Resoluções 2021

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Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
081 11/11/2021 Aprovar a renovação de Registro da CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 053/001 11/11/2021 4482
080 11/11/2021 Aprovar o Termo de Aceite e o Plano de Ação relativos à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA – Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS 11/11/2021 4482
079 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, mantido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sob o nº 013/006 28/10/2021 4476
078 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro da NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA - NUSELON, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 004/001 28/10/2021 4476
077 04/11/2021

Aprovar a Renovação do Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 054-001

Errata à RESOLUÇÃO nº 077/2021 – CMDCA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 

28/10/2021

4476

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076 03/11/2021 Designar os seguintes membros para a Comissão de Instrução dos processos nº 0003/2019, 0006/2019, 0007/2019, 0008/2019, 00012/2019, 00013/2019, 00016/2019, 00017/2019, 00020/2019, 00021/2019, 00024/2019, 00025/2019, 00026/2019, 00032/2019 00033/2019, 00034/2019, 00035/2019, 00036/2019, 00037/2020, 00038/2019, 00039/2019, 00040/2019, 00042/2019, 00045/2019, 00046/2019 00047/2019, 00048/2019, 0001/2020, 0002/2020, 00003/2020, 004/2020, 0008/2020, 00011/2020, 00012/2020, 00014/2020, 00015/2020, 0032/2020, 00033/2020, 00034/2020, 00035/2020, 00037/2020, 00038/2020, 0039/2020, 00040/2020, 00041/2020, 00042/2020, 00043/2020, 00044/2020, 0045/2020, 00048/2020, 00049/2020, 00050/2020, 00051/2020, 00053/2020, 00055/2020, 00057/2020, 00058/2020, 00061/2020, 00065/2020. Glaucia Lequize Mattos – Sociedade Civil Zoraide Gasparini – Governamental Marcia Moura – Conselheira Tutelar Fernanda Tássia Nascimento – Conselheira Tutelar 28/10/2021 4475
075 28/10/2021 Autorizar a Secretaria de Assistência Social a proceder os trâmites necessários à viabilização de até 06 (seis) diárias para a participação de 05 (cinco) conselheiros tutelares no 11º Congressul 28/10/2021 4472
074 20/10/2021 Aprovar a suplementação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fontes 880 e 076, para o custeio de benefícios socioassistenciais a famílias com crianças e adolescentes, no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), devido à situação emergencial instalada pela pandemia de COVID-19 14/10/2021 4467
073 27/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 049-001 23/09/2021 4450
072 24/09/2021 Revogar o Artigo 2º da Resolução 059/2021 – CMDCA de 26 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial do Município nº 4432, de 1ºRevogar o Artigo 2º da Resolução 059/2021 – CMDCA de 26 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial do Município nº 4432, de 1º de setembro de 2021 23/09/2021  4449
071 24/09/2021 Aprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela DeliberaçãoAprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela Deliberação 43/2021) 23/09/2021  4449
070 24/09/2021 Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança eArt. 1º. Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança edo Adolescente, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estadodo Paraná 23/09/2021  4449
069 09/09/2021 Aprovar a Inscrição do Registro da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, na modalidade de Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente, sob o nº 141-001 09/09/2021 4437
068 09/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, na modalidade Serviço de Aprendizagem Profissional, sob o nº 130/001 09/09/2021 4437
067 02/09/2021 Aprovar o Registro do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, na modalidade de Serviço dena modalidade de Serviço deRepública para mulheres com ou sem filhos Menores de 18 anos, sob o nº 114/002 26/08/2021 4434
066 30/08/2021 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação: Comissão de Divulgação: - Marcos Antonio de Moraes em substituição à Lilian Mara Consolin Poli de Castro 26/08/2021 4432
065 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,  sob o nº 044/001 26/08/2021 4432
064 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTA RITA, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA – APAE, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 029/001 26/08/2021 4432
063 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA, mantido pela SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA, sob o nº 066/001 26/08/2021 4432
062 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO, mantido pela CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 063/001 26/08/2021 4432
061 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE PARIGOT DE SOUZA e do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE CONJUNTO CHEFE NEWTON, mantidos pela ASSOCIAÇÃO ANO 53, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 060/001 26/08/2021 4432
060 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CLUBE DAS MÃES UNIDAS, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, sob o nº 005/001 26/08/2021 4432
059 30/08/2021

Art. 1º - Determinar o comprimento do disposto na Lei nº 12.738/2018, bem como no Regimento Interno do Conselho Tutelar e estabelecer que os “membros do colegiado do Conselho Tutelar deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas de atendimento em sede”; 

Art .2º- Destacar que a jornada de trabalho ocorrerá presencialmente para todos os conselheiros tutelares que já tenham concluído o ciclo de vacinação da Covid-19, sendo considerado para isso, o prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento da última dose ou dose única de vacina, conforme indicação do respectivo fabricante.

Art.3º – O conselheiro que necessitar de condições especiais de trabalho deverá protocolar requerimento baseado em autodeclaração, conforme modelo constante no Anexo I, ficando, obrigado a entregar atestado ou laudo médico que comprove a condição alegada e subsidie seu afastamento.

26/08/2021 4432
058 26/08/2021 Prorrogar os prazos previstos no Edital nº 003/2021 – CMDCA para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023 26/08/2021 4430
057 26/08/2021

Aprovar proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão parcial – Eixo Benefícios - à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA

Errata à RESOLUÇÃO nº 057/2021 – CMDCA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

26/08/2021

4429

4478

056 25/08/2021 12/08/2021 4429
055 13/08/2021

Aprovar a inscrição de Registro 140/001 da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE DE LONDRINA – ASPA

Errata à RESOLUÇÃO nº 055/2021 – CMDCA, DE 12 de AGOSTO DE 2021

12/08/2021

4119

4425

054 13/08/2021 Aprovar o Plano Plurianual-PPA 2022-2025 e proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 relativos ao Programa “Londrina Mais Cidadania para Crianças e Adolescentes" 12/08/2021 4419
053 12/08/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 018/002 12/08/2021 4419
052 26/07/2021

Designar os Conselheiro(a)s nomeado(a)s para compor a Comissão de Eleição do dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estabelecer procedimentos para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de maneira virtual, conforme disposto no Edital 003/2021 – CMDCA

22/07/2021 4404
051 23/07/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Comissão de Transição de Territorialização do Conselho Tutelar

Indicar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participar na Comissão de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

22/07/2021 4404
050 23/07/2021 Aprovar a inclusão de Registro da CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, na modalidade de Inclusão Produtiva, sob o nº 098/003 22/07/2021 4404
049 09/07/2021 Retificar o Fluxo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Londrina, organizado pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 08/07/2021 4393
048 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 025/001 08/07/2021 4392
047 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN, mantida pelo CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 073/001 08/07/2021 4392
046 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO CAMINHAR, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Especial, o sob o nº 071/001 08/07/2021 4392
045 29/06/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 - SMAS/FMDCA: 24/06/2021 4384
044 25/06/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETANIA, na modalidade de Educação Infantil 24/06/2021 4384
043 25/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da LEGIÃO DA BOA VONTADE, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
042 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 042/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385

041 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do MEPROVI PEQUENINOS, mantido pelo MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA - MEPROVI, na modalidade de Apoio Socioeducativo

Errata à RESOLAÇÃO nº 041/2021 – CMDCA, DE 24 DE JUNHO DE 2021

24/06/2021

4382

 

4394

040 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, mantido pela CASA DO CAMINHO, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 040/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385

039 24/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da CASA DO CAMINHO, e, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
038 21/06/2021 Revogar a Resolução nº 013/2016- CMDCA de 01 de junho de 2016 que trata do Fluxo da Casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados 10/06/2021 4378
037 21/06/2021 10/06/2021 4378
036 17/06/2021 Regulamentar as comissões de trabalho no Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Londrina/PR 10/06/2021 4376
035 16/06/2021 Nomear os integrantes do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina 10/06/2021 4376
034 1º/06/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição da seguinte representação

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 040/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação

27/05/2021 4366
033 1º/06/2021 Aprovar a inscrição de Registro 033 - CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE LONDRINA II – CENSE II, na modalidade de Medidas Socioeducativas 27/05/2021 4366
032 1º/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESTHER LEITE JUNQUEIRA, mantido pela SOCIEDADE SOMA

Errata à Resolução nº 032/2020 - CMDCA, 28 de maio de 2021

27/05/2021

4366

4371

031 1º/06/2021 Aprovar a renovação de Registro 70 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, na modalidade de Educação Infantil de Centro de Educação Infantil 27/05/2021 4366
030 1º/06/2021

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Errata à Resolução nº 30/2021 - CMDCA, de 28 de maio de 2021

27/05/2021

4365

 

4366

029 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA- APMI, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional

Errata à Resolução nº 029/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

27/05/2021

4363

 

4366

028 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA -APMI, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Errata à Resolução nº 028/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

27/05/2021

4363

 

4366

027 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
026 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
025 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, referente ao 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
024 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 052/2016 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
023 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 082/2016 – CEDCA/PR –“AFAI – Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa”; do 2º semestre de 2018 até o 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
022 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
021 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
020 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
019 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
018 03/05/2021

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição 

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 015/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição 

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 039/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

29/04/2021 4339
017 20/04/2021 Aprovar a inclusão do registro 105/001 da CASA ABRIGO CANTO DE DÁLIA, na modalidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, juntamente com seus filhos e filhas menores de 18 anos, que se encontram em situação de grave ameaça e risco de morte. 15/04/2021 4333
016 20/04/2021 Aprovar a renovação do registro 024/001 do CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, na modalidade de Atendimento ambulatorial e cirúrgico para Criança e Adolescente com Deficiência 15/04/2021 4333
015 06/04/2021 Aprovar a destinação de uma mesa de Aero Hokey adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para a AME – Associação Mãos Estendidas. A mesa de Aero Hokey foi adquirida pela SOMA – Sociedade Mantenedora de Assistência Social por meio do Edital de Chamamento Público 03/2019 para o atendimento de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos. Todavia, a instituição encerrou suas atividades nesta modalidade de atendimento, conforme oficializado pela entidade em novembro de 2020, com cancelamento de Inscrição de nº. 019/002 pela RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA, de 12 de fevereiro de 2021 25/03/2021 4321
014 30/03/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 115/001 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HAYDÉE COLLI MONTEIRO, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Infantil 25/03/2021 4317
013 30/03/2021 Aprovar a Inscrição do Registro nº 061/001 INSTITUTO ROBERTO MIRANDA, na modalidade Programa de Habilitação e Reabilitação a Pessoas com Deficiência Visual e Múltipla Deficiência 25/03/2021 4317
012 30/03/2021 Aprovar a inclusão do registro nº 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, na modalidade de Educação Profissional

11/03/2021

25/03/2021

4319
011 26/03/2021 Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares para recomposição da Comissão de Instrução, conforme segue: Fernanda Tássia do Nascimento Oliveira Santos assume em substituição a Mariclei Ferro Belchior 25/03/2021 4313
010 15/03/2021 Aprovar a atualização do registro nº 131/001 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, na modalidade de atendimento infantil , na área de Cultura  11/03/2021 4300
009 15/03/2021 Aprovar a inscrição do registro 127/001 do PROGRAMA SEMILIBERDADE DE LONDRINA, mantido pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na modalidade de medidas sócio-educativas, na área da Assistência Social 11/03/2021 4300
008 26/02/2021 Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Eixo 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Ação 4.2 - Ampliação do acesso de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar, a atividades culturais, esportivas e de lazer, com o uso de tecnologias assistivas e acessibilidade, Estratégia 4.2.1 - Financiamento de projetos que prevejam o desenvolvimento e aplicação de tecnologias assistivas do Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

24/09/2020

25/02/2021

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007 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 052/001 – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO, mantido pela OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 78.627.528.001-82, com sede na Avenida Madre Leônia Milito, 499, Parque Guanabara, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Educação Infantil, na área da educação sob o nº 52/001 11/02/2021 4278
006 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 019/002 SOMA - SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social 11/02/2021 4278
005 12/02/2021 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 11/02/2021 4278
004 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 116/001 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER, na modalidade de Educação Infantil na área da Educação 11/02/2021 4278
003 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 032/001 – INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS – ILECE I na modalidade de Serviço de Educação Especial para Criança e Adolescente com Deficiência 11/02/2021 4278
002 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 98/001 – CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA na modalidade de Apoio Socioeducativo 11/02/2021 4278
001 11/02/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SMAS/FMDCA (republicação do Edital 003/2020) 11/02/2021 4274

 


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