Leis Municipais
Lei Municipal nº 12.340, de 9 de Outubro de 2015 atualizada - Altera a redação da Lei n° 11.860, de 21 de junho de 2013, que organiza a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei Municipal nº 11.860/2013 atualizada - Organiza a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta lei revogou a Lei Municipal nº 6.001, de 19 de dezembro de 1994, que criou o CMDR.
Lei Municipal Nº 11.366 de 3 de novembro de 2011 - Altera a redação da Lei nº 11.054, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PDR) do Município de Londrina.
Lei Municipal nº 11.054/2010 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PDR) do Município de Londrina, atualizada com alteração da Lei Municipal nº 11.366/2011.
Decretos
DECRETO Nº 754 DE17 DE JUNHO DE 2024 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 1607, de 06 de dezembro de 2023, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 498 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 1607, de 06 de dezembro de 2023, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 1607 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Londrina - CMDR, Gestão 2023-2025.
DECRETO Nº 845 DE 20 DE JULHO DE 2023 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 679 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 505 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 1413 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 704 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 601 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Altera a redação do artigo 1“do Decreto n° 13, de 07 de janeiro de 2022, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETO Nº 13 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Londrina - CMDR- LD, Gestão 2021-2023.
DECRETO Nº 1302, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Londrina - CMDR- LD, Gestão 2019-2021.
DECRETO Nº 815 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 1334, de 07 de novembro de 2017, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
DECRETO Nº 394, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Altera a redação do artigo 1“ do Decreto n° 1334, de 07 de novembro de 2017, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
DECRETO Nº 294, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Altera o item 4.3 e 5 do Anexo II e Anexo ll-A do Decreto Municipal n° 1151, de 25 de novembro de 2011, que aprova o Regulamento e a Operacionalização do Subprograma de Patrulha Rural constante do Plano de Desenvolvimento Rural, alterado pelos Decretos n“ 732, de 5 de julho de 2013 e n“ 307 de 07 de março de 2017.
DECRETO Nº 606, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1334, de 07 de novembro de 2017, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
DECRETO Nº 1334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Londrina - CMDR- LD, Gestão 2017-2019.
DECRETO Nº 307, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Altera o item 2 do Anexo I e os Anexos II e II-A do Decreto Municipal nº 1151, de 25 de novembro de 2011, que aprova o Regulamento e a Operacionalização do Subprograma de Patrulha Rural constante do Plano de Desenvolvimento Rural, alterado pelo Decreto nº 732, de 5 de julho de 2013.
DECRETO Nº 902 DE 15 DE JULHO DE 2016 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 1417, de 22 de outubro de 2015, que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
DECRETO Nº 1417, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Londrina - CMDR- LD,Gestão 2015-2017.
DECRETO Nº1000, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº465, de 30 de abril de 2013.
DECRETO Nº 786, DE 17 DE JULHO DE 2013 - Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
DECRETO Nº 732, DE 5 DE JULHO DE 2013 - Altera o Anexo II - A do Decreto Municipal nº1151, de 25 de novembro de 2011.
DECRETO Nº 465, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Aprova o Regulamento e a Operacionalização do Subprograma de Reflorestamento e Recuperação Ambiental constante do Plano de Desenvolvimento Rural - PDR.
DECRETO Nº 318, DE 22 DE MARÇO DE 2013 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, como parte integrante do Plano de Desenvolvimento Rural de Londrina - PDR.
DECRETO N.º 1151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Aprova o Regulamento e a Operacionalização do Subprograma de Patrulha Rural constante do Plano de Desenvolvimento Rural - DPR - ERRATA.
DECRETO Nº 1151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Aprova o Regulamento e a Operacionalização do Subprograma de Patrulha Rural constante do Plano de Desenvolvimento Rural - DPR.
Resoluções
RESOLUÇÃO nº 01/2019, de 20 de Janeiro de 2019 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Londrina.
RESOLUÇÃO nº 01/2015, de 3 de dezembro de 2015 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Londrina.
