Editais

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EDITAL

 DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO

001/2026 Divulga lista das candidaturas habilitadas e não habilitadas para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão biênio 2026-2028. 27/01/2026
002/2026 Divulga resultado do recurso interposto 11/02/2026
003/2026 Divulga o resultado final das inscrições habilitadas 12/02/2026
004/2026 Divulga resultado preliminar da Eleição 23/02/2026
005/2026 Divulga resultado final da Eleição 27/02/2026
006/2026 Divulga as indicações das pessoas representantes das Organizações da Sociedade Civil 10/03/2026
007/2026 Processo Simplificado, destinado à seleção de ex-Conselheiros Tutelares indicados em lista tríplice pelos Colegiados Regionais, visando à convocação de suplente para o exercício da função de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina (Publicado no J.O.M nº 5848, de 18/08/2026) 19/08/2026
009/2026 Divulga relação dos indicados e convoca para inscrição e entrega da documentação do processo simplificado para seleção de ex-Conselheiros Tutelares referente ao EDITAL Nº 007/2026 – CMDCA 26/08/2026
010/2026 Divulga O Resultado Preliminar Da Análise Documental Do Processo Simplificado Destinado À Seleção De Ex-Conselheiros Tutelares Para Preenchimento De Vaga De Suplente De Conselheiro Tutelar Do Município De Londrina (Publicado no J.O.M. nº 5868, de 11/09/2026) 10/09/2026
011/2026 Dispõe sobre o procedimento de seleção, análise, aprovação, habilitação e inclusão de projetos no Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina – FMDCA. (Publicado no J.O.M. nº 5868, de 11/09/2026) 10/09/2026
012/2026 Divulga o Resultado da Análise e Decisão sobre os recursos interpostos em face do Edital Nº 010/2026 – CMDCA. (Publicado no J.O.M. nº 5874, de 18/09/2026) 17/09/2026
013/2026 Divulga o Resultado Final do Processo Simplificado Destinado à Seleção de Ex-Conselheiros Tutelares para preenchimento de vaga de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina (Publicado no J.O.M. nº 5874, de 18/09/2026) 18/09/2026

 


 

📢EDITAL nº 013/2026 - CMDCA -  Divulga o Resultado Final do Processo Simplificado Destinado à Seleção de Ex-Conselheiros Tutelares para preenchimento de vaga de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina

 

  1. DO RESULTADO FINAL

1.1. Fica publicado o Resultado Final do Processo Simplificado destinado à seleção de ex-Conselheiros Tutelares para preenchimento de vaga de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina, após o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no Edital nº 007/2026 – CMDCA.

  1. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

2.1. Os candidatos habilitados ficam classificados na seguinte ordem:

CLASSIFICAÇÃO

Nº DO PROTOCOLO

NOME DO CANDIDATO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO COMO CONSELHEIRO TUTELAR

PENALIDADE ADMINISTRATIVA

IDADE

1º

02/2026

Ana Lucia dos Santos Walichek

12 anos e 4 meses

Possui

65

2º

06/2026

Verônica Sabino dos Santos

9 anos, 6 meses e 29 dias

Não possui

51

3º

05/2026

Regina Maria Fonseca

9 anos, 6 meses e 3 dias

Não possui

64

4º

04/2026

Mariclei Ferro Belchior

7 anos, 7 meses e 14 dias

Não Possui

57

5º

08/2026

Karen Kauana Silva Ribeiro

4 anos

Possui

29

6º

03/2026

Sueli Aparecida Lopes

2 anos e 10 dias

Não possui

61

  1. DA CONVOCAÇÃO

3.1. A convocação deverá seguir rigorosamente a ordem de classificação estabelecida neste Resultado Final, nos termos do art. 26 do Edital nº 007/2026 – CMDCA, bem como o disposto nos artigos 27 a 29 do mesmo Edital nº 007/2026 – CMDCA.

3.2. As convocações de candidatos suplentes ocorrerão nas hipóteses previstas na Lei Municipal nº 13.545/2022, observada a ordem de classificação, mediante os procedimentos administrativos próprios do Município, sob condução da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

ATENÇÃO: A presente publicação na página do CMDCA possui caráter informativo e de divulgação, sendo apresentada de forma resumida/parcial. Para conhecimento integral das regras, prazos, documentos, fluxos, procedimentos e demais disposições aplicáveis, os candidatos deverão consultar os Editais pertinentes em sua íntegra, disponível no link acima.

 


 

📢EDITAL nº 012/2026 - CMDCA  - Divulga o Resultado da Análise e Decisão sobre os recursos interpostos em face do Edital Nº 010/2026 – CMDCA.

 


 

📢EDITAL nº 011/2026 - CMDCA / FMDCA - Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina

O CMDCA torna público o Edital para seleção e inclusão de projetos no Banco de Projetos do FMDCA de Londrina, destinados à captação de recursos para ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos do Edital, incluindo registro vigente no CMDCA de Londrina e finalidade compatível com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

📌 Antes de participar, leia atentamente o Edital e todos os seus Anexos, observando os requisitos, documentos e procedimentos para inscrição, que será exclusivamente via SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

👉 Acesse o Edital nº 011/2026 na íntegra e confira todas as orientações para participação.

 


 

 

 PROCESSO SIMPLIFICADO - SUPLENTE CT 2026

- Link de acesso à íntegra do Edital 010/2026 - CMDCA

  1. DO RESULTADO PRELIMINAR
  1. DOS CANDIDATOS HABILITADOS

2.1. Foram considerados habilitados, nesta etapa preliminar, os seguintes candidatos:

Nº do Protocolo

Nome do Candidato

Situação

02/2026

Ana Lucia dos Santos Walichek

Habilitado

03/2026

Sueli Aparecida Lopes

Habilitado

05/2026

Regina Maria Fonseca

Habilitado

06/2026

Verônica Sabino dos Santos

Habilitado

08/2026

Karen Kauana Silva Ribeiro

Habilitado

  1. DOS CANDIDATOS NÃO HABILITADOS

3.1. Foram considerados não habilitados, nesta etapa preliminar, os seguintes candidatos:

Nº do Protocolo

Nome do Candidato

Situação

Motivo da Não Habilitação

01/2026

Sérgio Augusto Valentim

Não Habilitado

Não apresentou a Certidão Cível e Criminal Estadual e a Certidão Criminal Federal, documentos exigidos para a habilitação, nos termos do Edital nº 007/2026 – CMDCA e da Resolução CMDCA nº 039/2026.

04/2026

Mariclei Ferro Belchior

Não Habilitado

Apresentou Certidão Cível Estadual em desconformidade com a exigência de apresentação de certidão negativa prevista no Edital nº 007/2026 – CMDCA e na documentação exigida para a habilitação.

07/2026

Odete Aparecida de Almeida

Não Habilitado

Não apresentou a Certidão Criminal Federal, documento exigido para a habilitação, nos termos do Edital nº 007/2026 – CMDCA e da Resolução CMDCA nº 039/2026.

—

Gercilene Adilino de Souza Silva

Não Habilitado

Não apresentou requerimento de inscrição nem qualquer documentação para participação no Processo Simplificado, em desacordo com as exigências estabelecidas nos Editais nº 007/2026 e nº 009/2026 – CMDCA.

  1. DOS RECURSOS

4.1. Os candidatos considerados não habilitados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, observadas as disposições dos arts. 18 a 22 do Edital nº 007/2026 – CMDCA.

4.2. O recurso poderá ser protocolado por uma das seguintes formas:

I –Presencialmente, junto à Secretaria Executiva do CMDCA, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2.896, Londrina – PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h; ou

II – Por meio eletrônico, mediante envio para o endereço de e-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Parágrafo único. A Secretaria Executiva do CMDCA ficará restrita ao recebimento e protocolo dos recursos, não lhe competindo prestar orientação quanto ao conteúdo, à fundamentação ou à admissibilidade dos recursos, realizar análise, conferência ou avaliação da documentação apresentada, tampouco antecipar juízo quanto ao resultado do recurso, cabendo exclusivamente à Comissão Especial a análise e o julgamento dos recursos interpostos.

ATENÇÃO: A presente publicação na página do CMDCA possui caráter informativo e de divulgação, sendo apresentada de forma resumida/parcial. Para conhecimento integral das regras, prazos, documentos, fluxos, procedimentos e demais disposições aplicáveis, os candidatos deverão consultar o Edital nº 010/2026 – CMDCA em sua íntegra, disponível no link acima.

 


 

 

- Link de acesso à íntegra do EDITAL 009/2026 - CMDCA

Relação dos ex-Conselheiros(as) Tutelares indicados pelos Colegiados Regionais:

Ex-Conselheiro(a) Tutelar indicado(a)

Verônica Sabino dos Santos

Ana Lúcia dos Santos Walichek

Gercilene Adilino de Souza Silva

Regina Maria da Fonseca Iwamoto

Karen Kauana Silva Ribeiro

Mariclei Ferro Belchior

Sérgio Augusto Valentim

Odete Aparecida de Almeida

Sueli Aparecida Lopes

Os(as) ex-Conselheiros(as) Tutelares relacionados(as) acima ficam convocados(as) a realizar a inscrição no Processo Simplificado e apresentar a documentação exigida no Edital nº 007/2026 – CMDCA, no período de 27 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, das 09:00 às 14:00 horas, exclusivamente em dias úteis, na Secretaria Executiva do CMDCA, localizada na Av. JK, nº 2896, Londrina – PR.

A inscrição e a entrega do envelope lacrado deverão ser efetuadas pelo(a) próprio(a) ex-Conselheiro(a) Tutelar indicado(a), observando-se integralmente as disposições dos Editais nº 009/2026 e nº 007/2026 – CMDCA. As informações disponibilizadas nesta página têm caráter exclusivamente informativo, devendo ser observadas, para fins de inscrição, entrega da documentação, cumprimento de prazos, requisitos e demais procedimentos do Processo Simplificado, as disposições constantes dos referidos Editais.

- Requerimento de Inscrição - Anexo II do Edital 007/2026 - CMDCA

  


 

- Link de acesso à íntegra do EDITAL 007/2026 - CMDCA

MODELO - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL (para preenchimento)

CHECK LIST DE DOCUMENTOS

Captura de tela 2026 08 19 092709

 


 

 Editais CMDCA - 2025

 

Edital Descrição do Evento Data da Publicação
001/2025 Dispõe sobre a anulação de candidatura do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 por decisão judicial 05/06/2025
002/2025 Dispõe sobre a anulação de candidatura do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 por decisão judicial. 27/08/2025
003/2025 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2026/2028 18/11/2025

 

 

 


 

EDITAL

 DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO

058/2023 Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para Cerimônia de Posse. 03/01/2024
057/2023

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital 056/2023-CMDCA.

19/12/2023 
056/2023

Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para reunião de definição de organização dos Colegiados.

11/12/2023 
055/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a homologação final do resultado do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, conforme segue 1º/12/2023
054/2023 Artigo 1º - Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação da candidatura de Carmem Augusta Turri, em razão de sentença proferida nos autos nº 044994-50.2023.8.16.0014, denegando a segurança e revogando liminar 1º/12/2023
053/2023 Art. 1º. Torna público o resultado do da apuração de votos do processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, conforme segue 10/11/2023
052/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga a homologação final das candidaturas deferidas e indeferido pós fase recursal para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025 31/10/2023
051/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que informa data e Local da Formação Inicial dos Membros do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR 31/10/2023
050/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga as candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025

26/10/2023
049/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga o resultado da apuração dos votos da eleição do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, tendo sido apurados 16.276 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis) votos válidos, conforme segue 03/10/2023
048/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, e suas alterações

Errata ao Edital nº 048/2023 – CMDCA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

03/10/2023

 

 

26/10/2023

047/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga orientações sobre o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 29/09/2023
046/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 26/09/2023
045/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial nos autos 0045455-22.2023.8.16.0014 até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 26/09/2023
044/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa período de carga das Urnas Eletrônicas pelo Cartório Eleitoral 25/09/2023
043/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 20/09/2023
042/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 19/09/2023
041/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 19/09/2023
040/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 18/09/2023
039/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 18/09/2023
038/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 15/09/2023
037/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que determina o período de 18 de setembro a 22 de setembro de 2023 para o credenciamento de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 14/09/2023
036/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidaturas homologadas em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 13/09/2023
035/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferido o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, fica convocada para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 14/09/2023, às 11h30 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 12/09/2023
034/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 031/2023 - CMDCA, de 23 de agosto de 2023, que Convoca eleitores do município para a eleição dos membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 e divulga Locais de Votação 12/09/2023
033/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferida o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, ficam convocadas para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 11/09/2023, às 13h00 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 04/09/2023
032/2023

Em atendimento à determinação Judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga revogação de liminar deferida nos nº 32801-03.2023.8.16.0014, impetrado pelo seguinte candidato: 

04/09/2023
031/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Convocar todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – gestão 2024 - 2028

25/08/2023
030/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a relação das candidaturas homologadas, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelos candidatos conforme disposto no Edital nº 029/2023 CMDCA 15/08/2023
029/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que Convoca os candidatos aprovados nas fases avaliativas para reunião a ser coordenada pela Comissão Eleitoral do CMDCA, com a seguinte pauta:

I. Orientação das regras de campanha eleitoral;

II. Escolha dos números dos candidatos;

III. Protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral;

IV. Registro fotográfico dos candidatos para identificação na urna eletrônica.

03/08/2023
028/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Lista Definitiva de Aprovados no respectivo Processo Seletivo Nº 01/2023 para Conselheiro Tutelar A Lista Definitiva de Aprovados, encontra-se no Anexo I deste Edital 1º/08/2023 
027/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, TORNA público o resultado da Avaliação Psicológica, após julgamento dos recursos, do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar 31/07/2023
026/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO

26/07/2023
025/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

24/07/2023
024/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar o que segue:

I - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

17/07/2023
023/2023 Dispõe sobre a anulação de candidaturas do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por decisão judicial 07/07/2023
022/2023 Em atendimento à determinação Judicial fica homologado o Deferimento de pedido de liminar à candidatura, estando convocado a dar sequência às demais fases do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar conforme Edital nº 002/2023 CMDCA, o seguinte candidato 30/06/2023
021/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue                                                      1. Inclui-se no Anexo IV – AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE PONTUAÇÃO na Tabela 2 - TABELA DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO o quantitativo de alíneas, o valor unitário (pontos) e o valor máximo (pontos) por item, passando a ser conforme segue e não como constou 30/06/2023
020/2023 A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec vem por meio deste esclarecer que, no Edital 019/2023 – Data, Hora e Local de Realização das Provas, referente às Eleições 2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em seu item 1.1.1, os Tempos de Prova são conforme segue abaixo 27/06/2023
019/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e o horário de realização das Provas Teórico-Objetivas e Discursivas, que ocorrerão no município de Londrina/PR, no dia 02/07/2023, DOMINGO, no turno da manhã 23/06/2023
018/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue 21/06/2023
017/2023 DIVULGA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA DEMAIS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2023-CMDCA 15/06/2023
016/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Processos 0029383-57.2023.8.16.0014 e 0029736-97.2023.8.16.0014 02/06/2023
015/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO: 0027804-74.2023.8.16.0014 02/06/2023
014/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar públicas, por este edital, as orientações das fases avaliativas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme segue 02/06/2023
013/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – PÓS RECURSO que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 18/05/2023
012/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos do subitem 7.3.23 do Edital 02/2023 – CMDCA, a divulgação do resultado da análise e decisão sobre os pedidos de recursos interpostos em face do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulgou o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue

 

18/05/2023

 

011/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulga o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue 17/05/2023
010/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a relação dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas e desclassificadas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 15/05/2023
009/2023 Divulga a prorrogação do prazo para entrega de documentos para pré candidatura referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 03/05/2023
008/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 28/04/2023
007/2023 Dispõe sobre a anulação do Edital 001/2023 28/04/2023
006/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca e divulga cronograma e procedimentos para entrega de documentos para pré candidatura 25/04/2023
005/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.12 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 19/04/2023
004/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.9 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o RESULTADO da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, deferidos e indeferidos, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 12/04/2023
003/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/2023 - CMDCA, de 31 de março de 2023, abertura dosprocedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 13.545/2022, na Resolução CONANDA nº 231/2022, na Resolução CMDCA nº 020/2023, conforme segue 04/04/2023
002/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar pública a abertura dos procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal 13.545/2022, na Resolução CONANDA 231/2022, na Resolução CMDCA 020/2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes 31/03/2023

001/2023

Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação das candidaturas de Daniel Franco e Mariclei  Ferro Belchior, em razão de decisão em Sede Recursal dos autos nº 0050009-39.2019.8.16.0014

20/03/2023

 


  
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
006/2022 Tornar público para conhecimento dos interessados o resultado do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 004/2022 – CMDCA, deliberado na reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2022 por aclamação conforme segue 30/11/2022
005/2022

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 004/2022 – CMDCA

31/10/2022
004/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 19/10/2022
003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata ao Edital nº 003/2022 - CMDCA

Link de inscrição para XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

https://www.sympla.com.br/xi-conferencia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente__1733879

22/09/2022
002/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 31/08/2022
001/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 13/06/2022
 
 

 
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
005/2021 Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do ConselhoDispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, aResolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 003/2021 – CMDCA 07/10/2021

004/2021

 

Errata

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 003/2021 – CMDCA.

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação da homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023

Do resultado da homologação cabe recurso à Comissão Eleitoral, que deve ser apresentado na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 2882, nos dias 16 e 17 de setembro, das 8h00 às 14h00

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação da inscrição como votante no processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023

15/09/2021
003/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, CONVOCA

Para a eleição de escolha das entidades que representarão a sociedade civil no CMDCA - Londrina no período compreendido entre 07 de novembro de 2021 a 06 de novembro de 2023

Poderão participar do processo eleitoral todas as entidades da sociedade civil organizada que atenderem aos critérios estabelecidos no Edital da eleição, aprovado como parte integrante dessa deliberação

27/07/2021
002/2021

Dispõe sobre o resultado definitivo da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolha dos Conselheiros Tutelares de Londrina, Estado do Paraná

11/02/2021
001/2021

Dispõe sobre o resultado preliminar da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolhaDispõe sobre o resultado preliminar da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolhados Conselheiros Tutelares de Londrina, Estado do Paraná

29/01/2021

 


EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
004/2020

Dispõe sobre convocação de candidata para nova avaliação psicológica conforme determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolha

16/12/2020
003/2020

Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 03/2020 – CMDCA 

23/10/2020
002/2020

Publica edital de prorrogação para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

25/09/2020
001/2020

Convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

03/09/2020

 


EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
037/2019

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital nº 036/2019 - CMDCA

26/12/2019
036/2019

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

06/12/2019
035/2019

Dispõe sobre o cumprimento de Madado de Segurança Cível – processo 0073748-41.2019.8.16.0014, referente ao processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

29/11/2019

034/2019

Errata

Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

05/11/2019

033/2019

Dispõe sobre o resultado definitivo do processo de eleição de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

11/10/2019

032/2019

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

09/10/2019

031/2019

Tornar público o resultado da eleição do processo de escolha de membro do Conselho Tutelar - gestão 2020/2024, realizado no dia 06 de outubro de 2019

 07/10/2019

030/2019

Prorroga o prazo de inscrição para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

02/10/2019

029/2019

Divulga as cerimônias de geração de mídias e carga/lacração das urnas eletrônicas referente ao processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024

30/09/2019

028/2019

Torna público os fiscais de candidato cadastrados e credenciados para o processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024

26/09/2019

027/2019

Convoca os candidatos do processo de escolha de membro para o Conselho Tutelar para orientação quanto ao processo eleitoral e sobre o dia da eleição

24/09/2019

026/2019

Estabelece orientação para indicação de fiscal de candidato nos locais de votação do processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024 

17/09/2019

025/2019

Retifica os locais de votação do processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024

11/09/2019

024/2019

Errata

Dispõe dos lugares de votação e convoca todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina – gestão 2020 - 2024

03/09/2019

023/2019

Desabilita candidatura a membro do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por declínio de candidatura e por decisão judicial

03/09/2019

022/2019

Convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004

29/08/2019

021/2019

Torna público a relação das candidaturas definitivas dos candidatos ao processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – gestão 2020 - 2024

 22/08/2019

020/2019

Divulga resultado final dos candidatos classificados nas avaliações e provas do processo de seleção de membros para Conselheiro Tutelar - Gestão 2020-2024

02/08/2019

019/2019

FAUEL digulga os resultados definitivos da avaliação psicológica

31/07/2019

018/2019

FAUEL divulga os resultados preliminares da avaliação psicológica

22/07/2219

017/2019

FAUEL divulga as notas definitivas da prova objetiva, notas definitivas da prova de títulos e convocação para a avalição psicológica

10/07/2019

016/2019

FAUEL divulga gabarito definitivo da prova objetiva.Anexo - FAUEL divulga notas preliminares da prova objetiva e notas preliminares da prova de títulos

03/07/2019

015/2019

FAUEL divulga gabarito preliminar da prova objetiva

23/06/2019

014/2019

Errata

Divulga convocação dos candidatos aptos para demais fases do processo de escolha de membro para o Conselho Tutelar Gestão 2020/2024 - Ensalamento da prova objetiva, entrega de títulos e avalição psicológica

11/06/2019

013/2019

Divulga homologação de inscrição e registro de candidatura em atendimento à determinação Judicial - Processo: 0032329-41.2019.8.16.0014

30/05/2019

012/2019

Retifica o Edital n.º 011/2019 – CMDCA - Homologação de inscrições e registro de candidatura dos candidatos aptos na primeira etapa do processo Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, em cumprimento à deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

31/05/2019

011/2019

Errata

Divulga a homologação de inscrições e registro de candidatura dos candidatos aptos na primeira etapa do processo Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, LEI MUNICIPAL N.º 12.738/2018 E RESOLUÇÃO N.º 170/2014 – CONANDA

14/05/2019

010/2019

Edital de resultado de candidatura para Eleição Sociedade Civel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2017 - 2019

06/05/2019

009/2019

Resultado do Julgamento dos recursos do registro preliminar de candidaturas indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, aberto pelo Edital n.º 001/2019 – CMDCA, retificado pelo Edital n.º 002/2019 - CMDCA

24/04/2019

008/2019

Convoca a Sociedade Civil organizada para o processo de Eleição Complementar dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão novembro de 2017 à novembro de 2019, de acordo com a Lei Municipal n.º 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal n.º 10.710/2009

22/04/2019

007/2019

Errata

Retifica o Edital n.º 006/2019 - CMDCA, do Registro preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019-CMDCA

16/04/2019

006/2019

Divulga lista com o Registro Preliminar de Candidaturas deferidas e indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, aberto pelo Edital n.º 001/2019-CMDCA

15/04/2019

005/2019

Divulga a relação das inscrições recebidas ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

10/04/2019

004/2019

Divulga a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

22/03/2019

003/2019

Convoca a Sociedade Civil organizada para o processo de Eleição Complementar dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão novembro de 2017 à novembro de 2019, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

20/03/2019

002/2019

Retifica o Edital n.°001/2019 de abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024

12/03/2019

001/2019

Divulga a abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão  2020/2024

28/02/2019

 


Edital nº 001/2018 - Homologação das Candidaturas Eleição Complementar

Edital nº 002/2018 - Divulgação do Resultado Final da Eleição Complementar

Edital nº 003/2018 - Convocação X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital nº 004/2018 - Deliberações X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Edital 001/2017 - Eleição Sociedade Civil

Edital 002/2017 - Homologação das Candidaturas

Edital 003/2017 - Divulgação do Resultado Final

Edital 004/2017 - Eleição Complementar Sociedade Civil


Edital 03/2016 - Itaú Social

Edital 02/2016 - Eleição Complementar

Edital 01/2016 - Eleição Complementar


ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL:

CMDCA Convoca Sociedade Civil para Eleição - Edital 020/2015

Edital de Homologação de Candidatura

Eleição Complementar

Edital de Homologação de Candidatura Eleição Complementar

EDITAL N º 003/2015-CMDCA:

Divulga abertura de processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar Gestão 2016/2020, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990 Lei Municipal n.º 9.678/2004 e resolução n.º 170/2014 – CONANDA.

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2015/2020 do Município de Londrina, com fundamento na Lei Federal N.º 8.069/1990, Lei Municipal N.º 9.678/2004 e Resolução N.º 170/2014 – CONANDA.


N° Data da Emissão Assunto Inscrições até Jornal Oficial
001/14 17/04/13

Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da Resolução nº 054 de 28 de novembro de 2012, oriundos de multas resultantes de ações da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná 9ª Região depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina-Pr, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

30/04/2014

N° Data da Emissão Assunto Inscrições até Jornal Oficial
001/13 27/05/13

Convocação para Eleição da Sociedade Civil

ERRATA

21/06/2013 2174
002/13 04/07/13 Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da destinação de Imposto de Renda devido de pessoas físicas e pessoa jurídica, oriundos da Fundação Itaú, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor total de R$ 40.000,00 23/07/2013  2213
003/13 15/08/13

Convocação para Eleição Complementar da Sociedade Civil

30/08/2013 2243
004/13 05/09/13

Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da destinação de Imposto de Renda devido de pessoas jurídicas, oriundos do conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. e entidades a esse vinculadas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXO I

10/09/2013 2256 
005/13 10/10/13

Convocação para Eleição Complementar da Sociedade Civil

31/10/2013 2282
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