Outros Chamamentos

 

 

 

Secretaria Municipal de Cultura


 

2026

 

EDITAL Chamamento Público para Carnaval 2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

 

 

Edital de Resultado Preliminar - Chamamento Público para PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO Carnaval 2026 (clique aqui) publicado em 04/02/2026

Prazo de Recurso: de 05 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2026

Local de Recurso: Londrina Cultura

 

EDITAL Chamamento Público para Carnaval 2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (clique aqui) publicado em 22/01/2026

 AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO Período de Inscrição: de 23 de Janeiro de 2026 a 02 de Fevereiro de 2026 até às 18h00. (Publicado em 29/01/2026)

Período de Inscrição: de 23 de Janeiro de 2026 a 29 de Janeiro de 2026 até às 18h00.

Local de inscrição: Londrina Cultura

ANEXO I – Modelo de Formulário – Proposta de Parceria de Patrocínio

ANEXO II - Minuta do Termo de Colaboração

ANEXO II - Modelo de Declarações

  


 

 

EDITAL Chamamento Público para Patrocínio Carnaval 2026

 

Edital de Resultado de Seleção - Chamamento Público para Patrocínio Carnaval 2026 (clique aqui) publicado em 04/02/2026

Prazo de Recurso: de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026

Local de Entrega de documentos: Londrina Cultura

  

Edital de Resultado Preliminar - Chamamento Público para Patrocínio Carnaval 2026 (clique aqui) publicado em 26/01/2026 

Prazo de Recurso: de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026

Local de Recurso: Londrina Cultura

 

 EDITAL Chamamento Público para Patrocínio Carnaval 2026 (clique aqui) publicado em 16/01/2026

Período de Inscrição: de 19 de Janeiro de 2026 a 23 de Janeiro de 2026 até às 18h00.

Local de inscrição: Londrina Cultura

ANEXO I – Modelo de Formulário – Proposta de Parceria de Patrocínio

ANEXO II - Contrato de Patrocínio

 

Legislação

 

PNAB 2024

 

LEGISLAÇÃO

A Lei Federal nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil e estabelece também diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

Art. 2º São objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:

I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;

III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais;

IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

V - estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

 

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Painel de Dados PNAB - Principais informações sobre adesão e execução financeira da Política

 


LEI ALDIR BLANC 2021

 

LEGISLAÇÃO

 

Edição do Decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc - Decreto nº 10.464, de 2020 –, estendendo a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogando o prazo de utilização dos recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no entendimento de que os recursos da Lei Aldir Blanc, por se tratar de transferências obrigatórias, poderão ser utilizados até o final de 2021.

 

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021

 


 

LEI ALDIR BLANC 2020

 

LEGISLAÇÃO

 

A Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

 

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

 

 

EDITAIS

 

 

 

 

LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

PROJETOS APROVADOS
Ano LINKS PARA DOWNLOAD DO ARQUIVO (.CSV)
2024 EDITAL PNAB Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2024 EDITAL PNAB Nº 002/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA -  PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
2024 EDITAL PNAB Nº 001/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
2021 EDITAL Nº 001/2021-SMC DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA DA PESSOA FÍSICA
2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL
2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL
2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

 

 ATUALIZAÇÃO EDITAIS
Ano EDITAL ATUALIZAÇÃO
2024 EDITAL PNAB Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - SUPLENTE CONVOCADO - (publicado no JOM Nº 5496 de 27 de Maio de 2025)
2024 EDITAL PNAB Nº 002/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA -  PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO - (publicado no JOM Nº 5368 de 18 de Dezembro de 2024)
2024 EDITAL PNAB Nº 001/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - SUPLENTE CONVOCADO - (publicado no JOM Nº 5416 de 08 de Agosto de 2025)
2021 EDITAL Nº 001/2021-SMC DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA DA PESSOA FÍSICA DECISÃO DOS RECURSOS DO DESCREDENCIAMENTO - (publicado no JOM Nº 4500 de 07 de Dezembro de 2021)
2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL - (publicado no JOM Nº 4237 de 24 de Dezembro de 2020)
2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE - (publicado no JOM Nº 4234 de 21 de Dezembro de 2020)
2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - (publicado no JOM Nº 4223 de 04 de Dezembro de 2020)
2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS - (publicado no JOM Nº 4223 de 04 de Dezembro de 2020)
2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO  - (publicado no JOM Nº 4291 de 04 de Março de 2021)

 

 


 


 

 

 

 

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

 

PNAB 2024 (CICLO 1)

 

EDITAL PNAB Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - SUPLENTE CONVOCADO (clique aqui)  

(publicado no JOM Nº 5496 de 27 de Maio de 2025).

 

 

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5447 de 27 de Março de 2025).

Prazo para Entrega de Documentos: de 28/03/2025 a 03/04/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

Extrato Bancário

Envio do extrato bancário pelo E-mail:

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EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5416 de 18 de Fevereiro de 2025).

Prazo para recurso: de 19/02/2025 a 21/02/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/408/

Extrato Bancário

Envio do extrato bancário pelo E-mail:

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EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO REPUBLICADO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui) 

Publicação no JOM nº 5351 de 22 de Novembro de 2024.

 Prazo para entrega dos documentos: de 25/11/2024 a 29/11/2024 pelos seguintes links:

Pessoa Física/Coletivo

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400

Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401

 

 

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui) 

Publicação no JOM nº 5350 de 21 de Novembro de 2024.

Prazo para entrega dos documentos: de 22/11/2024 a 28/11/2024 pelos seguintes links:

Pessoa Física/Coletivo

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400/

Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401/

 

 

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5339 de 07 de Novembro de 2024).

Prazo para recurso: de 08/11/2024 a 12/11/2024 pelo LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/395/

Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO a ser realizada em 19/10/2024 (clique aqui)

 

 

PORTARIA SMC-GAB nº 16, de 28/10/2024 designa comissão de análise (clique aqui)

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB 003/2024 (clique aqui) (publicado no JOM de 13 de Setembro de 2024)*.

Inscrições de 16/09/2024 a 07/10/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

*O Edital publicado segue o modelo do Ministério da Cultura - MinC e as linhas e valores aprovados perante o Conselho Municipal de Política Cultural.   

  • ANEXO I: Categorias e Cotas (clique aqui)

  • ANEXO II: Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho (clique aqui)

  • ANEXO III: Critérios de avaliação (clique aqui) substituído por ANEXO III: Critérios de avaliação - Errata (clique aqui)

  • ANEXO IV: Termo de Execução Cultural (clique aqui)

  • ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto (clique aqui)

  • ANEO VI: Declaração de Representação do Coletivo Cultural (clique aqui)

  • ANEXO VII: Declaração para cotas (negros e indígenas) (clique aqui)

  • ANEXO VIII: Declaração para cotas (PCDs) (clique aqui)

  • ANEXO IX: Formulário de Recurso (clique aqui)

  • ANEXO X: Declaração de Co-residência (clique aqui)

 

 

 

PNAB 2024 (CICLO 1)

EDITAL PNAB Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

NOVO Edital de Resultado Final de Habilitação - SUPLENTE CONVOCADO PNAB

003/2024 (clique aqui)  

(publicado no JOM Nº 5496 de 27 de Maio de 2025).

  

Edital de Resultado Final de Habilitação PNAB 003/2024 e

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5447 de 27 de Março de 2025).

 Prazo para Entrega de Documentos: de 28/03/2025 a 03/04/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

Extrato Bancário

Envio do extrato bancário pelo E-mail:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Edital de Resultado Preliminar de Habilitação PNAB 003/2024 (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5416 de 18 de Fevereiro de 2025).

Prazo para recurso: de 19/02/2025 a 21/02/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/408/

 Extrato Bancário

Envio do extrato bancário pelo E-mail:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  

 REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 003/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui) 

Publicação no JOM nº 5351 de 22 de Novembro de 2024.

 Prazo para entrega dos documentos: de 25/11/2024 a 29/11/2024 pelos seguintes links:

 Pessoa Física/Coletivo

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

 Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400

 Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401

  

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 003/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui) 

Publicação no JOM nº 5350 de 21 de Novembro de 2024.

 Prazo para entrega dos documentos: de 22/11/2024 a 28/11/2024 pelos seguintes links:

 Pessoa Física/Coletivo

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/

 Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400/

 Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401/

 

Edital de Resultado Preliminar PNAB 003/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5339 de 07 de Novembro de 2024).

Prazo para recurso: de 08/11/2024 a 12/11/2024 pelo LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/395/

Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)

 

Publicado Edital de Convocação para a entrevista de Heteoidentificação a ser realizada em 19/10/2024 (clique aqui)

Edital PNAB 003/2024 (clique aqui) (publicado no JOM de 13 de Setembro de 2024)*.

Inscrições de 16/09/2024 a 07/10/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

 *O Edital publicado segue o modelo do Ministério da Cultura - MinC e as linhas e valores aprovados perante o Conselho Municipal de Política Cultural.   

  • ANEXO I: Categorias e Cotas (clique aqui)

  • ANEXO II: Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho (clique aqui)

  • ANEXO III: Critérios de avaliação (clique aqui) substituído por ANEXO III: Critérios de avaliação - Errata (clique aqui)

  • ANEXO IV: Termo de Execução Cultural (clique aqui)

  • ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto (clique aqui)

  • ANEO VI: Declaração de Representação do Coletivo Cultural (clique aqui)

  • ANEXO VII: Declaração para cotas (negros e indígenas) (clique aqui)

  • ANEXO VIII: Declaração para cotas (PCDs) (clique aqui)

  • ANEXO IX: Formulário de Recurso (clique aqui)

  • ANEXO X: Declaração de Co-residência (clique aqui)

 

Portaria SMC-GAB nº 16, de 28/10/2024 designa comissão de análise (clique aqui)  


 

EDITAL PNAB Nº 002/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA -  PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

 

Edital de Resultado Final de Habilitação e Certificação PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5368 de 18 de Dezembro de 2024).

Extrato Bancário - Enviar para o E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Edital de Resultado Preliminar de Habilitação PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5361 de 05 de Dezembro de 2024).

Prazo para recurso: de 06/12/2024 a 12/12/2024 pelo  LINK: 

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/404/

 

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5340 em 08 de Novembro/2024

Prazo para entrega dos documentos: de 11/11/2024 a 18/11/2024 pelo seguinte link:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/397

 

 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR PNAB Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5330 em 24 de Outubro/2024

Prazo para recurso: de 25/10/2024 a 29/10/2024 pelo LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/393/

Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)

 

Edital PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5263 de 31 de julho de 2024)*.

Inscrições de 01/08/2024 a 30/08/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

 *O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.   

Portaria SMC-GAB nº 12, de 05/09/2024 designa comissão de análise (clique aqui)  

 


 

EDITAL PNAB Nº 001/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

  

NOVO MODELO_relatorio_de_objeto_da_execucao_cultural

 

Edital de Resultado Final - Etapa de Habilitação PNAB 001/2024 - SUPLENTE (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5416 de 08 de Agosto de 2025).

 

 

Edital de Resultado Preliminar de Habilitação e Certificação PNAB 001/2024 (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5496 de 27 de Maio de 2025).

Prazo para recurso: de 28/05/2025 a 30/05/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/407/

  

Edital de Resultado Final - Etapa de Habilitação PNAB 001/2024 e

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (clique aqui)

(publicado no JOM Nº 5416 de 18 de Fevereiro de 2025).

Prazo para entrega de documentos SUPLENTES: de 19/02/2025 a 25/02/2025 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/392/

Extrato Bancário

Prazo para envio do extrato bancário: de 19/02/2025 a 11/03/2025 pelo E-mail:

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Edital de Resultado Preliminar de Habilitação e Certificação PNAB 001/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5369 de 19 de Dezembro de 2024).

Prazo para recurso: de 20/12/2024 a 26/12/2024 pelo  LINK:

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/407/

Extrato Bancário

Prazo para envio do extrato bancário: de 20/12/2024 a 15/01/2025 pelo E-mail:

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REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui) 

Publicação no JOM nº 5335 em 31/10/2024

Prazo para entrega dos documentos: de 04/11/2024 a 08/11/2024 pelos seguintes links:

Anexo III - Documentação Obrigatória para Certificação (clique aqui)

LINK para Comprovante de Solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-ponto-ou-pontao-de-cultura

Anexo IV - Documentação Obrigatória para Formalização e Certificação (clique aqui)

   

PUBLICADO EDITAL DE RESULTADO FINAL PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5329 em 23 de Outubro/2024

Prazo para entrega dos documentos: de 24/10/2024 a 30/10/2024 pelos seguintes links:

Anexo III - Documentação Obrigatória para Certificação (clique aqui)

LINK para Comprovante de Solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura:

https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/cadastro-nacional-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-passo-a-passo

Anexo IV - Documentação Obrigatória para Formalização e Certificação (clique aqui)

  

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5320 em 11 de Outubro/2024

Prazo para recurso: de 14/10/2024 a 16/10/2024 pelo

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/390/

Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação

 - Pontuação para Certificação (clique aqui)

 - Pontuação do Projeto (clique aqui)

Edital PNAB 001/2024 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5263 de 31 de julho de 2024)*.

Inscrições de 01/08/2024 a 30/08/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

*O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. 

Portaria SMC-GAB nº 12, de 05/09/2024 designa comissão de análise (clique aqui)   

 


 


 

EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM 2021

(valor remanescente)

 

 

EDITAL nº 001/2021-SMC de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA

 

DECISÃO DOS RECURSOS DO DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 07/12/2021  (clique aqui) 

DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 09/11/2021  (clique aqui) on-687819884 Paula Mailen Alfaro Ibarra, on-1099182959 Paulo Libano, on-621557580 Giovana Yoshino, on-1834560962 Djulia Vitoria de Oliveira Caetano, on-1307802161 Vinícius Camacho Gomes, on-2040481807 RENAN ALMEIDA MIGUEL, on-2063102423 Caroline Gomes de Sousa  

Prazo de recurso: de 10/11/2021 a 17/11/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

RESULTADO FINAL DO SORTEIO: (clique aqui) publicado no jornal em 27/10 página 02

Sorteio de Credenciados - Edital 001/2021-SMC - Lei Aldir Blanc

Realização: 26/10/2021 - 13 horas - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Londrina

Transmissão ao vivo pelo canal Londrinacultura no Youtube.

Link: https://youtu.be/0PFvOvjwDFk

 

ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021-SMC (clique aqui) Jornal Oficial página 16

O recurso poderá ser enviado pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021 (clique aqui)

Prazo para recursode 15/10/2021 a 21/10/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001/2021

Prorrogação do prazo do Edital nº 001/2021 de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA

O Edital 001/2021 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 20/09/2021 até às 18:00 horas, em virtude de atendimento ao interesse público.

 

 

Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), que atenda os critérios do Edital que não foram credenciados na Lei Aldir Blanc como;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.

Inscrições até 16 de setembro de 2021 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada 

Edital 001/2021 publicado (clique aqui) página de 04 a 10

Edital 001/2021 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

Anexo VI Modelo de Autodeclaração (clique aqui)

CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  


 


 

LEI ALDIR BLANC 2020

 

COMUNICADO

LEI ALDIR BLANC LONDRINA

Inscrições para o Edital nº 004/2020 encerram-se nesta quinta (05)

O Edital nº 004/2020 destinado a Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte tem seu prazo de inscrição até 05 de novembro de 2020. 

Inscrições para o Edital nº 003/2020 encerram-se nesta sexta (06)

O Edital 003/2020 voltado à Coletivo Cultural encerra seu prazo de inscrição nesta sexta-feira dia 06 de novembro de 2020.


PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 002/2020

Prorrogação do prazo do Edital nº 002/2020 categoria Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual

O Edital 002/2020 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 16/11/2020.

No formulário eletrônico de inscrições, na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual, foi identificado que os campos para anexar os documentos obrigatórios de identificação RG e CPF não foram ativados na plataforma Londrina Cultura, não abrindo assim a possibilidade de anexar estes documentos.

A Secretaria Municipal de Cultura, identificando a situação, promoveu o devido ajuste imediatamente, abrindo uma nova oportunidade com um novo formulário eletrônico somente para a categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual.

No intuito de estabelecer a mesma condição para todos, e considerando que os inscritos na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual deverão ser notificados a migrar sua inscrição para essa nova oportunidade, a Secretaria Municipal de Cultura resolve prorrogar o prazo do Edital nº 002/2020 até as 18h00 do 16 de novembro de 2020.

INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA (PERMANECE A MESMA OPORTUNIDADE JÁ ABERTA): https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/247/

INSCRIÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (ABERTA UMA NOVA OPORTUNIDADE ESTA CATEGORIA)

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/248/

 


ATENDIMENTO PARA TIRAR DÚVIDAS:

Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (enviado com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência)

Telefone (43) 3371-6607 (com limite de atendimento até às 17h do último dia de inscrição)

Manual com informações sobre o processo de inscrição no Londrina Cultura (clique aqui)

Workshop realizado em 23/10/2020 com apresentação dos editais e tira-dúvidas: 

https://webconf.londrina.pr.gov.br/playback/presentation/2.0/playback.html?meetingId=24c804b7a5e34599bc4528eb6a16fc2a172b9fff-1603478632596 

 


 

EDITAL nº 006/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL

ATENÇÃO: Em relação ao Edital 003/2020 este Edital 006/2020 apresenta modificações nos itens abaixo bem como no Anexo V Declaração de Coletivo: 

Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1

Anexo I itens 2.1 ; 2.1.1 ; 2.2.1 ; 2.6.6 ; 2.6.6.1 ; 3.1.4 ; 3.1.4.1 ; 3.1.5 ; 3.3 ; 3.6 ; 4.1 "I"; 4.3 ; 4.5 e exclusão do item 1.7.1;

Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital e que não tenham sido credenciados nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

Edital 006/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Publicação no Jornal Oficial (clique aqui

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO

Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)

Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

Torna sem efeito a publicação do Resultado final do Edital 006/2020 no Jornal Oficial do Município em 28/12/2020, na Edição nº 4238, Seção Editais, pág. 8, por já ter sido publicado em data do dia 24/12/2020 com mesmo teor (clique aqui).

DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DO COLETIVO TIRO WILLIAMS & THE WILD COWBOYS INSCRIÇÃO ON-881544866 publicada em 30/12/2020  (clique aqui)  


 

EDITAL nº 005/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 

ATENÇÃO: Em relação ao Edital 004/2020 este Edital 005/2020 apresenta as seguintes modificações: 

Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1

Anexo I: 2.1 ;  2.7.8.2.1 ; 2.7.10 ; 2.7.10.1 ; 3.1.2.1 ; 3.1.2.2 ;  3.1.5 ; 3.1.18 ; 3.1.23 ; 3.2 ; 4.1 "I" ; 4.1 "II" ; 4.3 ; 4.4 e exclusão do item 1.7.1;

Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital que não tenham sido credenciadas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada 

Edital 005/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui

Publicação no Jornal Oficial (clique aqui

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)      Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA MEI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)         

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE publicado em 09/12/2020 (clique aqui)

RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PRELIMINAR COM RELAÇÃO À INSCRIÇÃO ON-1119960496 FM MUSIC FABRÍCIO MARTINS DE SOUZA publicado em 15/12/2020  (clique aqui)  

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)


 

EDITAL nº 004/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 

Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital; 

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 05 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada

Edital 004/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

 

CATEGORIA ENTIDADES

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)

 

CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 

(Edital Republicado em substituição ao publicado em 19/11/2020) (clique aqui)

RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui) PAG. 19


 

EDITAL nº 003/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL

Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 06 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada

Edital 003/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)

Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS (clique aqui) PAG. 15-17  


 

EDITAL nº 002/2020 de Credenciamento destinado às categorias de PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, que atenda os critérios do Edital;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.

ATENÇÃO: EDITAL REPUBLICADO com alteração nos itens 3.1.9.1 e 3.2 com a modificação do prazo de inscrição 

Inscrições até  16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA PESSOA FÍSICA  - oportunidade expirada

Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA MEI e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - oportunidade expirada

 Edital 002/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST DE MEI e EI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui 

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA publicado em 15/12/2020  (clique aqui)

RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL publicado em 18/12/2020  (clique aqui)

DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE YLAHNA DANTAS INSCRIÇÃO ON-2066623571 publicada em 30/12/2020  ((clique aqui)  

DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE ON 1135430943 Fabio José de Oliveira. ON-891837869 Daniela Figueiredo de Paula. ON-166690571 Cesar Augusto de Aquino. ON-1844058826 Israel Fernando Laurindo. ON-1870358398 Cicero de Sousa publicada em 04/03/2021  (clique aqui)  

  

 

Informações ao proponente

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

PNAB (Lei Aldir Blanc 2)

  

     PNAB 2025 (Lei Aldir Blanc) - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • 09/07/2025 Disponibilização de MODELO de Relatório de Objeto da Execução Cultural para os projetos do Edital PNAB 001/2024

 

         ATENDIMENTO:

Por Telefone: (43) 3371-6611 ou 3371-6614

Presencialmente: de segunda a sexta, das 12h as 18h

Diretoria de Incentivo á Cultura: Praça Primeiro de Maio, 110   

 

  


 

EDITAL PNAB Nº 001/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

  

NOVO MODELO_relatorio_de_objeto_da_execucao_cultural

 


 

UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA

Manual de Uso da Marca da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Utilizar o modelo da página 5

O material de divulgação deverá ser encaminhado previamente para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para aprovação

Links:

Secretaria Municipal de Cultura (clique aqui)

Logomarcas PNAB (clique aqui)

 


 

EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM 2020

COMUNICADO

 

31 de Dezembro de 2020:


A Secretaria Municipal de Cultura informa que realizou todos os procedimentos necessários e a emissão dos empenhos relativos aos Editais da Lei Aldir Blanc 002, 003, 004, 005 e 006/2020, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.017/2020, o Decreto nº 10.464/2020 e a Medida Provisória nº 1.019/2020 e Decreto Municipal 1.183/2020.


Ao todo, foram empenhados R$ 3.313.800,00 para 399 agentes culturais. Esse montante representa uma execução de cerca de 95% dos R$ 3.483.900,00 destinados pelo Governo Federal ao município de Londrina.


Os pagamentos relativos aos editais 003 e 004/20 foram realizados. Os demais pagamentos continuarão a ser processados e depositados no decorrer do mês de janeiro/2021.


Agradecemos a todas as pessoas que colaboraram tornando possível a execução da Lei Aldir Blanc em Londrina.


Desejamos um FELIZ ANO NOVO e que em 2021 estejamos todos empenhados em tornar a Cultura de Londrina ainda mais forte e acessível!

 

RELATÓRIO DOS BENEFICIÁRIOS E EMPENHOS EMITIDOS - LEI ALDIR BLANC (clique aqui)

 


   

 

Consulta Pública

EDITAIS CULTURA VIVA PNAB Ciclo 2.

A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza as minutas do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Pontos de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 02.

Os interessados em participar podem enviar sua sugestão de 15/04 a 30/04/2026 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

 

Edital paraPonto de Cultura Pessoa Jurídica - Termo de Compromisso Cultural (clique aqui):

Categorias e Cotas (clique aqui)

Critérios de Avaliação (clique aqui)

 

Edital para Ponto de Cultura Coletivo - Premiação (clique aqui)

Categorias e Cotas (clique aqui)

Critérios de Avaliação (clique aqui) 

 

 

____________________________________________________________________________________________________________ 

Resultado Final da Consulta Pública PNAB Ciclo 2. 

Proposta 01 (Comissão Conselho + SMC) = 36 votos;

Proposta 02 ( Ruar, Setorial Teatro, Tradições Populares, etc) = 269 votos;

Proposta 03 (Cia Teatro Kaos)= 8 votos;

Proposta 04 (Regina Reis) = 16 votos;

Proposta 05 (AAFML) = 480 votos;

Proposta 06 (Rosana Andrade) = 10;

Total de 819 participantes

 

No dia 25 de agosto, foi feita a apresentação do resultado ao Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros, após discussão e deliberação, referendam o resultado.

 

2ª FASE DA CONSULTA PÚBLICA - PRAZO DE 18 A 22/08

Foram recebidas 29 manifestações, entre propostas e considerações acerca da política mas que não apresentaram propostas concretas de linhas e valores.

Nesta segunda fase abre-se o prazo de 05 dias (de 18 a 22/08) para votação quanto às propostas recebidas.

Atenção: Lembramos será considerado apenas um voto por CPF. Se eventualmente for verificado mais de um voto no mesmo CPF, será considerado o último. 

Para participar, acesse os links das propostas abaixo, verifique o número da proposta escolhida e vote no formulário (clique aqui 

Proposta 1 - Elaborada por Comissão do Conselho (clique aqui)

Proposta 2 - Encaminhada pelo Projeto Procult Ruar, Conselheiros de Teatro, Música, Hip Hop, Tradições Populares, Artesanato, Vila Cultural Alma Brasil, Coletivo Quizomba, Ciranda da Cultura, Norte Cultural, Fresta Produções, Canto do MARL - Readequada (clique aqui)

Proposta 3 - Encaminhada pela Cia Teatro Kaos - Readequada (clique aqui)

Proposta 4 - Encaminhada por Regina Reis - Readequada (clique aqui)

 Proposta 5 - Encaminhada pela Associação de Amigos do Festival de Música - Readequada (clique aqui)

 Proposta 6 - Encaminhada por Rosana de Andrade - Readequada (clique aqui)

 ________________________

INFORME: O prazo para apresentação de propostas desta consulta pública foi encerrado, sendo recebidas 29 manifestações, entre propostas e considerações.

As propostas recebidas estão em fase de adequação, pois precisam estar ajustadas às regras da legislação federal da PNAB. 

Após essa fase, as propostas serão divulgadas e será aberto o prazo de 05 dias para votação, conforme encaminhamento aprovado na reunião do Conselho Municipal de Política Cultural no dia 28/07.

___________________

1ª FASE DA CONSULTA PÚBLICA - PRAZO DE 18 A 22/08 - CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Atenção: Não se trata de edital nem de apresentação de inscrições, apenas de manifestação quanto à utilização dos recursos 

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a abertura de consulta para apresentação de sugestões da comunidade para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a destinação dos recursos.

O Ministério da Cultura repassará 3,47 milhões destinado a fomento a atividades culturais, destes 25% deverá ser repassado a pontos de cultura enquadrados como Cultura Viva (Lei 13.018/2014).

Deverão ser realizados chamamentos públicos ou licitações, quando for o caso, para selecionar os beneficiados.

Foram apresentadas 3 propostas (anexas) junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e, no intuito de garantir a participação e a transparência, a Secretaria Municipal de Cultura propôs a abertura de consulta pública para toda a comunidade Londrinense.

Os interessados em participar podem enviar sugestão de 30/07 a 04/08 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Encaminhamos aqui, apenas para conhecimento, as 3 propostas já apresentadas, que serão analisadas conjuntamente com as sugestões desta consulta.

Proposta elaborada por Comissão do Conselho (clique aqui)

Proposta enviada pelo Projeto Ruar e as cadeiras de Vilas Culturais,Teatro, Música, Tradições Populares, Artesanato e Hip Hop entre outros - retornada com a retificação solicitada pela Cia Teatro Kaos (clique aqui)

Proposta enviada pela Cia Kaos (clique aqui)

Subcategorias