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Publicado em 18/07/2025
Jornal Oficial nº 5536 Pág. 1 Sexta-feira, 18 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5536 Pág. 1 Sexta-feira, 18 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSLEILEI N.º 13964, DE 17 DE ...
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Publicado em 17/07/2025
JORNAL DO EXECUTIVOJORNAL DO EXECUTIVOATOS LEGISLATIVOSLEILEI N.º 13963, DE 15 DE JULHO DE 2025SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ...
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Publicado em 17/07/2025
Jornal Oficial nº 5534 Pág. 1 Quinta-feira, 17 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5534 Pág. 1 Quinta-feira, 17 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 782 DE 07 ...
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Publicado em 16/07/2025
JORNAL DO EXECUTIVOJORNAL DO EXECUTIVOATOS LEGISLATIVOSAMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIAPORTARIA AMS-PO Nº 383, DE 17 DE JUNHO DE 2025SÚMULA: Publicar a Relação Municipal de ...
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Publicado em 16/07/2025
Jornal Oficial nº 5532 Pág. 1 Quarta-feira, 16 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5532 Pág. 1 Quarta-feira, 16 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 833 DE 16 ...
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Publicado em 15/07/2025
Jornal Oficial nº 5531 Pág. 1 Terça-feira, 15 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5531 Pág. 1 Terça-feira, 15 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSLEISLEI N.º 13958, DE 14 DE ...
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Publicado em 14/07/2025
Jornal Oficial nº 5530 Pág. 1 Segunda-feira, 14 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5530 Pág. 1 Segunda-feira, 14 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 544 DE ...
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Publicado em 11/07/2025
Jornal Oficial nº 5529 Pág. 1 Sexta-feira, 11 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5529 Pág. 1 Sexta-feira, 11 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETODECRETO Nº 807 DE 09 DE ...
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Publicado em 10/07/2025
Jornal Oficial nº 5528 Pág. 1 Quinta-feira, 10 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5528 Pág. 1 Quinta-feira, 10 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETODECRETO Nº 802 DE 08 ...
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Publicado em 09/07/2025
Jornal Oficial nº 5527 Pág. 1 Quarta-feira, 9 de julho de 2025Jornal Oficial nº 5527 Pág. 1 Quarta-feira, 9 de julho de 2025JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 769 DE 02 DE ...