução 007/2021

Autoriza a realização de Chamamento Público para seleção de propostas de projetos em parceria com o Município através de Termo de Fomento.

 

Resolução 008/2021

Homologa o resultado da 3ª Eleição Complementar do CMDI (gestão 2019-2021).

 

Resolução 009/2021

Autoriza acréscimo expecional e reajuste de valores de metas conveniadas da Secretaria Municipal do Idoso, junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos filantrópicas de Londrina.

 

Resolução 010/2021

Aprova o orçamento da Secretaria Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso para o exercício de 2022.

 

Resolução 012/2021

Referenda o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Londrina e a Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social.

 

Resolução 013/2021

Designa membros do CMDI para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa aos Editais nº 01 e 02/2021, da Secretaria Municipal do Idoso.

 

Resolução 014/2021

Define o calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2022.

 

Observação: O CMDI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 011/2021 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

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Resoluções 2020

 

Resolução 001/2020

Concede registro ao Projeto "Casa 60+ Londrina" da Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 002/2020

Concede registro ao Projeto "Viver Melhor" da Associação Solução.

 

Resolução 003/2020

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.

 

Resolução 004/2020

Aprova o projeto “Oficinas educativas e culturais para pessoas idosas” e reserva o valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI para a sua execução.

 

Resolução 005/2020

Aprovar o valor de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina” pela entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 006/2020

Aprovar o valor de R$93.000,00 (noventa e três mil reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” pela entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 007/2020

Concede registro ao Projeto "Inclusão Digital na Terceira Idade" mantido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDINAPI).

 

Resolução 008/2020

Concede registro ao Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” mantido pela entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 008/2020 Errata

Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 009/2020

Concede registro ao Projeto “Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias" mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.

  

Resolução 010/2020

Indica conselheiro para Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de fomento a ser firmado, entre Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Municipal do Idoso e Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 011/2020

Homologa resultado final da 2ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.

 

Resolução 012/2020

Aprova recursos do FMDI, fonte 900, para cofinanciamento de 30 metas em instituições de longa permanência para idosos pelo período de 12 meses.

 

Resolução 013/2020

Aprovar o valor de até R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para suprir despesas urgentes e não previstas, decorrentes da pandemia COVID-19, nas instituições de longa permanência para idosos filantrópicas e conveniadas com a Prefeitura Municipal de Londrina.

 

Resolução 014/2020

Autorizar a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização do projeto "Plano de Auxílio Emergencial do Cmdi/Fmdi às Ilpis Filantrópicas de Londrina para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19".

 

Resolução 015/2020

Dispõe sobre as regras e critérios para concessão do Registro de Entidades e Projetos no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

 

Resolução 016/2020

Referendar a Comissão de Seleção nomeada para processamento e o julgamento do Chamamento Público 01/2020.

 

Resolução 017/2020

Autorizar a distribuição de parte dos EPI’S adquiridos com recursos autorizados pela Resolução 013/2020 para ILPI´s particulares da cidade de Londrina e aprovar a utilização do saldo restante autorizado pela Resolução 013/2020 para aquisição de equipamentos de proteção individual.

 

Resolução 018/2020

Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o ano de 2020.

 

Resolução 019/2020

Regulamenta o Banco de Projetos do FMDI.

 

Resolução 019/2020 - ERRATA

Altera o §2º do artigo 5º da Resolução 019/2020-CMDI.

 

Resolução 020/2020

Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.

 

Resolução 021/2020

Aprova a proposta de orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para o ano de 2021.

 

Resolução 022/2020

Aprova a prorrogação, por tempo indeterminado, da formalização da parceria com a entidade ANAPH - Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”.

 

Resolução 023/2020

Aprova a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI, proveniente das destinações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), divididos entre projetos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (proteção social especial) e projetos de proteção social básica.

 

Resolução 024/2020

Tendo em vista decisão do Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira – CEGOF – via processo SEI 19.027.124640/2020-96, de contingenciar despesas de custeio e de investimento, autoriza a utilização da fonte de recursos 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o pagamento das parcelas 11 e 12 do ano de 2020 dos termos de colaboração com instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.

 

Resolução 025/2020

Aprova reajuste do valor do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH), para reposição da perdas monetárias.

 

Resolução 026/2020

Aprova reajuste do valor do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes, para reposição da perdas monetárias.

 

Resolução 027/2020

Altera a distribuição do valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), reservado pela Resolução 023/2020 para a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI.

 

Resolução 028/2020

Nomeia, conforme determinação do item 6 do Edital de Chamamento Público do CMDI nº 001/2020; as comissões de seleção e recursal do referido certame.

 

Resolução 029/2020

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de até R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para a climatização dos centros de convivência da pessoa idosa das regiões leste e oeste.

 

Resolução 030/2020

Publica resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas/projetos do processo de seleção, conforme cronograma do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.

 

Resolução 031/2020

Divulga resultado de recurso impetrado por entidade participante do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.

 

Resolução 032/2020

Homologa o resultado definitivo da fase de seleção das propostas/projetos do processo de seleção para o Banco de Projetos do FMDI, conforme Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.

 

Resolução 033/2020

Publica os Certificados de Autorização para Captação (CAC) para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI) dos projetos que passam a compor o Banco de Projetos do FMDI - ano: 2020.

 

Resolução 034/2020

Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI para o ano de 2021.

   

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Resoluções 2019

 

Resolução 001/2019

Aprova o orçamento 2019 do Fundo Municipal do Idoso e a prestação de contas de 2018.

Resolução 002/2019

Concede registro à Casa de Repouso Capil.

Resolução 003/2019

Instaura a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina.

Resolução 004/2019

Aprova pedido de aditivo, de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao Termo de Adesão resultante da Deliberação nº 001/2017 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR.

Resolução 005/2019

Autoriza o pagamento, no valor de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais), de coffee-break para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, utilizando-se a fonte de recursos 900.

Resolução 006/2019

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.

Resolução 007/2019

Concede registro à Casa de Repouso Colibri.

Resolução 008/2019

Nomeia a comissão eleitoral da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 009/2019

Aprova o aditivo de 05 metas (vagas masculinas) ao convênio firmado entre o Município de Londrina, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos “Obras Assistenciais São Vicente de Paulo” - TC/SMI 17-01/2017.

Resolução 010/2019

Nomeia a Diretoria Executiva do CMDI - Gestão 2019-2021

Resolução 011/2019

Indica o conselheiro Dácio Villar para representar o CMDI no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina-CEPESH/UEL.

Resolução 012/2019

Concede registro à Casa de Repouso Gedalis.

Resolução 013/2019

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.

Resolução 014/2019

Homologa o resultado final da 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.

Resolução 015/2019

Autorizar o pagamento de coffee-break para a abertura oficial do Mês da Pessoa Idosa, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (saldo não utilizado na 9ª Conferência).

Resolução 016/2019

Autoriza o pagamento, de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à título de contrapartida, para aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro-ônibus adaptado, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução 016/2019 (errata)

Errata.

Resolução 017/2019

Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Itaú-Unibanco).

Resolução 018/2019

Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Resolução 019/2019

Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Samsung).

Resolução 020/2019

Aprova a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.

Resolução 021/2019

Referenda a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.

Resolução 022/2019

Concede certificado de registro à Casa de Repouso Longevità.

Resolução 023/2019

Concede certificado de registro ao Instituto Não Me Esqueças.

Resolução 024/2019

Define calendário das reuniões ordinária do CMDI em 2020.

 

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Resoluções 2018

 

Resolução 001/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.

Resolução 002/2018

Adia a data de realização da IX Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 003/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 004/2018

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.

Resolução 005/2018

Aprova a realização do chamamento público, por meio do Edital CH/SMI nº 001/2018, cujo objeto será serviço de atendimento a idosos na modalidade de acolhimento semi-integral.

Resolução 006/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 007/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), cuja finalidade será a aquisição e instalação de grades no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Zona Norte.

Resolução 008/2018

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.

Resolução 009/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de participação em capacitações, congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.

Resolução 010/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para novo aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), que se refere à construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Região Norte.

Resolução 011/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação de projetos complementares de climatização dos centros de convivência das regiões leste e oeste.

Resolução 012/2018

Autoriza e referenda a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a contratação de campanha publicitária, com a finalidade de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos das pessoas idosas.

Resolução 013/2018

Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos: Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, Sociedade Espírita de Promoção Social (Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi) e Lar Maria Tereza Vieira.

Resolução 014/2018

Concede registro à entidade Saint Germain - Centro de Convivência e Apoio Geriátrico.

Resolução 015/2018

Concede registro à entidade Cristma - Movimento Cristo Te ama.

Resolução 016/2018

Concede registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.

Resolução 017/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Maranatha.

Resolução 018/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Recanto do Idoso.

Resolução 019/2018

Nomeia a comissão responsável pelo Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Resolução 020/2018

Informa o prazo de vigência do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas.

Resolução 021/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 022/2018

Informa o resultado da 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 023/2018

Define o calendário de reuniões ordinárias de 2019.

 

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Resoluções 2017

 

Resolução 001/2017

Autoriza valor para a compra de um veículo automotor de uso exclusivo do CMDI.

Resolução 002/2017

Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.

Resolução 003/2017

Aprova, após finalizada a Concorrência Pública nº CP/SMGP 0019/2016, o valor final para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte), com recursos do FMDI (fonte 900).

Resolução 004/2017

Concede registro ao Projeto “Espaço Nota 10” mantido pela entidade Instituto Roberto Miranda.

Resolução 005/2017

Autoriza pagamento, em dezembro de 2018, das instituições de longa permanência
para idosos conveniadas com o município, com recursos do FMDI (fonte 900), condicionado a referendo do CMDI em setembro de 2018.

Resolução 006/2017

Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2018 e o PPA 2018-2021.

Resolução 007/2017

Concede registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.

Resolução 008/2017

Concede registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.

Resolução 009/2017

Concede registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina - Asilo São Vicente de Paulo.

Resolução 010/2017

Aprova o Projeto "Casa Dia para Idosos".

Resolução 011/2017

Autoriza novo valor de compra de veículo automotor para uso exclusivo do CMDI, tornando sem efeito as Resoluções 004/2016 e 001/2017.

Resolução 012/2017

Ratificar e aprovar o Edital de Seleção de Proposta Técnica Nº 0001/2017-SMI (Seleção de instituições de longa permanência para idosos), a Comissão de Avaliação nomeada para análise das propostas e o resultado final do certame.

Resolução 013/2017

Aprova Plano de Ação para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).

Resolução 014/2017

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas. (Anexo - Plano Municipal)

Resolução 015/2017

Ratifica e aprova documentos necessários para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).

Resolução 016/2017

Define o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018.

Resolução 017/2017

Concede registro ao Projeto Vida Plena, mantido pela entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.

Resolução 018/2017

Concede registro à entidade Associação da Melhor Idade do Jardim do Sol - Amisol.

 

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Resoluções 2016

 

Resolução 001/2016

Reserva recursos do FMDI para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte).

Resolução 002/2016

Aprova projeto cujo intuito é equipar totalmente o Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte e reserva recursos do FMDI para sua execução.

Resolução 003/2016

Atualiza monetariamente valor reservado e aprovado para a realização de campanha publicitária cujo objetivo a divulgação e conscientização dos direitos das pessoas idosas.

Resolução 004/2016

Autorizar a compra de um veículo automotor (carro), para uso exclusivo do CMDI, utilizando-se recursos do FMDI.

Resolução 005/2016

Aprova o Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016, cujo objetivo é recepcionar e escolher projetos elaborados por instituições governamentais e não-governamentais, de interesse público e sem fins lucrativos, para o cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina - FMDI.

Resolução 006/2016

Concede certificado de registro à entidade Geração Integrar - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais.

Resolução 007/2016

Aprova, com ressalva, proposta de orçamento do Fundo Municipal do Idoso para o ano de 2017.

Resolução 008/2016

Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.

Resolução 009/2016

Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.

Resolução 010/2016

Autorizar a compra de três data-shows com recursos do FMDI - fonte 900.

Resolução 011/2016

Publica o resultado final do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016.

Resolução 012/2016

Altera o Edital 001/2016-CMDI que convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 013/2016

Altera o artigo 21 do Regimento Interno do CMDI.

Resolução 014/2016

Errata da Resolução 011/2016-CMDI.

Resolução 015/2016

Prorroga o prazo de inscrições da 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 016/2016

Autoriza pagamento de coffee-break para 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 017/2016

Errata da Resolução 011/2016. Altera valor de projeto da Sociedade Espírita de Promoção Social.

Resolução 018/2016

Institui comissão para organização de debate com candidatos à Prefeitura de Londrina.

Resolução 019/2016

Alterar o prazo, anteriormente previsto no Edital de Convocação 001/2016-CMDI, para entrega dos documentos para a posse dos candidatos eleitos durante o pleito realizado na 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 020/2016

Autoriza o pagamento, no valor de até R$180.000,00, no mês de dezembro de 2016, das instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.

Resolução 021/2016

Nomeaia a Diretoria Executiva do CMDI para o biênio 2016-2018.

Resolução 022/2016

Aceitar a entrega extemporânea dos documentos exigidos para posse de conselheira eleita durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 

Resolução 023/2016

Redefine datas das reuniões ordinárias de 2016 e define calendário do ano de 2017 (vide errata Resolução 025/2016).

Resolução 024/2016

Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Resolução 025/2016

Errata da Resolução 023/2016: correção das datas das reuniões de 2016.

Resolução 026/2016

Concede registro à entidade Casa de Repouso Belém.

Resolução 027/2016

Concede registro ao Projeto “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias” mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.

Resolução 028/2016

Aprova a confecção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução 029/2016

Concede registro à entidade Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.

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Resoluções 2015

 

Resolução 001/2015

Aprova a construção de um centro de convivência na região norte de Londrina com recursos provenientes da destinação de percentual do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução 002/2015

Autoriza a compra de itens para uso nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa das Regiões Leste e Oeste com recursos da fonte 900 do FMDI.

Resolução 003/2015

Autoriza, utilizando-se a fonte de recursos 900 do FMDI, a devolução de R$1.963,63 ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Fundo Nacional de Assistência Social referente ao Termo de Convênio 744004/2010.

Resolução 003/2015 - Errata

Errata da Resolução 003/2015.

Resolução 004/2015

Determina a contratação de profissional de Psicologia, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares do município de Londrina.

Resolução 005/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Longevità.

Resolução 006/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Recanto do Idoso.

Resolução 007/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Maranatha.

Resolução 008/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Matriz.

Resolução 009/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Filial.

Resolução 010/2015

Altera os itens 4.4 e 4.5 do Edital de Convocação 001/2015, publicado no Jornal Oficial nº 2.747, de 23/06/2015, páginas 95 e 96.

Resolução 011/2015

Aprova o registro da Casa de Repouso Lago Parque.

Resolução 012/2015

Aprova o registro da Gedalis Centro Geriátrico Ltda.

Resolução 013/2015

Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2016.

Resolução 014/2015

Aprova proposta de Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa

Resolução 015/2015

Aprova prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Resolução 016/2015

Revoga a Resolução 004/2015 e determina a contratação de profissional, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares de Londrina.

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Resoluções 2014

 

Resolução 001/2014 (formato PDF - 21 KB)

Aprovação de aditivo a termo de convênio com ILPI'S.

Resolução 002/2014 (formato PDF - 18 KB)

Aprovação de novo plano de trabalho da SEPS - CV 74/2014.

Resolução 003/2014 (formato PDF - 18 KB)

Aprovação de proposta de edital para destinação de recursos do IR no FMDI.

Resolucao 003 2014 errata ( formato PDF - 161 KB )

Errata.

Resolução 004/2014 (formato PDF - 18 KB)

Alteração do edital da 7ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 005/2014 (formato PDF - 77 KB)

Alteração do Regimento Interno do CMDI.

Resolução 006/2014 (formato PDF - 119 KB)

Define critérios para apresentação de projetos para utilização de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), provenientes da destinação de percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução 007/2014 (formato PDF - 15 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.

Resolução 008/2014 (formato PDF - 181 KB)

Altera a Resolução 006/2014 do CMDI.

Resolução 009/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Asilo São Vicente de Paulo de Londrina.

Resolução 010/2014 (formato PDF - 114 KB) 

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Lar Maria Tereza Vieira.

Resolução 011/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, ao Projeto Vida Plena da entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.

Resolução 012/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Centro de Apoio Geriátrico.

Resolução 013/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.

Resolução 014/2014 (formato PDF - 168 KB)

Aprova os projetos apresentados de acordo com as Resoluções 006/2014 e 008/2014.

Resolução 015/2014 (formato PDF - 171 KB)

Aprova aditamentos aos termos de convênio em vigência com as instituições de longa permanência para idosos e respectivos planos de trabalho.

Resolução 016/2014 (formato PDF - 112 KB)

Autoriza a compra de eletrodoméstico por meio da fonte de recursos 900.

Resolução 017/2014 (formato PDF - 175 KB)

Autoriza a compra de itens por meio da fonte de recursos 900.

Resolução 018/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Colibri.

Resolução 019/2014 (formato PDF - 114 KB)

Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Recanto do Lago.

Resolução 020/2014 (formato PDF - 127 KB)

Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI no ano de 2015.

 

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Resoluções 2013

 

Resolução 01-2013 

Aprova alteração do Regimento Interno - Quorum

Resolução 02-2013

Define calendário de reuniões para o ano de 2013.

Resolução 03-2013

Regimento Interno - Quorum

Resolução 04-2013

Altera data da reunião do mês de março/2013.

Resolução 05-2013

Aprova aumento no valor das subvenções e aditivo de metas.

Resolução 06-2013

Nomeia Diretoria Executiva.

Resolução 07-2013

Regimento Interno - Comissões

Resolução 08-2013

Aprova edital para financimento de projetos.

Resolução 09-2013

Regimento Interno - prazo eleição da Diretoria Executiva

Resolução 10-2013

Aprova manutenção dos Termo de Cooperação firmados com ILPI´s.

Resolução 11-2013

Aprova projetos para destinação de recursos FMDI.

Resolução 12-2013

Aprova modelo de contrato - ILPI´s.

Resolução 13-2013

Aprova realização da VII Conferência no ano de 2014.

Resolução 14-2013

Alteração na Diretoria Executiva.

Resolução 14-2013 (Errata)

Correção de data.

Resolução 15-2013

Aprova segundo edital para financimento de projetos.

Resolução 16-2013

Remanejamento de saldo orçamentário - FMDI.

Resolução 17-2013

Aprova despesa para divulgação e concientização de direitos da pessoa idosa.

Resolução 18-2013

Aprova projetps - SEPS e LMTV.

Resolução 19-2013

Aprova PPA 2014-2017 e referenda realização de novo chamamento público.

Resolução 20-2013 (Errata Resolução 18-2013)

Correção de valor.

Resolução 21-2013

Aprova resultado do Chamamento Público.

 

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Resoluções 2012

 

Resolução 01-2012

Altera Comissão de Organização de Eleição Complementar.

Resolução 02-2012

Formação de comissão temporária para análise de projetos.

Resolução 03-2012

Formação de comissão temporária para confecção de planejamento estratégico.

Resolução 04-2012

Aprova contratação de consultoria para realizar diagnóstico setorial da população idosa de Londrina – PR.

Resolução 05-2012

Formação de comissão temporária de Reformulação da Legislação do CMDI.

Resolução 06-2012

Institui a Comissão Eleitoral para a organização da 2ª Eleição Complementar.

Resolução 07-2012

Concede certificado de registro à instituição Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.

Resolução 08-2012

Aprova descredenciamento de vagas do Lar da Vovozinhas - SEPS.

Resolução 09-2012

Aprova descredenciamento de vagas das Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina.

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Resoluções 2011

 

Resolução 01-2011

Aprova remanejamento de saldo orçamentário.

Resolução 02-2011

Define calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2011.

Resolução 03-2011

Concede Certificado de Registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.

Resolução 04-2011

Aprova manutenção dos Termos firmados com ILPI´s.

Resolução 05-2011

Concede Certificado de Registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo - Asilo São Vicente de Paulo.

Resolução 06-2011

Concede Certificado de Registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.

Resolução 07-2011

Concede Certificado de Registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.

Resolução 08-2011

Concede Certificado de Registro ao Programa Espaço de Convivência - PEC da entidade Legião da Boa Vontade.

Resolução 08-2011  -  Errata

Corrige numeração do Certificado de Registro do PEC.

Resolução 09-2011

Concede Certificado de Registro ao Projeto Karatê Social da entidade Associação Londrinenense de Nihon Karatê Kyokai.

Resolução 10-2011

Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.

Resolução 11-2011

Aprova alteração no Regimento Interno.

Resolução 12-2011

Define calendário de reuniões dos anos 2011 e 2012.

Resolução 13-2011

Concede Certificado de Registro à entidade Souza e Vilas Boas Casa de Repouso Ltda. (Recanto do Idoso)

Resolução 14-2011

Aprova assinatura de  contrato de repasse para instalação de Academias ao Ar Livre no Município.

Resolução 15-2011

Aprova aumento do valor das subvenções sociais para as ILPI´s conveniadas.

Resolução 16-2011

Aprova contrapartida para ampliação do CCI Oeste. 

 

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Resoluções 2010

 

Resolução 01-2010 (formato PDF - 41 KB)

Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.

Resolução 02-2010 (formato PDF - 72 KB)

Aprova orçamento para atender convênio referente à construção do CCI Leste.

Resolução 03-2010 (formato PDF - 92 KB)

Ratifica datas das reuniões do ano 2010.

Resolução 04-2010 (formato PDF - 80 KB)

Aprova remanejamento de saldo orçamentário.

Resolução 05-2010 (formato PDF - 95 KB)

Concede Certificado de Registro à entidade Casa de Repouso Longevitá.

 

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Resoluções 2009

 

Resolução 01-2009 (formato PDF - 62 KB)

Aprova aumento do valor das metas dos Convênios firmado com ILPI´s.

 

Resolução 02-2009 (formato PDF - 61 KB)

Aprova realização de Chamamento Público.

 

Resolução 03-2009 (formato PDF - 65 KB)

Aprova transferência de recursos.

 

Resolução 04-2009 (formato PDF - 63 KB)

Aprova convênio com a entidade SEPS.

 

Resolução 05-2009 (formato PDF - 64 KB)

Aprova convênio com a entidade Asilo São Vicente de Paulo.

 

Resolução 06-2009 (formato PDF - 64 KB)

Aprova convênio com a entidade Lar Maria Tereza Vieira.

 

Resolução 07-2009 (formato PDF - 62 KB)

Aprova pedido de rescisão do Termo do Clube das Mães Unidas.

 

Resolução 08-2009 (formato PDF - 63 KB)

Aprova prorrogação das inscrições para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

 

Resolução 09-2009 (formato PDF - 53 KB)

Edital de Convocação 001/2009 - Errata

 

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Resolução 01-2008 (formato PDF - 80 KB)

Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.

 

Resolução 02-2008 (formato PDF - 80 KB)

Prorroga prazo para recebimento de propostas.

 

Resolução 03-2008 (formato PDF - 74 KB)

Aprova projeto do Clube das Mães Unidas.

 

Resolução 04-2008 (formato PDF - 72 KB)

Aprova projeto do INESUL.

 

Resolução 05-2008 (formato PDF - 70 KB)

Determina contratação de profissional de Psicologia nas ILPI´s conveniadas.

 

Resolução 06-2008 (formato PDF - 65 KB)

Concede Certificado de Registro à entidade Clube das Mães Unidas.

 

Resolução 07-2008 (formato PDF - 64 KB)

Determina permanência do Sr. Abdon de Souza Aquino como conselheiro titular.

 

Resolução 08-2008 (formato PDF - 74 KB)

Concede Certificado de Registro à entidade Grupo de Danças Kotobuki.

 

Resolução 08-2008 - Errata (formato PDF - 74 KB)

Altera o termo "entidade" por" projeto".

 

Resolução 09-2008 (formato PDF - 89 KB)

Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.

 

Resolução 10-2008 (formato PDF - 71 KB)

Aprova projeto da entidade Triângulo Social.

 

Resolução 11-2008 (formato PDF - 68 KB)

Referenda representante regional eleita para participar da Conferência Nacional dos Direitos do Idoso.

 

 

 

 

 

Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas 2022-2025

Para consultar o documento na íntegra, clique aqui.

 

 

PEDIDO DE REGISTRO NO CMDPI

 

Uma vez concedido o registro, as entidades ficam obrigadas a apresentar, anualmente, até a data de 15 de março de cada ano, os documentos constantes no artigo 4º da Resolução 015/2020-CMDI, além do seguinte:

- Plano de Trabalho para o ano corrente (Anexo I – Modelo);

- Relatório de Atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de Trabalho, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados (Anexo III - Modelo).

- Fica dispensada da reapresentação dos documentos constantes dos incisos II, III, IV e V do artigo 4º a entidade que não tenha promovido nenhuma alteração estatutária e/ou na direção no ano anterior;

MAIS INFORMAÇÕES:

Fone: (43) 3771-6343

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atendimento: de segunda a sexta-feira das 9h às 12h30 e das 13h às 15h