Resoluções

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2025

 

Resolução 001/2025-CMDM

Nomeia comissão organizadora para etapa municipal da V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Publicação: Jornal Oficial 5463, de 09/04/2025, p.30

 

Resolução 002/2025-CMDM

Atualiza a composição da comissão temporária destinada ao planejamento de capacitação, custeada com recursos da Deliberação 004/2024-CEDM, para profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Londrina.

Publicação: Jornal Oficial 5475, de 25/04/2025, p.99

 

Resolução 003/2025-CMDM

Nomeia a vice-presidência do CMDM.

Publicação: Jornal Oficial 5514, de 18/06/2025, p.27

 

Resolução 004/2025-CMDM

Numeração não utilizada.

 

Resolução 005/2025-CMDM

Nomeia a Comissão Eleitoral da XI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, etapa preparatória para a V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, composta paritariamente por conselheiras representantes da sociedade civil e do poder executivo municipal.

Publicação: Jornal Oficial 5514, de 18/06/2025, p.27-28

 

Resolução 006/2025-CMDM

Aprova a adesão à Deliberação 006/2025-CEDM/PR, regulamentada pela Resolução nº 025/2025-SEMIPI/PR, para construção da Casa da Mulher Paranaense, no valor de R$1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais).

Publicação: Jornal Oficial 5517, de 25/06/2025, p.84

 

Resolução 007/2025-CMDM

Altera a destinação da Ação 3 prevista na Deliberação 001/2024-CMDM ampliando as possibilidades de pagamento para participação de delegadas eleitas e/ou conselheiras nas Conferências Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres, inclusive para delegadas eleitas em conferências livres, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos.

Publicação: Jornal Oficial 5519, de 30/06/2025, p.57-58

 

Resolução 008/2025-CMDM

Altera a Resolução 007/2025-CMDM, ampliando a possibilidade de pagamento de transporte para delegadas eleitas em conferências livres para até 02 (duas) pessoas por evento, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos.

Publicação: Jornal Oficial 5538, de 22/07/2025, p.56

 

Resolução 009/2025-CMDM

Aprova a adesão à Deliberação 006/2025-CEDM/PR, regulamentada pela Resolução nº 025/2025-SEMIPI/PR, para ampliação e reforma de espaços para funcionamento de unidade do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), no valor de: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforma e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação.

Publicação: Jornal Oficial 5540, de 24/07/2025, p.80

 

 

 

 


 

2024

 

Resolução/Deliberação 001/2024-CMDM

Aprova Termo de Adesão e Plano de Execução dos recursos advindos da Deliberação 008/2023-CEDM

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.48-49

 

Resolução 002/2024-CMDM

Aprova a participação da Presidenta do CMDM, enquanto representante do órgão, em eventos realizados pela SEMIPI e TRE-PR

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.49

 

Resolução 003/2024-CMDM

Altera o calendário de reuniões ordinárias do CMDM para o ano de 2024

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.49-50

 

Resolução 004/2024-CMDM

Destituição de entidades faltantes.

Publicação: Jornal Oficial 5195, de 14/05/2024, p.67

 

Deliberação 002/2024-CMDM

Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação 004/2024-CEDM/PR para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5203, de 22/05/2024, p.30

 

Deliberação 003/2024-CMDM

Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação Detalhado, no valor de R$130.000,00, da Deliberação 004/2024-CEDM/PR para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5258, de 25/07/2024, p.43

 

Deliberação 004/2024-CMDM

Aprova Termo de Adesão à Deliberação 008/2024-CEDM/PR para repasse de um veículo automotor à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5283, de 26/08/2024, p.35

 

Resolução 005/2024-CMDM

Constitui comissão temporária destinada ao planejamento de capacitação, custeada com recursos da Deliberação 004/2024-CEDM, para profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Londrina.

Publicação: Jornal Oficial 5308, de 26/09/2024, p.75

 

Resolução 006/2024-CMDM

Aprova o calendário de reuniões ordinárias do CMDM para o ano de 2025.

Publicação: Jornal Oficial 5369, de 19/12/2024, p.28

 

Resolução 007/2024-CMDM

Aprova a prestação de contas da execução dos recursos das Deliberações 008/2023-CEDM/PR e 004/2024-CEDM/PR no ano de 2024.

Publicação: Jornal Oficial 5369, de 19/12/2024, p.29

 


 

2023

 

Resolução 001/2023-CMDM

Reformula as comissões de trabalho permanentes do CMDM.

 

Deliberação 001/2023-CMDM

Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres.

 

Resolução 002/2023

Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2024.

 

 


2022

 

Resolução 001/2022-CMDM

Redefine o horário das reuniões ordinárias do CMDM.

 

Resolução 002/2022-CMDM

Autoriza a prorrogação do mandato da atual gestão até 30 de junho de 2022.

 

Resolução 003/2022-CMDM

Nomeia a Comissão Diretora do CMDM - Gestão 2022-2026

 

Resolução 004/2022-CMDM

Nomeia a comissão responsável pelas eleições complementares.

 

Resolução 005/2022-CMDM

Institui a Comissão do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM) da Gestão 2022-2026 do CMDM.

 

Resolução 006/2022-CMDM

Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2023.

 

Resolução 007/2022-CMDM e Anexo

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 2023-2026.

 


2021

 

Resolução 001/2021-CMDM

Adia a realização da Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres até que se restabeleça a segurança sanitária na cidade de Londrina.

 

Resolução 002/2021-CMDM - REVOGADA

Institui as Comissões Especiais Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e suas atribuições.

 

Resolução 003/2021-CMDM

Autoriza a prorrogação do mandato da atual gestão até 31/03/2021.

 

Resolução 004/2021-CMDM

Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2022.

 

Resolução 005/2021-CMDM

Reformula as Comissões Especiais Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e suas atribuições. 

 


 

2020-2017

 

Resolução 001/2020-CMDM (392 KB)

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 2020-2022 (PDF - 797 KB)

 

Resolução 001/2017-CMDM (315 KB)

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

 

 

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