Relatório de teletrabalho

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

TELETRABALHO –  23/03/2020 a 08/04/2022 (Decreto Municipal 365/2022)

 

CONTENCIOSO

 

Ações novas recebidas    3.040
Intimações recebidas  100.043

 

Petições Projudi   134.924
Petições eproc     2.413
Petições PJe       1.592
TOTAL DE PETIÇÕES   138.929

 

 

CONSULTORIA

 

Consultas Jurídicas recebidas  4.136
(1) Pareceres Jurídicos  2.510
(2) Pareceres Referenciais       16
(3) Cotas e Despachos Terminativos  11.269
TOTAL (1+2+3)  13.795

 

 

ADMINISTRATIVO

 

Despachos Administrativos        897
Certificações   21.698
Pedidos de Providência   18.050
Cota     5.448
Despachos Contenciosos   14.769
Despachos Gerais     8.632
Despachos Terminativos     5.821
Instrução Normativa         26
Recomendações           14
Consultas Jurídicas       185
Portarias         61
Outros documentos   62.295
TOTAL 137.896

 

 

 

Revista de Direito Público da PGM

A Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina é uma publicação conjunta com a Associação dos Procuradores do Município de Londrina - APROLON.

 

Para acessar a última edição, edições anteriores e outras informações acerca da Revista: Clique aqui.

Turma de Julgamento de Recursos

TURMA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCON

A Turma de Julgamento de Recursos do Procon é um órgão colegiado formado por servidores municipais e membros da sociedade civil, que julgam os recursos administrativos interpostos em face das decisões proferidas pelo Procon, no âmbito de processos administrativos sancionatórios, e analisa as remessas necessárias.

Foi criado pela Lei Municipal nº 12.887/2019, e seu Regimento Interno está aprovado conforme Decreto Municipal nº 1.612/2019.

 

Composição 2025

Decreto Municipal nº 80/2025 (JOM 5399) 

Presidente: Vinicius Caleffi de Moraes

Vice-Presidente: Lucas Ferreira Santana

Julgadora: Cíntia Bocchi Sonoda

 

 

Periodicidade das reuniões

Mensalmente (ou quinzenalmente, se necessário)

 

Pauta e data da próxima reunião

Data: 13/02/2025

 

Conforme Art. 8º (transcrito abaixo), as pautas sempre serão publicadas no Jornal Oficial.

Art. 8º A Turma de Julgamento de Recursos do Procon-LD reunir-se-á em local, dia e hora designados pelo seu Presidente, em comum acordo com os demais Membros, divulgado previamente no site da Prefeitura de Londrina junto com a pauta do dia.

 

Atas das Sessões de Julgamento 

2020

2021

2022

2023

2024 (atualizado em 07/01/2025)