Responsáveis/Equipe - Procuradoria

A Procuradoria Geral do Município de Londrina é constituída das seguintes unidades organizacionais:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Dr. João Luiz Martins Esteves - https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-oculto-procuradoria/perfil-procuradoria

 

PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO CONTENCIOSO
Procurador Geral Adjunto: Dr. Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho - Cargo: Procurador do Município de Londrina - Advogado. Especialista em Direito Constitucional, Direito Municipal, Direito Digital e Proteção de Dados.

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE AÇÕES EM MASSA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Coordenadora: Barbara Maria Moraes da Luz - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Pós-graduada em Gestão Pública. Curso de extensão em Prática Jurídica do Direito do Trabalho. Graduada em Direito pela Unopar. Advogada. Servidora municipal efetiva desde 2015.

 

PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA CONSULTORIA
Procuradora Geral Adjunta: Dra. Renata Kawassaki Siqueira - Cargo: Procurador do Município - Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduação em Direito do Estado com concentração em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduação em Direito Público pela Legale. Membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Membro da Associação dos Procuradores do Município de Londrina (APROLON).

 

DIRETORIA TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Diretor: Bruno Melanda Mendes - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Mestre em Administração Pública pela Universidade de Coimbra (Portugal). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado (Brasil e Portugal). Foi membro de diversas Comissões de Licitações, inclusive na Administração Indireta (CAAPSML). Exerceu funções de Coordenador, Gerente e Assessor. Servidor municipal efetivo desde 2004.

COORDENADORIA TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Coordenador: João Paulo Santiago - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2016).

   GERÊNCIA DE CÁLCULOS
   Gerente: Marcello Alessandro Pessa Miranda Lima - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1998). Especialização em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco (2007), em Gestão de Políticas Públicas (2014) e em Administração Pública (2016) ambos pelo Instituto Tecnológico do Sudoeste Paulista, em Liderança e Empreendedorismo no Serviço Público pela Faculdade Instituto Superior de Educação do Paraná - FAINSEP (2023) e com MBA em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico pela ADESG/Faculdade Arthur Thomas - 13º CEPE (2008). Exerceu as funções de Diretor Revisor de Contas e de Gerente de Fiscalização Financeira ambas na Controladoria-Geral do Município - CGM, de Diretor de Gestão Administrativo-Financeira na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e de Pregoeiro na Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos - DGLC da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP. Atuou como membro dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina - CAAPSML, do qual exerceu a Presidência entre janeiro/2011 e dezembro/2014. Servidor público municipal efetivo desde 1996.

         COORDENADORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DE CÁLCULOS
         Coordenadora: Jaqueline Claudino da Silva - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Mestra em Administração pela UEL (2015).  Graduada pela Universidade Estadual de Londrina em Administração (2012). Servidora municipal desde 2019.

 

DIRETORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Diretora: Aline Cássia Diana - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Pós-graduada em Gestão de Pessoas na Administração Pública pela UNICESUMAR. Formada em Gestão de Recursos Humanos pela Unopar. Graduada em Administração pela Faculdade Anhanguera. Servidora municipal efetiva desde 2013.

COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS
Coordenador: Fabiana Akemi Ueda - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduada em Biomedicina pela UniFil. Formada no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Centro Oeste. Servidora municipal efetiva desde 2015.

 

ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
Assessora: Cíntia Bocchi Sonoda - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada. Servidora municipal efetiva desde 2014.

 

ASSESSORIA TÉCNICA DAS PROCURADORIAS-GERAIS ADJUNTAS
Assessor: Lucas Ferreira Santana - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Campos Elíseos. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado. Servidor Municipal efetivo desde 2009.

 

ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DO AMBIENTE URBANO
Assessor: Eng. Cesar Ricardo Benini - Cargo: Gestor de Engenharia e Arquitetura - Engenheiro Civil graduado pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Servidor público concursado no cargo de Engenheiro Civil desde 2008. Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Cursos de Avaliação de Imóveis por inferência estatística.

 

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Coordenadora: Karen Lumi Nakano da Luz - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Especialista em Direito do Estado com concentração em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Servidora municipal efetiva desde 2018.

 

GERÊNCIA DE ASSUNTOS DE PESSOAL
Procurador: Dr. Ronaldo Gusmão - Cargo: Procurador do Município - Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Procurador do Município de Londrina desde 2004.

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenadora: Larissa Ferrari - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Pós Gradução em Advocacia na Fazenda Pública e em Direito Privado pela Faculdade Legale (2022). Pós Graduação em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (2020). Pós Graduação em Direito Administrativo e Tributário pela Universidade Anhembi Morumbi (2020). Graduação em Direito pela Universidade Pitágoras (2019).

 

GERÊNCIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E NORMATIVOS
Procurador: Dr. Marcelo Moreira Candeloro - Cargo: Procurador do Município - Gerente de Assuntos Legislativos e Normativos, ex-Gerente de Execução Fiscal, graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM/PR) e em Comunicação Social (Jornalismo), pela Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL/PR), especialista em Direito Tributário e em Administração Pública, membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB Subseção Londrina, membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Ex-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Londrina (2017/2018/2019), Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Londrina (APROLON).

 

GERÊNCIA DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
Procurador: Dr. Carlos Renato Cunha - Cargo: Procurador do Município - Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2019). Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2010). Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Procurador do Município de Londrina (PR). Professor do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor da Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica - PUC-PR, Campus Londrina (PR). Professor da Graduação em Direito nas Faculdades Londrina, em Londrina (PR). Professor da Pós-Graduação "lato sensu" em Direito em diversas instituições, atuando como Professor de Seminário do IBET-Londrina. Coordenador da Comissão da Advocacia Pública da OAB Subseção Londrina. Advogado. Atua em pesquisa com ênfase na área de Direito Público. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL. Membro da Associação dos Procuradores do Município de Londrina - APROLON. Membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Autor do livro "O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: limites da praticabilidade tributária", pela Editora Juruá (2011).

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RPV’s E PRECATÓRIOS
Coordenadora: Queila Justo de Oliveira - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Servidora municipal efetiva desde 2010.

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenadora: Danielle Cristina Marin de Carvalho - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduação em Direito e Ciências Contábeis. Especialização em Contratos e Licitações.

 

GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Procurador: Dr. Esthevam Lermen Eidt - Cargo: Procurador do Município - Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS (2012). Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNIDERP - Campo Grande (2014). Especialista em Direito Civil pela UNIDERP - Campo Grande (2015). Graduado em Direito pela PUCRS (2009).

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenadora: Daniela da Rocha - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Pós-graduanda em Penal e Processo Penal. Graduada em Direito pela Unopar. Advogada.

COORDENADORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Coordenador: Régis Issao Matsuo - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2020). Servidor do Município de Londrina desde 2014.

 

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Procurador: Dr. Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho - Cargo: Procurador do Município - Advogado. Procurador do Município de Londrina. Especialista em Direito Constitucional, Direito Municipal, Direito Digital e Proteção de Dados.

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenador: Allan Gehring - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2006). Técnico em Gestão Pública pela UFPR (2008). Servidor do Município de Londrina desde 2015, Coordenador Administrativo do SAMU de 2018 a 2024.

 

GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Procurador: Dr. Vinicius Caleffi de Moraes - Cargo: Procurador do Município - Mestre em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar (2019). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2014). Advogado. Ex-Procurador do Município de Foz do Iguaçú. Procurador do Município de Londrina desde 2019.

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenador: Bruno Aparecido Camilo - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Advogado. Pós-Graduação em Direito e Administração Pública pela Unifael e em Direito Médico e da Saúde pela Legale.

 

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL
Procurador: Dr. Renato Cavalcante Calixto - Cargo: Procurador do Município - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Especialista em Direito Administrativo, Especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor de Direito Constitucional. Procurador do Município de Londrina, atuou na Gerência de Serviços Públicos (PGM/GSP), atualmente é Gerente na Gerência de Execução Fiscal (PGM/GEF).

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO A EXECUÇÃO FISCAL
Coordenadora: Eliza Tizuru Sonomura - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduada em Direito pela Faculdade Metropolitana Londrinense. Pós-graduada em Advocacia em Direito dos Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil – Legale. Pós graduanda em Advocacia Contenciosa Cível – Legale.

COORDENADORIA DE APOIO A ARRECADAÇÃO FISCAL
Coordenadora: Amanda Maia Fracaroli - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações pela Faculdade Educacional da Lapa (2021).

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GRANDES DEVEDORES E HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
Coordenadora: Emylaine Ruthes Bernardes - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil- UEL. Pós-graduada em Advocacia Contenciosa Cível- Legale. Pós-graduada em Direito Público- Legale.

COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA
Coordenador: João Paulo Sacchetto - Cargo: Técnico de Gestão Pública - Bacharel em Direito (2017) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direitos Humanos e Filosofia - Faculdade Farese (2019-2021). Pós-graduando em Processo Civil (em andamento). Possui, também, Bacharelado em Química (2006) - UEL e Mestrado em Biotecnologia (2009) - UEL. Já atuou como Advogado e Professor (PSS) de Química no Ensino Médio e assistente editorial na Scriba Produções Didáticas.

 

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Corregedor Geral: Jefferson Bento Costa - https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-oculto-corregedoria-geral/perfil-do-corregedor

 

NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-LD
Diretor Executivo: Thiago Mota Romero - https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-oculto-procon/perfil-procon

 


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