| Nº |
Data da emissão |
Assunto |
| 1 |
20/01/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 2 |
20/02/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 3 |
15/03/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 4 |
25/03/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 5 |
01/04/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 6 |
06/04/2004 |
Conforme Ofício datado de 05/04/2004, do Meprovi-Ministério Evangélico Pró-Vida, remanejar o recurso proveniente do FIA 2001/2002 no valor de R$3.758,00 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais), para complementar os recursos para a aquisição dos itens apresentados nos projetos das outras entidades |
| 7 |
06/04/2004 |
Aprovar o repasse de recursos provenientes da doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$1.172,00 (Hum mil, cento e setenta e dois reais), para o (Nuselon) Núcleo Social Evangélico de Londrina |
| 8 |
13/05/2004 |
Aprovar a inscrição do projeto encaminhado ao BNDES no valor de R$1.365.000,00, cujas ações estão incluídas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária de 2.004, com a abertura de Crédito Adicional na Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através da Lei Nº. 9.338 de 08 de março de 2.004, recursos estes, destinados para as seguintes ações |
| 9 |
26/05/2004 |
Transferir os recursos do FIA – 2001 destinados à ACALON – Escola Oficina para cobrir os gastos com despesas referentes a aquisição de itens constantes no restante do projeto global aprovado |
| 10 |
23/06/2004 |
Prorrogar os mandatos dos Conselheiros Tutelares – gestão 2000/2003 e 2001/2004 - até o dia 20 de abril de 2005 |
| 11 |
23/06/2004 |
Nomear os Conselheiros de Direitos para compor a Comissão Eleitoral que se responsabilizará pela operacionalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares |
| 12 |
12/07/2004 |
Conforme reunião ordinária do dia 17 de maio de 2004, destinar os equipamentos adquiridos com recursos do FIA/2002, previstos inicialmente para a instituição APEART – Associação Projeto do Assalariado Rural Temporário, para outros serviços |
| 13 |
11/10/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 14 |
11/10/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 15 |
08/07 e 09/09/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 16 |
11/11/2004 |
Definir diretrizes para o atendimento dos serviços de Proteção Social especial em regime de abrigo no município, conforme as definições contidas no documento do Reordenamento CMDCA/2003, da Resolução nº 032/2004 do CMAS e das indicações propostas pela Comissão de Abrigo |
| 17 |
12/11/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 18 |
22/11/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 19 |
30/11/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 20 |
16/12/2004 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 21 |
16/12/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 22 |
20/12/2004 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |