Serão encaminhados à Câmara de Vereadores dois projetos de lei prevendo ações em busca do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência, além da sustentabilidade da cidade

Na tentativa de sanar o déficit financeiro e atuarial na Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), o prefeito Marcelo Belinati anunciou, na manhã desta terça-feira (20), algumas mudanças legislativas que pretende encaminhar para a análise da Câmara Municipal de Londrina ainda nesta semana. “A cidade precisa garantir o pagamento dos aposentados. Se a Previdência quebrar, a cidade quebra junto, porque o Município tem a obrigação legal de arcar com esse montante”, alega o prefeito.   

Durante uma coletiva de imprensa, Marcelo anunciou dois grandes projetos de lei, sendo um deles com efeitos imediatos e outro com efeitos a médio e longo prazos. No primeiro caso, o prefeito pretende zerar o déficit mensal que existe para o pagamento da folha de salários dos aposentados. O gasto com a Previdência é de R$ 26,5 milhões mensais. Ficam faltando a cada mês R$ 4,5 milhões para fechar a conta.  O valor excedente tem sido retirado de uma reserva municipal, que conta com R$ 160 milhões e que deve durar mais 15 meses apenas.

Caso nada seja feito no momento para solucionar o quadro, a Previdência deverá ter, daqui a 35 anos, um déficit atuarial estimado de aproximadamente R$ 2,1 bilhões de reais. “Os custos da aposentadoria são de R$ 22 milhões por mês, mais os 13º salários, ou seja, estamos falando em R$ 290 milhões em um ano. Desde que assumi a administração, estamos fazendo estudos e consultando o Ministério da Previdência Social. Os projetos são frutos desse debate e vão trazer um equilíbrio financeiro, reduzindo o déficit atuarial”, explicou Marcelo.

A solução escolhida foi propor o aumento da alíquota de contribuição dos servidores ativos de 11% para 14% e também da alíquota patronal, que é paga pela Prefeitura à previdência, que passaria de 17% para 22%. Além disso, os aposentados e pensionistas também deverão participar das mudanças relacionadas às alíquotas, porém, no caso deles, a contribuição de 14% vai incidir sobre o excedente ao teto e não sobre a remuneração total. De acordo com o diretor de previdência da CAAPSML, Denilson Novaes, dos 3.914 aposentados e pensionistas, cerca de 1.600 pagam a contribuição. A alteração no aumento da alíquota patronal gerará um impacto de R$ 3 milhões mensais, já o aumento da alíquota dos funcionários acrescerá um montante de cerca de R$ 1,3 milhão por mês e além deles, a ideia é  repassar 1%, dos atuais 4%, de subsídios que a Prefeitura de Londrina destina todos os meses para o Plano de Saúde dos Servidores Municipais, o que geraria uma receita adicional de R$ 600 mil reais por mês.

Somados todos os valores, as mudanças gerariam ao município um aumento de receita na Previdência de aproximadamente R$ 5 milhões mensais, que seriam utilizados para cobrir o atual déficit de R$ 4,5 milhões, que hoje são retirados da reserva do Fundo de Previdência. Assim, em um ano, com esses acréscimos e com os rendimentos financeiros teria um adicional de R$ 70 milhões por ano para a previdência.

Outra proposta é utilizar o superávit no Fundo Municipal do Plano de Saúde dos Servidores Municipais, que hoje conta com cerca de R$ 50 milhões. Segundo o atuário do Plano de saúde, esse reserva precisa ter, no mínimo, R$ 21 milhões depositados, para garantir a segurança do Plano de Saúde. A ideia é que o Município repasse R$ 20 milhões para a previdência. Assim, ainda restariam R$ 30 milhões no caixa do fundo do Plano.  Junto com a reserva municipal de R$ 160 milhões, ou seja, haveria 180 milhões para garantir as aposentadorias dos próximos meses.

Efeitos Futuros - O segundo projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores propõe medidas de impacto a médio e longo prazo. Elas servirão para os servidores aprovados em concursos futuros e não para os atuais funcionários.

A intenção é criar um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) para os servidores municipais, com novas funções e cargos. Além disso, haverá uma mudança da jornada de trabalho dos futuros servidores, que a partir dos próximos concursos será de 8 horas diárias e não mais de 6 horas. Isso ajudará na redução dos valores pagos em horas extras, que somente no passado geraram R$ 37 milhões de gastos.

O projeto de lei para a criação dos cargos de veterinário já está adequado a essa nova regra, em que a a jornada de trabalho será de 8 horas diárias. “Na administração passada, foram contratados 27% de novos servidores no município. Até o final dessa administração serão contratados cerca de 10% a 15% de novos servidores. Se pensarmos nessa nova regra em um período de 10 a 20 anos talvez tenhamos equacionado o problema da previdência. Não será um legado para a nossa administração, mas para as próximas gestões”, disse o prefeito.

Além disso, para os novos servidores haverá um teto para o valor da aposentadoria, que será de cerca de R$ 5.500, que é o teto do Regime Geral da Previdência Social. Assim, aqueles que desejarem poderão aderir a outros programas de previdência complementares. Segundo o superintendente da Caapsml, Marco Antonio Bacarin, todas essas medidas estão sendo propostas em busca do equilíbrio financeiro e atuarial e visam garantir a sustentabilidade da cidade e da aposentadoria dos servidores.

Fotos: Vivian Honorato

Serão encaminhados à Câmara de Vereadores dois projetos de lei prevendo ações em busca do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência, além da sustentabilidade da cidade

Na tentativa de sanar o déficit financeiro e atuarial na Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), o prefeito Marcelo Belinati anunciou, na manhã desta terça-feira (20), algumas mudanças legislativas que pretende encaminhar para a análise da Câmara Municipal de Londrina ainda nesta semana. “A cidade precisa garantir o pagamento dos aposentados. Se a Previdência quebrar, a cidade quebra junto, porque o Município tem a obrigação legal de arcar com esse montante”, alega o prefeito.   

Durante uma coletiva de imprensa, Marcelo anunciou dois grandes projetos de lei, sendo um deles com efeitos imediatos e outro com efeitos a médio e longo prazos. No primeiro caso, o prefeito pretende zerar o déficit mensal que existe para o pagamento da folha de salários dos aposentados. O gasto com a Previdência é de R$ 26,5 milhões mensais. Ficam faltando a cada mês R$ 4,5 milhões para fechar a conta.  O valor excedente tem sido retirado de uma reserva municipal, que conta com R$ 160 milhões e que deve durar mais 15 meses apenas.

Caso nada seja feito no momento para solucionar o quadro, a Previdência deverá ter, daqui a 35 anos, um déficit atuarial estimado de aproximadamente R$ 2,1 bilhões de reais. “Os custos da aposentadoria são de R$ 22 milhões por mês, mais os 13º salários, ou seja, estamos falando em R$ 290 milhões em um ano. Desde que assumi a administração, estamos fazendo estudos e consultando o Ministério da Previdência Social. Os projetos são frutos desse debate e vão trazer um equilíbrio financeiro, reduzindo o déficit atuarial”, explicou Marcelo.

A solução escolhida foi propor o aumento da alíquota de contribuição dos servidores ativos de 11% para 14% e também da alíquota patronal, que é paga pela Prefeitura à previdência, que passaria de 17% para 22%. Além disso, os aposentados e pensionistas também deverão participar das mudanças relacionadas às alíquotas, porém, no caso deles, a contribuição de 14% vai incidir sobre o excedente ao teto e não sobre a remuneração total. De acordo com o diretor de previdência da CAAPSML, Denilson Novaes, dos 3.914 aposentados e pensionistas, cerca de 1.600 pagam a contribuição. A alteração no aumento da alíquota patronal gerará um impacto de R$ 3 milhões mensais, já o aumento da alíquota dos funcionários acrescerá um montante de cerca de R$ 1,3 milhão por mês e além deles, a ideia é  repassar 1%, dos atuais 4%, de subsídios que a Prefeitura de Londrina destina todos os meses para o Plano de Saúde dos Servidores Municipais, o que geraria uma receita adicional de R$ 600 mil reais por mês.

Somados todos os valores, as mudanças gerariam ao município um aumento de receita na Previdência de aproximadamente R$ 5 milhões mensais, que seriam utilizados para cobrir o atual déficit de R$ 4,5 milhões, que hoje são retirados da reserva do Fundo de Previdência. Assim, em um ano, com esses acréscimos e com os rendimentos financeiros teria um adicional de R$ 70 milhões por ano para a previdência.

Outra proposta é utilizar o superávit no Fundo Municipal do Plano de Saúde dos Servidores Municipais, que hoje conta com cerca de R$ 50 milhões. Segundo o atuário do Plano de saúde, esse reserva precisa ter, no mínimo, R$ 21 milhões depositados, para garantir a segurança do Plano de Saúde. A ideia é que o Município repasse R$ 20 milhões para a previdência. Assim, ainda restariam R$ 30 milhões no caixa do fundo do Plano.  Junto com a reserva municipal de R$ 160 milhões, ou seja, haveria 180 milhões para garantir as aposentadorias dos próximos meses.

Efeitos Futuros - O segundo projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores propõe medidas de impacto a médio e longo prazo. Elas servirão para os servidores aprovados em concursos futuros e não para os atuais funcionários.

A intenção é criar um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) para os servidores municipais, com novas funções e cargos. Além disso, haverá uma mudança da jornada de trabalho dos futuros servidores, que a partir dos próximos concursos será de 8 horas diárias e não mais de 6 horas. Isso ajudará na redução dos valores pagos em horas extras, que somente no passado geraram R$ 37 milhões de gastos.

O projeto de lei para a criação dos cargos de veterinário já está adequado a essa nova regra, em que a a jornada de trabalho será de 8 horas diárias. “Na administração passada, foram contratados 27% de novos servidores no município. Até o final dessa administração serão contratados cerca de 10% a 15% de novos servidores. Se pensarmos nessa nova regra em um período de 10 a 20 anos talvez tenhamos equacionado o problema da previdência. Não será um legado para a nossa administração, mas para as próximas gestões”, disse o prefeito.

Além disso, para os novos servidores haverá um teto para o valor da aposentadoria, que será de cerca de R$ 5.500, que é o teto do Regime Geral da Previdência Social. Assim, aqueles que desejarem poderão aderir a outros programas de previdência complementares. Segundo o superintendente da Caapsml, Marco Antonio Bacarin, todas essas medidas estão sendo propostas em busca do equilíbrio financeiro e atuarial e visam garantir a sustentabilidade da cidade e da aposentadoria dos servidores.

Fotos: Vivian Honorato

Bloqueio de uma das faixas da pista começa na segunda-feira (26); obra integra as ações para construção de viaduto no local

Em virtude das obras para construção de viaduto sobre a Avenida Dez de Dezembro, a partir da próxima segunda-feira (26) um trecho da via passará a ter interdição parcial. O bloqueio atinge a faixa à direita da pista de rolamento, sentido norte-sul, em frente ao Terminal Rodoviário de Londrina, e inclui seu prolongamento pela Avenida Leste Oeste, até o semáforo com a Avenida Jorge Casoni.

Segundo o secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, a interdição parcial das vias se mostrou necessária para realização de obras importantes no local. “Com esse bloqueio parcial, serão executados serviços na rede de galeria pluvial, e parte da pista será ocupada principalmente pelo maquinário utilizado. É um trabalho que inclui abertura de valetas, instalação de tubulação, e por questões de segurança a interdição se faz necessária”, detalhou.

O viaduto sobre a Avenida Dez de Dezembro terá 275 metros de comprimento, incluindo os acessos, com área total de pavimentação de 18.621,74 metros quadrados. No projeto, a estrutura conta com quatro pistas, sendo duas em cada direção, além das de passagem para pedestres. O prazo previsto para conclusão da obra é de 15 meses contados a partir da entrega da ordem de serviço, que ocorreu no final de agosto.

Mudanças – Também por conta da construção do viaduto, a Rua Norman Prochet permanece com acesso bloqueado, no trecho entre as Avenidas Leste Oeste e Celso Garcia Cid. De acordo com o diretor de Edificações Públicas da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Fernando Tunouti, os trabalhos em andamento incluem também o remanejamento da rede elétrica, em especial na área onde será realocado o Monumento ‘O Passageiro’. “Com a interdição parcial da Dez de Dezembro, a empresa vai continuar com a recomposição e alargamento da pista que circunda o Terminal Rodoviário na Avenida Dez de Dezembro, e iniciar as ações na Leste Oeste”, complementou.

Foto: Vivian Honorato

Bloqueio de uma das faixas da pista começa na segunda-feira (26); obra integra as ações para construção de viaduto no local

Em virtude das obras para construção de viaduto sobre a Avenida Dez de Dezembro, a partir da próxima segunda-feira (26) um trecho da via passará a ter interdição parcial. O bloqueio atinge a faixa à direita da pista de rolamento, sentido norte-sul, em frente ao Terminal Rodoviário de Londrina, e inclui seu prolongamento pela Avenida Leste Oeste, até o semáforo com a Avenida Jorge Casoni.

Segundo o secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, a interdição parcial das vias se mostrou necessária para realização de obras importantes no local. “Com esse bloqueio parcial, serão executados serviços na rede de galeria pluvial, e parte da pista será ocupada principalmente pelo maquinário utilizado. É um trabalho que inclui abertura de valetas, instalação de tubulação, e por questões de segurança a interdição se faz necessária”, detalhou.

O viaduto sobre a Avenida Dez de Dezembro terá 275 metros de comprimento, incluindo os acessos, com área total de pavimentação de 18.621,74 metros quadrados. No projeto, a estrutura conta com quatro pistas, sendo duas em cada direção, além das de passagem para pedestres. O prazo previsto para conclusão da obra é de 15 meses contados a partir da entrega da ordem de serviço, que ocorreu no final de agosto.

Mudanças – Também por conta da construção do viaduto, a Rua Norman Prochet permanece com acesso bloqueado, no trecho entre as Avenidas Leste Oeste e Celso Garcia Cid. De acordo com o diretor de Edificações Públicas da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Fernando Tunouti, os trabalhos em andamento incluem também o remanejamento da rede elétrica, em especial na área onde será realocado o Monumento ‘O Passageiro’. “Com a interdição parcial da Dez de Dezembro, a empresa vai continuar com a recomposição e alargamento da pista que circunda o Terminal Rodoviário na Avenida Dez de Dezembro, e iniciar as ações na Leste Oeste”, complementou.

Foto: Vivian Honorato

Iniciativa dá continuidade ao trabalho de prevenção e combate à doença;  divulgados os números da dengue

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados de prevenção e combate à dengue e outras endemias, a comunidade da região norte de Londrina sedia na próxima sexta-feira (23) um trabalho de conscientização. Das 8h30 às 14h, a população receberá orientações para cuidados domésticos que evitem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A atividade acontece na Associação Flávia Cristina, localizada na avenida Saul Elkind, 5.000, no Conjunto Habitacional José Giordano.

O trabalho é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolvido pela Coordenação de Controle de Endemias. Durante a ação, os agentes da SMS distribuirão panfletos informativos e farão abordagens orais para ensinar os cidadãos a cuidarem dos quintais, vasos de plantas, pneus e outros ambientes que podem favorecer a proliferação do Aedes.

Além disso, as pessoas terão a oportunidade de conhecer o larvário que expõe o ciclo do Aedes, com o ovo, a larva, a pupa e o mosquito adulto e maquetes elucidativas. Será montado também um espaço educativo onde poderão tirar dúvidas e se informar por meio de materiais educativos que serão expostos, como um mostruário com caramujos africano e da esquistossomose, mosquitos palha e Aedes aegypti, escorpião e bicho barbeiro, além de materiais lúdicos simbolizando tipos de criadouros.

De acordo com a gerente de Vigilância Ambiental, Diana Martins, o trabalho é imprescindível no período que antecede o verão. “Queremos reforçar para a população os cuidados com a dengue, principalmente nessa fase de final de ano. Como o verão é uma estação úmida e de muitas chuvas, é o período de maior atividade do mosquito. Além disso, muitas pessoas viajam e podem ser contaminados fora de Londrina, ou então acumular criadouros enquanto a casa estiver vazia, portanto vamos fornecer orientações visando a não elevação dos índices da doença”, disse.

Associação Flávia Cristina - É uma instituição filantrópica que presta atendimento a pessoas com deficiência. Para isso, é mantida uma escola de educação especial que recebe crianças, adolescentes e jovens para o desenvolvimento de aprendizagem formal adaptada às necessidades de cada aluno. A Associação mantém também um centro clínico, voltado para a reabilitação alunos com necessidades especiais, prestando atendimento especializado em fisioterapia, fonoterapia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, psicopedagogia e hidroterapia.

Dengue em números - A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (31), o boletim semanal com os dados sobre a dengue em Londrina. Do início do ano até o momento, foram registradas 2.483 notificações relacionadas à doença. Deste total, 31 casos foram confirmados, 2.214 descartados e outros 238 estão em andamento, aguardando o resultado de exames laboratoriais.

Foto: Arquivo

Obtenha a certidão clicando aqui.

Iniciativa dá continuidade ao trabalho de prevenção e combate à doença;  divulgados os números da dengue

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados de prevenção e combate à dengue e outras endemias, a comunidade da região norte de Londrina sedia na próxima sexta-feira (23) um trabalho de conscientização. Das 8h30 às 14h, a população receberá orientações para cuidados domésticos que evitem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A atividade acontece na Associação Flávia Cristina, localizada na avenida Saul Elkind, 5.000, no Conjunto Habitacional José Giordano.

O trabalho é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolvido pela Coordenação de Controle de Endemias. Durante a ação, os agentes da SMS distribuirão panfletos informativos e farão abordagens orais para ensinar os cidadãos a cuidarem dos quintais, vasos de plantas, pneus e outros ambientes que podem favorecer a proliferação do Aedes.

Além disso, as pessoas terão a oportunidade de conhecer o larvário que expõe o ciclo do Aedes, com o ovo, a larva, a pupa e o mosquito adulto e maquetes elucidativas. Será montado também um espaço educativo onde poderão tirar dúvidas e se informar por meio de materiais educativos que serão expostos, como um mostruário com caramujos africano e da esquistossomose, mosquitos palha e Aedes aegypti, escorpião e bicho barbeiro, além de materiais lúdicos simbolizando tipos de criadouros.

De acordo com a gerente de Vigilância Ambiental, Diana Martins, o trabalho é imprescindível no período que antecede o verão. “Queremos reforçar para a população os cuidados com a dengue, principalmente nessa fase de final de ano. Como o verão é uma estação úmida e de muitas chuvas, é o período de maior atividade do mosquito. Além disso, muitas pessoas viajam e podem ser contaminados fora de Londrina, ou então acumular criadouros enquanto a casa estiver vazia, portanto vamos fornecer orientações visando a não elevação dos índices da doença”, disse.

Associação Flávia Cristina - É uma instituição filantrópica que presta atendimento a pessoas com deficiência. Para isso, é mantida uma escola de educação especial que recebe crianças, adolescentes e jovens para o desenvolvimento de aprendizagem formal adaptada às necessidades de cada aluno. A Associação mantém também um centro clínico, voltado para a reabilitação alunos com necessidades especiais, prestando atendimento especializado em fisioterapia, fonoterapia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, psicopedagogia e hidroterapia.

Dengue em números - A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (31), o boletim semanal com os dados sobre a dengue em Londrina. Do início do ano até o momento, foram registradas 2.483 notificações relacionadas à doença. Deste total, 31 casos foram confirmados, 2.214 descartados e outros 238 estão em andamento, aguardando o resultado de exames laboratoriais.

Foto: Arquivo

Iniciativa dá continuidade ao trabalho de prevenção e combate à doença;  divulgados os números da dengue

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados de prevenção e combate à dengue e outras endemias, a comunidade da região norte de Londrina sedia na próxima sexta-feira (23) um trabalho de conscientização. Das 8h30 às 14h, a população receberá orientações para cuidados domésticos que evitem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A atividade acontece na Associação Flávia Cristina, localizada na avenida Saul Elkind, 5.000, no Conjunto Habitacional José Giordano.

O trabalho é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolvido pela Coordenação de Controle de Endemias. Durante a ação, os agentes da SMS distribuirão panfletos informativos e farão abordagens orais para ensinar os cidadãos a cuidarem dos quintais, vasos de plantas, pneus e outros ambientes que podem favorecer a proliferação do Aedes.

Além disso, as pessoas terão a oportunidade de conhecer o larvário que expõe o ciclo do Aedes, com o ovo, a larva, a pupa e o mosquito adulto e maquetes elucidativas. Será montado também um espaço educativo onde poderão tirar dúvidas e se informar por meio de materiais educativos que serão expostos, como um mostruário com caramujos africano e da esquistossomose, mosquitos palha e Aedes aegypti, escorpião e bicho barbeiro, além de materiais lúdicos simbolizando tipos de criadouros.

De acordo com a gerente de Vigilância Ambiental, Diana Martins, o trabalho é imprescindível no período que antecede o verão. “Queremos reforçar para a população os cuidados com a dengue, principalmente nessa fase de final de ano. Como o verão é uma estação úmida e de muitas chuvas, é o período de maior atividade do mosquito. Além disso, muitas pessoas viajam e podem ser contaminados fora de Londrina, ou então acumular criadouros enquanto a casa estiver vazia, portanto vamos fornecer orientações visando a não elevação dos índices da doença”, disse.

Associação Flávia Cristina - É uma instituição filantrópica que presta atendimento a pessoas com deficiência. Para isso, é mantida uma escola de educação especial que recebe crianças, adolescentes e jovens para o desenvolvimento de aprendizagem formal adaptada às necessidades de cada aluno. A Associação mantém também um centro clínico, voltado para a reabilitação alunos com necessidades especiais, prestando atendimento especializado em fisioterapia, fonoterapia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, psicopedagogia e hidroterapia.

Dengue em números - A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (31), o boletim semanal com os dados sobre a dengue em Londrina. Do início do ano até o momento, foram registradas 2.483 notificações relacionadas à doença. Deste total, 31 casos foram confirmados, 2.214 descartados e outros 238 estão em andamento, aguardando o resultado de exames laboratoriais.

Foto: Arquivo