Programa Municipal de Concessões e Parcerias
O Programa de Parcerias do município de Londrina nasce a partir da busca de novos arranjos e parcerias para que investimentos necessários sejam viabilizados, e tem por finalidade a estruturação e formalização de concessões e parcerias com a iniciativa privada.
Para conferir a Cartilha do Programa, clique na imagem abaixo:
Conselho Gestor do Programa de Parcerias do Município de Londrina
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias do município de Londrina trata-se de órgão superior de caráter normativo e deliberativo, coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP, responsável pelo planejamento e acompanhamento, dentro de suas atribuições, de concessões e PPPs no âmbito da Administração Pública Municipal.
As propostas de parcerias serão avaliadas pelo Conselho Gestor de Parcerias. Caso acolhida, o Conselho deverá promover a designação dos membros e do coordenador do grupo de trabalho executivo para acompanhamento e execução dos estudos, dentre os servidores dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
O Conselho Gestor de Parcerias é composto pelos seguintes membros:
- Secretário Municipal de Gestão Pública - Secretario Executivo do CGP
- Presidente da Codel
- Presidente do Ippul
- Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
- Secretário Municipal de Governo
- Procurador Geral do Município
Além dos membros permanentes acima citados, também compõe o Conselho Gestor de Parcerias o representante da pasta vinculada ao projeto.
Incumbe à Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações a missão de assessorar a Secretaria Executiva na realização das atividades operacionais e de coordenação do Programa de Parcerias.
