Resoluções 2024

 

Resoluções 2024

     Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
 001  15/02/2024 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 07/02/2024   5119  22
 002  15/02/2024 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica. 07/02/2024   5119 22 
 003  15/02/2024 Dispõe sobre aporte financeiro para o Programa de Aprendizagem. 07/02/2024   5119  22/23
 004  15/02/2024 Dispõe sobre aporte financeiro para contratação de Pedagogo. 07/02/2024   5119 23
005 15/02/2024 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 07/02/2024 5119 23
006 15/02/2024 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 07/02/2024 5119 24
007 23/02/2024 Dispõe sobre a ratificação da Deliberação Nº003/2024- CMDCA. 21/02/2024 5125 17
008 23/02/2024 Dispõe sobre a ratificação da Deliberação Nº004/2024-CMDCA. 21/02/2024 5125 17
009 08/03/2024 Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025 06/03/2024 5138 44
010 21/03/2024 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 20/03/2024 5148 21-22
011 21/03/2024 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 20/03/2024 5148 22
012 21/03/2024 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 20/03/2024 5148 22
013 21/03/2024 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 20/03/2024 5148 22-23
014 21/03/2024 Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025 20/03/2024 5148 23
015 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II 20/03/2024 5148 23
016 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua 20/03/2024 5148 23
017 21/03/2024 CANCELADO    
018 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social 20/03/2024 5148 24
019 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV 20/03/2024 5148 24
020 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V 20/03/2024 5148 24-25
021 21/03/2024 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência 20/03/2024 5148 25
022 04/04/2024 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 20/03/2024 5164 138
023 04/04/2024 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 20/03/2024 5164 138
024 04/04/2024 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 827909/2016/SNAS/MDS. 20/03/2024 5164 139
025 04/04/2024 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio  Nº 827844/2016/SNAS/MDS. 20/03/2024 5164 139
026 04/04/2024 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 827856/2016/SNAS/MDS. 20/03/2024 5164 139
027 11/04/2024 Autoriza abertura de processo de Dispensa de Chamamento Público 10/04/2024  5169  75
028 11/04/2024 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 10/04/2024 5169   75/76
029 11/04/2024 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária-FMAS, referente ao terceiro quadrimestre de 2023. 10/04/2024  5169 76 
           

 


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