Agenda de Reuniões

2023

As reuniões    acontecem de forma online, através de plataforma de videoconferência. As convocações são enviadas para os emails dos conselheiros.

Fevereiro  - reunião realizada dia 10/02

Março -  reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Abril - reunião  realizada 19/04

Maio - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Junho - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Julho - reunião  realizada 28/07

Agosto - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Setembro - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Outubro - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Novembro - reunião  realizada 24/11

Dezembro - reunião não realizada (sem pauta para convocação)

 

 

2022

As reuniões  estão ainda  acontecendo de forma online através de plataforma de videoconferência. As convocações são enviadas para os emails dos conselheiros.

Março - reunião programada/realizada dia 24/03

Abril - reunião não realizada trâmites Conferência Municipal de Cultura

Maio - reunião não realizada trâmites Conferência Municipal de Cultura

Junho - reunião não realizada    (em função do feriado do Sagrado Coração, no dia24/06/2022) transferida para julho.

Julho - reunião realizada         dia 21/07

Agosto - reunião programada/         dia 25/08 reunião não realizada (sem pauta para convocação)

Setembro - reunião realizada  dia 09/09

Outubro - reunião não realizada        dia 27/10(sem pauta para convocação)

Novembro - reunião realizada         dia 04/11

Dezembro - reunião realizada        dia 16/12

 

2021

As reuniões, em virtude da pandemia de COVID-19, estão acontecendo de forma online através de plataforma de videoconferência. As convocações são enviadas para os emails dos conselheiros. 

 

2020

Prezados Conselheiros,

Considerando as medidas preventivas, tomadas para o controle da pandemia do COVID-19 pelo Município de Londrina e Estado do Paraná, informo que as atividades do COMPAC estarão suspensas enquanto durar a  situação de emergência no Município de Londrina.  Seguiremos com contatos através do  email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Agradeço a compreensão de todos.

Att

Vanda de Moraes - presidente

Decretos 334, de 17 de março de 2020,[i] e 346, de 19 de março de 2020[ii],

 [i] https://www.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4023-Exta-Assinado-pdf.pdf

[ii] https://www.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4024-Assinado-pdf.pdf

 

Convocações COMPAC  - 2020

Convocação - fevereiro 2020

 

Convocações COMPAC  - 2019

Convocação - Março 2019

Convocação - Maio 2019

Convocação - Junho 2019

Convocação - Julho 2019

Convocação - Outubro 1 2019

Convocação - Outubro 2 2019

Convocação - Dezembro 2019

 

Composição Atual

Nos termos do Art. 7o da Lei 11.188/2011, o COMPAC tem a seguinte composição

Art. 7º O COMPAC terá a seguinte composição:
I - o Secretário Municipal de Cultura,
II - o Diretor de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural do Município;
III - um representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL;
IV - um representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação;
V - um representante da Secretaria Municipal do Ambiente;
VI - um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil;
VII - um representante do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina;
VIII - um representante das instituições públicas de Ensino Superior;
IX - um representante das instituições privadas de Ensino Superior;
X - um representante de ONGs, órgãos ou grupos de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense;
XI - um representante do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina;
XII - um representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná;
XIII - um representante de associações de moradores;
XIV - um representante de movimentos sociais e populares organizados; e
XV - um representante da Câmara Municipal de Londrina.
§1º Para cada membro titular especificado nos incisos I a XV deste artigo, deverá ser indicado o respectivo suplente.
§2º Os representantes serão indicados pelos próprios órgãos e/ou entidades.
§3º Os membros do COMPAC terão mandato de 3 (três) anos, cabendo prorrogação ou recondução.

 

Mandato 2021 a 2024

Presidente - Vanda de Moraes

Vice-presidente - Eloisa Ribeiro Rodrigues

Conselheiros COMPAC - mandato 2021 a 2024

Decreto 694/2021

Decreto 483/2023

Mandato 2018 a 2021

Presidente - Vanda de Moraes

Vice-presidente - Oigres Leici Cordeiro de Macedo

Conselheiros COMPAC - mandato 2019 a 2021

Competências

 

Nos termos do Art, 6o da Lei 11.188/2011 são competências do COMPAC

Art. 6º Compete ao COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Londrina:
I - Sugerir diretrizes da política municipal de defesa, proteção, valorização e divulgação do Patrimônio Cultural;
II - Coordenar, integrar e executar as atividades relacionadas à defesa do Patrimônio Cultural;
III - Gestão permanente, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais e de obtenção de recursos com apoio da iniciativa privada;
IV - Analisar e proferir pareceres sobre os Pedidos de Inscrição na Listagem de Bens de Interesse de Preservação e Pedidos de Tombamento, nos termos desta lei; e
V - Elaborar seu regimento interno.

Legislação

Legislação  de Preservação do Patrimônio Cultural

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Londrina, criando os processos de listagem de bens de interesse de preservação e o processo de tombamento municipal, cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina.

Lei Municipal 11188, de 19 de abril de 2011

Decreto Municipal 220, de 08 de fevereiro de 2017