RESOLUÇÃO CMTER Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o fechamento do posto municipalizado de Londrina do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em virtude do processo de estadualização da agência do trabalhador
RESOLUÇÃO CMTER Nº 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a dissolução do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Londrina enquanto órgão gestor dos recursos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em atendimento à orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMTER Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação da comissão especial para análise e avaliação dos projetos apresentados no âmbito do Edital de chamamento nº 001/2025 – SMTER.
RESOLUÇÃO CMTER Nº 02, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
DECRETO Nº 574 DE 14 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto nº 488, de 28 de abril de 2025, acrescentando membros para comporem o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, gestão 2025-2028
RESOLUÇÃO CMTER Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Londrina
PORTARIA SMTER-GAB Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Designa os servidores para as funções de Secretário-Executivo e substituto eventual do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Londrina.
DECRETO Nº 488 DE 28 DE ABRIL DE 2025
Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, gestão 2025-2028