Abaixo estão disponíveis modelos de documentos constando, primeiramente, nome do tipo processual referente.
- AMS: Termo de solicitação e autorização para Doula
- CAAPSML: Solicitação de Isenção de Imposto de Renda - Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda
- CAAPSML: Solicitação de Isenção de Imposto de Renda - Requerimento de Solicitação de Isenção de Imposto de Renda
- CAAPSML: Solicitação de Restituição de Contribuição Previdenciária - Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda
- CAAPSML: Solicitação de Restituição de Contribuição Previdenciária - Requerimento de Restituição de Contribuição Previdenciária
- CMTU: Defesa de Autuação Recursos de Infrações de Trânsito
- CMTU: Credenciamento ETT / motoristas - Relação de motoristas
- CMTU: Custeio do Transporte Coletivo - Nota Fiscal Custeio/Escolar/Gratuidade
- CMTU: Gratuidade - Transporte Coletivo - CMTU: Requerimento Nota Fiscal - Gratuidade
- CMTU: Tarifa escolar custeada parcialmente ou integralmente - CMTU: Requerimento Nota Fiscal - TARIFA ESCOLAR
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Mudança de Sentido de Via
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantação Ciclovia
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantação Paraciclo
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantacao-Chicanas
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantacao-Faixa de Pedestres
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantacao Ondulacao Transversal a Via
- IPPUL: Solicitação de Intervenção de Mobilidade Urbana- Abaixo-Assinado- Implantação Semáforos
- IPPUL: Projetos de sinalização viária - Abaixo-Assinado
- Licitação: Solicitação de análise de amostras - Pedido de renovação de pré-qualificação
- PMI: Procedimento de manifestação de interesse - Declaração de atendimento ao art. 7º, XXXIII, CF
- PMI: Procedimento de manifestação de interesse - Declaração de formação de grupo
- PMI: Procedimento de manifestação de interesse - Declaração de transferência de direitos autorais
- PMI: Procedimento de manifestação de interesse - Requerimento de autorização
- SEMA: Autorização Ambiental Municipal - Requerimento de Licenciamento Ambiental Municipal Construção Civil
- SEMA: Formulário PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)
- SEMA: Plano de Trabalho- Proverde
- SME: Agendamento de Vistoria
- SME: Autorização para abertura de CEI - Declaração do representante legal
- SME: Autorização para abertura de CEI - Deliberação 002/2016 CMEL
- SME: Autorização para abertura de CEI - Descrição do mobiliário, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e acervo bibliográfico
- SME: Autorização para abertura de CEI - Modelo de regimento escolar
- SME: Autorização para abertura de CEI - Roteiro PPP
- SME: Autorização para abertura de CEI - Quadro geral de Recursos Humanos
- SME: Autorização para abertura de CEI - Quadro de movimento estatístico
- SME: Autorização para abertura de CEI - Relação nominal de alunos
- SME: Formulário de Credenciamento-CMEL
- SME: Movimento Estatístico
- SME: Parecer Provisório
- SME: Plano de Estágio Curricular Obrigatório
- SME: Relação de Mobiliário e Equipamentos Didáticos
- SME: Termo de Estágio
- SMF: Apuração de ISS construção civil - Modelo de Procuração
- SMF: Formulário de Defesa
- SMF: Solicitações via DMS - Modelo de Procuração
- SMOP: Anexação e Subdivisão - Modelo de Procuração Unificada
- SMOP: Doação R.A.A.E. - Minuta de escritura
- SMOP: Doação R.A.A.E. - Memorial descritivo (água)
- SMOP: Doação R.A.A.E. - Memorial descritivo (esgoto)
- SMOP: Requerimento de análise e enquadramento em Reubr-S ou Reurb-E: Formulário de Requerimento
- SMOP: Requerimento de análise e enquadramento em Reubr-S ou Reurb-E: Cadastro Social
- SMOP: Requerimento de análise e enquadramento em Reubr-S ou Reurb-E: Requerimento Instauração Procedimento REURB
- SMOP: Requerimento de análise e enquadramento em Reurb-S ou Reurb-E - SMOP: Apresentação do Projeto de Regularização Fundiária - Etapa 2.
- Promoção por Conhecimento Declaração de exercício das funções do cargo
- Promoção por Conhecimento Formulário de Apresentação de Títulos e Cursos
- Promoção por Conhecimento Formulário de Solicitação de Levantamento de Pontuação
- Promoção por Conhecimento Formulário de Solicitação de Revisão de Pontuação
- Promoção por Conhecimento Recurso da Análise de Requisitos
- SMRH: Declaração para Revisão de Certidão de Tempo de Contribuião SMRH: Solicitação de Declaração de Tempo de Contribuição
- SMRH: Notificação de Acidente de Trabalho (NAT) SMRH: Notificação de Acidente de Trabalho (NAT)
- SMRH: Perfil Profissiográfico Previdenciário- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- SMRH: Perícia Oficial - Informações Complementares para Perícia Oficial
- SMRH: Perícia Oficial - Recurso Administrativo de Perícia Oficial
- SMRH: Pedido de Exoneração ou Rescisão Contratual SMRH: Requerimento de Exoneração ou Rescisão Contratual
- SMRH: Recurso de Estágio Probatório
- SMRH: Recurso em 2ª Instância
- VISA: Autorização para Informatização de Livro de escrituração de Medicamentos - 1. Termo de Responsabilidade para Informatização de Livro de Escrituração, 2. Requisitos para deferimento da informatização da escrituração
- VISA: PGPCD - Plano de Gerenciamento de Prevenção e Controle da Dengue - PGPCD
- VISA: Ficha Cadastral
- VISA: Requisição de Notificação de Receita