A ação foi descontinuada  a partir de 2021, sendo assim não temos membros neste grupo.

2ª FASE DA CONSULTA PÚBLICA - PRAZO DE 18 A 22/08

Foram recebidas 29 manifestações, entre propostas e considerações acerca da política mas que não apresentaram propostas concretas de linhas e valores.

Nesta segunda fase abre-se o prazo de 05 dias (de 18 a 22/08) para votação quanto às propostas recebidas.

Atenção: Lembramos será considerado apenas um voto por CPF. Se eventualmente for verificado mais de um voto no mesmo CPF, será considerado o último. 

Para participar, acesse os links das propostas abaixo, verifique o número da proposta escolhida e vote no formulário (clique aqui) 

Proposta 1 - Elaborada por Comissão do Conselho (clique aqui)

Proposta 2 - Encaminhada pelo Projeto Procult Ruar, Conselheiros de Teatro, Música, Hip Hop, Tradições Populares, Artesanato, Vila Cultural Alma Brasil, Coletivo Quizomba, Ciranda da Cultura, Norte Cultural, Fresta Produções, Canto do MARL - Readequada (clique aqui)

Proposta 3 - Encaminhada pela Cia Teatro Kaos - Readequada (clique aqui)

Proposta 4 - Encaminhada por Regina Reis - Readequada (clique aqui)

Proposta 5 - Encaminhada pela Associação de Amigos do Festival de Música - Readequada (clique aqui)

Proposta 6 - Encaminhada por Rosana de Andrade - Readequada (clique aqui)

 ________________________

INFORME: O prazo para apresentação de propostas desta consulta pública foi encerrado, sendo recebidas 29 manifestações, entre propostas e considerações.

As propostas recebidas estão em fase de adequação, pois precisam estar ajustadas às regras da legislação federal da PNAB. 

Após essa fase, as propostas serão divulgadas e será aberto o prazo de 05 dias para votação, conforme encaminhamento aprovado na reunião do Conselho Municipal de Política Cultural no dia 28/07.

____________________________

CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Atenção: Não se trata de edital nem de apresentação de inscrições, apenas de manifestação quanto à utilização dos recursos 

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a abertura de consulta para apresentação de sugestões da comunidade para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a destinação dos recursos.

O Ministério da Cultura repassará 3,47 milhões destinado a fomento a atividades culturais, destes 25% deverá ser repassado a pontos de cultura enquadrados como Cultura Viva (Lei 13.018/2014).

Deverão ser realizados chamamentos públicos ou licitações, quando for o caso, para selecionar os beneficiados.

Foram apresentadas 3 propostas (anexas) junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e, no intuito de garantir a participação e a transparência, a Secretaria Municipal de Cultura propôs a abertura de consulta pública para toda a comunidade Londrinense.

Os interessados em participar podem enviar sugestão de 30/07 a 04/08 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Encaminhamos aqui, apenas para conhecimento, as 3 propostas já apresentadas, que serão analisadas conjuntamente com as sugestões desta consulta.

Proposta elaborada por Comissão do Conselho (clique aqui)

Proposta enviada pelo Projeto Ruar e as cadeiras de Vilas Culturais,Teatro, Música, Tradições Populares, Artesanato e Hip Hop entre outros - retornada com a retificação solicitada pela Cia Teatro Kaos (clique aqui)

Proposta enviada pela Cia Kaos (clique aqui)

Competências do Conselho Municipal de Política Cultural

Compromisso com o Sistema Nacional de Cultura e seus elementos implantados em Londrina.

O Município de Londrina, desde 2006, se qualifica na gestão cultural e celebrou Acordo Federativo para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura. Este é um instrumento que estabelece condições institucionais e instrumentais para os entes federados (estados e municípios), que a ele aderirem, tais como: 

• Existência de órgão gestor específico na área de cultura, (secretaria, sub-secretaria, fundação, departamento);
• Existência de um Conselho Municipal de Política Cultural, órgão de consulta que tem finalidade consultiva, fiscalizadora e deliberativa na definição da política cultural e na articulação dos programas;
• Existência de um Fundo de Apoio Municipal à Cultura, que tem por objetivo dar apoio financeiro a ações e projetos que visem à produção, à preservação e à divulgação de bens e manifestações culturais no município e que funciona através do Programa Municipal de Incentivo à Cultura;
• Realização regular de Conferências Municipais de Cultura que têm o objetivo de levantar subsídios para os respectivos órgãos coordenadores da política cultural.

Competências do Conselho Municipal de Política Cultural:

Nos termos do Art. 38 da Lei 11.535, de 09 de abril de 2012, o Conselho Municipal de Política Cultural tem diversas competências para a participação no gerenciamento da Política Pública de Cultura.
"Art. 38. Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural:
I - definir prioridades na consecução da Política Pública de Cultura e apontar prioridades para aplicação dos recursos
públicos destinados à cultura;
II - acompanhar a elaboração e opinar sobre a proposta orçamentária do Município para a cultura;
III - opinar, perante os poderes públicos, sobre os atos legislativos e regulamentadores;
IV - pronunciar-se, emitir pareceres e prestar informações sobre assuntos que digam respeito à cultura;
V - atuar perante os diversos segmentos da sociedade, procurando sensibilizá-los para a importância do investimento na
cultura; e
VI - defender o patrimônio cultural do Município e incentivar sua difusão e proteção."

Composição do Conselho Municipal de Política Cultural

O Conselho é composto por representantes: eleitos (áreas culturais e regiões da cidade) e indicados (instituições e Secretaria Municipal de Cultura)

Decreto Municipal 1260, de 11 de outubro de 2019

Decreto Municipal 1424, de14 de novembro de 2019 

O conceito formulado em 2017 ganhou corpo em 2018 como “Programa Agenda Cultural e Corredor Cultural do Centro Histórico de Londrina”, ação que visa valorizar os equipamentos culturais e integrar a agenda cultural destes.

A integração entre as instituições que gerem espaços de cultura ou que recebem atividades culturais no quadrilátero histórico de Londrina constitui um Corredor Cultural. A Secretaria Municipal de Cultura se coloca como agente promotor da conexão e da integração entre estas instituições, visando o desenvolvimento de um trabalho conjunto, para somar recursos, expertise e resultados para uma agenda cultural ampla e integrada.

Endereço e contatos:

Secretaria Municipal de Cultura - Gabinete

Praça Primeiro de Maio, n.º 110 - Centro - 86010-100

Em razão das medidas sanitárias de controle da Covid-19, solicita-se o contato inicial através dos meios eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (43) 3371-6600

Reuniões já realizadas: