2025
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Edital 007/2025 - Termo de Colaboração para a execução de atividades de fortalecimento do atendimento às necessidades básicas e seguranças sociais de famílias em situação de desproteção
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
05/12/2025 2
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.
05/01/2026 3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de
Seleção.
até 12/01/2026 4
Divulgação do resultado preliminar 13/01/2026 5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
até 16/01/2026 6
Abertura de prazo para contrarrazões
21/01/2026 7
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
até 22/01/2026 8
Resultado Definitivo
23/01/2026
Edital 006/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
04/12/2025 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
05/01/2026 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 12/01/2026 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar | 13/01/2026 |
|
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 16/01/2026 |
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6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
21/01/2026 |
|
7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
até 22/01/2026 |
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8 |
Resultado Definitivo |
23/01/2026 |
Edital 005/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa de Passagem Feminina
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
25/11/2025 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
02/01/2026 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 12/01/2026 |
|
4 |
Divulgação do resultado preliminar | 13/01/2026 |
|
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 16/01/2026 |
|
6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
19/01/2026 |
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7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
até 22/01/2026 |
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8 |
Resultado Definitivo |
23/01/2026 |
Edital 004/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
|
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
15/10/2025 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
17/11/2025 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 27/11/2025 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar | 28/11/2025 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
03/12/2025 |
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6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
04/12/2025 |
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7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
08/12/2025 |
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8 |
09/12/2025 |
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Edital 003/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem Feminina / Acolhimento
Divulgação do resultado preliminar
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Edital 002/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
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Edital 001/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional: Operação Noite Fria
Divulgação do resultado preliminar
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Edital 008/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em República de supervisão moderada
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 007/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos em Residência Inclusiva
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 006/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade República Moderada Feminina
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 005/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 004/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Acolhimento Institucional República Leve
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Errata
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
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Edital 003/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares aos Serviços de Média e Alta Complexidade da Proteção Social Especial - Movimenta
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Edital 002/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II
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Edital 001/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade I
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Errata
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Edital 005/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ação Complementar Nova Trilha
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 004/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Central de Gestão de Vagas de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Adultos
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 003/2023 - Termo de Fomento para Promoção, Proteção ou Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes
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ERRATA
Prorrogação dos prazos do edital
Prorrogação de prazo da fase de seleção
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 002/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa Lar
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ERRATA
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 001/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade pernoite: Operação Noite Fria
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 009/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Programa de Aprendizagem para adolescentes e jovens e Cursos Livres de Formação para o mundo do trabalho
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 008/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial
Prorrogação da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 007/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 006/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 005/2022 - Termo de Fomento para execução de atividades e projetos de promoção, proteção e/ou defesa de direitos da criança e adolescente no Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 004/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Errata ao Edital 004/2022
- Pedido de Impugnação
- Parecer Jurídico PGM
- Resposta ao pedido de impugnação ao Edital de Chamamento Público
- Irterposição de Recurso
- Decisão sobre Recurso Interposto
Divulgação do resultado preliminar
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 003/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Programas de Ações Complementares para PAIF
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Prorrogação da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 002/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em República para Mulheres com ou sem filhos menores de 18 anos, com supervisão moderada
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 001/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Operação Noite Fria
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 003/2021 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 002/2021 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Orientações e esclarecimentos para Pequenas Reformas
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 001/2021 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA
Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 007/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas; Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidades I e II.
Anexos em formato word para download
Divulgação do resultado preliminar. Errata ao Resultado Preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 006/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Residência inclusiva, Pernoite Feminino, Oficinas de Arte Educação
Anexos em formato word para download
Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 005/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - República para homens, República para mulheres, Central de Vagas e Atendimento Emergencial de Acolhimento de crianças e adolescentes
Anexos em formato word para download
Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo
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Edital 004/2020 - Termo de Fomento para Projetos e Atividades de fortalecimento do convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - FMDCA
Anexos em formato word para download
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 003/2020 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA
Anexos em formato word para download
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 002/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional Adulto Feminino e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Anexos em formato word para download
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
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Edital 001/2020 - Programas de Aprendizagem
Anexos em formato word para download
Divulgação do resultado preliminar.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção
Errata à Prorrogação de Prazos
- Inexigibilidade - Edital 001/2018
- Dispensa de Chamamento Público - Edital 002/2018
- Dispensa de Chamamento Público - Edital 001/2018