AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SMG-0001/2021 (EDITAL ATUAL)
ATA DO SORTEIO PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA - Realizada em 08/11/2021
AVISO DE SORTEIO PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Comunicamos aos interessados a(s) que em virtude da correção da Ata de Análise das Inscrições para a Subcomissão Técnica, publicada no JOM 4468, o dia do sorteio dos membros para comporem a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, instaurada pelo Município de Londrina objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade, aberto pela Concorrência Pública nº CP/SMGP- 0013/2021, será em 08 de novembro de 2021 (segunda-feira), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Governo, sito Avenida Duque de Caxias, 635, 2º andar, as 12:00 horas. Londrina, 28 de outubro de 2021.
Jeferson Aparício Feliciano - Presidente da Comissão de Chamamento Público nº SMG-0001/2021
ATA DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O Município de Londrina torna público, para o conhecimento dos interessados, que encontra-se prorrogado até as 16:00 do dia 22 de outubro de 2021, o período para as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pelo Município de Londrina, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade. O edital complemento do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certamente poderão ser retirados no endereço: http://www.londrina.pr.gov.br/chamamento-publico-governo.
Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Município de Londrina torna público, para o conhecimento dos interessados, que encontra-se prorrogado até as 16:00 do dia 18 de outubro de 2021, o período para as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pelo Município de Londrina, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade. O edital complemento do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certamente poderão ser retirados no endereço: http://www.londrina.pr.gov.br/chamamento-publico-governo.
Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Município de Londrina torna público, para o conhecimento dos interessados, que encontra-se novamente em aberto até as 16:00 do dia 06 de outubro de 2021, o período para as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pelo Município de Londrina, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade. O edital complemento do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certamente poderão ser retirados no endereço: http://www.londrina.pr.gov.br/chamamento-publico-governo
Quaisquer informações necessárias pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Chamada Pública para Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, instaurada pelo Município de Londrina através do Processo SEI 19.005.0651176/2021-28, objetivando a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade
Edital de Chamamento nº 001/2021
Anexo Único - Ficha de Inscrição
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SMG-0002/2020.
AVISO - Considerando a grande quantidade de aquisições das ações ordinárias e preferenciais da Sercomtel S.A. – Telecomunicações, pelos empregados ativos, a comissão nomeada para coordenar o Chamamento Público nº SMG-0002/2020, resolveu prorrogar para até 10 de março de 2021, o envio pela Sercomtel S.A. – Telecomunicações do Boletim de Subscrição ao Empregado que tenha adquirido ação no âmbito da Oferta aos Empregados Ativos.
AVISO - Após análise na conciliação bancária, a comissão designada pela portaria SMG-ATA nº 001/2020, certificou-se conforme anexo único, da quantidade que cada funcionário ativo do Sercomtel S/A Telecomunicações, adiquiriu de ações ordinárias e preferenciais da Sercomtel S/A Telecomunicação
Anexo Único
Divulgação da Relação Definitiva dos Empregados Habilitados para compra de ações
Anexo II do Chamamento Público nº SMG-002/2020 - Proposta de Aquisição de Ações Ofertadas
RELAÇÃO DOS EMPREGADOS ATIVOS HABILITADOS - Ata realizada pela Comissão de Chamamento Público, para analisar os documentos entregues pelos funcionários ativos do Sercomtel, referente a oferta na aquisição de ações ordinárias e preferenciais da Sercomtel S.A. – Telecomunicações.
Ata nº 001/2020 - Chamamento Público nº 002/2020
Anexo I - Habilitados
Anexo II - Inabilitados
ERRATA 2 - Considerando o Parecer nº 1.047/2020 da Procuradoria-Geral do Município, vimos, por meio da presente, promover as seguintes alterações no Edital de Chamamento nº 2/2020, cujo objeto é ofertar aos atuais funcionários da empresa Sercomtel S.A. - Telecomunicações, o direito de aquisição de ações da referida empresa. (link da Errata no Jornal Oficial)
Assim, onde se lê:
“CHAMAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ATUAIS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E OFERTA NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DESEMBARAÇADAS, NOS TERMOS DO ART. 63 DO ESTATUTO DA COMPANHIA E DA LEI MUNICIPAL Nº 12.871 DE 12 DE JUNHO DE 2019. ”
“MUNICÍPIO DE LONDRINA OU VENDEDORA: pessoa jurídica de direito público, constituída na forma do Decreto Estadual nº 2.519, de 03.12.1934, com sede na Av. Duque de Caxias, 635, Londrina, Paraná e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.771.477/0001-70, acionista majoritário da Sercomtel S.A. - Telecomunicações, proprietário de 12.934.202 (doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e duzentas e duas ações ordinárias desembaraçadas. ”
“2.4. Conforme Cronograma descrito neste Edital, o Município de Londrina irá ofertar todas as ações da Sercomtel S.A. – Telecomunicações, que lhe pertencem, sendo garantido aos Empregados Ativos da Companhia, devidamente habilitados, a preferência na aquisição de 1.293.430 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta) ações ordinárias desembaraçadas (10%), na proporção do salário de cada um, nos termos desse Edital. ”
“7.1.2. O número de ações a serem adquiridas pelos Empregados Ativos, respeitará ainda a mesma proporcionalidade, entre ações ordinárias desembaraçadas do total de ações ofertadas pelo Município de Londrina no âmbito desta Oferta de Ações. ”
“9.2. O Empregado Ativo adquirente poderá exercer o Direito de Preferência na proporção das ações ordinárias que passou a possuir no capital social da Companhia. ”
“ANEXO II
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OFERTADAS
Eu______________________________________, (qualificação), portador da Cédula de Identidade nº___________________, venho por meio desta informar que possuo interesse na aquisição de (_______________________) ações ordinárias desembaraçadas na proporção prevista na publicação da relação dos Empregados Ativos Habilitados, no âmbito de OFERTA DE AÇÕES AOS EMPREGADOS ATIVOS da Empresa Sercomtel S.A. - Telecomunicações, conforme o Edital de Chamamento SMG- Nº 001/2020, pelo preço unitário de R$ 0,10 (dez centavos). ”
Leia-se:
“CHAMAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ATUAIS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E OFERTA NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DESEMBARAÇADAS, NOS TERMOS DO ART. 63 DO ESTATUTO DA COMPANHIA E DA LEI MUNICIPAL Nº 12.871 DE 12 DE JUNHO DE 2019. ”
“MUNICÍPIO DE LONDRINA OU VENDEDORA: pessoa jurídica de direito público, constituída na forma do Decreto Estadual nº 2.519, de 03.12.1934, com sede na Av. Duque de Caxias, 635, Londrina, Paraná e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.771.477/0001-70, acionista majoritário da Sercomtel S.A. - Telecomunicações, proprietário de 12.934.202 (doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e duzentas e duas) ações ordinárias e 4.250.089 (quatro milhões duzentas e cinquenta mil e oitenta e nove) ações preferenciais desembaraçadas. ”
“2.4. Conforme Cronograma descrito neste Edital, o Município de Londrina irá ofertar todas as ações da Sercomtel S.A. – Telecomunicações, que lhe pertencem, sendo garantido aos Empregados Ativos da Companhia, devidamente habilitados, a preferência na aquisição de 1.293.430 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta) ações ordinárias e 425.008 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oito) ações preferenciais desembaraçadas (10%), na proporção do salário de cada um, nos termos desse Edital. ”
“7.1.2. O número de ações a serem adquiridas pelos Empregados Ativos, respeitará ainda a mesma proporcionalidade, entre ações ordinárias e preferenciais desembaraçadas do total de ações ofertadas pelo Município de Londrina no âmbito desta Oferta de Ações. ”
“9.2. O Empregado Ativo adquirente poderá exercer o Direito de Preferência na proporção das ações ordinárias e preferenciais que passou a possuir no capital social da Companhia.
“ANEXO II
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OFERTADAS
Eu______________________________________, (qualificação), portador da Cédula de Identidade nº___________________, venho por meio desta informar que possuo interesse na aquisição de (_______________________) ações ordinárias e (_______________________) ações preferenciais desembaraçadas na proporção prevista na publicação da relação dos Empregados Ativos Habilitados, no âmbito de OFERTA DE AÇÕES AOS EMPREGADOS ATIVOS da Empresa Sercomtel S.A. - Telecomunicações, conforme o Edital de Chamamento SMG- Nº 001/2020, pelo preço unitário de R$ 0,10 (dez centavos). ”
Londrina, 28 de dezembro de 2020. Rodrigo Victor da Silva – Secretário Municipal de Governo em exercício.
ERRATA 1 - Equivocadamente, fez-se constar a expressão “aposentados” no item 13.1, no quadro do item 14.1 e no item 14.2 do Edital de Chamamento SMG nº 002/2020 de Oferta de Ações, tendo em vista que a oferta de ações tratada no referido edital, destina-se tão somente aos atuais funcionários da Sercomtel S.A. Telecomunicações. Londrina, 18 de dezembro de 2020. Juarez Paulo Tridapalli – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (link da Errata no Jornal Oficial)
EDITAL DE CHAMAMENTO SMG Nº 002/2020
Chamamento destinado exclusivamente aos atuais funcionários da empresa Sercomtel S.A. - Telecominicações, para credenciamento, habilitação e oferta no exercício do direito de aquisição de ações ordinárias desembaraçadas , nos termos do Art. 63 do Estatuto da Companhia e da Lei Municipal Nº 12.871 de 12 DE junho DE 2019, instaurado pelo Município de Londrina, através do processo SEI nº 19.005.124531/2020-27.
Edital 0002/2020 - formato pdf
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SMG-0001/2020.
Chamada Pública para Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, instaurada pelo Município de Londrina através do Processo SEI 19.005.013260/2020-85, objetivando a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.
Edital 0001/2020 - formato pdf - 165kb
