Consulta e Audiência Pública

 

Consulta e Audiência Pública

 

CONSULTA PÚBLICA

Concessão do Terminal Rodoviário de Londrina

 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo Sei nº 19.008.084972/2021-30

O MUNICÍPIO DE LONDRINA, conforme deliberação do Conselho Gestor de Parcerias do Município de Londrina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 13.299, de 17 de novembro de 2021 e o Decreto Municipal nº 1.366, de 1º de dezembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, a Secretaria Municipal de Gestão Pública,  COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA cujo propósito é coletar contribuições da sociedade civil para o aprimoramento dos documentos que informam a delegação por meio de CONCESSÃO onerosa da prestação dos serviços públicos para a administração, operação, exploração comercial e execução de obras de complementação, reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Londrina.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou utilizar o formulário eletrônico disponível abaixo, no período do dia 04 de agosto de 2023 até o dia 04 de setembro de 2023. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download logo abaixo.

Formulário para Contribuições

Formulário Consulta Pública

 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo Sei nº 19.008.084972/2021-30

O MUNICÍPIO DE LONDRINA, conforme deliberação do Conselho Gestor de Parcerias do Município de Londrina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 13.299, de 17 de novembro de 2021 e o Decreto Municipal nº 1.366, de 1º de dezembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, a Secretaria Municipal de Gestão Pública, COMUNICAR aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA do projeto de CONCESSÃO onerosa da prestação dos serviços públicos para a administração, operação, exploração comercial e execução de obras de complementação, reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Londrina.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 01 de setembro de 2023 das 14 às 16 horas em formato híbrido (virtual e presencial). Os interessados poderão participar presencialmente no Auditório da Prefeitura Municipal de Londrina (Avenida Duque de Caxias, 635, segundo andar) ou virtualmente por meio do Canal Oficial da Prefeitura, no Facebook (https://www.facebook.com/prefeituradelondrina?mibextid=ZbWKwL). O formulário para participação na audiência pública de forma virtual, disponível abaixo para download, deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o final da Apresentação da Equipe Responsável, possibilitando tempo hábil para organização das manifestações recebidas.

O regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA encontra-se disponível abaixo:

Regulamento da Audiência Pública

 Formulário de Contribuição na Audiência Pública

 

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes aos materiais editalícios colocado em CONSULTA PÚBLICA poderão solicitar reunião, a ser realizada entre os dias 21/08/2023 a 25/08/2023, mediante pré-agendamento solicitado até o dia 18/08/2023, por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As reuniões exclusivas para potenciais licitantes serão virtuais, gravadas e com duração máxima de 45min (quarenta e cinco minutos).

Arquivos Consulta Pública

Minuta do Edital de Licitação

ANEXO I - Termo de Referencia

ANEXO II – Minuta de Contrato

ANEXO III – Modelos e Declarações

ANEXO IV – Modelo da Proposta Econômica

ANEXO V - Diretrizes Para Elaboração do Plano de Negócios

ANEXO VI - Sistema de Análise de Desempenho

 

Documentos de Apoio – Estudos Geo Brasilis

Produto 02-Levantamento e Diagnóstico

Produto 03-Estudo de Mercado

Produto 04-Estudos e Projeto de Arquitetura e Engenharia

Produto 05-Estudo de Viabilidade Econômico Financeira

Produto 06-Arranjo Jurídico – Institucional da Concessão

Planilha Capex

Projeto Conceitual


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