ANO 2018

 
 RELATÓRIOS - 2018
 *Fonte:PML/SEI/Unidade Ouvidoria.
  
  • DADOS ESTATÍSTICOS MENSAIS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
  
Janeiro - 2018
Fevereiro - 2018
Março - 2018
Abril - 2018
Maio - 2018

Junho - 2018
Julho - 2018
Agosto - 2018
Setembro - 2018
Outubro - 2018
Novembro - 2018
Dezembro - 2018

  • RELATÓRIO MENSAL REFERENTE AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Este relatório contém a quantidade de Pedidos de Acesso à Informação deferidos, indeferidos e parcialmente deferidos em cumprimento ao inciso III, Art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18 de março de 2011, bem como informações genéricas sobre o solicitado. 

 

Acesse aqui

 


  • RELATÓRIO QUANTITATIVO ACUMULADO ANUAL

Este relatório apresenta quantidade de processos protocolados nesta Ouvidoria-Geral por tipologia, conforme o contido no Art. 5º do Decreto Municipal 1422, de 24 de novembro de 2016 e suas atualizações.

 

Acesse aqui

 


  • RELATÓRIO DE GESTÃO

Este relatório apresenta informações consolidadas a partir das manifestações encaminhadas a esta Ouvidoria-Geral bem como sua gestão de melhorias na prestação do serviço público em cumprimento ao contido no inciso II, Art. 14 da Lei 13460, de 26 de junho de 2017.

 

 
 

 
 

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 Memorial Descritivo - Ano de 2018:

01.2018

 - Reunião com órgãos (CMTU, IPPUL, Fazenda), com a participação do Secretário de Fazenda e Ouvidor-Geral para discussão de medidas a serem adotadas em decorrência de demandas recebidas de associação de moradores.

- Reunião com representantes da SME e SMAS/CRAS, com a participação do Ouvidor-Geral ,para discussões e medidas referente as denúncias envolvendo CEIs.

 02.2018

 - Prestação de contas das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral do Municipio, durante o ano de 2017 e início de 2018, em reunião do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

Balanço das Ações Ano 2017 e início 2018 

- Reunião com a participação da Controladoria-geral, Ouvidoria-geral e representante da Secretaria de Planejamento para regulamentação da Lei Federal 13.460/2017 e Decreto Federal 1.094/2017 e medidas a serem adotadas.

- Renião com a particpação da Ouvidoria-geral e Secretaria de Planejamento para adoção de medidas para implemnatação da Carta de Serviço ao Usuário.

- Reunião com a participação da Ouvidoria-geral, da Secretaria Ambiente, CMTU, Secretaria de Saúde, SINE/Secretaria do Trabalho, Governo, e assessoria gabinete do prefeito para delinear propostas de regulamentação dentro do prazo de 01 ano, da atividade de carroceiro para atendimento do Decreto Municipal nº 1.544 de 21.12.2017.

 03.2018

 - Reunião com a participação da Ouvidoria-geral, e Secretaria de Obras, com representantes de associação de bairro para discussão sobre medidas que estão sendo adotadas para minimizar problemas no bairro.

- Participação do Ouvidor-Geral do Município em evento realizado no Rio de Janeiro - Cidadão 3.0, promovido pela CGU/OGU.

-Reunião no Ministério Público, com a participação da Ouvidoria-Geral do Município e grupo LGBT sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 8812/2002, que estabele penalidades aos estabelecimentos no município de Londrina que discriminem pessoas em virtude de suas orientação sexual. E também sobre a reforma administrativa municipal e a criação da secretaria de direitos humanos.

- Matéria sobre 02 anos de criação da Ouvidoria-Geral do Município, link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=24767

- Reunião com a participação da Ouvidoria-geral, e Secretaria do Ambiente, com representantes de associação de bairro para discussão sobre medidas que estão sendo adotadas para minimizar problemas no bairro.

 - Participação da Ouvidoria-Geral do Município do ato de celebração de assinatura de acordo de cooperação com Ministério da Transparência.

- Participação do Ouvidor-Geral e outro ouvidor da palestra sobre “Sistema de Controle Interno e o Papel da Controladoria-Geral do Município”, com o superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, José William Gomes da Silva. 

- Reunião com a participação da Ouvidoria-geral, Secretaria do Ambiente, Fazenda, Obras, com representantes de associação de bairro para discussão sobre medidas que estão sendo adotadas para minimizar problemas no bairro. 

04.2018

 - Reunião com a participação da Ouvidoria-geral, da Controladoria e Secretaria de Planejamento para ações visando a implementação da Lei 13.460/2017 e Decreto 1094/2017

05.2018

- Palestra organizada pela OGM, CGM e SMPOT, destinada a 50 servidores para explanação da Lei 13.460/2017 e Decreto 1,094/2017, e as implicações destas legislações na administração pública, em decorrência da vigência da Lei em 21.06.2018

- Capacitação dos Ouvidores no Curso de Tutoria On-line para acompanhamento das atividades do Curso a ser promovido pelo OGM sobre Lei 13.460/2017.

- Orientação prática a 10 servidores da Secretaria de Fazenda para utilização do rito processual das demandas enviadas pela OGM

 - Capacitação pela OGM em parceria com a SMPOT-DTI, de 120 servidores públicos para atendimento das diretrizes da Lei 13460/2017 que entrará em vigência em 21.06.2018.

 - Matéria sobre capacitação pela Ouvidoria-Geral do Município da Lei 13.460/2017- Cria Código de Defesa do Usuário de Serviço Público, link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br//?s=Ouvidoria-Geral+do+Munic%C3%ADpio+capacita+servidores+municipais

 - Matéria sobre capacitação pela Ouvidoria-Geral do Município da Lei 13.460/2017- Cria Código de Defesa do Usuário de Serviço Público, link para acesso:

http://blogs.odiario.com/zeotavio/2018/05/23/ouvidoria-geral-do-municipio-capacita-servidores-municipais/

 - Participação de Ouvidor na Capacitação promovida em parceria da OGM com a SMPOT-DTI em 25.05, para conhecimento e atendimento das diretrizes da Lei 13460/2017 que entrará em vigência em 21.06.2018.

06.2018

 - Realização da Capacitação - TURMA 1 - promovida pela Ouvidoria-Geral do Município em parceria com a Escola de Governo, Tema "Transparência na Administração Pública", abordando assuntos da Lei de Acesso à Informação e sobre a aplicação da Lei 13.460/2017. Esta capacitação será realizada para 04 turmas, sendo a primeira no dia 11.06, e as próximas 26.06, 06.07 e 24.07. Turma 1 aproximadamente 120 servidores participantes.

Apresentação Disponível em PDF Apresentação Curso "Transparência na Administração Pública"

 e  RAR Apresentação "Curso Transparência na Administração Pública"

  - Matéria sobre capacitação - tema "Transparência na Admnistração Pública", pela Ouvidoria-Geral do Município da Lei 13.460/2017- Cria Código de Defesa do Usuário de Serviço Público, link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=25407

- Audiência Pública organizada pela Ouvidoria do TRE/PR, sobre a Lei de Acesso à Informação e a Lei 13.460/2017, com a prseença do Juiz Ouvidor do TRE/Pr Luis Sanson Corat e a Ouvidoria-Geral Adjunta da União Marlene Alves de Albuquerque

   - Matéria sobre lançamento do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público - Rede RPC

link para acesso:

http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-2edicao/videos/t/londrina/v/londrina-tem-codigo-de-defesa-do-usuario-do-servico-publico/6822578/

 - Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços pela Prefeitura

link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=25500

 - Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Rede RPC

link para acesso:

http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-1edicao/videos/t/londrina/v/prefeitura-implanta-codigo-de-defesa-do-usuario-do-servico-publico-em-londrina/6824091/

 - Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Folha de Londrina

link para acesso:

https://www.folhadelondrina.com.br/geral/lei-que-defende-usuarios-dos-servicos-publicos-entra-em-vigor-1009161.html

- Outra Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Folha de Londrina

link para acesso:

https://www.folhadelondrina.com.br/geral/lei-que-defende-usuarios-de-servicos-publicos-entra-em-vigor-1009197.html

- Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Rádio Paiquerê

link para acesso:

http://www.paiquere.com.br/prefeitura-quer-ampliar-as-informacoes-sobre-servicos-prestados-pelo-municipio/

- Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Blog do Zé Otávio

link para acesso:

http://blogs.odiario.com/zeotavio/2018/06/21/prefeito-marcelo-lanca-carta-de-servicos-ao-usuario/

- Matéria sobre lançamento da Carta de Serviços -  Tv Tarobá

link para acesso:

http://tv.tarobanews.com/jornal-taroba-2-edicao-16/2018/6/21/prefeitura-lanca-carta-de-servico-para-cidadaos-26819/v/

- Participação da Ouvidoria-Geral do Município juntamente com Ouvidoria da Saúde no evento promovido pelo SESI - Ação Global.

- Realização da Capacitação Turma 2 - promovida pela Ouvidoria-Geral do Município em parceria com a Escola de Governo, Tema "Transparência na Administração Pública", abordando assuntos da Lei de Acesso à Informação e sobre a aplicação da Lei 13.460/2017. Turma 2 aproximadamente 85 servidores participantes.

07.2018

- Realização da Capacitação Turma 3 - promovida pela Ouvidoria-Geral do Município em parceria com a Escola de Governo, Tema "Transparência na Administração Pública", abordando assuntos da Lei de Acesso à Informação e sobre a aplicação da Lei 13.460/2017. Turma 3 aproximadamente 130 servidores participantes.

- Matéria sobre levantamento 1º semestre das atividades da OGM

link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=25636

- Reunião na Secomtel com a participação da Ouvidoria-Geral do Município, do Chefe de Gabinete, Secretário de Governo e Diretoria Sercomtel Contact Center sobre proposta de instalar a Central 156 em Londrina

 - Palestra para 40 servidores (a) que participam da OLT, no Sindserv-ld sobre o papel da Ouvidoria na aplicabilidade da Lei 12527/2011 e 13.460/2017.

- Reunião com o grupo de 50 servidores responsáveis pela manutenção e atualização da carta de serviços, para adequações das informações pertinentes a cada órgão.

-Realização da Capacitação Turma 4 - promovida pela Ouvidoria-Geral do Município em parceria com a Escola de Governo, Tema "Transparência na Administração Pública", abordando assuntos da Lei de Acesso à Informação e sobre a aplicação da Lei 13.460/2017. Turma 4 aproximadamente 124 servidores participantes.

 - Reunião com 02 servidoras da SEMA para esclarecimetos sobre as demandas enviadas pela Ouvidoria.

08.2018

- Reunião com Secretaria de Defesa Social e CMTU para definição de atribuições referente a bloqueio de áreas no entorno do Lago Igapó II, nos finais de semanas e feriados.

09.2018

- Reunião com Controladoria-Geral e Secretaria de Gestão/DGIAP para regulamentação dos decretos municipais 712/2015 e 744/2016.

 - Reunião com Controladoria-Geral e Secretaria de Gestão/DGIAP para debate e estudo sobre a aplicação da Lei 13.409/2018 que Dsipõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965/2014, no Município de Londrina.

-  Reunião com servidores de todos os órgãos da administração direta e indireta designados como E-Sics, responsáveis pelo recebimento e resposta aos pedidos de acesso a informação - LAI e demais demandas enviadas pela Ouvidoria, para orientação dos procedimentos de ouvidoria na tramitação processual e esclarecimentos de dúvidas. A reunuão ocorreu em 02 dias (20 e 21.09 - duração de 1h30min) e contou com a participação de demais servidores convidados pelos Sics. Contamos com 36 servidores presentes no dia 20.09 e 33 servidores presentes no dia 21.09, totalizando 69 servidores.

- Matéria sobre Curso de Transparência na Admnistração Pública para a comunidade

link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=26282

- Matéria da Folha de Londrina sobre Curso de Transparência na Admnistração Pública para a comunidade

link para acesso:

https://www.folhadelondrina.com.br/colunistas/informe-folha/numeros-atualizados-de-distribuicao-de-verba-do-fundo-partidario-1016074.html

10.2018

-  Reunião com setores que desenvolvem atividades de fiscalização das secretarias: Ambiente, Obras, Saúde, Fazenda, com a participação do Secretário de Governo e parceria da Gestão Pública para normatizar atendimentos a denúncias.

- Matéria sobre canais de contato a disposição da população

link para acesso:

https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=26397

- Matéria sobre Curso de Transparência na Administração Pública aberto a comunidade

link para acesso:

https://www.bonde.com.br/jornal-nosso-dia/noticias/vale-conhecer-abertas-as-inscricoes-para-curso-de-transparencia-na-administracao-publica-484490.html

- Realização do Curso "Transparência na Administração Pública" com a participação de 25 pessoas de Londrina e região. Sendo ofertado na plataforma Virtual em parceria com a Escola de Governo

- Realização da Palestra 'A Lei 13.460 e seus reflexos nos serviços da Prefeitura de Londrina", destinado aos servidores municipais, como parte das atividades da Programção do Mês do Servidor

- Matérias sobre Curso de Transparência na Administração Pública aberto a comunidade

links para acesso:

https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/em-defesa-dos-usuarios-dos-servicos-publicos-1018007.html

http://blogs.odiario.com/zeotavio/2018/10/13/prefeitura-promove-curso-de-transparencia-na-administracao-publica-para-comunidade/

11.2018

- Participação de um ouvidor no curso de capacitação promovido pela Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) - “Sustentabilidade na Administração Pública – Região Sul”, nos dias 19 e 20 de novembro de 2018 no CDT do IAPAR, no período das 8h às 18h.

12.2018

- Entrevista Coletiva pela Ouvidoria-Geral da União e Controladoria-Geral da União, para divulgação da Nota atribuída ao Município de Londrina na Escala Brasil Transparente - Londrina obteve a 14ª nota, 20ª posição nacional e 3ª estadual.

- Matérias veiculadas na Imprensa sobre a nota de londrina na Escala Brasil Transparente:

links para acesso:

Site da Prefeitura de Londrina - Londrina é uma das 20 cidades mais transparentes no país
https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=27022

CBN Londrina - Londrina fica entre as 20 cidades mais transparentes do Brasil

https://cbnlondrina.com.br/materias/londrina-fica-entre-as-20-cidades-mais-transparentes-do-brasil

Folha de Londrina - Londrina aparece entre as 20 cidades mais transparentes do país

https://www.folhadelondrina.com.br/politica/londrina-aparece-entre-as-20-cidades-mais-transparentes-do-pais-1022452.html

Blog do Zé Otávio - Londrina é uma das 20 cidades mais transparentes no país
Rádio Paiquerê AM - Londrina sobe no ranking e traça meta de ser o município mais transparente do Brasil
TV Tarobá - Jornal Tarobá - Londrina é destaque nacional em transparência

https://www.youtube.com/watch?v=7oSve5w91oo

- Participação de 02 ouvidores no lançamento do Curso "Governança Municipal" - Programa de Formação Continuada,  promovido pela Itaipu Binacional em parceria com a Escola de Governo da Prefeitura de Londrina, no SINCOVAL.

-  Reunião com SME e responsável por CEI filantrópica para discussão e esclarecimentos de pontos oriundos de denúncias recebidas na ouvidoria.

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Relatórios - Ouvidoria 2018

   



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