2015

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 Resoluções 2015

Data da emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
1 06/02/2015 Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-086/2014 – PAL/SMGP-887/2014, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Solidariedade Sempre, inscrita sob CNPJ 05.617.703/0001-87, até a data de 31/12/2015. 05/02/2015 2659
2 09/02/2015 Aprovar o projeto “Brincando? Não, aprendendo”, protocolado sob nº 94/2014, apresentado pela Instituição: Escola de Educação Especial Manain, inscrita no CNPJ n°. 78.962.263/0001-79, Registro no CMDCA nº. 073/001, no valor total de R$ 580,50, para despesas de capital. 05/02/2015 2659
3 09/02/2015 Aprovar o projeto “Artconsciente”, protocolado sob nº 59/2014, apresentado pela Instituição: Centro Esperança Por Amor Social - CEPAS, inscrita no CNPJ n°. 72.431.133/0001-23, Registro no CMDCA nº. 025, no valor total de R$ 8.000,00, para despesas de capital 05/02/2015 2659
4 17/03/2015 O CMDCA é favorável a solicitação dos Conselheiros Tutelares, de que seja solicitado ao Prefeito Alexandre Kireff, a nomeação de dois Conselheiros Tutelares para suprir as vagas nos conselhos tutelares Oeste e Norte. 05/03/2015 2667
5 23/03/2015 Aprovar a atualização do registro nº 066 da instituição Sociedade Beneficente Nossa Esperança – Centro de Educação Infantil Espaço Criança, inscrita no CNPJ nº. 00.250.460/0001-78, com sede na Rua Antônio Eleutério Naves, 156, Conjunto Guilherme Pires, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 19/03/2015 2675
 6  23/03/2015  ADAMA  19/03/2015  2692
 02/04/2015  Aprovar a formação a Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada com os seguintes conselheiros  02/04/2015  2682
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9 06/04/2015 Aprovar o atendimento parcial, de higienização e alimentação, no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem, executado pela entidade Associação Pão da Vida, a até 05 (cinco) crianças e/ou adolescentes que apresentem dificuldade de adesão aos serviços de acolhimento, por dia, para o restabelecimento de vínculos. 02/04/2015 2692
10 06/04/2015 Aprovar a destinação de dois armários adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para o serviço Canto de Dália originariamente destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, por meio de convênio com o município em 2009 e em 2013, o qual encerrou suas atividades conforme oficializado pela entidade em 05 de setembro de 2014 e cancelado a Inscrição de nº. 005/001 pela Resolução N.º 70 de 03 de outubro de 2014. 02/04/2015 2692
11 22/04/2015 Aprovar a atualização do registro nº 073 da instituição Centro Ocupacional de Londrina - COL, mantenedora da Escola de Educação especial Manain, inscrita no CNPJ nº. 78962263/0001-79, com sede na Rua Açucenas, 100 – Jardim Colina Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial 16/04/2015 2704
12 22/04/2015 Aprovar a atualização do registro nº 019 da instituição Sociedade mantenedora de assistência-Soma, mantenedora do – Centro de Educação Infantil maria esther leite junqueira, inscrita no CNPJ nº. 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 16/04/2015 2704
13 07/05/2015 Aprovar a atualização do registro nº 068 da instituição CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA, mantenedora do – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTORIA MAZETTI DINARDI, inscrita no CNPJ nº. 78.019.734/0001-000, com sede na Rua Brasilio Machado, 160 – Vila Marizia, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 07/05/2015 2715
14 07/05/2015 Aprovar a atualização do registro nº 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, inscrita no CNPJ nº. 72.431.133/0001-23, com sede na Rua Miguel Perez, 06 – Aquiles Stenghel, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Apoio Sócio Educativo 07/05/2015 2715
15 07/05/2015 Aprovar a atualização do registro nº 018 da instituição ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, mantenedora de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA inscrita no CNPJ nº. 78.974.235/0001-71, com sede na Rua Luiz Anelli, 234 – Jardim Franciscato, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.  07/05/2015 2715
16 07/05/2015 Aprovar a atualização do registro nº 029 da instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Robert Kock, 11 – Vila Operária, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial.  07/05/2015 2715
17 07/05/2015 Aprovar a atualização do registro nº 130 da instituição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, inscrita no CNPJ nº. 76610591/0001-80, com sede na Rua Belo Horizonte, 677 – Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional. 07/05/2015 2721
18 08/05/2015 Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 31/12/2015 07/05/2015 2721
19 08/05/2015

Aprovar o projeto “Refletindo sobre um novo espaço: multimídia na educação infantil”, protocolado sob nº 259/2014, apresentado pela Instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS, inscrita no CNPJ n°. 75.731.570/0001-50, Registro no CMDCA nº. 103/001, no valor total de R$ 11.875,47, dos quais R$ 1.439,07 são para despesas corrente e R$ 10.436,40 são para despesas de capital.

Aprovar o projeto “Continuidade às Oficinas Pedagógicas”, protocolado sob nº 227/2014, apresentado pela Instituição ASSOCIAÇÃO MÃS ESTENDIDAS, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 69.330,00 de despesas corrente.

07/05/2015 2721
20 29/05/2015 Aprovar o Plano SINASE 28/05/2015 2738
21 17/06/2015 Aprova a utilização de recursos do FMDCA para pagamento de projetos complementares 11/06/2015 2748
22 17/06/2015 Aprovar o projeto “Quem sou eu?”, protocolado sob nº 275/2014, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ n°. 00.202.194/0001-08, Registro no CMDCA nº. 057, no valor total de R$ 22.649,60 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 4.700,70 (quatro mil e setecentos reais e setenta centavos) para despesas de custeio e R$ 17.948,90 para despesas de capital. 07/05/2015 2746
23 19/06/2015 Aprovar o projeto “Brinquedos para Parque Infantil de uso na educação inclusiva para pessoas com Síndrome de Down”, protocolado sob nº 33/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Haidée Colli Monteiro, inscrita no CNPJ n°. 86.771.136/0001-10, Registro no CMDCA nº. 115, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para despesas de capital. 18/06/2015 2748
24 19/06/2015 Aprovar o projeto “Material Pedagógico Suporte Educativo”, protocolado sob nº 58/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ n°. 77.565.661/0001-99, Registro no CMDCA nº. 054, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) para despesas de corrente 18/06/2015 2748
25 19/06/2015  Aprovar o projeto “Destinação casada do Imposto de Renda”, protocolado sob nº 106/2015, apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais) para despesas de capital. 18/06/2015  
26 19/06/2015 Aprovar as despesas de participação de 4 conselheiros tutelares no CONGRESSUL 11/06/2015 2748
27 19/06/2015 Aprovar o custeio do curso Justiça Restaurativa 11/06/2015 2748
28 19/06/2015 Aprovar a atualização do registro nº 049 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, que tem como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº. 04.660.310/0001-93, com sede na Rua Franz Hesselman, 150 – Jd. São Pedro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 18/06/2015 2748
29 19/06/2015  Aprovar a atualização do registro nº 85 da instituição ASSOCIAÇÃO ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Capiberibe, 63 – Vila Nova, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 18/06/2015 2748
30 30/07/2015 Delibera pela prorrogação de mandato do CMDCA 30/07/2015 2778
31 10/08/15 Aprovar o projeto “Doação Casada 2015”, protocolado sob nº 121/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Alegria, inscrita no CNPJ n°. 07.395.332/0003-23, Registro no CMDCA nº. 058, no valor total de R$ 31.310,00 (trinta e um mil e trezentos e dez reais) para despesas de capital 06/08/15 2785
32 10/08/15 Aprovar o projeto “Esporte Social”, protocolado sob nº 135/2015, apresentado pela Instituição: Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE, inscrita no CNPJ n°. 10.417.592/0001-03, Registro no CMDCA nº. 106, no valor total de R$ 122.750,00 (cento e vinte dois mil e setecentos e cinquenta reais) para despesas de capital. 06/08/15 2785
33 29/09/15 Aprovar o projeto Nosso Espaço: implementando e Melhornado a Qualidade do atendimento - Casa do Caminho sob nº 269/2014 17/09/15 2826
34 29/09/15 Aprovar o projeto Aquisições de materiais em geral - APAE 17/09/15 2826
35 14/10/15 Aprovar a atualização do registro nº 062 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI, mantenedora da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45 – Jardim Ideal, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil 17/09/15 2835
36 14/10/15 Aprovar a atualização do registro nº 131/2015 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, inscrita no CNPJ nº. 01.716.439/0001-88, com sede na Rua Julio Munaretto, 155 – Vale da Araucárias, nesta municipalidade, na modalidade de associações organizativas ligadas à cultura e à arte - organizações de defesa de direitos. 17/09/15 2835
37 17/12/15 Aprova pedido de impugnação Elisete Tedeski  17/12/15 2835
38 18/12/15 aprovar sede para Conselho trutelar rua roxinol 17/12/15  
39 17/12/15 delibera sobre divisão territorial dos conselhos tutelares 17/12/15  
40 24/12/15 delibera sobre coffee break para capacitação de consleheiros tutelares 24/12/15  
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