Resoluções 2021

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Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
091 25/11/2021 Aprovar a renovação de Registro do INSTITUTO DE APOIO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRILHAS DO AFETO, na modalidade de DEFESA DE DIREITOS/REGIME DE APOIO FAMILIAR, sob o nº 137/001. 25/11/2021 4540
090 25/11/2021 Aprovar a renovação de Registro do LAR ANÁLIA FRANCO, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 001/001 25/11/2021

4528

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089 25/11/2021 Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo da Comissão de Instrução relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002 de 20 de outubro de 2021, ou seja, até 07 de maio de 2022 25/11/2021 4513
088 16/12/2021 Aprovar a aplicação dos saldos remanescentes das transferências oriundas do FIA para o Programa Crescer em Família – Acolhimento Institucional e Familiar; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e o Incentivo para o Programa de Aprendizagem Profissional, conforme segue 09/12/2021 4510
087 16/12/2021 Aprovar o Plano de Trabalho detalhado e o Plano de Aplicação dos recursos financeiros da contrapartida para a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste apresentados pela Secretaria de Assistência Social de Londrina relativa à Deliberação 01/2021 CEDCA/PR 09/12/2021 4510
086 09/12/2021

Art. 1º - Estabelecer o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2022, comArt. 1º - Estabelecer o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2022, comrealização às quintas-feiras, sistematicamente na segunda e quarta semana de cada mês no período da manhã e conforme ajuste estabelecido nocalendário de reuniões

Parágrafo único – O Conselho poderá ser convocado extraordinariamente, inclusive no período de recesso pelo Presidente e/ou por iniciativa de1/3 dos seus membros, mediante ofício protocolado junto a Secretaria do Conselho, com antecedência mínima de 24 horas ao horário da reunião

Art. 2º - Apresentar o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com as respectivasdatas e local de sua realização

09/12/2021 4507
085 25/11/2021 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de dezembro de 2021,Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de dezembro de 2021,das datas de 02/12/2021 e 16/12/2021 para a data de 09/12/2021 25/11/2021 4498
084 26/11/2021 Aplicar, à Conselheira Tutelar MARIA CRISTINA SILVA, matrícula nº 229946, a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e SUSPENSÃO deAplicar, à Conselheira Tutelar MARIA CRISTINA SILVA, matrícula nº 229946, a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e SUSPENSÃO de10 (dez) dias, por infração aos artigos 31, incisos III; IV; XV, XVI, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e XXVIII da Lei 12.738/2018, relacionadas aos processos 043/2019 e nº 044/2019 23/11/2021 4494
083 26/11/2021 Eleger a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2021 – 2023 composta pelos seus membros 25/11/2021 4494
082 24/11/2021 Aprovar a Inscrição do Registro da ASSOCIAÇÃO PROJETO RECRUTANDO VIDAS, na modalidade de Defesa de Direitos, sob o nº 142-001 11/11/2021 4494
081 11/11/2021 Aprovar a renovação de Registro da CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 053/001 11/11/2021 4482
080 11/11/2021 Aprovar o Termo de Aceite e o Plano de Ação relativos à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA – Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS 11/11/2021 4482
079 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, mantido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sob o nº 013/006 28/10/2021 4476
078 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro da NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA - NUSELON, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 004/001 28/10/2021 4476
077 04/11/2021

Aprovar a Renovação do Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 054-001

Errata à RESOLUÇÃO nº 077/2021 – CMDCA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 

28/10/2021

4476

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076 03/11/2021 Designar os seguintes membros para a Comissão de Instrução dos processos nº 0003/2019, 0006/2019, 0007/2019, 0008/2019, 00012/2019, 00013/2019, 00016/2019, 00017/2019, 00020/2019, 00021/2019, 00024/2019, 00025/2019, 00026/2019, 00032/2019 00033/2019, 00034/2019, 00035/2019, 00036/2019, 00037/2020, 00038/2019, 00039/2019, 00040/2019, 00042/2019, 00045/2019, 00046/2019 00047/2019, 00048/2019, 0001/2020, 0002/2020, 00003/2020, 004/2020, 0008/2020, 00011/2020, 00012/2020, 00014/2020, 00015/2020, 0032/2020, 00033/2020, 00034/2020, 00035/2020, 00037/2020, 00038/2020, 0039/2020, 00040/2020, 00041/2020, 00042/2020, 00043/2020, 00044/2020, 0045/2020, 00048/2020, 00049/2020, 00050/2020, 00051/2020, 00053/2020, 00055/2020, 00057/2020, 00058/2020, 00061/2020, 00065/2020. Glaucia Lequize Mattos – Sociedade Civil Zoraide Gasparini – Governamental Marcia Moura – Conselheira Tutelar Fernanda Tássia Nascimento – Conselheira Tutelar 28/10/2021 4475
075 28/10/2021 Autorizar a Secretaria de Assistência Social a proceder os trâmites necessários à viabilização de até 06 (seis) diárias para a participação de 05 (cinco) conselheiros tutelares no 11º Congressul 28/10/2021 4472
074 20/10/2021 Aprovar a suplementação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fontes 880 e 076, para o custeio de benefícios socioassistenciais a famílias com crianças e adolescentes, no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), devido à situação emergencial instalada pela pandemia de COVID-19 14/10/2021 4467
073 27/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 049-001 23/09/2021 4450
072 24/09/2021 Revogar o Artigo 2º da Resolução 059/2021 – CMDCA de 26 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial do Município nº 4432, de 1º de setembro de 2021 23/09/2021  4449
071 24/09/2021 Aprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela DeliberaçãoAprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela Deliberação 43/2021) 23/09/2021  4449
070 24/09/2021 Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança , referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estadodo Paraná 23/09/2021  4449
069 09/09/2021 Aprovar a Inscrição do Registro da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, na modalidade de Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente, sob o nº 141-001 09/09/2021 4437
068 09/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, na modalidade Serviço de Aprendizagem Profissional, sob o nº 130/001 09/09/2021 4437
067 02/09/2021 Aprovar o Registro do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, na modalidade de Serviço dena modalidade de Serviço deRepública para mulheres com ou sem filhos Menores de 18 anos, sob o nº 114/002 26/08/2021 4434
066 30/08/2021 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação: Comissão de Divulgação: - Marcos Antonio de Moraes em substituição à Lilian Mara Consolin Poli de Castro 26/08/2021 4432
065 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,  sob o nº 044/001 26/08/2021 4432
064 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTA RITA, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA – APAE, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 029/001 26/08/2021 4432
063 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA, mantido pela SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA, sob o nº 066/001 26/08/2021 4432
062 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO, mantido pela CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 063/001 26/08/2021 4432
061 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE PARIGOT DE SOUZA e do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE CONJUNTO CHEFE NEWTON, mantidos pela ASSOCIAÇÃO ANO 53, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 060/001 26/08/2021 4432
060 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CLUBE DAS MÃES UNIDAS, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, sob o nº 005/001 26/08/2021 4432
059 30/08/2021

Art. 1º - Determinar o comprimento do disposto na Lei nº 12.738/2018, bem como no Regimento Interno do Conselho Tutelar e estabelecer que os “membros do colegiado do Conselho Tutelar deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas de atendimento em sede”; 

Art .2º- Destacar que a jornada de trabalho ocorrerá presencialmente para todos os conselheiros tutelares que já tenham concluído o ciclo de vacinação da Covid-19, sendo considerado para isso, o prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento da última dose ou dose única de vacina, conforme indicação do respectivo fabricante.

Art.3º – O conselheiro que necessitar de condições especiais de trabalho deverá protocolar requerimento baseado em autodeclaração, conforme modelo constante no Anexo I, ficando, obrigado a entregar atestado ou laudo médico que comprove a condição alegada e subsidie seu afastamento.

26/08/2021 4432
058 26/08/2021 Prorrogar os prazos previstos no Edital nº 003/2021 – CMDCA para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023 26/08/2021 4430
057 26/08/2021

Aprovar proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão parcial – Eixo Benefícios - à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA

Errata à RESOLUÇÃO nº 057/2021 – CMDCA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

26/08/2021

4429

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056 25/08/2021 12/08/2021 4429
055 13/08/2021

Aprovar a inscrição de Registro 140/001 da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE DE LONDRINA – ASPA

Errata à RESOLUÇÃO nº 055/2021 – CMDCA, DE 12 de AGOSTO DE 2021

12/08/2021

4119

4425

054 13/08/2021 Aprovar o Plano Plurianual-PPA 2022-2025 e proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 relativos ao Programa “Londrina Mais Cidadania para Crianças e Adolescentes" 12/08/2021 4419
053 12/08/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 018/002 12/08/2021 4419
052 26/07/2021

Designar os Conselheiro(a)s nomeado(a)s para compor a Comissão de Eleição do dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estabelecer procedimentos para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de maneira virtual, conforme disposto no Edital 003/2021 – CMDCA

22/07/2021 4404
051 23/07/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Comissão de Transição de Territorialização do Conselho Tutelar

Indicar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participar na Comissão de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

22/07/2021 4404
050 23/07/2021 Aprovar a inclusão de Registro da CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, na modalidade de Inclusão Produtiva, sob o nº 098/003 22/07/2021 4404
049 09/07/2021 Retificar o Fluxo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Londrina, organizado pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 08/07/2021 4393
048 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 025/001 08/07/2021 4392
047 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN, mantida pelo CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 073/001 08/07/2021 4392
046 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO CAMINHAR, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Especial, o sob o nº 071/001 08/07/2021 4392
045 29/06/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 - SMAS/FMDCA: 24/06/2021 4384
044 25/06/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETANIA, na modalidade de Educação Infantil 24/06/2021 4384
043 25/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da LEGIÃO DA BOA VONTADE, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
042 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 042/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385

041 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do MEPROVI PEQUENINOS, mantido pelo MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA - MEPROVI, na modalidade de Apoio Socioeducativo

Errata à RESOLAÇÃO nº 041/2021 – CMDCA, DE 24 DE JUNHO DE 2021

24/06/2021

4382

 

4394

040 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, mantido pela CASA DO CAMINHO, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 040/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385

039 24/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da CASA DO CAMINHO, e, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
038 21/06/2021 Revogar a Resolução nº 013/2016- CMDCA de 01 de junho de 2016 que trata do Fluxo da Casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados 10/06/2021 4378
037 21/06/2021 10/06/2021 4378
036 17/06/2021 Regulamentar as comissões de trabalho no Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Londrina/PR 10/06/2021 4376
035 16/06/2021 Nomear os integrantes do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina 10/06/2021 4376
034 1º/06/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição da seguinte representação

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 040/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação

27/05/2021 4366
033 1º/06/2021 Aprovar a inscrição de Registro 033 - CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE LONDRINA II – CENSE II, na modalidade de Medidas Socioeducativas 27/05/2021 4366
032 1º/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESTHER LEITE JUNQUEIRA, mantido pela SOCIEDADE SOMA

Errata à Resolução nº 032/2020 - CMDCA, 28 de maio de 2021

27/05/2021

4366

4371

031 1º/06/2021 Aprovar a renovação de Registro 70 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, na modalidade de Educação Infantil de Centro de Educação Infantil 27/05/2021 4366
030 1º/06/2021

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Errata à Resolução nº 30/2021 - CMDCA, de 28 de maio de 2021

27/05/2021

4365

 

4366

029 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA- APMI, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional

Errata à Resolução nº 029/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

27/05/2021

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4366

028 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA -APMI, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Errata à Resolução nº 028/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

27/05/2021

4363

 

4366

027 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
026 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
025 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, referente ao 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
024 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 052/2016 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
023 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 082/2016 – CEDCA/PR –“AFAI – Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa”; do 2º semestre de 2018 até o 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
022 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
021 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
020 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
019 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
018 03/05/2021

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição 

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 015/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição 

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 039/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

29/04/2021 4339
017 20/04/2021 Aprovar a inclusão do registro 105/001 da CASA ABRIGO CANTO DE DÁLIA, na modalidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, juntamente com seus filhos e filhas menores de 18 anos, que se encontram em situação de grave ameaça e risco de morte. 15/04/2021 4333
016 20/04/2021 Aprovar a renovação do registro 024/001 do CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, na modalidade de Atendimento ambulatorial e cirúrgico para Criança e Adolescente com Deficiência 15/04/2021 4333
015 06/04/2021 Aprovar a destinação de uma mesa de Aero Hokey adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para a AME – Associação Mãos Estendidas. A mesa de Aero Hokey foi adquirida pela SOMA – Sociedade Mantenedora de Assistência Social por meio do Edital de Chamamento Público 03/2019 para o atendimento de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos. Todavia, a instituição encerrou suas atividades nesta modalidade de atendimento, conforme oficializado pela entidade em novembro de 2020, com cancelamento de Inscrição de nº. 019/002 pela RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA, de 12 de fevereiro de 2021 25/03/2021 4321
014 30/03/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 115/001 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HAYDÉE COLLI MONTEIRO, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Infantil 25/03/2021 4317
013 30/03/2021 Aprovar a Inscrição do Registro nº 061/001 INSTITUTO ROBERTO MIRANDA, na modalidade Programa de Habilitação e Reabilitação a Pessoas com Deficiência Visual e Múltipla Deficiência 25/03/2021 4317
012 30/03/2021 Aprovar a inclusão do registro nº 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, na modalidade de Educação Profissional

11/03/2021

25/03/2021

4319
011 26/03/2021 Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares para recomposição da Comissão de Instrução, conforme segue: Fernanda Tássia do Nascimento Oliveira Santos assume em substituição a Mariclei Ferro Belchior 25/03/2021 4313
010 15/03/2021 Aprovar a atualização do registro nº 131/001 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, na modalidade de atendimento infantil , na área de Cultura  11/03/2021 4300
009 15/03/2021 Aprovar a inscrição do registro 127/001 do PROGRAMA SEMILIBERDADE DE LONDRINA, mantido pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na modalidade de medidas sócio-educativas, na área da Assistência Social 11/03/2021 4300
008 26/02/2021 Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Eixo 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Ação 4.2 - Ampliação do acesso de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar, a atividades culturais, esportivas e de lazer, com o uso de tecnologias assistivas e acessibilidade, Estratégia 4.2.1 - Financiamento de projetos que prevejam o desenvolvimento e aplicação de tecnologias assistivas do Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

24/09/2020

25/02/2021

4289
007 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 052/001 – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO, mantido pela OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 78.627.528.001-82, com sede na Avenida Madre Leônia Milito, 499, Parque Guanabara, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Educação Infantil, na área da educação sob o nº 52/001 11/02/2021 4278
006 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 019/002 SOMA - SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social 11/02/2021 4278
005 12/02/2021 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 11/02/2021 4278
004 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 116/001 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER, na modalidade de Educação Infantil na área da Educação 11/02/2021 4278
003 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 032/001 – INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS – ILECE I na modalidade de Serviço de Educação Especial para Criança e Adolescente com Deficiência 11/02/2021 4278
002 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 98/001 – CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA na modalidade de Apoio Socioeducativo 11/02/2021 4278
001 11/02/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SMAS/FMDCA (republicação do Edital 003/2020) 11/02/2021 4274

 


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