GESTÃO 2024-2026

 

Representantes do Poder Público Local

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO

Titular: Ana Karina Anduchuka

Suplente: Rosely Sonoda Gmes

Titular: Michel Alcazar  Nakad

Suplente: Luciana Ferreira Alvarez

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Titular: Sidney Antônio Bertho

Suplente: Rosangela Radis

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Sandra Claudina da Silva Cordeiro

Suplente: Geocélia Alves Ribeiro

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Titular: Fernanda Serenário

Suplente: Rosângela Portella Teruel

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

Titular: Lina Tiemi Sanada

Suplente: Rosana Amarilha de Castro

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Suzane Cristina Gozzi

Suplente: Vânia Cristina da Silva Alcântara

 

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB/LD

Titular: Jaimilson Moraes de Oliveira

Suplente: Maria Inês Carreiro

 

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

Titular: Janaina de Almeida Carneiro

Suplente: Thiago Gomes da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Giane Figueiredo

Suplente: Patrícia Soares Alves da Silva

 

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA - FEL

Titular: Alexandre Venâncio da Silva

Suplente: Wilson Romano de Paula

 

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO – CMTU

Titular: Carlos Roberto Gomes Silveira

Suplente: Marcelo Luis de Souza

 

Representantes de Organizações Não Governamentais

 

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Titular: Marcelo Alves Pereira Filho - Asilo São Vicente de Paulo

Suplente: Andréia Ribeiro - Casa de Repouso Lar dos Avós

Titular: Mayara Pereira Rosa - Lar Maria Tereza Vieira

Suplente: Juliana da Silva Pereira - Sociedade Espírita de Promoção Social

 

INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO, DEFESA OU PROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Titular: Elaine Mateus - Instituto Não Me Esqueças

Suplente: João Otávio Hegeto de Souza - Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi)

Titular: Pushpamary Susaipan - Associação Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes

Suplente: Jeane Tramontini Zanluchi -  Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina

Titular: Daniel Soares da Silva - Casa de Maria

Suplente: Anna Laura Marquetti Testa - Casa do Bom Samaritano

 

ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS AFETAS À ÁREA

Titular: Angela Tomasetti - Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Londrina)

Suplente: Carlos Alexandre Martins Zicarelli - Conselho Regional de Medicina do Paraná

Titular: Tatiana Marin - Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8)

Suplente: 

 

SINDICATOS E ENTIDADES PATRONAIS/TRABALHADORES

Titular: Maria Madalena Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical

Suplente: Maria Aparecida da Silva Gimenes - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura do Município de Londrina

 

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Titular: Fernanda Cristiane de Melo - UEL

Suplente: Ana Flávia Leal Specian Wollmersheiser - Universidade Positivo

 

GRUPOS OU SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA

Titular: Leonice Torres - CCI Norte

Suplente: Shigueya Koiwa Yoshimura - CCI Norte

Titular: Neusa da Silva Santos - CCI Oeste

Suplente: Aparecido da Silva - CCI Leste

Titular: Maria Isabel Peixoto - CCI Leste

Suplente: Maria Cristina de Carvalho - CCI Leste

 

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DECRETOS DE NOMEAÇÃO

 

Decreto 1.556, de 03 de dezembro de 2024, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5361, de 05 de dezembro de 2024 (formato PDF - 2.07 MB).

 

Decreto 1.027, de 09 de agosto de 2024, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5273, de 13 de agosto de 2024 (formato PDF - 1.43 MB). - REVOGADO pelo Decreto 1.556, de 03 de dezembro de 2024.

 

Decreto 207, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5122, de 21 de fevereiro de 2024 (formato PDF - 1.14 MB).  - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 1566, de 29 de novembro de 2023, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5059, de 1º de dezembro de 2023 (formato PDF - 118KB) - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 1472, de 10 de novembro 2023, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5044, de 14 de novembro de 2023 (formato PDF - 205 KB) - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 1.155, de 21 de setembro de 2023, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 5012, de 26 de setembro de 2023 (formato PDF, 914 KB) - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 195, de 23 de fevereiro 2023, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 4850, de 24 de fevereiro de 2023 (formato PDF - 108 KB), altera o Art. 1º do Decreto 752/2022 - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 1023, de 12 de setembro 2022, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 4729, de 15 de setembro de 2022 (formato PDF - 2.67 MB), altera o Art. 1º do Decreto 752/2022 - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

Decreto 752, de 08 de julho 2022, publicado no Jornal Oficial do Município - JOM nº 4676, de 12 de julho de 2022 (formato PDF - 119 KB) - REVOGADO pelo Decreto 1.027, de 09 de agosto 2024.

 

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DIRETORIA EXECUTIVA

GESTÃO 2024-2026

 

PRESIDENTE
Angela Tomasetti

 

VICE-PRESIDENTE
Michel Alcazar Nakad

 

1º SECRETÁRIO EXECUTIVO
Giane Figueiredo

 

2ª SECRETÁRIO EXECUTIVO
Andreia Ribeiro

 

1ª COORDENADOR FINANCEIRO
Elaine Mateus

 

2ª COORDENADORA FINANCEIRA
Janaina Almeida Carneiro

 

 

 

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DIRETORIA EXECUTIVA

GESTÃO 2022-2024

 

PRESIDENTE
Luciana Ferreira Alvarez

 

VICE-PRESIDENTE
Sania Stefani

 

1º SECRETÁRIO EXECUTIVO
Cleir Jorge Brandão

 

2ª SECRETÁRIO EXECUTIVO
Anderson Dias de Saboia

 

1ª COORDENADOR FINANCEIRO
Michel Alcazar Nakad

 

2ª COORDENADORA FINANCEIRA
Patrícia Pereira Gomes

 

Conforme Resolução 011/2022-CMDPI, publicada no Jornal Oficial nº 4696.

 

 

Legislação Federal

Estatuto do Idoso

Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003 (PDF - 105 KB)

Política Nacional do Idoso

Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (PDF - 38 KB)

Passagens Interestaduais

Resolução 04, de 18 de abril de 2007 (PDF - 40 KB)
Instrução Operacional 02, de 31 de julho de 2007 (PDF - 70 KB)

Atendimento Prioritário

Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000 (PDF - 20 KB)
Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 (PDF - 117 KB)

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006 (PDF - 121 KB)

Estacionamento para Idosos

Contran - Resolução 303, de 18 de dezembro de 2008 (PDF - 120 KB)

Normas de funcionamento para ILPI'S

Resolução RDC/ANVISA 283, de 26 de setembro de 2005 (PDF - 132 KB)

Fundo Nacional do Idoso

Lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010 (PDF - 27 KB)

Doações - Imposto de Renda

Instrução Normativa RFB 1.131, de 21 de fevereiro de 2011 (PDF - 108 KB)
Lei 13.797, de 03 de janeiro de 2019 (PDF - 13 KB)

Consolidação de leis (Política Nacional, EBAPI, passagens, etc.)

Decreto 9.921, de 18 de julho de 2019 (PDF - 55 KB)

 

Legislação Estadual

Política Estadual dos Direitos do Idoso

Lei 11.863, de 23 de outubro de 1997 (PDF - 23 KB)

Meia-Entrada para Idosos

Lei 14.043, de 28 de abril de 2003 (PDF - 68 KB)

Legislação Municipal

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Lei 13.354, de 03 de março de 2022 (PDF - 2.68 MB)

Lei 7.841, de 20 de setembro de 1999 (PDF - 109 KB) - Revogada (substituída) pela Lei nº 13.354, de 03 de março de 2022.

Secretaria Municipal do Idoso

Lei 7.995, de 17 de dezembro de 1999 - Lei de Criação(PDF - 23 KB)

Outras leis referentes a SMI, favor consultar: https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-oculto-idoso/legislacao-idoso

Atendimento Preferencial em Lotéricas

Lei 10.018, de 24 de julho de 2006 (PDF - 09 KB)

Prioridade em Estacionamentos

Lei 10.093, de 04 de dezembro de 2006 (PDF - 12 KB)

Empresa Amiga do Idoso

Lei 9.817, de 01 de novembro de 2005 (PDF - 38 KB)

Transporte Coletivo Urbano – Isenções

Lei 12.641, de 22 de dezembro de 2017 (PDF - 38 KB)

IPTU – Isenções

Lei 8.673, de 22 de dezembro de 2001 (PDF - 40 KB)

 

 

 

 

Os textos aqui disponíveis não substituem os publicados nos Jornais Oficiais.