Acordos sem Transferência de Recursos

ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

 

Lista dos Convênios e Acordos de Cooperação (com e sem transferências de recursos) celebrados pelos órgãos e entidades municipais: Acesse aqui.

 

Instrumentos de convênio/termo ou ajuste sem transferência de recursos:

2024

 

2023

  • Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2023 - SEBRAE/PR 
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e SEBRAE/PR.
    • Resumo do Objeto: executar ações conjuntas de diagnóstico, consultoria, treinamento e capacitação e disponibilização de produtos e soluções do SEBRAE/PR.
    • Finalidade: Fomentar o empreendedorismo feminino e a autonomia financeira da mulher, através da oferta de serviços de apoio, orientação, consultoria e treinamento para mulheres empreendedoras

 

  • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2023 - CGE/MG
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Controladoria-Geral do Município e Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado
    • Resumo do Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

 

  • Termo de Cooperação (Processo SEI 19.022.190033/2023-15
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Universidade Estadual de Londrina - UEL.
    • Resumo do Objeto: estabelecer o regime de colaboração entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento das atividades acadêmicas-pedagógicas da Educação Infantil sobre a qual versa o TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E MANTENÇA constante no e-protocolo de nº 20.655.156-9.
    • Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.

 

 2022

 

 

  • Acordo de Cooperação Nº 02/2022
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE
    • Resumo do Objeto: conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que professores e/ou especialistas da educação da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Gerência de Educação Especial, ligada à estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, exerçam funções de docência e/ou apoio pedagógico em instituições que ofertam educação especial, em específico no Município de Londrina.
    • Vigência: 14/06/2022 a 31/12/2023,  contados da data de assinatura do Acordo de Cooperação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, de comum acordo entre os partícipes.

 

  • Acordo de Cooperação Nº 11/2022
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down – APS DOWN
    • Resumo do Objeto: conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas da educação da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Gerência de Educação Especial, ligada à estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, exerçam funções de docência e/ou apoio pedagógico em instituições que ofertam educação especial, em específico no Município de Londrina.
    • Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2023 contados da data de assinatura do Acordo de Cooperação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, de comum acordo entre os partícipes.

 

2021

  • Termo de Cooperação 
    • Partícipes: Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e SEBRAE/PR
    • Resumo do Objeto: Aplicação de 10 oficinas nas escolas de ensino fundamental do MUNICÍPIO, cujo objetivo é disseminar a cultura empreendedora entre crianças e adolescentes para despertar e fortalecer o espírito empreendedor.
    • Vigência: 48 meses, com possibilidade de prorrogação

 

 

 


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