Meio Ambiente

Conferências

2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

CONVOCAÇÃO E REGIMENTO - Decreto Nº 1388 de 28 de outubro de 2024

DOCUMENTO BASE

EIXOS TEMÁTICOS

DATA: 30 de Novembro de 2024

LOCAL: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL) - Av. Maringá, nº 2400 - Vitoria, Londrina - PR.

HORARIO: 08h00 às 17h30

INSCRIÇÕES NO LOCAL ( somente presencial )

PROGRAMAÇÃO:

08h00 - 08h30	Credenciamento - Inscrições
08h30 - 09h00	Abertura Oficial e Apresentação da Programação
09h00 - 10h00	Palestra Eixos Temáticos
10h00 - 12h00	Grupos de Trabalho por Eixo Temático Inscrição de candidaturas para delegação municipal
12h00 - 13h30	Almoço
13h30 - 15h30	Leitura das Propostas Priorização (votação) das propostas
15h30 - 17h00	Apresentação das candidaturas a delegados(as) Eleição das pessoas delegadas
17h00-17h30	Encerramento

Lei Municipal nº 4.806/1991 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Lei Municipal nº 9285/2003 - Introduz alterações nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º e no artigo 6º da Lei nº 4.806/1991 que trata da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 11.471/2012 - Institui o Código Ambiental do Município de Londrina.

Lei Municipal n 13.529/2022 - Altera as Leis Municipais nº 4.806, de 10 de outubro de 1991, e nº 11.471, de 5 de janeiro de 2012. ( composição do CONSEMMA )