Legislação - Coronavírus

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Legislação Estadual

Decreto Estadual nº 8568 - Altera o art. 10 do Decreto nº 8.178, de 30 de julho de 2021.

Decreto Estadual nº 8346 - Altera o art. 10 do Decreto nº 8.178, de 30 de julho de 2021.

Decreto Estadual nº 8178 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 

Decreto Estadual nº 8042 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de julho de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7893 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7716 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 9 de junho de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7672 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7320 - Promove alterações do Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021.

Decreto Estadual nº 7230 - Prorroga até as 5 horas do dia 15 de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7122 - Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 7020 - Prorroga até as 5 horas ddo dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto Estadual nº 6983 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Decreto Estadual nº 6828 - Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Resolução SESA nº 240/2021 - Acrescenta o parágrafo 7° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 7.020, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.

Resolução SESA nº 223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.

Resolução SESA nº 221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.

Resolução SESA nº 098/2021 - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021)

Decreto Estadual nº 6745 - Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Decreto Estadual nº 6637 - Altera o art. 8º do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus–COVID-19.

Decreto Estadual nº 6599 - Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.

Decreto Estadual nº 6590 - Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.

Resolução SESA nº 632/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto Estadual nº 6555 - Prorroga por 10 dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelecidas no Decreto nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020.

Decreto Estadual nº 6294 - Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

Resolução SESA nº 1434/2020 - Atividades religiosas

Decreto 4388 de 30 de março de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020.

Transparência - Enfrentamento ao Coronavírus Estado do Paraná

Recomendação Administrativa 03/2020  do Ministério Público Estadual para fins de acompanhar e fiscalizar a aquisição de insumos na área da saúde pelo Município de Londrina, em decorrência da pandemia de Coronavírus (Covid-19)

InfoTCE-PR: Coronavírus - http://www.coronavirus.tce.pr.gov.br/

Nota Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná nº01/2020

Governo do Estado do Paraná - Coronavírus Campanha

Controladoria Geral do Estado - Guia para Contratatações Emergenciais de Saúde Pública

Procuradoria Geral do Estado - Cadernos Orientadores de Licitações, Contratos e Convênios

Governo do Estado do Paraná- Agência de Notícias do Paraná-Últimas Notícias 

Governo do Estado do Paraná- Casa Civil - Legislação - Decreto de Conduta Vedadas aos Agentes Públicos no ano eleitoral 2020 

Decreto 4317 - 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.

Decreto 4942 - 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.

 


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