Portal da Prefeitura de Londrina - Resoluções CMDCA - Page #3

2011

Resoluções 2011

N°	Data da Emissão	Assunto	Data da Reunião
01	31/03/2011	Aprovação do relatório de prestação de contas exercicio de 2010 - orçamento criança	03/02/2011
02	31/03/2011	Aprovação do calendário e horário das reuniões ordinárias do CMDCA para o exercício de 2011	03/02/2011
03	31/03/2011	Aprova Conselheira Patricia Grassano como primeira secretaria do CMDCA	17/02/2011
04	31/03/2011	Aprova Plano de Trabalho com alteração do Cronograma da Instituição Faça uma Criança Feliz - Recursos Petrobras	17/02/2011
05	31/03/2011	Aprova o relatório de execução do projeto apresentado pela Instiruição Faça uma Criança Feliz	17/02/2011
06	31/03/2011	Aprova data da Eleição Conselho Tutelar e da Conferência Municipal do CMDCA	17/02/2011
07	25/02/2011	Aprova Projetos apresentados por 07 instituições em atendimento ao Edital apresentado na Resolução 100/2010 e desaprova 03 projetos	17/02/2011
08	25/02/2011	Aprova Proejto apresentado pelas instituições Organização Viver e APAE recursos destinação casada	17/02/2011
09	31/03/2011	Aprova formação e composição das Comissões para Conferência do CMDCA	17/02/2011
10	01/04/2011	Aprova Proejto apresentado pela instituição Níssia Rocha Cabral recursos destinação casada	03/03/2011
11	25/04/2011	Aprova relatório de geatão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente primeiro bimentre de 2011	23/03/2011
12	27/04/2011	Aprova o terreno apresentado pela SMAS para construção do Centro da Juventude	07/04/2011
13	27/04/2011	Aprova realização da Conferencia do CMDCA para o ano de 2012	07/04/2011
14	27/04/2011	Aprova manutençao da eleição para Conselheiros CMDCA, sociedade civil para 14/06/11	07/04/2011
15	27/04/2011	Aprova Regimento Interno de Eleição para Conselheiros Tutelares	07/04/2011
16	27/04/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição ILES	07/04/2011
17	27/04/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição Epesmel	07/04/2011
18	27/04/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição Casa de Maria	07/04/2011
19	27/04/2011	Aprova emissão de regsitro para a Instituição ALMA - Inst.Intercultural de Projetos Sociais	07/04/2011
20	27/04/2011	Aprova projeto - Destinação Casada - apresentado pela Instituição CEI Boa Esperança	07/04/2011
21	27/04/2011	Aprova relatório cumprimento de objeto das instituições: Nuselon, Irmã Scheilla e Irmãs de Betânia	07/04/2011
22	12/05/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: CEI Matilde Vicentine	05/05/2011
23	12/05/2011	Aprova projeto- Destinação Casada (Itau Solidario)- apresentado pela Instituição: CEI Irmãs de Betânia	05/05/2011
24	14/06/2011	Aprova relatório periodo fevereiro a abril apresentado pela Instituição Faça uma Criança Feliz - convenio Petrobras	19/05/2011
25	14/06/2011	Aprova Projeto apresentado pelas instituições Epesmel, Creche Imaculada Conceição , Hugo Dehé e Creche Santa Rita , recursos FMDCA	19/05/2011
26	14/06/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Estrelinha	19/05/2011
27	14/06/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição Associação Solidariedade Sempre	19/05/2011
28	14/06/2011	Aprova emissão de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz	19/05/2011
29	15/06/2011	Aprova Termo de Compromisso e Responsabilidade para os Conselheiros Tutelares eleitos para a Gestão 2011-2014	02/06/2011
30	15/06/2011	Aprova apresentação de projetos no valor de R$ 35.000,00 para o programa Itau criança	02/06/2011
31	29/06/2011	Aprova projeto- Resolução 100/10 - apresentado pela Instituição: CEI Lar analia Franco	16/06/2011
32	29/06/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: ILITC e ILECE	16/06/2011
33	22/07/2011	Aprova relatório de cumprimento de objeto apresentado pela comissão de fiscalização das instituições: Cesomar, CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Casa de Maria	16/06/2011
34	20/07/2011	Aprova emissão de registro para a Instituição ALFA	16/06/2011
35	20/07/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Marabá	16/06/2011
36	20/07/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Santa Rita	16/06/2011
37	20/07/2011	Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Matilde Vicentine	16/06/2011
38	20/07/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz	16/06/2011
39	20/07/2011	Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Santa Terezinha do Menino Jesus	16/06/2011
40	20/07/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição Aps Down	16/06/2011
41	20/07/2011	Aprova emissão de registro para a Instituição Morada de Deus	16/06/2011
42	20/07/2011	Aprova Comissão para eleição CMDCA sociedade civil	16/06/2011
43	20/07/2011	Aprova alteração do plano de aplicação da Instituição Faça uma Criança Feliz - Convenio Petrobras	29/06/2011
44	20/07/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Guarda Mirim e Lar Analia Franco	29/06/2011
45	20/07/2011	Aprova projetos das instituições APS DOWN, AME e Agua Pura para serem encaminhados ao Itau Criança	29/06/2011
46	20/07/2011	Aprova aprova o Programa Crescer em Familia do CEDCA pelas instituiçoes: Lar Analia Franco, Nuselon e Casa de Maria	12/07/2011
47	22/08/2011	Aprova a elaboração de edital para seguementos socioeducativo e educação profissional	07/07/2011
48	22/08/2011	Aprovar o pagamento de despesas com alimentação e hospedagem do palestrante Dr. Murilo na capacitação dos C.T.	21/07/2011
49	22/08/2011	Aprova data para envio da escala dos CT todo di 01 de cada mês	21/07/2011
50	22/08/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Lar Analia Franco, CRI Ver. Jonas Martins e CEI Irmas de Betania	21/07/2011
51	24/08/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição Instituto Pio XII - Cei Dom Geraldo Fernandes	21/07/2011
52	24/08/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição CEI Tia Lana	21/07/2011
53	24/08/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição - Cei Vivendo e Aprendendo	21/07/2011
54	24/08/2011	Aprova renovação de regsitro para a Instituição - EPESMEL
55	24/08/2011	Aprova a Munutençao das denuncias e impugmnação da Candidatura a Conselheira Tutelar Rita Bastos	28/07/2011
56	24/08/2011	Aprova o Regimento Interno do Segundo Fórum da Sociedade Civil para Eleição	28/07/2011
57	16/09/2011	Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	11/08/2011
58	16/09/2011	Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina	11/08/2011
59	26/09/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Centro Vicentino Santa Rita, APAE, Eurobase, NUSELON, ILES Instituto Londrinense de Educação de Surdos, Casa de Maria	01/09/2011
60	26/09/2011	Aprovar solicitação de utilização de saldo remanescente do Centro de Educação Irmãs de Betânia referente ao Convênio CV/SMGP-0111/2010	01/09/2011
61	26/09/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição Associação das Entidades Sociais Beneficientes - AESB	01/09/2011
62	26/09/2011	Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Haidée Colly Monteiro - APS Down	01/09/2011
63	26/09/2011	Aprovar como critério para elaboração e aprovação dos projetos que viabilizem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o que dispõe no artigo 15, 16 e 17 da Resolução 137 de 21/01/2010 – CONANDA.	08/09/2011
64	26/09/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Nucleo Espirita Irma Sheila	06/10/2011
65	05/10/2011	Aprova projetos Epesmel e Faça uma Criança Feliz para enviar a Petrobras (destinação do imposto de renda)	06/10/2011
66	07/10/2011	Aprova projeto CEI Irmãs de Betânia para Programa Voluntarios do Banco do Brasil (destinação do imposto de renda)	06/10/2011
67	13/10/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Espaço Escuta	06/10/2011
69	20/10/2011	Estabelece Termo de Compromisso e Responsabilidade com os Conselheiros Tutelares	17/10/2011
70	11/11/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Tia Lana, Instituição Escola Oficina Pestalozzi II, Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira, Instituição AME Associação Mãos Estendidas.	10/11/2011
71	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição - CEI Maria Esther Leite Junqueira - SOMA Sociedade Mantenedora das Assistencia	10/11/2011
72	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição -ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA	10/11/2011
73	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição -CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACENCIAS	10/11/2011
74	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição - CASA DO CAMINHO	10/11/2011
75	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição -instituição ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS	10/11/2011
76	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição -ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – EPESMEL	10/11/2011
77	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição - APMI Guarda Mirim de Londrina	10/11/2011
78	11/11/2011	Aprova renovação de registro para a Instituição - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTÓRIA MAZETTI DINARDI - INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA – CASA DO BOM SAMARITANO	10/11/2011
79	11/11/2011	Aprovar um roteiro para apresentação de Projetos Sociais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como ressaltar que não serão aceitos	10/11/2011
80	11/11/2011	Aprovar que a Secretaria Administrativa do CMDCA não aceitará os processos de inscrição ou renovação de registro com a documentação incompleta de acordo com a resolução 042/2006.	10/11/2011
81	11/11/2011	Aprovar a destinação do imóvel adquirido através de Convênio entre o Instituto Murialdo - Epesmel e a Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ	10/11/2011
82	11/11/2011	Aprovar o Fluxo da Casa de Passagem de Adolescentes de Londrina	10/11/2011
83	01/12/2011	Aprovar inclusão de registro para o Serviço CREAS 2- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistidida e de Prestação de Serviços à Comunidade	01/12/2011
84	01/12/2011	Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA	01/12/2011
85	01/12/2011	Aprova renovação de registro SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Secretaria Municipal de Assistência Socia	01/12/2011
86	01/12/2011	Aprova renovação de registro - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN - COL	01/12/2011
87	01/12/2011	Aprova inscrição de registro para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER	01/12/2011
88	01/12/2011	Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	01/12/2011
89	08/12/2011	Nomear comissão responsável por elaborar parecer sobre destino de equipamentos adquiridos com recursos do FIA alocados nas entidades EPESMEL, NUSELOL e MEPROVI	08/12/2011
90	08/12/2011	Aprova renovação de registro da Sociedade Beneficente Nossa Esperança ERRATA	08/12/2011
91	08/12/2011	Nomeia conselheiros para comporem Comissão de Acolhimento Institucional e Familiar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	08/12/2011
92	08/12/2011	Nomeia conselheiros para comporem Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	08/12/2011
93	19/12/2011	Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Associação Brasileira de Educação – ABEC, Centro de Educação Infantil Dom Geraldo, Núcleo Social Evangélico de Londrina, Núcleo Social Evangélico de Londrina, APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down. ERRATA	19/12/2011

2012

Resoluções 2012

N°	Data da Emissão	Assunto	Data da Reunião	Jornal Oficial
01	06/01/2012	Aprovar a continuidade do programa Liberdade Cidadã em Londrina para 2012, e aprovar seu Plano de Trabalho e de Aplicação.	06/01/2012	1801
02	16/02/2012	Aprovar o uso do saldo remanescente no valor de 2.448,45 do convênio firmado com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE	16/02/2012	1801
03	16/02/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados às entidades.	16/02/2012	1801
04	16/02/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betania, Associação de Mulheres Solidárias do Jd Interlagos e Adjacências - CEI Sebastião Sanches, Associação Flavia Cristina - Escola de Educação Especial Flavia Cristina, Secretaria Municipal de Política para Mulheres - Casa de Apoio Canto de Dália ERRATA	16/02/2011	1801
05	01/03/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados à entidade.	01/03/2012	1811
06	01/03/2012	Aprovar a inclusão de registro Nº 062 para o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45, Jd. Ideal, nesta municipalidade, conforme Processo 158/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Infantil. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até 01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada.	01/03/2012	1811
07	01/03/2012	Aprovar a inclusão de registro Nº 117 para o INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL - ICAB mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 03.476.141/0001-73, com sede na Av. da Igualdade, 102, Cjto Ruy Virmond Carnascially, nesta municipalidade, conforme Processo 378/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa Cultural. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até 01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada.	01/03/2012	1811
08	01/03/2012	Aprovar a atualização do registro 024 da instituição CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 03.814.471/0001-21, com sede na Rua Santa Cruz, 55, Vila Sian, nesta municipalidade, conforme Processo 488/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Fissura Lábio Palatal. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até 01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada.	01/03/2012	1811
09	01/03/2012	Aprovar a atualização do registro 029 da instituição APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita – APAE de Londrina e Setor de Clinicas, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/000-37, com sede na Av. Robert Koch, 11, Vila Operaria, nesta municipalidade, conforme Processo 554/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Especial: “Escola de Educação Especial Santa Rita”. Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até 01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada.	01/03/2012	1811
10	01/03/2012	Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/03/2012	1849
11	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de diagnóstico da realidade da criança e do adolescente do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente	01/03/2012	1849
12	01/03/2012	Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento dos Conselheiros Tutelares – gestão 2011/2013	01/03/2012	1849
13	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Cadastro da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/03/2012	1849
14	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão do Fundo da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/03/2012	1849
15	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Divulgação da Gestão2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/03/2012	1848
16	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Legislação e Normasda Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente	01/03/2012	1848
17	01/03/2012	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	01/03/2012	1848
18	01/03/2012	Nomeia conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente para comporem a Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC)	01/03/2012	1848
19	19/03/2012	Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição: APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down, referente ao projeto aprovado através da resolução 093/2011.	01/03/2012	1848
20	12/04/2012	Aprovar o primeiro edital do exercício de 2012 de publicação do Critério de Partilha para o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina	12/04/2012	1848
21	12/04/2012	Aprovar a atualização do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS	12/04/2012	1872
22	12/04/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Casa Abrigo Canto de Dália, ABAC - Associação Beneficente Amigos da Criança, Lar Anália Franco de Londrina, Centro de Educação Infantil Novo Amparo, APMI Guarda Mirim de Londrina, ILECE - Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais, Centro Vicentino de Educação Infantil Santa Rita, IECE - Instituto de Educação Cultura e Esporte	12/04/2012	1872
23	12/04/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: EPESMEL – Instituto Leonardo Murialdo, APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina, MEPROVI – Ministério Evangélico Pró–vida Pequeninos	12/04/2012	1872
24	12/04/2012	Nomeiar conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão do Bolsa Família	12/04/2012	1872
25	12/04/2012	Estabelece critérios para a utilização do veículo do CMDCA	12/04/2012	1872
26	16/04/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Associação Água Pura, Cáritas Arquidiocesana de Londrina	12/04/2012	1872
27	18/05/2012	Define critérios para apresentação de projetos para o valor de R$ 200.000,00 do fundo da criança, provenientes dos 10% (dez) do percentual de arrecadação do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídica	17/05/2012	1872
28	18/05/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Eurobase, Morada de Deus, Cei Matilde Vicentine e IMEL	17/05/2012	1885
29	18/05/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina; Organização Viver; Centro de Apoio e Recuperação Infantil Dr. Hugo Dehé – CARI; Associação ano 53; Lar Anália Franco; Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON; Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA; Associação da Comunidade dos Sagrados – Centro de Educação Infantil Boa Esperança.	17/05/2012	1885
30	18/05/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, das entidades: AME – Associação Mãos Estendidas, Núcleo Social Evangélico de Londrina - NUSELON	17/05/2012	1885
31	01/06/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, da entidade: Faça uma Criança Feliz	31/05/2012	1895
32	01/06/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições	31/05/2012	1895
33	22/06/2012	Aprovar a atualização de registro da CEI Alaíde Fausto de Souza, sob o nº de registro 085	22/06/2012	1924
34	22/06/2012	Aprovar a atualização do registro nº 084 da instituição CRECHE NOVO AMPARO	22/06/2012	1924
35	22/06/2012	Aprovar a atualização do registro 005 da instituição CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL “DR. HUGO DEHÉ” - CARI	22/06/2012	1924
36	22/06/2012	Aprovar a atualização do registro 018 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO SAGRADOS CORAÇÕES	22/06/2012	1924
37	22/06/2012	Aprovar a inscrição do registro 118 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FATIMA – CASA DO BOM SAMARITANO – CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA	22/06/2012	1924
38	22/06/2012	Aprovar projetos de destinação Casada apresentado pelas entidades em resposta à Resolução nº 027 de 17 de maio de 2012 que apresenta o segundo edital do exercício de 2012 ERRATA	22/06/2012	1957
39	24/08/2012	Aprovar o Fluxo da casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados.	16/08/2012	1979
40	24/08/2012	Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições	16/08/2012	1979
41	24/08/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto	16/08/2012	1979
42	24/08/2012	Aprovar a obrigatoriedade das entidades em fixar etiqueta de patrimônio nos equipamentos adquiridos com os recursos provenientes da destinação casada, (percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina).	16/08/2012	1979
43	24/08/2012	Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	16/08/2012	1979
44	24/08/2012	Aprovar a criação de dois novos conselhos tutelares no município de Londrina, considerando o indicado no artigo 3º da referida resolução do CONANDA, onde está observada, preferencialmente, a proporção mínima de um conselho para cada cem mil habitantes	16/08/2012	1979
45	24/08/2012	Acatar as alterações da Lei 12.696/12	16/08/2012	1980
46	01/10/2012	Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto	20/09/2012	2012
47	04/10/2012	Nomear conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa Bolsa Família	04/10/2012	2012
48	17/10/2012	Aprovar os seguintes projetos “Núcleo Espírita Irmã Sheila”, e , Centro de Educação Infantil Helena de Castro Costa Januário”	04/10/2012	2012
49	04/10/2012	Aprovar o seguinte projeto: instituição “Organização Viver”	04/10/2012	2012
50	10/10/2012	Aprova projeto para captação de Recuso Externo junto à Petrobrás que será enviado pela CEI Irmãs de Betania		2012
51	05/11/2012	Aprovar o projetos da CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Labio Palatal	01/11/2012	2012
52	28/11/2012	Aprovar o projeto da instituição “Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia”	22/11/2012
53	28/11/2012	Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão	22/11/2012
54	30/11/2012	Que recursos oriundos de multas resultantes de ações da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná 9º Região, depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Londrina, serão utilizados para financiamento de ações de Qualificação Profissional que tenham por foco a inclusão do adolescente no mercado de trabalho, na condição de adolescente aprendiz.	22/11/2012
55	07/12/2012	Aprovar a prestação de contas parcial da execução do Convênio nº 025/2008 – Programa Atitude, bem como referendar o Plano de Ação Municipal do Programa Atitude de Londrina para o exercício de 2013	06/12/2012	2040
56	12/12/2012	Aprovar a INSCRIÇÃO de novo serviço do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS	06/12/2012	2040
57	12/12/2012	Aprovar a inclusão do registro 119 da instituição do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUIOMAR MOREIRA - SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR	06/12/2012	2040
58	12/12/2012	Pedido de desistência de Projeto pela instituição Eurobase com pedido de que o recurso a ser gasto com o Projeto possa ser reutilizado pela Instituição em outro Projeto	06/12/2012	2067
59	12/12/2012	Aprovar a atualização do registro 087 da instituição CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS - CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS	06/12/2012	2067
60	21/12/2012	Aprovar a atualização do Registro 14/003 da instiuição NÚCLEO ESPÍRITA IRAMÃ SCHEILLA - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLECESCENTES: "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL"	20/12/2012	2067
61	21/12/2012	Aprovar a atualização do registro 019/002 da Sociedade Mantenedora de Assistência - SOMA, serviço de Convivência Sócioeducativa.	20/12/2012	2067

2014

Resoluções 2014

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
1	13/01/2014	Aprovar, até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação do Plano Municipal das Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente 2011-2013.	09/01/2014	2350
2	28/01/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Santa Rita - Província Brasileira da Congregação das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo.	19/12/2013	2358
3	28/01/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia.	19/12/2013	2358
4	06/02/2014	Aprovar a adesão do município de Londrina ao Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória – POE	06/02/2012	2373
5	10/02/2014	Indicar os conselheiros a seguir para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do “Prefeito Amigo da Criança” – Gestão 2013-2016	19/12/13	2373
6
7	26/02/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ n°. 05.617.703/0001-87, Registro no CMDCA nº. 075, no valor total de R$ 57.366,00	20/02/2014	2382
8	26/02/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Social Evangélica de Londrina - NUSELON, inscrita no CNPJ n°. 77.673.960/0001-47, Registro no CMDCA nº. 04, no valor total de R$ 20.382,60	20/02/2014	2382
9
10	26/02/2014	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, sexto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município	20/02/2014	2382
11		NÃO EXISTE
12	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil	06/03/2014	2386
13	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 065 da Legião da Boa Vontade, inscrita no CNPJ nº. 33.915.604/0001-17, com sede na Rua Serra dos Pirineus, nº. 920, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	06/03/2014	2386
14	07/03/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 7.347,33	06/03/2014	2386
15	07/03/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza – Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 37.430,80	06/03/2014	cancelado
16	28/3/2014	Nomear conselheiros para comporem a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	20/3/2014	2422
17	10/04/2014	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro bimestre do exercício de 2014, apresentado pela Controladoria Geral do Município.	03/04/2014	2506
18	24/04/2014	Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família: - Lílian Mara Consolini Poli de Castro. - Tatiane Simões Maia.	04/04/2014	2506
19	15/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil “Maria Helena de Castro Costa Januario”, inscrita no CNPJ n°. 80507361/0001-68, Registro no CMDCA nº. 60, no valor total de R$ 10.556,64 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para despesas de capital.	08/05/2014	2506
20		NÃO EXISTE
21	26/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para despesas de capital.	22/05/2014	2453
22	26/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: CEI Dom Geraldo Fernandes, inscrita no CNPJ n°. 77.670.784/0001- 90, Registro no CMDCA nº. 067, no valor total de R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais), para despesas correntes.	22/05/2014	2453
23	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 038 do Centro de Educação Infantil Nova Vida tendo como mantenedora a Associação Cristã Evangelizadora Beneficente - ACEB, inscrita no CNPJ nº. 04.288.853/0001-21, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
24	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 067 do Centro de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes tendo como mantenedora o Instituto Pio XII, inscrita no CNPJ nº. 77.670.784/0001-90, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
25	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 056 do Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como mantenedora a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ nº. 78.029.741/0001-92, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
26	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 075 da Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ nº. 05.617.703/0001-87, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	22/05/2014	2453
27	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 016 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade I tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.	22/05/2014	2453
28	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 094 do Centro de Educação Infantil Dr. Jorge Dib Abussafi, inscrita no CNPJ nº. 01.489.789/0001-59,na modalidadede Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
29	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 058 do Centro de Educação Infantil Alegria (CEIA) tendo como mantenedora o Instituto Esperança, inscrita no CNPJ nº. 07.395.332/0001-61, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
30	26/05/2014	Aprovar a inscrição do registro 125 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade II tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes	22/05/2014	2453
31	26/05/2014	Aprovar a inscrição do registro 126 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade III tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0002-10, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.	22/05/2014	2453
32	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza - Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 37.099,17 , para despesas de capital.	22/05/2014	2453
33	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil ABAC- Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ n°. 78.954.237/0001-07, Registro no CMDCA nº. 030, no valor total de R$ 180,00, para despesas de custeio.	22/05/2014	2453
34	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como mantenedora a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ n°.78.029.741/0001-92, Registro no CMDCA nº. 056, no valor total de R$ 20.309,00 , para despesas de capital.	22/05/2014	2453
35	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 95.562.070/0001-40, Registro no CMDCA nº. 036, no valor total de R$ 44.311,98 (quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos), sendo 6.566,10 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) para despesas correntes, e 37.745,88 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para despesas de capital.	05/06/2014	2453
36	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa do Caminho, inscrita no CNPJ n°. 80.299.308/0001-19, Registro no CMDCA nº. 017, no valor total de R$ 19.356.00 (dezenove mil, trezentos e cinqüenta e seis reais), para despesas de capital	05/06/2014	2509
37	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa de Passagem - Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, e Residencial do Café -Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, inscrita no CNPJ n°. 04.396.322/0001-52, Registros no CMDCA nº. 122 e 123 , no valor total de R$ 5.487,60 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para despesas de capital.	05/06/2014	2509
38	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	06/03/2014	2509
39	07/07/2014	Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 101/2013 SIT 19.220, firmado entre o Município de Londrina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de Julho de 2014	05/06/2014	2509
40	07/07/2014	Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Aquisição de Materiais didáticos e pedagógicos e Reforma de Toltos”, apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, referente ao convênio 101/2013, SIT: 19.220.	05/06/2014	2509
41	08/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil – Espaço Criança, inscrita no CNPJ n°. 00.250.460/001-78, Registro no CMDCA nº. 66, no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), para despesas de capital.	05/06/2014	2511
42	10/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Mãos Estendidas, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/0001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais), sendo R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais) para despesas de capital.	20/02/2014	2511
43	17/07/2014	Aprovar a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Convênio 92/2013 SIT 16.730, firmado entre o Município de Londrina e a Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia até 01/12/2014.	17/07/2014	2511
44	17/07/2014	Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Sinfonia Universal”, apresentado pelo Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, referente ao convênio 92/2013, SIT: 16.730;	17/07/2014	2511
45	18/07/2014	Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada	17/07/2014	2511
46	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 002/001 do Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua Angelina Ricci Vezozzo, nº. 85, Parque das Indústrias Leves, nesta municipalidade,	24/07/2014	2511
47	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes. Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes.	03/07/2014	2503
48	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 080/001 do CENTRO VICENTINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA mantido pela PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº. 76.578.137/0065-54, com sede na Avenida São João, nº. 209, Vila Siam, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	03/07/2014	2511
49	24/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Espírita Irmã Sheila, inscrita no CNPJ n°. 00.316.214/000171, Registro no CMDCA nº. 014, no valor total de R$ 1.799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove reais), para despesas de capital. Parágrafo Único: O processo a que se refere o Art. 1º trata-se de recurso de destinação ao FMDCA a ser aplicado na instituição que a viabilizará conforme deliberação deste conselho.	03/07/2014	2511
50	28/07/2014	Aprovar o Projeto “Qualificar o ambiente para melhor atender” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, do Instituto Leonardo Murialdo (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina - EPESMEL) no valor total de R$ 505.006,33 (quinhentos e cinco mil, seis reais e trinta e três centavos) para despesas de capital e de custeio, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Resolução nº. 65/2014- CEDCA.	03/07/2014	2511
51	28/07/2014	Aprovar o Projeto “Aprendizagem para a Vida” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (Guarda Mirim de Londrina) no valor total de R$ 132.039,00 (cento e trinta e dois mil, trinta e nove reais) para despesas de capital, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Deliberação nº. 65/2014- CEDCA.	24/07/2014	2511
52	04/08/2014	Aprovar a inscrição do registro 127 do Programa Semiliberdade de Londrina, tendo como mantenedora a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ nº.09088839/0001-06, com sede na Rua Joel Braz de Oliveira, nº 59 e 85, Jardim Guararapes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Atendimento. Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 04 de agosto 2014 com vigência até 04 de agosto de 2017, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.	17/07/2014	2511
53	11/08/2014	Aprovar a solicitação da referida instituição, em realizar a substituição de alguns itens do Plano de Aplicação, conforme ofício protocolado nº 128 neste Conselho.	07/08/2014	2511
54	11/08/2014	Aprovar a atualização do registro 070/001 do Centro de Educação Infantil Estrelinha tendo como mantenedora a Assistência Lar Esperança de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 078.631.512/0001-43, com sede na Avenida do Café, nº 100, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	07/08/2014	2525
55	22/08/2014	Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada.	17/07/2014	2525
56	13/08/2014	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, AME, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 30/06/2015.	03/07/2014	2525
57	13/08/2014	Aprovar o cancelamento do Projeto Ventiladores Seguros apresentado pela Associação Internacional de Caridades de Londrina, AIC, inscrita sob CNPJ 78.640.968/0001-70, solicitado pela referida entidade, por já terem adquirido os ventiladores de outra forma.	03/07/2014	2525
58	18/08/2014	Aprova terreno para construção do Conselho Tutelar Oeste em substituição ao mencionado na Resolução 45/2014	07/08/2014	2525
59	22/08/2014	Aprovar o fornecimento de coffe break para 300 pessoas, considerando 100 pessoas por dia de evento, que participarão do III Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, que será realizado no auditório da OAB Londrina, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014.	21/08/2014	2525
60	22/08/2014	Aprovar a atualizão do registro 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, inscrito no CNPJ nº. 60.982.352/0039-94, com sede na Rua Abílio Justiniano Queiroz, nº 350, Conjunto João Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional para Adolescentes.	21/08/2014	2525
61	22/08/2014	Aprovar a inclusão do registro 128 do PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL COMUNITÁRIA PAULO FREIRE, tendo como mantenedora, CARITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, inscrito no CNPJ nº 01.885.077/0001-59, com sede na Rua das Limeiras, nº448, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade, na modalidade de Atendimento.	21/08/2014	2525
62	04/09/2014	Aprovar a utilização de recursos da fonte 880 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para custear projetos de engenharia relativos à Construção de Conselhos Tutelares, no valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).	04/09/2014	2525
63	04/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002/002, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais) para despesas de capital e R$ 25.004,00 (vinte cinco mil e quatro reais) para despesas de custeio.	07/08/2014	2525
64	05/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação de Proteção a Maternidade e Infância - Guarda Mirim de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.318.649/001-42, Registro no CMDCA nº. 003, no valor total de R$ 33.333,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais), para despesas de capital.	17/07/2014	2525
65	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 4.518,00 (quatro mil, quinhentos e dezoito reias), para despesas de capital	18/09/2014	2548
66	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Serviço de Acolhimento Familiar - SMAS, inscrita no CNPJ n°. 75.771.477/0001-70, Registro no CMDCA nº. 013/005, no valor total de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), para despesas de capital	18/09/2014	2548
67	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para despesas de capital.	18/09/2014	2548
68	22/09/2014	Aprovar o custeio de (uma) capacitação com o tema “Justiça e Práticas Restaurativas” a ser realizada no ano de 2015, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná – 2ª Vara de Infância e da Juventude de Londrina, que ficará responsável pela organização do evento.	18/09/2014	2548
69	24/09/2014	Aprovar a inclusão do registro 129 da OSCIP GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ nº 05.653.393/0011-28, com sede na Avenida Santos Dumont, 839, bairro Aeroporto nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Profissional.	18/09/2014	2548
70	03/10/2014	Cancelar a Inscrição de nº. 005/001 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças da Entidade Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, na modalidade de Programa Complementar na Área de Assistência à Saúde.	02/102014	2548
71	03/10/2014	Aprovar o projeto “Equipamentos Permanentes”, protocolado sob nº 202/2014, apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais), para despesas de capital	02/10/2014	2548
72	03/10/2014	Aprovar o projeto “Sala de Informática, Cozinha e Ar-Condicionado”, protocolado sob nº 217/2014, apresentado pela Instituição: Associação da Comunidade dos Sagrados Corações – CEI Boa Esperança, inscrita no CNPJ n°. 78.974.235/0001-71, Registro no CMDCA nº. 018, no valor total de R$ 26.731,00, para despesas de capital. Sendo que, a entidade deverá utilizar recursos próprios no valor de R$ 5,00 (cinco reais), conforme acordo previamente estabelecido entre a Comissão de Fundo e a entidade, por não haver o saldo total disponível para a execução do projeto, conforme orçamentos apresentados.	02/10/2014	2548
73	06/11/2014	Aprovar a distribuição dos equipamentos adquiridos pelos convênios.	23/10/2014	2548
74	07/11/2014	Aprovar a alteração de denominação do Instituto Milenia para Instituto Adama em seu registro e demais documentações referentes a este Conselho	06/11/2014	2548
75	07/11/2014	Aprovar a alteração do texto da Resolução CMDCA nº 11/2014, art. 1º. A redação ficará da seguinte forma: - Aprova o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Adama, inscrita no CNPJ n°. 08.985.724/0001-43, Registro no CMDCA nº. 101, no valor total de R$ 11.354.50 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.117,50 (quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) para despesas correntes, e R$ 7.237,00 (sete mil, duzentos e trinta e sete reais) para despesas de capital.	06/11/2014	2573
76	11/11/2014	Aprovar a prorrogação do prazo de entrega do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para 07 de junho de 2015, visando a elaboração do mesmo em consonância com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.	06/11/2014	2573
77	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro 071/001 da Escola Novo Caminhar – Ed. Infantil e Ens. Fundamental – modalidade Educação Especial, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade	06/11/2014	2573
78	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro nº 115 do Centro de Educação Infantil Haydée Colli Monteiro – modalidade Serviço de Educação Infantil, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade	06/11/2014	2573
79	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro 076 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA – inscrita no CNPJ nº. 81.758.153/0001-02, com sede na Rua Rudolph Diesel, 935, Jardim Tokio, nesta municipalidade.	06/11/2014	2573
80	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE VICENTINI – inscrita no CNPJ nº. 78.640.968/0001-70, com sede na Rua Serra da Canastra, 636, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade.	06/11/2014	2573
81	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 003/002 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
82	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 116 do INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER – inscrita no CNPJ nº. 08.184.587/0001-48, com sede na Rua Adelina Miola, 339, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
83	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 017 da instituição CASA DO CAMINHO – inscrita no CNPJ nº. 80.299.308/0001-19, com sede na Avenida Paul Harris, 1481, Jardim Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
84	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 044/001 da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS - AME – inscrita no CNPJ nº. 07.242.815/0001-26, com sede na Rua Maria Garcia Lopes, 154, Conjunto Novo Amparo, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
85	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 002/002 do INSTITUTO LEONARDO MURIALDO – EPESMEL/ ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua	11/11/2014	2598
86	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 003/001 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598

2013

Resoluções 2013

Numero	Data da Emissão	Assunto	Data da Reunião	Jornal Oficial
01	25/02/2013	Aprovar a renovação do registro 093 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS - CEMEJE	21/02/2013	2170
02	25/02/2013	Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do biênio 2011-2013	21/02/2013	2170
03	25/02/2013	Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 168/2012 SIT 10.884, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas - AME	21/02/2013	2170
04	25/02/2013	Deliberar que as justificativas de ausência de Conselheiros nas reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deverão ser apresentadas à Plenária	21/02/2013	2170
05	08/04/2013	Aprova a atualização do registro 004 NUSELON	21/03/2013	2170
06	10/04/2013	Nomear o conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor o Comitê Gestor dos Telecentros	04/04/2013	2170
14	24/04/2013	Aprovar o projeto de complementação de recurso de Destinação Casada - apresentados pela Instituição: Canto de Dália	18/04/2013	2211
15	29/04/2013	Nomeia conselheiros para comporem a Comissão Eleitoral para a gestão 2013-2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	04/04/2013	2211
16	20/05/2013	Aprovar a atualização do registro 036 da instituição Centro de Educação Infantil Maria Cecília	16/05/2013	2211
17	20/05/2013	Aprovar a atualização do registro 081 da instituição Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani	16/05/2013	2211
18	20/05/2013	Aprovar a atualização do registro 013 - 005 do Programa de Acolhimento Familiar – Proteção Social Especial - SMAS - PML	16/05/2013	2211
19	29/05/2013	Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual	29/05/2013	2212
20	12/06/2013	Aprovar o projeto de recurso de doação casada do FMDCA das entidades:a. “ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS" E “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARABÁ”. ERRATA	22/05/2013	2185
21	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 054 do Centro de Educação Infantil São José	20/06/2013	2195
22	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 034 da Organização Viver	20/06/2013	2195
23	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 101 - 002 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem ERRATA	20/06/2013	2195
24	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 102 – Centro de Educação Infantil Padre Boaventura	20/06/2013	2195
25	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 018 - 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação da Comunidade dos Sagrados Corações	20/06/2013	2195
26	21/06/2013	Aprovar a atualização do registro 031 – 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – Centro Educacional Marista Irmão Acácio	20/06/2013	2195
27	20/06/2013	Aprovar a atualização do registro 050 - Centro de Educação Infantil Débora Dias	20/06/2013	2195
28	20/06/2013	Aprovar a atualização do registro 001 – Lar Anália Franco de Londrina	20/06/2013	2195
29	20/06/2013	Aprovar a inscrição do registro 120 - Centro de Educação Infantil Ana Proveller	20/06/2013	2195
30	04/07/2013	Aprovar a inscrição do registro 121- Programa Centro da Juventude	04/07/2013	2195
31	10/07/2013	Aprovar a atualização do registro 101 - 001 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem	20/06/2013	2212
32	18/07/2013	Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 061/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação àgua Pura.	04/07/2013	2212
33	25/07/2013	Aprovar a atualização do registro 028/001 A da ESCOLA OFICINA PESTALOZZI I	23/07/2013	2225 EXTRA
34	25/07/2013	Aprovar a atualização do registro 032 INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE	23/07/2013	2225 EXTRA
35	25/07/2013	Aprovar a atualização do registro 092 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LINDALVA SILVA BASSETTO	23/07/2013	2225 EXTRA
36	25/07/2013	Aprovar a atualização do registro 103 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS	23/07/2013	2225 EXTRA
37	05/08/2013	Aprovar a composição da Mesa Diretora do biênio 2013-2015	05/08/2013	2238
38	05/08/2013	Aprovar a utilização do imóvel localizado na Rua Humberto Picinin nº 235, Vila Brasil para funcionamento do Centro Cultural Indígena	05/08/2013	2238
39	05/08/2013	Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 1ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA	05/08/2013	2238
40	08/08/2013	Aprovova pedido de uso de sobra de Recurso de Projeto e utiliação de saldo referente a aplicação do Recurso mediante novo plano de aplicação. ERRATA	08/08/2013	2238
41	16/08/2013	Aprovar os projeto apresentados pelas Instituições: ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura; CEPAS – Centro Esperança Por Amor Social; Casa do Caminho; EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina; APMI – Guarda Mirim de Londrina ERRATA	15/08/2013	2271
42	16/08/2013	Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição ABEC; referente ao convênio 078/2012	15/08/2013	2249
43	16/08/2013	Aprovar a prorrogação do prazo até 31/10/2013 para execução do Plano de Aplicação do convênio CV/SMGP - 082-2012/SIT 9454, do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia	15/08/2013	2249
44	06/09/2013	Indicar os conselheiros Nanci Skau Kemmer de Moraes, presidente do CMDCA e Adenilton Rosa de Oliveira para compor a comissão “Prefeito Amigo da Criança” do município de Londrina	05/09/2013	2271
45	20/09/2013	Aprovar a atualização do registro 43 da Associação Flávia Cristina, inscrita no CNPJ nº. 01.569.095/0001-21, com sede na Av. Saul Elkind, nº. 5.000, Cj. José Giordano,nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação especial.	19/09/2013	2271
46	20/09/2013	Aprovar a atualização do registro 57 do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ nº. 00.202.194/0001-08, com sede na R. Nossa Senhora das Graças, nº. 295, Jd. Nossa Senhora da Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	19/09/2013	2271
47	20/09/2013	Aprovar a atualização do registro 60 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ nº. 80.507.361/0001-68, com sede na Av dos Garis, nº. 450, Cj. Chefe Newton, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	19/09/2013	2271
48	20/09/2013	Aprovar a atualização do registro 53 da Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 95.562.070/0001-40, com sede na R Elson Pedro dos Santos, nº. 205, Jd. União da Vitória IV, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	19/09/2013	2271
49	20/09/2013	Aprovar os seguintes encaminhamentos em relação à cessão do espaço Centro de Atendimento à Criança João Goulart, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa	19/09/2013	2271
50	20/09/2013	Aprovar a indicação dos conselheiros Almir Escatambulo titular, e Maria Andréa dos Anjos como suplente para representar o CMDCA no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.	19/09/2013	2278
51	04/10/2013	Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 3ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA ERRATA	03/10/2013	2278
52	04/10/2013	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, terceiro bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município ERRATA	03/10/2013	2278
53	1/11/2013	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Oficina Pestalozzi I - Comunhão Espírita Cristã	31/10/2013	2300
54	1/11/2013	Aprovar que o recurso de destinação casada relativa ao Processo 272/2012, no valor de R$ 72.814,54 (setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e quatro centavos), seja mantido no montante que o CEI Irmãs de Betânia possui através de doação casada, já que a referida Entidade desiste formalmente do Projeto, e que o referido valor possa ser usado em futuros projetos da Instituição ERRATA	31/10/2013	2300
55	1/11/2013	Aprovar a Inscrição do Registro 122 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Casa de Passagem da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina	31/10/2013	2300
56	1/11/2013	Aprovar a Inscrição do Registro 123 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Residencial do Café da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina	31/10/2013	2300
57	1/11/2013	Aprovar a Atualização do Registro 106 do ILECE - Instituto de Educação, Cultura e Esporte	31/10/2013	2300
58	1/11/2013	Aprovar a Atualização do Registro 061 do ILITIC - Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos	31/10/2013	2300
59	21/11/2013	Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 029/2010 DE 12 DE JULHO DE 2010 que institui a Comissão Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente do CMDCA – SEMEAR	31/11/2013	2312
60	06/12/2013	Atualização do Registro 051 do CEI Governador José Richa	05/12/2013	2323
61	06/12/2013	Atualização do Registro 047 do Movimento Evangélico Pró-vida – MEPROVI PEQUENINOS	05/12/2013	2323
62	06/12/2013	Aprovar a Inscrição do Registro 124 Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina	05/12/2013	2324
63	11/12/2013	Aprovar a Cessão do Imóvel “Centro de Atendimento à Criança João Goulart”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa para o Instituto Milenia CNPJ: 08.985.724/0001-43, registrada neste conselho com os números 101-001 101-002, declarada como de utilidade publica através da Lei Municipal 10.718 de 03 de junho de 2009, sob as seguintes condicionalidades	11/12/2013	2326
64	11/12/2013	Acatar as justificativas e fluxos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ratificar o Ofício nº1545/2013-GAB/SMAS, que solicita o cancelamento do pedido de devolução de recursos aplicados na reforma do Centro de Atendimento à Criança João Goulart, e conseqüente aprovação das contas do município de Londrina no tocante ao Convênio nº 025/2008	11/12/2013	2326
65	12/12/2013	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, quinto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município.	05/12/2013	2326
66	13/12/2013	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro, segundo e terceiro bimestres do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município.	23/07/2013	2328

2015

Resoluções 2015

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
1	06/02/2015	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-086/2014 – PAL/SMGP-887/2014, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Solidariedade Sempre, inscrita sob CNPJ 05.617.703/0001-87, até a data de 31/12/2015.	05/02/2015	2659
2	09/02/2015	Aprovar o projeto “Brincando? Não, aprendendo”, protocolado sob nº 94/2014, apresentado pela Instituição: Escola de Educação Especial Manain, inscrita no CNPJ n°. 78.962.263/0001-79, Registro no CMDCA nº. 073/001, no valor total de R$ 580,50, para despesas de capital.	05/02/2015	2659
3	09/02/2015	Aprovar o projeto “Artconsciente”, protocolado sob nº 59/2014, apresentado pela Instituição: Centro Esperança Por Amor Social - CEPAS, inscrita no CNPJ n°. 72.431.133/0001-23, Registro no CMDCA nº. 025, no valor total de R$ 8.000,00, para despesas de capital	05/02/2015	2659
4	17/03/2015	O CMDCA é favorável a solicitação dos Conselheiros Tutelares, de que seja solicitado ao Prefeito Alexandre Kireff, a nomeação de dois Conselheiros Tutelares para suprir as vagas nos conselhos tutelares Oeste e Norte.	05/03/2015	2667
5	23/03/2015	Aprovar a atualização do registro nº 066 da instituição Sociedade Beneficente Nossa Esperança – Centro de Educação Infantil Espaço Criança, inscrita no CNPJ nº. 00.250.460/0001-78, com sede na Rua Antônio Eleutério Naves, 156, Conjunto Guilherme Pires, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	19/03/2015	2675
6	23/03/2015	ADAMA	19/03/2015	2692
7	02/04/2015	Aprovar a formação a Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada com os seguintes conselheiros	02/04/2015	2682
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9	06/04/2015	Aprovar o atendimento parcial, de higienização e alimentação, no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem, executado pela entidade Associação Pão da Vida, a até 05 (cinco) crianças e/ou adolescentes que apresentem dificuldade de adesão aos serviços de acolhimento, por dia, para o restabelecimento de vínculos.	02/04/2015	2692
10	06/04/2015	Aprovar a destinação de dois armários adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para o serviço Canto de Dália originariamente destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, por meio de convênio com o município em 2009 e em 2013, o qual encerrou suas atividades conforme oficializado pela entidade em 05 de setembro de 2014 e cancelado a Inscrição de nº. 005/001 pela Resolução N.º 70 de 03 de outubro de 2014.	02/04/2015	2692
11	22/04/2015	Aprovar a atualização do registro nº 073 da instituição Centro Ocupacional de Londrina - COL, mantenedora da Escola de Educação especial Manain, inscrita no CNPJ nº. 78962263/0001-79, com sede na Rua Açucenas, 100 – Jardim Colina Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial	16/04/2015	2704
12	22/04/2015	Aprovar a atualização do registro nº 019 da instituição Sociedade mantenedora de assistência-Soma, mantenedora do – Centro de Educação Infantil maria esther leite junqueira, inscrita no CNPJ nº. 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	16/04/2015	2704
13	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 068 da instituição CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA, mantenedora do – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTORIA MAZETTI DINARDI, inscrita no CNPJ nº. 78.019.734/0001-000, com sede na Rua Brasilio Machado, 160 – Vila Marizia, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	07/05/2015	2715
14	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, inscrita no CNPJ nº. 72.431.133/0001-23, com sede na Rua Miguel Perez, 06 – Aquiles Stenghel, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Apoio Sócio Educativo	07/05/2015	2715
15	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 018 da instituição ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, mantenedora de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA inscrita no CNPJ nº. 78.974.235/0001-71, com sede na Rua Luiz Anelli, 234 – Jardim Franciscato, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	07/05/2015	2715
16	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 029 da instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Robert Kock, 11 – Vila Operária, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial.	07/05/2015	2715
17	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 130 da instituição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, inscrita no CNPJ nº. 76610591/0001-80, com sede na Rua Belo Horizonte, 677 – Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional.	07/05/2015	2721
18	08/05/2015	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 31/12/2015	07/05/2015	2721
19	08/05/2015	Aprovar o projeto “Refletindo sobre um novo espaço: multimídia na educação infantil”, protocolado sob nº 259/2014, apresentado pela Instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS, inscrita no CNPJ n°. 75.731.570/0001-50, Registro no CMDCA nº. 103/001, no valor total de R$ 11.875,47, dos quais R$ 1.439,07 são para despesas corrente e R$ 10.436,40 são para despesas de capital. Aprovar o projeto “Continuidade às Oficinas Pedagógicas”, protocolado sob nº 227/2014, apresentado pela Instituição ASSOCIAÇÃO MÃS ESTENDIDAS, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 69.330,00 de despesas corrente.	07/05/2015	2721
20	29/05/2015	Aprovar o Plano SINASE	28/05/2015	2738
21	17/06/2015	Aprova a utilização de recursos do FMDCA para pagamento de projetos complementares	11/06/2015	2748
22	17/06/2015	Aprovar o projeto “Quem sou eu?”, protocolado sob nº 275/2014, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ n°. 00.202.194/0001-08, Registro no CMDCA nº. 057, no valor total de R$ 22.649,60 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 4.700,70 (quatro mil e setecentos reais e setenta centavos) para despesas de custeio e R$ 17.948,90 para despesas de capital.	07/05/2015	2746
23	19/06/2015	Aprovar o projeto “Brinquedos para Parque Infantil de uso na educação inclusiva para pessoas com Síndrome de Down”, protocolado sob nº 33/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Haidée Colli Monteiro, inscrita no CNPJ n°. 86.771.136/0001-10, Registro no CMDCA nº. 115, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para despesas de capital.	18/06/2015	2748
24	19/06/2015	Aprovar o projeto “Material Pedagógico Suporte Educativo”, protocolado sob nº 58/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ n°. 77.565.661/0001-99, Registro no CMDCA nº. 054, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) para despesas de corrente	18/06/2015	2748
25	19/06/2015	Aprovar o projeto “Destinação casada do Imposto de Renda”, protocolado sob nº 106/2015, apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais) para despesas de capital.	18/06/2015
26	19/06/2015	Aprovar as despesas de participação de 4 conselheiros tutelares no CONGRESSUL	11/06/2015	2748
27	19/06/2015	Aprovar o custeio do curso Justiça Restaurativa	11/06/2015	2748
28	19/06/2015	Aprovar a atualização do registro nº 049 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, que tem como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº. 04.660.310/0001-93, com sede na Rua Franz Hesselman, 150 – Jd. São Pedro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	18/06/2015	2748
29	19/06/2015	Aprovar a atualização do registro nº 85 da instituição ASSOCIAÇÃO ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Capiberibe, 63 – Vila Nova, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	18/06/2015	2748
30	30/07/2015	Delibera pela prorrogação de mandato do CMDCA	30/07/2015	2778
31	10/08/15	Aprovar o projeto “Doação Casada 2015”, protocolado sob nº 121/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Alegria, inscrita no CNPJ n°. 07.395.332/0003-23, Registro no CMDCA nº. 058, no valor total de R$ 31.310,00 (trinta e um mil e trezentos e dez reais) para despesas de capital	06/08/15	2785
32	10/08/15	Aprovar o projeto “Esporte Social”, protocolado sob nº 135/2015, apresentado pela Instituição: Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE, inscrita no CNPJ n°. 10.417.592/0001-03, Registro no CMDCA nº. 106, no valor total de R$ 122.750,00 (cento e vinte dois mil e setecentos e cinquenta reais) para despesas de capital.	06/08/15	2785
33	29/09/15	Aprovar o projeto Nosso Espaço: implementando e Melhornado a Qualidade do atendimento - Casa do Caminho sob nº 269/2014	17/09/15	2826
34	29/09/15	Aprovar o projeto Aquisições de materiais em geral - APAE	17/09/15	2826
35	14/10/15	Aprovar a atualização do registro nº 062 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI, mantenedora da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45 – Jardim Ideal, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil	17/09/15	2835
36	14/10/15	Aprovar a atualização do registro nº 131/2015 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, inscrita no CNPJ nº. 01.716.439/0001-88, com sede na Rua Julio Munaretto, 155 – Vale da Araucárias, nesta municipalidade, na modalidade de associações organizativas ligadas à cultura e à arte - organizações de defesa de direitos.	17/09/15	2835
37	17/12/15	Aprova pedido de impugnação Elisete Tedeski	17/12/15	2835
38	18/12/15	aprovar sede para Conselho trutelar rua roxinol	17/12/15
39	17/12/15	delibera sobre divisão territorial dos conselhos tutelares	17/12/15
40	24/12/15	delibera sobre coffee break para capacitação de consleheiros tutelares	24/12/15